terça-feira, 17 de março de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA ÁGUA: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES


Na última segunda-feira, 16, a vereadora Pollyana Gama presidiu a Audiência Pública Água: Desafios e Responsabilidades, que teve como objetivo fomentar o debate a respeito da questão hídrica.

Com a participação de especialistas, autoridades e a sociedade civil,  o géologo Edilson di Paula fez vários apontamentos sobre a importância de observar avanços na gestão de recursos nos últimos seis meses por meio da sistematização de reuniões semanais. O geólogo apresentou sugestões como necessidade de garantia de contrapartidas a serem constituídas com o Comitê de Bacias.

Em seguida, o coordenador do Projeto de Recuperação da Bacia do Rio Uma, Prof. Dr. Marcelo Targa, relatou a situação em que se encontra a bacia do Rio Uma e sugeriu o monitoramento em tempo real da Bacia do Rio Paraíba do Sul e a constituição de programas de incentivo ao produtor rural para preservação de mananciais.
Outros convidados também fizeram explanações acerca do tema, conforme resumo abaixo:
- Deputado Estadual Padre Afonso: ressaltou a importância de eventos como este e reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em analisar os mais de 20 projetos ligados à crise hídrica. Sugeriu a segunda expedição pelo Rio Paraíba do Sul;
- Sr. Helvécio (Juca Teles): apresentou seu projeto domiciliar de captação de água de chuvas, que reduz cerca de 50% do consumo de água. Disponibilizou-se para compartilhar o projeto com os interessados.
- Secretário de Meio Ambiente Alexandre Simpson: relatou algumas ações já realizadas pela secretaria como a Semana da Água e as notificações por uso irregular do solo. Dentre suas sugestões, destacam-se: revisão do Plano Diretor para aperfeiçoamento da gestão ambiental (em andamento) e maior uso dos meios de denúncia como e-mail (pmt.meioambiente@taubate.sp.gov.br) e telefone (3624 4195).
-Professora Iraelza (representando a Secretaria de Educação): afirmou que desde agosto de 2013, a SEED desenvolve ações de educação ambiental que foram reforçadas em 2014. Ressaltou, ainda, que os professores têm passado por cursos de formação.
- Representando o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - e o Colégio IDESA, José Antonio Saud relatou o desenvolvimento de ações para captação de água de chuva e reuso da água por parte da escola. Quanto aos estabelecimentos, ações como orientação aos clientes quanto boas práticas de economia têm sido realizadas. Sugeriu uma parceria com o Professor Marcelo Targa para o monitoramento do desmatamento das matas ciliares das bacias da região, dada sua atividade de jipeiro realizada, geralmente, aos finais de semana.
- Carlos Gouvêa (representando a SABESP): informou que a entidade está realizando programa de conscientização do uso da água nas escolas e sugeriu parceria entre a sociedade civil e a SABESP para a composição de projetos de economia de água.
Após as exposições, foram encaminhadas e respondidas perguntas dos presentes e a vereadora Pollyana Gama elencou os produtos a serem gerados pela a Audiência:
- Ofício direcionado ao Comitê de Bacias sobre as ações desenvolvidas para a garantia de medidas compensatórias da interligação do Rio Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira;
- Requerimento para a composição do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, como jardins horizontais;
- Compor documento com as sugestões apresentadas na Audiência e encaminhar às entidades competentes, bem como deixar disponível para consulta pública;
- Encaminhar aos alunos presentes o certificado de participação na discussão.
Por fim, a vereadora agradeceu a todos os participantes e em especial aos alunos dos cursos de engenharia e arquitetura da UNITAU e Faculdade Anhanguera.


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