Em Brasília, Pollyana reforça sua proposta pela valorização do magistério

A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou do seminário nacional “O PNE e a Educação Brasileira”, em Brasília.

Promovido pela frente parlamentar do Plano Nacional de Educação, o evento teve o objetivo de se discutir a implantação do Plano e as ações já realizadas após seu primeiro ano de existência. Na oportunidade, Pollyana participou da abertura, feita pelo Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro.

Pollyana foi convidada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que tomou conhecimento de seus estudos, que resultaram no Projeto de Lei do Senado nº 265/2008, de autoria do então senador Osmar Dias (PDT-PR).

Durante o evento, Pollyana discorreu sobre sua proposta e afirmou que o conflito entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do Fundeb, bem como a Lei do Piso Salarial do Magistério, dificulta a aplicação dos recursos na valorização docente.

“A nossa proposta é de que sejam desvinculadas das Receitas Correntes Líquidas dos municípios os recursos do Fundeb, isto é, que a pasta da Educação tenha sua contabilidade própria dentro das administrações municipais, pois mesmo tendo recursos para investir na valorização do professor, muitos municípios se veem impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de fazê-lo”, explicou Pollyana.

Diante do impacto positivo que o projeto traria aos municípios, Pollyana aproveitou o evento para solicitar aos deputados que deem atenção ao PLS nº 265/2008. “A propositura é uma possível solução quanto à aplicação de recursos”, afirmou Pollyana, que foi endossada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA): “A fala da vereadora Pollyana trouxe uma luz para a questão dos recursos”, disse o deputado, que convidou a vereadora para acompanhar as discussões da Frente Parlamentar de Finanças e Tributação, para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta de Pollyana também despertou interesse do deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), que se comprometeu a analisá-la.

A vereadora participou de outras atividades da programação do evento, como uma mesa de discussão sobre o Financiamento da Educação e Regime de Colaboração e outra, que tratou sobre o “PNE e a qualidade da Educação”.

Ainda na oportunidade, Pollyana protocolou ofícios nos gabinetes da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado e Membro Efetivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e do  senador Romário, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que ambos tomem conhecimento do PLC 265/2008, do senador Osmar Dias.