quinta-feira, 27 de junho de 2013

Diálogo Inter Religioso 2013

A Câmara de Taubaté promoveu na noite desta quarta-feira, 26,
mais uma edição do "Dia Municipal do Diálogo Inter Religioso",
decreto legislativo 334/10, de autoria da vereadora Pollyana Gama (MD), oradora oficial do encontro. O tema escolhido para este ano foi "Diálogo para a Não Violência". Abaixo, o discurso proferido por Pollyana durante o evento:


“Boa noite, senhora presidente, nobres pares, munícipes aqui presentes, líderes e membros das distintas comunidades religiosas, senhoras e senhores, telespectadores da TV Câmara Taubaté e a você que nos assiste pelo site da TV Câmara, na internet.
É com muita alegria que esta Casa de Leis é aberta para cumprir o seu papel democrático ao reunir as diversas doutrinas de nossa cidade para o “Dia Municipal do Diálogo Inter Religioso”, cujo objetivo é estimular o exercício do respeito e da tolerância entre as pessoas de diferentes convicções religiosas.
A data foi incluída no calendário oficial do município por meio do decreto legislativo 38 de 2009, de minha autoria e aprovado por todos os vereadores. Ao longo desses anos, temos observado avanços significativos nesse sentido. Na primeira edição, em 2010, abordamos “A Religião de Cada Um Por Uma Cultura de Paz”; em 2011, o legislativo taubateano sediou o “Fórum Mundial de Liberdade Religiosa”; em 2012, cada religião compartilhou da sua contribuição para “A Manutenção da Família”; e para este ano, os religiosos dialogarão sobre “O Diálogo Para a Não Violência”.
O “Diálogo Inter Religioso” emerge hoje como um dos grandes desafios para o século 21. As diversas tradições religiosas vêm provocadas a perceber a importância vital de um relacionamento criativo e mútuo entre si mesmas, como condição essencial para um futuro mais harmônico para a humanidade. E esse ponto de equilíbrio depende da capacidade que temos em compreender e respeitar a diversidade religiosa ou cultural de um povo.
Na última semana, produzi um artigo intitulado “Abaixo à intolerância” onde me refiro à importância do respeito às diferenças em meio aos protestos que estamos acompanhando em todo o Brasil. Apesar dos manifestos não terem cunho religioso, fiz questão de abordar o assunto para reforçar que a ausência de diálogo incita a violência. No texto, inclusive, citei uma reflexão importante do filósofo, teólogo e escritor suíço Hans Küng, que consta na primeira página do seu livro “O Islão – História, Presente, Futuro”.
Ele escreve que “não haverá paz entre as nações, se não existir paz entre as religiões. Não haverá paz entre as religiões, se não existir diálogo entre as religiões. Não haverá diálogo entre as religiões se não existirem padrões éticos globais. Nosso planeta não irá sobreviver se não houver ethos global, uma ética para o mundo inteiro”.
Atualmente temos acompanhado pela mídia diferentes conflitos em diferentes contextos, além dos religiosos. O que dizer dos embates ocorridos nos últimos dias motivados por inúmeras razões? Para aqueles que observam na intolerância uma das formas de conquista dos seus ideais, objetivos, se faz importante refletir a respeito, pois ela é também inibidora da formação de uma sociedade capaz de decidir consensualmente e de solucionar problemas comuns. Não professo com isso a tolerância no sentido de se aceitar a tudo e a todos, mas, convido-os a pensa-la sob a ótica de sua origem.
Etimologicamente, tolerância vem do latim – tolerare – que era utilizado como uma forma de garantir acolhimento a alguém, uma atitude fundamental para quem vive em sociedade. Uma pessoa tolerante compreende opiniões ou comportamentos diferentes daqueles estabelecidos pelo seu meio social. Ela tem a capacidade de perceber que nem todos tiveram as mesmas condições de vida, sobrevivência e vivência da qual ela dispõe e por isso respeita.
Diante disso tudo, o que fazer? Ser tolerante ou intolerante? Compartilho parte da análise feita pela Doutora em Filosofia e Ciências Religiosas, Ivone Gebara, que me trouxe um pouco de luz: “As palavras tolerância e intolerância poderiam ter assim gradativamente seu significado original restaurado. Poderiam ser convite cotidiano para que sejamos apoio para os outros, paciência e perdão. E quando o vírus da intolerância se manifestar de novo, sermos capazes de lembrar que palhas e traves existem em todos os olhos, mas que além delas existe a beleza do olhar ou existe simplesmente a misteriosa e frágil chama da vida em cada um de nós”.
Nem todos sabem que praticamente 70% das guerras ocorridas na história mundial foram causadas em decorrência de conflitos religiosos. Recentemente, a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa deu publicidade ao fato de que 25% dos 196 países pesquisados, isto é, 49 países, enfrentam episódios de perseguição e violência motivados pelo fundamentalismo religioso. Embora no Brasil a liberdade religiosa seja garantida por lei, ações neste sentido são ainda um tanto que isoladas, fazendo com que muitas vezes o preconceito fale mais alto, a intolerância se instale na tentativa de convencimento e “a paz entre os homens” não aconteça.
Acredito que só é possível estabelecer uma cultura de paz por meio do diálogo. Apesar das diferenças, pode-se, com a sua prática - desde que os locutores estejam também dispostos a ouvir -, perceber pontos em comum e é justamente essa percepção que favorece o amadurecimento e atitudes de respeito à diversidade e à vida. Foi esse o principal motivo de termos criado em Taubaté um dia especial para a promoção deste diálogo entre as religiões”.
Vereadora Pollyana Gama (MD), oradora do Diálogo Inter Religioso
Doutor Jean Soldi Esteves, representante da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Antonio Rogério Lemes de Souza, o Pai Rogério, representante do Candomblé
Marina Ferri, representante da Comunidade Espírita

