Pollyana fiscaliza qualidade da merenda escolar

Vereadora quer que alimentos sejam adquiridos da agricultura familiar

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou dois requerimentos à Prefeitura de Taubaté, questionando o emprego das verbas da Educação na Merenda Escolar. Os assuntos abordados vão desde o cardápio oferecido aos alunos, até a aquisição de alimentos por meio da agricultura familiar, como pede o artigo 14 da Lei 11.947, onde dita que 30% do total repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando assentamentos da reforma agrária, dentre outras.

Desta forma, a Prefeitura informou que o serviço de alimentação escolar de Taubaté é terceirizado e que a empresa prestadora do serviço já foi comunicada sobre o que pede a Lei. Em ofício, a administração informou também que o Departamento de Finanças irá repassar à mesma o valor referente a 30% das verbas federais.

Segundo Pollyana, o momento é oportuno para adequações ao considerar que o PPA (Plano Plurianual) está sendo analisado pela Câmara. Tal reivindicação se deve a necessidade de todas as prefeituras municipais se adequarem ao disposto no artigo 14 de recente Lei aprovada (11.947/09).

“Além de voltarmos nossa atenção para o cumprimento de Lei agora vigente, estaremos, de um lado, favorecendo e incentivando a agricultura familiar, e do outro, contribuindo verdadeiramente para a qualidade nutricional das refeições oferecidas em nossas escolas, aos nossos alunos (as)”, disse Pollyana.

Pollyana pede readequação de Cemitério Municipal

Prefeitura fala na disponibilidade de 20 mil túmulos, conforme interesse de empresas


Através de requerimento, a vereadora Pollyana Gama (PPS) cobrou do executivo municipal a adequação do Cemitério, conforme as normas vigentes do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Em resposta à vereadora, a Prefeitura informou que os departamentos de Serviços Urbanos e de Negócios Jurídicos, promoverão estudos para reaver os jazigos abandonados, já prevendo um acréscimo de 2 mil espaços, aproximadamente, além dos 1.242 columbários que estão disponíveis para atendimento nos próximos quatro anos.

A Prefeitura informou ainda que, existem empresas com disposição de investimento neste setor e que, após a conclusão do empreendimento, estas disponibilizariam entre 8 e 10% dos túmulos previstos, algo em torno de 20 mil.

A vereadora Pollyana Gama lamenta a morosidade dos estudos, mas disse que acompanhará todo o processo até sua conclusão.

“Há cinco anos tenho acompanhado e praticamente nada foi feito. Temos que somar esforços para garantir o respeito e dignidade para com a população, tanto em momentos de alegria, quanto nos de sofrimento”, disse a vereadora.

Curso da Nova Ortografia para profissionais da Educação

Em resposta a um requerimento apresentado pela vereadora Pollyana Gama (PPS), a Prefeitura de Taubaté informou que pretende em 2010, estender para mais categorias de profissionais da Educação Municipal, o curso sobre as Novas Regras Ortográficas da Língua Portuguesa (Reforma Ortografia).

Desde o início, o curso oferecido pela Prefeitura Municipal de Taubaté em parceria com a Unitau, contemplava apenas professores. O pedido feito pela vereadora Pollyana é o de que berçaristas, secretárias, escriturarias e recreacionistas também tivessem a oportunidade. Tal requerimento foi feito com base na própria vontade expressada por parte destes profissionais, em participar do curso. A vereadora foi motivada por entender a necessidade em promover a atualização constante de todos os profissionais da educação, de modo que possam alcançar a escrita correta para a transmissão aos alunos.

Formada Comissão do Sindicato dos Professores Municipais de Taubaté

Em um terceiro encontro, realizado na noite da última terça-feira (13), foi formada a Comissão que será responsável pela composição do Estatuto do Sindicato dos Professores Municipais de Taubaté, que ficou assim:

Adelina Braga dos Santos – Ensino Infantil; (bragaadelina@hotmail.com)

Alcimara Azevedo Santos Silva – Ensino Fundamental; (alcimaraazevedo@hotmail.com)

Ana Paula Cursino – Ensino Fundamental; (belapaula@itelefonica.com.br)

David Vieira Carneiro – Ensino Fundamental; (davidcarneiro@bol.com.br)

Eudes Duques do Rego – Ensino Fundamental;( eude_duques@hotmail.com)

Fábio Moutinho Bueno – Ensino Fundamental; (f.moutinho@ig.com.br)

Fabrício José Peres de Oliveira – Ensino Fundamental; (forix@ig.com.br)

