Pollyana solicita melhorias para o bairro Esplanada Santa Terezinha

Por meio do requerimento nº 1647/2014, solicitamos melhorias, como cobertura do ponto de parada de ônibus e construção de praça, no bairro Esplanada Santa Terezinha.

Em resposta, fomos informados pela prefeitura que não somente o referido ponto da Avenida Antonio Cândido de Oliveira Filho, como todos os pontos de paradas do município passarão por melhorias e padronização.

Em relação à construção de uma praça, fomos informados que a Secretaria de Planejamento realizará estudos para atender a comunidade.

Pollyana comemora avanços na educação e afirma que continuará seu trabalho por mais melhorias

Pollyana justifica seu voto favorável ao projeto de lei projeto de complementar 13/2014, afirmando estar muito contente com mais este avanço para a educação do município.

“Sabemos que ainda há muito o que ser feito, mas estou no terceiro mandato e posso dizer que sou muito feliz por ter visto todo esse processo sendo construído gradativamente. Há muito o que se fazer, mas ao longo desses anos, muita coisa já foi construída também”.


A vereadora recorda que antes de 2005 não havia cargos criados para realização de concurso público, não havia Estatuto do Magistério, não tínhamos Conselho Municipal de Educação. Pollyana apontou que ainda faltam avanços como o Plano de Carreira e o Plano Municipal de Educação que, segundo foi notificada hoje, já há comissão para elaborá-lo.


“Temos uma educação antes de 2005 e uma educação depois desta mesma data. Hoje, já passamos dos 1500 cargos criados, temos o Estatuto. Muitos professores talvez não saibam como era a nossa rede, pois não vivenciaram essa construção. Mas os professores mais antigos sabem que construímos isso juntos, com a participação da categoria, de outros colegas vereadores, que também participam desse processo desde 2005 e de toda a população que acompanha nosso trabalho”.



Pollyana disse que a aprovação de mais este projeto reforça sua esperança na educação. “Consolidar mais este avanço me faz acreditar cada vez mais na educação e que é possível se fazer política séria em favor dela".

Projeto que trata da função de professor coordenador é aprovado

Em discussão do projeto de Lei Complementar 13/2014, que altera o Anexo III e IX da Lei Complementar nº 180/2007 (Estatuto do Magistério), que trata da função de professor coordenador, a vereadora Pollyana Gama (PPS) retoma a época da aprovação do Estatuto do Magistério e ressalta que, na oportunidade, foi preciso fazer algumas escolhas para contemplar a classe da melhor forma possível.



“Foi uma construção coletiva. Fizemos cerca de oito audiências públicas com os professores para definirmos o que seria melhor. Na época, por exemplo, optamos de forma coletiva com toda a classe, por equipar o salário dos professores de Educação Infantil aos PIII e, então, pagar os 40% de nível universitário a todos de forma gradativa, dentro de um período de quatro anos”, relembrou.

Segundo a parlamentar, pela necessidade de se fazer escolhas, visto que para se implantar o Estatuto do Magistério era preciso prever o impacto financeiro ao orçamento municipal, foi que se definiu que o caso do ‘professor coordenador’ fosse posteriormente regulamentado.


“Embora a função fosse prevista no Estatuto, não era regulamentada, não havia lei e, por isso, cheguei a pontuar isso com a Profª Edna Chamon”, afirmou Pollyana, que será favorável ao projeto, ao qual apresentou emenda para tirar o termo ‘eleito’ no artigo 78 do Estatuto, de forma a dar redação mais apropriada ao projeto.

Convênio entre Caixa Econômica Federal e Prefeitura é discutida

Comissões de Justiça e de Serviço Públicos se manifestam favoráveis ao projeto de lei que foi incluído em regime de urgência na ordem do dia. A proposta é do prefeito e autoriza convênio com a Caixa para o programa de recuperação de vias no município.

A vereadora Pollyana Gama é a primeira inscrita para discutir o projeto. Como a sessão termina às 18h, ela irá se pronunciar, e a votação ocorrerá somente na semana que vem.

Pollyana se diz otimista com o projeto, que prevê a pavimentação e qualificação das vias urbanas. Ela lê parte da mensagem do prefeito, mencionando que dos R$ 16 milhões de investimentos, R$ 10 milhões serão financiados pela Caixa e o restante será suportado pelo município. O prazo de amortização é de 180 meses. Ela cita a avenida Dom Pedro e Bandeirantes; diz que a questão dos buracos é abordada constantemente pelos vereadores em seus requerimentos. 

Pollyana que o projeto menciona vários bairros onde a melhoria será aplicada, no entanto, são avenidas que estão listadas no relatório de ruas e avenidas atendidas pelo recapeamento asfáltico apresentado pela Prefeitura. Por isso, Pollyana diz ser necessário checar com o secretário de Obras os trechos que serão beneficiados, pois há bairros mais afastados, como Estiva e Gurilândia, que também necessitam de melhorias no asfalto. “Quero o compromisso do prefeito de levar asfalto para os bairros, também, porque são pessoas que pagam impostos como todo mundo.”