Padre Everton dos Santos Carvalho, representante da Igreja Católica
Pastor João Batista, representante da Igreja Evangélica
Pastor Samuel Mendes Dutra, representante da Igreja Presbiteriana
Kimico Nogutti Batista Marsushita, representante da filosofia Seicho-No-Iê


quarta-feira, 19 de junho de 2013

“Representatividade de professores precisa
ser garantida no Sindicato” afirma Pollyana

“Representatividade de professores precisa
ser garantida no Sindicato” afirma Pollyana

Objetivo é criar mecanismos para fortalecer participação dos profissionais nas decisões sindicais; Vereadora fala de revisão geral e questiona sobre plano médico para aposentados e pensionistas

Durante reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Augusto César Guará Filho, na manhã desta terça-feira, 18, a vereadora Pollyana Gama (MD) destacou a necessidade de se garantir a representatividade dos professores na entidade como também estabelecer meios para participação dos funcionários nos processos decisórios quanto às prioridades a serem defendidas.

A proposta da parlamentar vai ao encontro das medidas a serem adotadas pelo Sindicato que busca meios para compor um Conselho específico dos trabalhadores da educação. Para Pollyana, os professores de cada unidade escolar poderiam indicar um colega que os representasse. “Antes de criar um Conselho, mesmo que provisório, é fundamental contemplar e ouvir professores da educação infantil, fundamental I e II, ensino médio, gestores e outros profissionais para que, de fato, tenhamos uma representatividade”, destacou.

Vereadora Pollyana Gama (MD) durante reunião com presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Augusto César Guará Filho
A sugestão da vereadora ocorre logo após a instauração do polêmico processo administrativo disciplinar do Prefeito Ortiz Júnior (PSDB) que vai apurar o comportamento de seis professores por indícios de “incitamento à greve”. Segundo o Sindicato, a medida foi tomada pelo Executivo por não ter ocorrido convocação de Assembleia para deliberar sobre o assunto. “Estamos dispostos a contribuir com a defesa dos acusados”, afirmou Augusto.

Revisão Geral – O presidente do Sindicato disse à vereadora Pollyana Gama que o Prefeito Ortiz Júnior deve conceder o benefício da ´revisão geral anual dos servidores públicos municipais´, retroativo a 1º de maio. De acordo com Augusto César Guará Filho, o projeto apresentado ao Executivo teve como base o estudo elaborado por Pollyana.

Os cálculos da vereadora tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam à casa dos 47% considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.


