As
principais ações do último ano do segundo mandato
consecutivo da vereadora
Pollyana Gama (PPS)
Janeiro
18/01 – Pollyana publica artigo intitulado “O que queremos da
Sabesp” onde explica as exigências, de acordo com as normas legais, para aprovar
renovação do contrato entre Prefeitura de Taubaté e Sabesp.
24/01 – O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional
do PPS, visita a região para garantir apoio à pré-candidatura da vereadora
Pollyana Gama à Prefeitura de Taubaté.
26/01 – A vereadora Pollyana Gama publica o artigo “Prefeitura
de Taubaté estoura folha de pagamento” onde expõe resultados de um longo estudo
que comprova o descaso com o dinheiro público na Prefeitura de Taubaté. Os
gastos com pessoal chegaram a 62% do orçamento ante o limite de 54% permitido
pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
27/01 – Pollyana visita foi a primeira agente política a visitar
a primeira comandante mulher da história do 5º BPMi – Batalhão da Polícia
Militar do Interior – major Eliane Nikoluk (hoje Tenente-Coronel), que assumiu
o posto no dia 26 de janeiro de 2012.
Fevereiro
08/02 – Os vereadores Pollyana Gama e Rodrigo Luis Silva (Digão)
protocolam na Câmara Municipal de Taubaté mais uma denúncia de suposto crime
político-administrativo contra o prefeito Roberto Peixoto. Ele foi acusado de
efetuar pagamentos irregulares à empresa Home Care, responsável pelo
gerenciamento e distribuição de remédios na cidade entre os anos de 2003 e 2008,
mesmo após o encerramento do contrato no dia 12/12/2008.
14/02 – Articulação de Pollyana Gama garante antecipação de
diploma a professores da rede municipal de ensino. Com isso, os profissionais
docentes formados em pedagogia passaram a ter direito à incorporação de adicional
de 40% nos salários.
16/02 – Pollyana vai à Secretaria Municipal de Educação cobrar
normalização na distribuição da merenda escolar em Taubaté.
27/02 – Os vereadores Pollyana Gama, Mário Ortiz, Digão e Vanone
se reuniram para discutir o projeto de lei que autorizaria a Prefeitura a
renovar contrato com a Sabesp. Ficou decidido pela manutenção do posicionamento
contrário à aprovação do projeto. Segundo os vereadores, a Prefeitura não cumpre
as determinações do Marco Regulatório do Saneamento Básico brasileiro (lei
11445/2007), como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e a formação
paritária do Conselho Gestor do Fundo de Saneamento Básico Municipal.
28/02 – A vereadora Pollyana Gama visitou o colégio Embraer, em
São José dos Campos, e iniciou articulação para implantar uma unidade em
Taubaté.
Março
07/03 – A vereadora Pollyana Gama apresenta novo estudo que
revela defasagem de 66% nos salários dos professores da rede municipal de
ensino de Taubaté. A Prefeitura descumpriu a revisão prevista pela lei do Piso
Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica (Lei 11.738 de 16 de julho de 2008) nos anos de 2009, 2010 e 2012.
08/03 – Pollyana é homenageada pelo Dia Internacional da Mulher,
representando a política local, na Igreja Evangélica Sonho de Deus.
09/03 – A vereadora Pollyana, pré-candidata a Prefeita de
Taubaté pelo PPS, é sabatinada pelos jornalistas Miguel Kater e Luiz Carlos
Batista, no programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté.
13/03 – O PPS Taubaté publica panfleto onde confirma a
pré-candidatura da vereadora Pollyana Gama à Prefeitura.
19/03 – Os vereadores Pollyana Gama e Digão acionam a Justiça
Federal para apurar pagamentos irregulares feitos pela Prefeitura de Taubaté à
empresa Home Care, responsável pelo gerenciamento e distribuição de medicamento
entre os anos de 2003 e 2008.
22/03 – Durante Sessão Ordinária, Pollyana apresenta estudo que
revela péssima gestão fiscal da Prefeitura de Taubaté, o que compromete o
orçamento do município e reduz a capacidade de investimento.
27/03 – Pollyana denuncia descaso de famílias que vivem em barracos
no bairro da Gurilândia. As famílias acusam o Prefeito de colocá-las nos
terrenos da Prefeitura.
Abril
04/04 – Projeto de Lei que regulamenta volume de som de carros nas
vias públicas de Taubaté recebe parecer favorável da Comissão de Justiça da
Câmara Municipal.
09/04 – Pollyana denuncia obra em prédio privado com recursos
públicos para abrigar museu, na rua Emílio Winther.
10/04 – A vereadora Pollyana Gama insiste na regularização da
distribuição e qualidade da merenda escolar. Prefeitura não responde a
requerimentos da parlamentar.