Fernando Cardoso da Silva – Ensino Fundamental; (fecasi2001@yahoo.com.br )

Gilmar Ribeiro – Ensino Fundamental; (gilmarcia2008@hotmail.com )

João Gabriel Rosa – Ensino Fundamental; (joaogabriel.r.a@hotmail.com )

Jorge Nobre Soares Santos – Ensino Fundamental;

Juliana Traversin – Ensino Infantil; (jutraversin@hotmail.com)

Maria Inês de Siqueira Gagliotti – Ensino Fundamental; (mines@vivax.com.br)

Pollyana Fátima Gama – Ensino Fundamental; (professsorapollyana@gmail.com)

Rodolfo David de Merlos Garcia – Ensino Fundamental; (rodolfohistoria@yahoo.com.br)

Tathyane de Assis Barbosa – Ensino Fundamental. (tathianyassis@hotmail.com)


A próxima reunião do Sindicato acontece dia 20 de outubro (terça-feira) às 19h30 no Plenarinho da Câmara Municipal. Na oportunidade, serão estudadas todas as possibilidades para a formação e implementação do Estatuto do Sindicato.

Colega Professor, colabore divulgando e participando!

Segue abaixo texto da Constituição Federal sobre o direito de constituição Sindical:

4.2.3. Sindicalização de funcionários públicos (18)

A CF de 88 dispõe: "é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical"(art. 37, VI). Do dispositivo constitucional decorre que muitas associações sem personalidade jurídica sindical podem se transformar em sindicatos, adquirindo as prerrogativas das organizações sindicais, dentre as quais a representação de toda a categoria, incluindo sócios e não sócios, a cobrança da contribuição de assembléia e a sindical, a legitimação para a negociação coletiva, para declaração de greve e para atuação em juízo, na defesa os interesses dos representados. (19) Os militares, em face do art. 42, § 5o, da CF, não têm o direito de sindicalização e de greve.

Sindicato dos Professores Municipais de Taubaté

Acontece hoje, dia 13 de outubro, às 19h30, no Plenarinho da Câmara Municipal, mais uma reunião para a formação do Sindicato dos Professores Municipais de Taubaté.


Na oportunidade, será concluída a formação da Comissão do Sindicato que será responsável pela criação do Estatuto da entidade. A Comissão já possui a indicação de 13 nomes de professores.


Venha participar amigo professor! Faça a sua contribuição!

Pollyana reúne-se com Diretor de Educação

Em reunião com o diretor do Departamento de Educação de Taubaté, Ivo Salinas, a vereadora Pollyana Gama (PPS) expressou a necessidade de maior participação dos professores e demais trabalhadores da Educação no processo de construção do Plano de Carreira.

O professor Ivo também ficou de enviar, em breve, o cronograma das ações para atender a estas e outras solicitações. Ainda em conversa com a vereadora, ele disse entender a necessidade da participação de todos os trabalhadores da Educação nessa etapa.

Ampliação do curso de Ortografia

Com relação a ampliação do curso de Ortografia para os trabalhadores da Educação, o diretor de Educação informou à vereadora Pollyana Gama, que as Berçaristas, Recreacionistas, Secretários e Escriturários, serão atendidos na próxima etapa.

Atribuição de Jornada Suplementar

Foi aprovado em caráter de urgência, o projeto de Lei nº 008/2009, na última sessão da Câmara, dia 07, e que trata sobre os critérios para atribuição. Assim que sancionado pelo prefeito municipal, “a atribuição de classes ou aulas em carga suplementar obedecerá ao mesmo critério estabelecido para atribuição de classes ou aulas em jornada inicial”.


Aproveitando a aprovação do projeto, a vereadora Pollyana parabenizou os profissionais da classe. “Parabéns aos professores que se mobilizaram e colaboraram com essa alteração. Resta, agora, o prefeito sancionar”, finalizou.

H1N1 não é motivo para afastamento

Também em contato com o Departamento de Saúde de Taubaté, o qual informou esta semana sobre os números registrados na cidade da influenza H1N1, a vereadora Pollyana Gama informou que os professores suspeitos de contrair a doença, não serão prejudicados de nenhuma forma. “Nenhum professor será prejudicado por afastamento de H1N1, pois se trata de doença infectocontagiosa que não é computada para processo de atribuição”, certificou.

Pollyana participa de conferência que decidirá o futuro da educação brasileira

A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou no último final de semana da etapa estadual do CONAE 2010 (Conferência Nacional da Educação), onde foram votadas propostas que culminarão na formulação de diretrizes para a construção do novo Plano Nacional de Educação, que deve ser adotado entre os anos de 2011 e 2020. Mais de três mil pessoas participaram da etapa estadual em São Paulo. Em todo o país, cerca de 430 mil pessoas estão envolvidas nos projetos.

