Os assuntos tratados na conversa entre Pollyana e o prefeito foram:
Celetistas
Pollyana externou ao prefeito sua preocupação quanto à situação dos celetistas demitidos no mês passado. A vereadora ressaltou que muitos dos funcionários atuavam na Educação e que com a dispensa, os trabalhos nas escolas ficaram comprometidos.
Ortiz explicou à vereadora que existem dois caminhos para a Administração: “ou se segue a recomendação do Ministério Público ou o mesmo ajuíza ação. Optamos por seguir a recomendação do Ministério Público”.
Ainda assim, a vereadora argumentou que a medida poderia ter sido tomada após o encerramento do ano letivo para que não fosse prejudicado o processo de ensino aprendizagem.
Professores eventuais
A vereadora também questionou o prefeito sobre a informação que se chegou às escolas de que não se poderia mais chamar professores eventuais.
Em relação ao tema, o prefeito explicou que o chamamento não foi proibido pela Administração. “Contudo, com o alto índice de ausências dos professores e devido à forma como se faz a chamada, nem sempre conseguimos chamar o eventual em tempo hábil. Estamos estudando elaborar a lista de classificação dos eventuais por região”.
Pollyana propôs o estudo de viabilidade para que futuros processos seletivos tenham caráter classificatório.
Ensino integral
Em relação ao ensino integral, Pollyana ressaltou que acredita ser uma ação gradativa, mas que ainda é necessário se pensar em estrutura.
O prefeito, então, respondeu que reconhece que ainda é preciso implementar melhorias. “Esperávamos um número menor de adesão para o ensino integral. De início, começamos atender 12 mil alunos”, justificou. Ortiz também afirmou que a prefeitura está revitalizando quadras e ginásios da cidade para dar estrutura ao projeto de ensino integral.
A vereadora propôs atividades complementares e regulares para implementação do programa e implantação do ensino integral.
Professores de Educação Física
Também nesse sentido, Pollyana questionou sobre a redução de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental. “Das três aulas que oferecemos hoje, passaremos a oferecer somente duas?”, questionou a parlamentar que externou ao prefeito o sentimento de insegurança dos professores da disciplina.
A explicação dada foi que nenhum professor terá carga diminuída. “Não é nossa intenção ‘mexer no bolso’ dos professores. Somente colocaremos uma dessas três aulas para o ensino integral, pois, desta forma, aproveitaremos os professores da própria rede para dar mais qualidade ao integral. Deste modo, o professor cumprirá sua jornada de 20 horas em sua sede e a jornada suplementar será realizada no integral”.
Pollyana deixou claro que devido a essa nova realidade, acompanhará o processo de atribuição passo a passo.
Coordenador
O benefício de auxílio transporte aos professores coordenadores também foi abordado pela vereadora. Segundo ela, embora a função já tenha sido regularizada por lei, faltou a regulamentação do benefício.
“Se for um benefício somente enquanto o professor estiver realizando as atribuições da função de coordenador, não teremos problema em resolver essa situação”, garantiu o prefeito, que disse que o projeto está sendo elaborado para ser enviado à Câmara no início de 2015.
Na oportunidade, Pollyana sugeriu ao prefeito que se enviasse à Câmara um projeto de lei para a criação de cargos e concurso para gestores públicos. “Penso que cada pasta necessita de um profissional técnico capaz de estabelecer procedimentos e gerir as ações de forma a otimizar os serviços à população, independente de quem esteja no ‘comando’ político da pasta”, defendeu a vereadora que obteve do prefeito a palavra de que colocaria o tema em análise.
Conselho Municipal da Mulher e benefícios eventuais
O prefeito se mostrou receptivo à solicitação de Pollyana quanto à criação de um Conselho Municipal para Mulheres. Ortiz pediu que a vereadora encaminhasse um anteprojeto à Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Marilda Prado Yamamoto, para dar o devido andamento.
Também no aspecto social, Pollyana apresentou ao prefeito à demanda apresentada pelo Conselho de Assistência Social, que solicita a regulamentação do fornecimento de benefícios eventuais à população. “É sabido que a prefeitura já realiza ações nesse sentido, como fornecimento de cestas básicas, apoio funerário etc. Mas a intenção é tornar essa política pública regulamentada”.