11/04 – Câmara Municipal aprova projeto de lei dos vereadores
Pollyana Gama e Henrique Nunes que autoriza a criação do programa “Bolsa Creche”.
Objetivo é reduzir demanda reprimida por vagas em creches.
13/04 – Por meio da Comissão de Educação, Cultura e Turismo de
Taubaté, a vereadora Pollyana Gama trouxe a Taubaté o chefe de representação
regional do Ministério da Cultura, Valério Benfica, para explicar o Plano
Nacional de Cultura e a Participação dos Municípios.
16/04 - Pollyana vai à Assembleia solicitar recursos para entidades de Taubaté.
Vereadora oficia deputados do PPS e Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia,
para agilizar a liberação de verba. A Casa São Francisco de Idosos e o
Instituto Franciscana das Irmãs Missionárias do Brasil, em Taubaté, foram
indicadas para solicitar liberação de verba junto ao Governo do Estado por meio
de emendas parlamentares.
19/04 - O filósofo João Monlevade, Mestre em Administração e
Supervisão Educacional e técnico para assuntos educacionais do Senado Federal,
e o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), conduzem palestra sobre “Jornada
de Trabalho x Piso Salarial do Professor”, a convite da vereadora Pollyana
Gama, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
25/04 – A Câmara Municipal de Taubaté aprovou o projeto de lei
complementar da vereadora Pollyana Gama (PPS) que estende à servidora ou
servidor públicos que adotar uma criança ou adolescente o direito à licença
maternidade ou paternidade de 180 dias.
Maio
01/05 – Pollyana defende combate à corrupção durante festa dos trabalhadores,
na Avenida do Povo, em Taubaté.
07/05 – A lei 4.636/12 que cria o “Bolsa Creche” em Taubaté foi
sancionada pela Prefeitura na última semana e autoriza a Administração
Municipal a estabelecer convênio com escolas particulares para aumentar a
oferta de vagas na educação infantil.
17/05 – A pré-candidata à Prefeita de Taubaté, vereadora
Pollyana Gama, é sabatinada pelo jornalista Claudio Nicolini, no jornal Band
Cidade 2ª Edição.
23/05 – PPS e PSD reúnem 400 pessoas para o evento sobre “Plano
de Governo Participativo”, envolvendo pessoas para uma cidade protetora.
Junho
18/06 - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referendou uma lei
municipal da vereadora Pollyana Gama (PPS) que “proíbe a colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados
em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios”, durante as
eleições municipais de 2012.
Julho
03/07 – O PPS de Taubaté publica nota oficial onde esclarece a
indicação do vereador Mário Ortiz para ser o candidato a Prefeito de Taubaté
pela coligação PPS-PSD-PTN.
05/07 – Entra em vigor a lei complementar 291/2012 de autoria
dos vereadores Pollyana Gama e Rodrigo Luis Silva, o Digão, “que dispõe sobre a
proibição da perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a
frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em
veículos nas vias públicas”.
Agosto
11/08 – Já em campanha eleitoral, a vereadora e candidata a
reeleição Pollyana Gama e o candidato a Prefeito Mário Ortiz visitam o bairro
Parque Três Marias.
15/08 – Pollyana Gama publica análise sobre o resultado do Ideb –
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Brasileira – em Taubaté. As
escolas municipais de 5º e 9º anos não atingiram as metas estabelecidas.
Setembro
18/09 - Pollyana acompanha pregão e contesta valores para compra
de livros antitabagismo. Parlamentar fiscalizou o certame realizado no prédio
da CTI e vai analisar o caso juridicamente para evitar prejuízo aos cofres
públicos.
26/09 – Justiça acata denúncia de Pollyana e suspende pregão
para compra de livros que seriam superfaturados.
Outubro
24/10 – PPS de Taubaté decide pela neutralidade no segundo turno
das eleições municipais, em Taubaté.
Novembro
28/11 - Em Brasília, Pollyana defende anteprojeto de lei de sua
autoria que acrescenta um novo artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto
altera o cálculo do limite das despesas com folha de pagamento e permite que a
regra do Fundeb, que prevê aplicação mínima de 60% nos salários dos
professores, seja, de fato, efetivada.
Dezembro
10/12 – Justiça acata denúncia de Pollyana e suspende efeitos de
licitação por erro em edital.
14/12 – Prefeito sanciona projeto de lei da vereadora Pollyana
Gama que estende Simube – Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – para alunos
carentes de outras instituições de ensino.
19/12 – Pollyana é diplomada para o exercício do 3º mandato
consecutivo na Câmara Municipal de Taubaté.