Durante o evento, duas plenárias foram realizadas para debater as emendas apresentadas pelos participantes das etapas municipais, as quais, segundo o coordenador da fase paulista da CONAE, José Adinan Ortolan, superaram as expectativas. Com direito a voto, Pollyana participou como delegada indicada pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e apresentou duas propostas defendendo a criação da Lei de Responsabilidade da Educação.

A vereadora Pollyana Gama protocolou ofício seguido de abaixo assinado junto aos assessores do ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo apoio à aprovação do projeto que pede a desvinculação da receita corrente líquida dos municípios as receitas de transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), e das despesas de pessoal os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica. O projeto tem objetivo de viabilizar melhores condições de salário para os trabalhadores do setor, como também para os demais servidores municipais e estaduais.

Tal projeto teve como ponto de partida o parecer do Conselho Nacional de Educação, tendo o professor César Callegari como relator, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica. Ainda em 2007, foi enviado ao deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), e atualmente é defendido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que aguarda parecer do relator da Comissão de Educação do Senado, o senador Marco Maciel (DEM-PE).

A intenção de Pollyana era entregar o projeto pessoalmente ao ministro, que participaria de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo na última sexta-feira, mas que não pôde comparecer devido ao cancelamento, de última hora, do Enem. Mesmo assim, a vereadora usou da tribuna da Assembléia para expor as normativas do pedido.

Taubaté tem 113 casos da gripe H1N1 confirmados

A vereadora Pollyana Gama protocolou ofício junto ao Departamento de Saúde de Taubaté, pedindo a divulgação dos números exatos de casos confirmados da H1N1, principalmente entre professores e alunos da rede municipal de ensino.


Veja os resultados no quadro à baixo:


- nº de notificações = 230 casos;


- nº de casos positivos = 113 casos;


- nº de óbitos = 06 casos;


- nº de professores da rede municipal de ensino positivo = 02 casos;


- nº de alunos da rede municipal de ensino positivo = 16 casos.



Conforme documento apresentado pelo Departamento de Saúde de Taubaté e através da equipe de Vigilância Epidemiológica, de acordo com o Ministério da Saúde “Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza – 05/08/2009”, que está em vigência, estão sendo notificados somente casos de Doença Respiratória Aguda Grave, e colhido exames para estes casos e também para investigação de surtos, onde há três casos ou mais em um mesmo ambiente fechado, com intervalo de até cinco dias entre datas de início de sintomas.


Com esta justificativa, o Departamento Municipal diz que não há como identificar com exatidão a quantidade de pessoas residentes em Taubaté com o vírus influenza H1N1.


Finalizando, o documento enviado pelo Departamento de Saúde informa que, segundo o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, não há indicação de fechamento das unidades escolares, uma vez que já ocorreu a disseminação do vírus pelo país.

Pollyana apóia a disseminação do Le Parkour

O Le Parkour, que em português significa “arte do deslocamento”, é um esporte que não requer altos investimentos: precisa apenas de força de vontade e mente limpa. Acredita-se que ele nasceu através do francês Georges Hebert, tenente da marinha francesa, que elaborou um programa de treinamento físico com base nas observações que fez dos povos indígenas da África. Assim nasceu o “Parcours du Combatant” “Percurso de Combatentes”.

Em Taubaté, o esporte vinha sendo praticado por grupos independentes há algum tempo, mas foi a internet que os uniu e hoje o grupo conta com 40 participantes que treinam em diversos lugares como Avenida do Povo, Independência, além de praças públicas dos bairros Santa Terezinha e Santa Luiza.


Apresentada ao grupo, Pollyana Gama (PPS) preocupou-se em promover o encontro dos jovens com o comando da Polícia Militar, tendo objetivo de conscientizar as autoridades quanto a existência e legitimidade do esporte, bem como com a composição de uma Associação junto ao Departamento de Esportes.


Na foto abaixo a vereadora está com integrantes da equipe Monkeys e com o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior, o Tenente Coronel Marco Antonio Borges Monteiro, que disse já conhecer o esporte e que prestaria as informações necessárias para garantir a segurança dos praticantes.

“Sem limitações de espaços para ser praticado, o parkoutr é acessível a todos, possibilitando o auto-conhecimento do corpo e mente como o desenvolvimento da força, resistência, coordenação motora, ao mesmo tempo que desenvolve a concentração, força de vontade e coragem”