Segundo o prefeito, a regulamentação já está sendo feita. “O próprio Ministério de Desenvolvimento Social exige a regulamentação de benefícios como a cesta básica. Deste modo, já estamos adequando essas políticas ao que pede o Ministério”, explicou o prefeito.
Monitores da Fust
Pollyana indagou ao prefeito sobre a situação dos monitores da Fust. “A principal reivindicação desses servidores diz respeito ao fato de exercerem a mesma função que os da prefeitura e, ainda assim, receberem salário inferior”.
O prefeito esclareceu que embora desempenhem funções similares aos monitores da prefeitura, o problema salarial dos da Fust está ligado à questão orçamentária.
PAMO da Independência
Sempre procurada por munícipes residentes no bairro Jaboticabeiras, que eram atendidos no PAMO da Independência e que atualmente foram realocados ao PAMO da Baronesa, Pollyana solicitou ao prefeito que fosse revista a situação. “Muitos pacientes são idosos e alegam já ter vínculo com o médico do PAMO Independência. Além disso, também se queixam da condição logística, já que o acesso a ônibus é mais fácil na Independência”, argumentou.
O prefeito justificou a regionalização de atendimento nos PAMOs como uma determinação do Ministério da Saúde. “Estamos organizando nossa rede da forma apontada pelo Ministério. Contudo, em alguns casos específicos de pessoas idosas, que já realizavam tratamentos e estabeleceram vínculos com médicos, temos autorizado que o atendimento seja mantido na unidade antiga. Mas somente em casos excepcionais”, esclareceu o prefeito, que anunciou a implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades. “A previsão é que já no início do ano que vem todas as unidades tenham o prontuário eletrônico para facilitar o acesso do histórico do paciente, independentemente da unidade. Todos os PAMOs terão o sistema interligado e, para isso, já foram equipados com computadores. O PAMO Ana Rosa já está com o sistema e o da Vila IAPI também está em fase de testes”.
Outros assuntos
Durante a reunião, o prefeito ainda mostrou à vereadora as plantas do Parque Tecnológico. devido ao tempo restrito e à diversidade de assuntos tratados, a vereadora preferiu dedicar um outro momento para o tema. "É um assunto que requer análise mais criteriosa. Além disso, até o momento, não temos um descritivo do plano urbanístico", revelou Pollyana.
Junior também mostrou fotos da revitalização das casas populares da Água Quente e da Esplanada Santa Terezinha. “Nosso próximo passo será no Mourisco. A licitação já está em andamento”, informou o prefeito.
Ortiz também adiantou à Pollyana que pretende lutar pela municipalização do Hospital Universitário, de forma a garantir leitos para a população de Taubaté e que para o próximo ano, realizará uma grande reforma na escola Fêgo Camargo.
Durante o encontro, Pollyana também foi informada de que a prefeitura pretende regularizar a situação do Ballet da Cidade e da Famuta. "Estamos estudando a ideia de se adequar a situação do Ballet da Cidade e da Famuta por meio da Fundação Musical da Universidade de Taubaté (Funac).
Além disso, o prefeito também garantiu que o time de Handbol permanecerá, bem como os de vôlei. “A única modificação que faremos será no sentido de criar o sub21 masculino. As categorias sub 11, 13, 15, 17 e 19 feminino permanecerão”, garantiu.
Sobre o projeto enviado à Câmara sobre a implantação do Parque Tecnológico, assunto esse não discutido com o Prefeito nesta reunião, recomendo de fato uma análise bem criteriosa sobre esse assunto que impacta significativamente o Planejamento Urbano e o orçamento municipal a longo prazo. Não podemos ter mais um elefantão branco com data de validade por décadas para frente. Muita atenção mesmo nesse projeto. Tenho minhas seríssimas dúvidas sobre o embasamento técnico adotado neste projeto de grande relevância. Sugiro a formação de um comitê suprapartidário na Câmara com apoio de profissionais técnicos independentes da cidade para uma profunda avaliação desse assunto. Uma audiência pública de ampla abrangência da Sociedade seria por demais necessária.
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