“Encaminhei questionamentos mesmo antes de o projeto chegar na Comissão de Obras. Contudo, no dia 18 de março, encaminhamos solicitação de novas informações, que não vieram. Em nossa análise, constatamos que faltavam documentos inclusive solicitados pelo próprio banco (CAF)”, esclareceu.
Pollyana explicou que os documentos solicitados ajudariam a entender o projeto, como por exemplo, o parecer que incorpora o projeto ao Plano Diretor e o programa de ações do projeto em questão.
A vereadora também relatou que após nova solicitação de informações, em 15 de abril recebeu nova remessa de documentos. “Os documentos vieram para que analisássemos e assim o fizemos até o dia 22 de abril. Contudo, o plenário definiu que uma nova comissão fosse formada para exarar o parecer”.
Segundo a parlamentar, 41 ações são descritas no projeto, mas que não estão claramente definidas no documento. Para ela, a busca por recursos para a cidade é uma ação de suma importância para seu desenvolvimento e que se analisarem pela questão das taxas de juros (1,7% ao ano e 2% ao ano, nos últimos dois anos), o projeto torna-se vantajoso, mas que sua análise pela Comissão de Obras teria de ter o viés sobre a execução das obras.
“Procuramos analisar com o rigor que o projeto exigia. Contudo, muito se falou de prazo e, por isso, eu pergunto sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, do qual o prazo final se extinguiu no último dia 12 de abril. Observo que há estudos, mas nada de efetivo. E essa ausência refletiu na falta de clareza na descrição das ações que o prefeito cita como integradas”.
Pollyana ressalta, contudo, que a fala do prefeito contribuiu para esclarecer algumas dúvidas e aponta à comissão especial que dará o parecer de Obras a necessidade de se apontar as especificações de forma visualmente integrada.
“Em nossos estudos, ficaram dúvidas, pois muito se focou em pavimentação asfáltica e é preciso esclarecer à população que dos 1700 km de vias de Taubaté, somente 143 são apontadas como contempladas no projeto. Também questiono sobre calçadas – que o prefeito chegou a adiantar aqui, mas que não estava especificado no projeto – , visto que temos que pensar prioritariamente no pedestre”, levantou a vereadora, que disse se preocupar em dar transparência à população.
“A cidade pensa: esse projeto vai ajudar a chegar o asfalto aqui na minha rua. Mas pelo descritivo, percebemos que não chegará a todos. Então, minha pergunta é: Onde vai chegar? E a aplicação de pavimentação nesses lugares vai ajudar, de fato, no trânsito? Onde será investido e há estudo se a implantação nesses locais contribuirá efetivamente para o desenvolvimento da Mobilidade Urbana de Taubaté?”.
Após os indagações de Pollyana, o prefeito respondeu que as ações dialogam entre si no dia a dia, na transversalidade entre as secretarias no que tange à execução do projeto.
Ele também esclareceu que o prazo para a apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana foi estendido para o dia 30 de abril (hoje) pelo governo federal e que na última segunda-feira o plano foi entregue ao Ministério das Cidades e ao Ministério Público.
Ortiz Junior também explicou que para cada centavo emprestado, é previsto um centavo de contrapartida pelo município. “Portanto, não são somente 143 quilômetros de pavimentação. Devido à contrapartida, cerca de 70 milhões de reais serão destinados à troca de asfalto. Deste modo, ao fim do projeto, a cidade contará com cerca de 1100 km de pavimentação”, concluiu.
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