Feira da Barganha terá novas regras

Há cerca de um mês fui procurada por participantes da Barganha, que reclamavam das atuais condições em que a feira vinha sendo realizada. 

Solicitamos ao Poder Executivo que novas regras fossem implantadas e até sugerimos um dispositivo nos moldes do que é aplicado em São José José dos Campos.

Hoje a Gazeta publicou que a prefeitura estuda criação de lei para disciplinar a atuação dos usuários e que um Termo de Ajuste de Conduta foi firmado com o Ministério Público.

Vamos continuar acompanhando a situação da Barganha que, muito mais que uma feira, é um ponto turístico e de tradição taubateana.

Outubro Rosa

Ontem fiz essa foto da Câmara Municipal de Taubaté. A nosso pedido, mais uma vez, a presidência da Casa de Leis aderiu à campanha do Outubro Rosa - na luta contra o câncer de mama.

Esse é um gesto simbólico de mobilização popular. Mas temos que nos conscientizar para os gestos concretos, como o autoexame de mama e políticas públicas em favor da saúde da mulher.

Hoje mesmo assinei ofício para a Diretoria Regional de Saúde solicitando dados estatísticos sobre exames preventivos da mulher. O mesmo pedido foi feito à Secretaria Municipal de Saúde, no início do mês. É preciso intensificar. É preciso prevenir. É preciso cuidar da saúde de nossas mulheres!

Professor: uma profissão em risco de extinção

Passei a semana toda pensando no que poderia falar aos meus colegas professores, com o intuito de celebrar o nosso dia, comemorado ontem: O Dia do Professor. Que bom que consegui expressar!

Dizer o quão importante é a nossa profissão e o nosso papel para o desenvolvimento de nossa sociedade é um bom começo. Parabenizar a todos professores que contribuíram, contribuem e/ou contribuirão com o desenvolvimento da humanidade é reconhecer, validar sua atuação presente como condicionante estratégica para o futuro.

Contudo, acredito que, assim como eu, muito mais que serem lembrados, meus colegas professores querem ser, de fato, percebidos, valorizados.

E este não é um pensamento que me acompanha somente nesta data e nem tampouco "um pensamento". A valorização docente tem sido objeto de meus estudos e ações, como até mesmo do meu engajamento político, há muitos anos.

Há um consenso teórico de que é preciso valorizar o professor para que a educação se desenvolva com qualidade. No entanto, num mundo constituído por pessoas e suas distintas percepções a cerca do que lhe representa ser "valorizado", como tornar realidade essa necessidade?

Ao ser aprovada no programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano pela Universidade de Taubaté, pude dar sequência à pesquisa relacionada ao tema com objetivo de compreender o contexto da desvalorização social do professor e consequentemente propor meios para consolidar políticas públicas que venham a consolidar sua valorização.
A orientação da conceituadíssima Prof Dra Márcia Maria Dias Reis Pacheco foi fundamental para esse feito e será impossível nesse momento detalhá-lo com profundidade.

Basicamente, para exemplificar o risco de extinção da docência, ao delimitar os grupos de licenciandos ingressantes e concluintes, deparei-me com realidades alarmantes como, por exemplo, o alto índice de licenciandos que afirmam “não querer ser professor” ou somente querer exercer a profissão em caso de falta de opção. Outro alerta convergente para o tema desse artigo - Professor: uma profissão em risco de extinção - como para pesquisas da UNESCO coordenadas por Bernadete Gatti está na "evasão" ao longo dos cursos de formação de professores, isto é, muitos dos que iniciam não concluem. Para vocês terem uma ideia, em nossa região do Vale do Paraíba, a situação mais grave está no curso de Física onde o número de alunos concluintes não corresponde a 10% do total de alunos ingressantes.

Em termos de Brasil, se por um lado o Censo da Educação Superior de 2009 mostra que a oferta de cursos de Pedagogia praticamente dobrou (94%), o mesmo não ocorreu com o número de matrículas que aumentou apenas 37%. Isso sem falar no percentual de concluintes também inferior aos ingressantes.

Tais situações refletem de forma clara a falta de atratividade dos jovens, da sociedade pela profissão docente. Dentre as razões já conhecidas destacam-se os salários baixos, carga horária excessiva, condições precárias de trabalho. E para quem pensa que isso só está acontecendo no Brasil, ledo engano.

Segundo o Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, mais de 3,4 milhões de professores serão necessários até 2030 e somente um investimento maciço em prioridades como capacitação dos professores, formação rigorosa, melhores condições de trabalho, remuneração condigna, treinamento com base na qualidade, desenvolvimento de carreira bem planejado pode fazer com que esta meta seja cumprida.
No portal “Todos pela Educação”, você pode conferir o déficit apontado de 1,4 milhão de professores para garantir o Ensino Básico Universal.