Plano Médico – Pollyana questionou o presidente do Sindicato dos Servidores sobre a viabilização do plano de assistência médica para os aposentados e pensionistas. Augusto César Guará Filho informou que estuda medidas estruturais próprias para suprir, a princípio, consultas e exames. Por enquanto, para os atendimentos necessários o Sindicato atende os ex-servidores para encaminhar ao SUS (Sistema Único de Saúde).

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Pollyana destaca importância de diagnóstico
precoce no tratamento da cardiopatia congênita

Vereadores de Taubaté com laço-símbolo da cardiopatia
A vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, chamou atenção para a importância do diagnóstico precoce no tratamento de cardiopatias congênitas. O alerta foi feito durante a sessão de quarta-feira, 12, dia municipal de conscientização da cardiopatia congênita, instituído pela Lei nº 4.486, de sua autoria (disponível em http://migre.me/eZkl1).

A realização do ecocardiograma fetal e do teste do coraçãozinho (oximetria de pulso) foram medidas citadas pela vereadora para a realização do diagnóstico precoce. Em Taubaté, a lei que institui a data também obriga a aplicação do teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos em hospitais públicos e particulares.

“No Brasil, cerca de 23 mil crianças nascem anualmente com cardiopatia. 62% não recebem tratamento adequado por falta do diagnóstico precoce ou de vagas na rede pública de saúde”, sublinhou.

Pollyana explicou que cardiopatia congênita é qualquer anomalia na estrutura ou função do coração que acontece nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o órgão no feto.

Durante a sessão, vereadores e servidores usaram broche com o laço que simboliza a campanha.


Por meio da TV Câmara Taubaté, a parlamentar exibiu um vídeo de conscientização, produzido pela Associação Pequenos Corações, que está disponível em https://www.youtube.com/user/PeqCoracoes

terça-feira, 4 de junho de 2013

NOTA OFICIAL

Colegas Servidores Públicos e população

Comunico que entreguei ofício ao Prefeito Ortiz Júnior a respeito do decreto (13025/2013) que trata das faltas abonadas. Somos favoráveis à disciplina e regulamentação a fim de não comprometer a prestação do serviço público, mas, por outro lado, destaco para todos os interessados – como servidora que sou e hoje, vereadora – que questiono o procedimento adotado pelo prefeito, pois há um projeto da mesma natureza em trâmite na Câmara Municipal. Entendemos ser justa uma decisão democrática e consensual a respeito do assunto, por isso defendemos uma discussão junto aos servidores antes de aplicar qualquer medida.


É importante que haja o compromisso do servidor e percebo isso ser possível quando a administração pública oferece a possibilidade de participação, de envolvimento. Não é uma tarefa fácil, visto as fragilidades conferidas ao processo democrático que necessita de um longo percurso para tornar-se participativo de fato. O primeiro passo precisa ser dado. Participar é responsabilizar-se consciente de que somos ao mesmo tempo: servidores, usuários e mantenedores do serviço público. Creio que essa observação permite compreender ser necessário um ordenamento a respeito.


Quem precisa de alguém para ajudar nos serviços de casa pode ter uma ideia do quanto é complicado receber uma ligação, no momento em que você está saindo para trabalhar, dizendo: "infelizmente ocorreu um problema e não poderei ir". Tudo complica muito mais se você contava com essa pessoa para ficar com seu filho, por exemplo.


Vejamos, então, numa situação mais ampliada, como numa escola, PAMO, serviços gerais, o quanto isso se torna complexo. E quando não se avisa? Um acidente, problema de saúde repentino podem ocorrer, mas para isso se tem outros meios de justificar a ausência. Creio que podemos colaborar para esse ordenamento e organização no serviço público que é pago por TODOS nós.

Trabalhei em São José dos Campos com norma parecida e, inclusive, às vésperas de feriado, requeridas por muitos para abonar. O regulamento era sortear para que a escola não ficasse desfalcada e houvesse tempo para suprir com outro profissional (e fazíamos isso no inicio do semestre). Errado e ilegal seria não possibilitar o cumprimento desse direito.

