Tratativas de Pollyana sobre a crise hídrica trazem respostas positivas

Arsesp responde favoravelmente ao questionamento da vereadora quanto 

ao consumo mínimo de água

Após duas audiências públicas realizadas pela vereadora Pollyana Gama (PPS) para discutir com autoridades e a sociedade civil meios para evitar consequências ainda mais drásticas, ocasionadas pela crise hídrica no estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sinalizou a possibilidade de se rever a cobrança de tarifas de conta de água de munícipes que consomem volume inferior a 10m³.

Segundo ofício enviado pela agência, a atual estrutura tarifária foi difundida na década de 70 com a implantação do Plano Nacional de Saneamento e determinada por meio do Decreto nº 82.587/1978, mas pode e merece ser revista à luz da realidade atual.

A resposta foi dada ao questionamento feito pela vereadora, que por consequência das Audiências Públicas que realizou, foi procurada por munícipes que indagaram sobre a cobrança de taxa mínima referente a 10m³ mesmo aos que consomem volume inferior.

“Fomos procurados por um munícipe que mostrou, por exemplo, um sistema desenvolvido por ele mesmo que faz captação da água da chuva e que resulta em um consumo de 7m³ por mês. Esse munícipe, que antes gastava cerca de 12m³ reduziu quase 40% em consumo, mas não obteve redução equivalente em sua tarifa. Isso chega a desmotivar a população a economizar”, argumentou a vereadora.

O Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Arsesp, José Bonifácio S. Amaral Filho, informou ainda que a estrutura tarifária como um todo vem sendo estudada pela agência. “Os estudos foram iniciados, mas foram adiados devido à crise hídrica de São Paulo. Contudo, serão retomados ainda neste ano e deverão considerar inclusive a própria crise para a formatação de uma nova estrutura”.

Para a vereadora, o posicionamento da Arsesp é importante para ratificar a importância do trabalho coletivo em busca de soluções para a situação hídrica.

“Muitos podem pensar que audiências públicas não surtem efeito, mas por meio desses momentos de debates, em que trocamos experiências e questionamentos, é que surgem ideias importantes. O nosso objetivo é estender a discussão a toda população, que é quem vive no dia a dia as consequências da crise hídrica e que, portanto, pode apontar meios eficazes para minimizar os seus impactos”, posicionou-se a parlamentar.

A vereadora disse, ainda, que continuará fazendo o acompanhamento sobre a questão. “Vamos continuar acompanhando as ações em favor de políticas sustentáveis para o uso da água e, quando necessário, faremos apontamentos que objetivem colaborar para a solução do problema”.