Assim sendo, caros colegas e sociedade, nesta semana em que celebramos o Dia do Professor, paralelo aos votos de felicitações e a alegria de ser professor, externo meu sincero agradecimento a quem, como eu, escolheu a docência em meio a um contexto tão desfavorável ao reconhecimento de nossa ação e, aproveito, para enfatizar que a valorização demanda políticas públicas que validem a docência, considerando desde aspectos históricos, econômicos até mesmo subjetivos que permitam ao professor o sentimento de ser reconhecido pela sociedade para qual trabalha, promove e da qual faz parte.

Compartilho também, com vocês, da necessidade de nos percebemos como parte do coletivo de quem tanto esperamos reconhecimento e valorização. Isso exige irmos além da indignação, muitas vezes latente nos discursos mas pouco impulsionadora de atitudes que façam a nossa valorização acontecer. Ir além exige formação, conhecimento, engajamento, mobilização eficiente, propositiva.

Que o dia do professor tenha sido feliz a todos nós e que represente um marco encorajador para persistirmos por nossa valorização e existência.

Pollyana apresenta emendas ao projeto sobre mototáxi

Ao discutir o projeto de Lei Ordinária nº 68/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os serviços de mototáxi em Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) esclareceu que essa lei municipal é necessária para fins de adequação à Legislação Federal nº 12.009, de 29/07/2009 e às Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Pollyana também enfatizou que o projeto tem parecer favorável pela procuradoria jurídica da Câmara Municipal e que o tema foi amplamente discutido em Audiências Públicas, das quais chegou a participar pessoalmente ou por meio de representantes de sua assessoria.

A vereadora também fez questão de frisar que por ter recebido o referido projeto na tarde da última terça-feira, 30, não houve tempo hábil para se analisar a propositura, emitir parecer e apresentar as devidas emendas.

“O meu trabalho é baseado em estudo e não faria diferente em relação a este projeto. Como o projeto só chegou na Comissão de Obras na terça-feira à tarde, não haveria tempo para analisarmos e emitirmos parecer. Por isso é que não foi votado”, justificou.

Apresentando dados estatísticos, pelos quais aponta que atualmente mais de 2 milhões de motos circulam nas vias brasileiras, a parlamentar ratificou a necessidade de o poder público regulamentar o serviço de mototáxi.

“A demanda vem aumentando ao longo dos anos e cabe ao Executivo planejar, organizar e regulamentar no município. É sabido que em 2001 já houve uma regulamentação, mas agora, a proposta vem para adequar à nova legislação federal”, reforçou.

EMENDAS

Pollyana apresentou cinco emendas ao projeto. Ao artigo 9º, Pollyana propôs uma nova redação, dando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a responsabilidade de definir os locais dos bolsões de estacionamento para permissionários.

“No texto original, o artigo 9º determina que os permissionários deverão estabelecer garagens ou pátios de estacionamento. Contudo, essa exigência gerará custos aos permissionários, o que refletirá diretamente no valor das tarifas, que serão repassados aos usuários. Então, entendemos que ao serem definidos esses bolsões, tanto os permissionários, quanto os usuários terão a segurança de terem os locais definidos para os serviços prestados, sem ônus para as partes”.

A emenda apresentada por Pollyana ao artigo 7º define a proibição do transporte de menores de 7 anos por meio de mototáxi. De acordo com a vereadora, o texto original, que prevê a proibição a menores de 14 anos, contraria o Código de Trânsito Brasileiro.

Pollyana também apresentou uma emenda à alínea “p” do inciso IV do artigo 13 que visa estabelecer critérios objetivos sobre a má qualidade comprovada de serviços prestados pelo permissionário.

“Nossa intenção é definir critérios objetivos, visto que o texto original não especifica o que seria essa ‘má qualidade’, gerando, portanto, insegurança jurídica aos permissionários. Acredito que para se mensurar a má qualidade, é preciso se estabelecer o que é um serviço de qualidade para, então, exercê-lo e ninguém melhor do que os próprios profissionais para saberem pontuá-los”, defendeu.

Ao artigo 26, Pollyana apresentou emenda que altera o termo ‘autorização’ pelo termo ‘permissão’.

Pollyana também propôs emenda ao artigo 4º, fazendo com que seja exigida a apresentação de atestado de antecedentes criminais fornecido pela Polícia Civil, bem como comprovante de aprovação em curso especializado, nos termos da Resolução nº 410/2012 do Contran.

“Primeiramente, há de se esclarecer que a exigência do curso já é prevista não só pela resolução do Contran, como pela Lei Municipal nº 3.519/2001 e, por isso, acredito que todos já o tenham. Além disso, nosso intuito é garantir a segurança tanto dos permissionários do serviço, quanto dos usuários”, argumentou.