O Executivo, ao estabelecer as normas balizando-se em zelo pelo direito do servidor como também pela prestação do serviço à população com qualidade, deve garantir a sustentabilidade dos seus atos. Por conta desses fatores preponderantes, nosso ofício pede a revogação do decreto para que haja uma discussão ampla sobre o assunto e consequentemente, uma decisão consciente de todos que se engajarem a respeito. É esse o nosso objetivo.


Caso o Prefeito não revogue, a iniciativa do Executivo poderá ser sustada por meio de um Decreto Legislativo que já protocolamos na Câmara Municipal.

Abaixo, a íntegra do ofício protocolado na Prefeitura:



Perigo no céu de São João

Pollyana Gama escreve sobre os riscos causados pelos balões durante o período das festas juninas

Pollyana Gama
Vereadora, Educadora e mestranda
em Desenvolvimento Humano

E de repente, eis que ele chega com seus costumes, brincadeiras e muita comida em meio aos festejos. Não... não estamos nos referindo a nenhum chef de cozinha, palhaço e muito menos a alguma personalidade, mas ele é cheio de peculiaridades, cada qual com a sua identidade e história para contar. Ah! E é preciso cuidado, aliás, muito cuidado, pois um de seus artigos é sorrateiro e por um descuido pode causar uma tragédia irreparável.

Bandeirolas de Volpi lembram a tradicional festa junina
Junho é o mês das tradicionais ´festas juninas´. É tempo de muita alegria ao relembrar a infância e participar das quadrilhas, forrós, leilões, bingos e casamentos caipiras organizados nos bairros e nas vilas das cidades. É tudo prazeroso, sim, mas, por outro lado, a festa de “São João” marca o início da temporada de alerta máximo contra balões, o que pode tornar o prazer em um grande pesadelo. A partir de agora, com a chegada dos dias mais frios, o clima mais seco e a proximidade das festas aumentam os riscos nos céus do Brasil.

Embora muita gente veja apenas beleza ao olhar para um balão e muitos outros insistam em sua fabricação, sobretudo por conta das ´festas juninas´, a lei federal 9605/98 “proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação ou em qualquer área urbana”. Para aqueles que desconhecem ou simplesmente ignoram a Lei de Crimes Ambientais, é bom que se diga que a detenção para quem for flagrado é de 1 a 3 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Somente no estado de São Paulo, o número de queimadas este ano aumentou 16% nos primeiros 5 meses, na comparação com o mesmo período de 2012. O mapeamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revela que foram registrados 414 focos entre janeiro e maio de 2013. Apesar do sinal de alerta, houve queda de 46% nos últimos 6 anos - entre 2006 (4.030) e 2012 (2.159) e os balões contribuem para alavancar esse índice.

Os estragos com a queda de um balão são quase inevitáveis podendo ferir pessoas, incendiar casas e provocar explosões, caso haja contato com a rede elétrica. Além dos riscos à vida, tem os prejuízos ao meio ambiente. Os incêndios empobrecem o solo, extinguem a flora e fauna nativas e, ao liberar dióxido de carbono, aumenta a influência do efeito estufa no clima.

Até mesmo os chamados balões ecológicos são nocivos, pelo perigo que representam para pousos e decolagens de aviões e para a rede elétrica. Dados da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) indicam que entre 1993 e 2004 o Brasil registrou oito colisões desse tipo. “Vamos supor que o balão de cerca de 15 quilos colida com uma aeronave a 300 km/h: vai ser um impacto de 3 toneladas e meia”, diz o tenente-coronel-aviador Carlos Antônio Motta de Souza, do Programa de Perigo Baloeiro do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).


Notadamente, o ímpeto dos “baloeiros” foi reduzido devido a insistentes campanhas divulgadas no passado – aliás, por que não voltam? -, aliadas às ações efetivas da polícia. No entanto, é sempre tempo de entender que essa ´brincadeira´ não pode existir além dos alto-falantes das festas juninas ou das telas do notável pintor ítalo-brasileiro Alfredo Volpi (1896-1988), que deixou tantos balões em meio aos postes e bandeirolas de sua pintura comoventemente colorida. É uma ´brincadeira´ que só pode existir nas artes e na nossa memória, pois, na vida real, é sem graça porque pode queimar, destruir e matar.