quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Pollyana Gama fala sobre reajuste
para servidores públicos na Difusora

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, foi entrevistada pelo radialista Pedro Luiz Belisqui na manhã desta quarta-feira, 30, durante o “Jornal da Rede”, da Rádio Difusora AM 570 kHz.

O apresentador se fundamentou em artigo assinado pela parlamentar, publicado na terça-feira, 29, no jornal “Gazeta de Taubaté”, para perguntar Pollyana sobre o reajuste para os servidores públicos. Pedro Luiz questionou um trecho em que a vereadora disse que o problema do reajuste foi porque houve descuido na correção correta ao longo dos últimos anos.

“Exatamente isso, as perdas são acumuladas em anos seguidos e alternados. No caso dos professores, as perdas acabam sendo um pouco maior porque em 2011, enquanto houve a incorporação de horas extras - que foi encarada como uma revisão para boa parte do funcionalismo da Prefeitura, os professores foram excluídos desse processo. Na época, apresentei uma emenda para garantir aos professores uma inclusão, que foi rejeitada, e assim acabam acumulando perdas maiores.”

O apresentador falou sobre o último reajuste anunciado pelo prefeito que vai valer a partir do ano que vem e também sobre o próprio abono que ele vai dar aos funcionários, ele pediu à vereadora que fizesse uma análise sobre o assunto.

“Trabalhar com a expectativa das pessoas é algo que eu busco realizar com muita seriedade. O servidor público é um trabalhador que sustenta sua família com aquele salário, e na medida em que você tem alguém durante um processo de campanha eleitoral que faz uma proposta de que o salário seria valorizado e recomposto, observando o índice de inflação mais o percentual de aumento da receita, é lógico que todos os funcionários, quando viram o atual prefeito ganhar a eleição, tinham expectativa de que a revisão seria no mínimo de 15%, e isso não ocorreu. Eu fiz o cálculo e girou algo em torno de 12%, e na minha visão os servidores teriam que ter uma planilha de cálculos para sabermos pelo que íamos lutar. Uma coisa é trabalhar com seriedade e o que está na lei, outra é criar expectativa sem análise e estudos.”


“Eu penso que na medida em que ele aplicasse a revisão, ao menos o índice de inflação ele teria até o final do ano para fazer esse equilíbrio e não passar do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa em 54% o gasto. Acho que era uma questão de acerto de contas ao longo do ano e, infelizmente, isso não ocorreu”, encerrou a vereadora.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Pollyana é reeleita presidente
do Diretório Municipal do PPS

A vereadora Pollyana Gama (PPS) foi reeleita, por aclamação, presidente do Diretório Municipal do PPS de Taubaté, durante Congresso do partido realizado na manhã deste sábado, 26. A chapa completa é composta por Urbano Reis Patto Filho (1º Vice-Presidente); Luiz Carlos da Silva (2ª Vice-Presidente); Edgard de Oliveira Vandalette (1º Secretário); Kenia Carla Tuan Guimarães (2ª Secretário); Udenilson Alves Leite (1º Tesoureiro) e Camila Fonseca de Gouvêa da Silva (2ª Tesoureira).


Durante o Congresso Regional do PPS, o Diretório de Taubaté será representado pelos delegados eleitos Pollyana Fátima Gama Santos, Edgard de Oliveira Vandalette, Luiz Carlos da Silva e Urbano Reis Patto Filho.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Mortes no Pronto Socorro já superam
número de óbitos registrados em 2012

Vereadora Pollyana Gama (PPS) estuda documento e quer saber
impacto da falta de retaguarda hospitalar sobre as mortes

Relatório do Pronto Socorro Municipal de Taubaté (PSM), referente aos meses de janeiro a setembro deste ano, revela que 538 pacientes morreram dos 269.988 atendimentos prestados. O número de falecimentos representa um total de 0,20% das entradas registradas no PSM naquele período. O mês de junho foi o recordista de óbitos com 84 ocorrências contra 52 dos meses de fevereiro e 52 de julho, quando os índices foram menores.

A estratificação da motivação das mortes aponta desde pneumonia bacteriana a hiperglicemia, passando por obstrução intestinal, choque séptico, desequilíbrio hidroeletrolilico, descompensação de diabetes, insuficiência cardíaca, falência múltipla dos órgãos, edema agudo de pulmão, hemorragia digestiva, entre outras causas. A tabela não detalha a faixa etária das vítimas.

O documento foi solicitado oficialmente pela vereadora Pollyana Gama (PPS) que está analisando criteriosamente as informações para estudar propostas que contribuam com melhor prestação dos serviços na área da saúde. “Queremos saber quantas dessas pessoas que perderam suas vidas ficaram sem a retaguarda hospitalar. Taubaté é uma das poucas cidades onde não há esta garantia em caso de necessidade de internação”, afirma a parlamentar.


2012 - Durante o último ano da gestão anterior, o Secretário Municipal de Saúde, João Ebram, informou em Audiência Pública realizada no dia 10 de setembro, na Câmara de Taubaté, que de janeiro a dezembro foram registradas 651 mortes. Entre janeiro e setembro do ano passado o número de óbitos foi menor: 486, ou seja, 52 a menos em relação ao mesmo período de 2013. Julho foi o mês recordista com 96 falecimentos contra 43 em abril, com o menor índice.


quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Relatório do CCZ Taubaté mostra
panorama da população animal

Documento afirma que Taubaté possui população aproximada de 60 mil entre
caninos e felinos; nos últimos quatro anos, 12 mil animais foram castrados

Pollyana demonstra seu amor por animais ao lado de seu cão, Thor,
morto há 15 dias por problemas de saúde
A pedido da vereadora Pollyana Gama (PPS), o Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) de Taubaté disponibilizou um relatório com as principais atividades desenvolvidas no município durante o primeiro semestre deste ano. Um dos objetivos da parlamentar é analisar os dados para elaborar propostas que contribuam com o avanço deste serviço na cidade.

Pollyana é autora da lei 3935/06 que institui a Semana de Conscientização à Proteção de Animais, comemorada na primeira semana do mês de outubro. O texto prevê, também, o amplo debate em torno de temas ligados ao uso e comercialização; abate e consumo; tráfico e extinção; vivissecção; proteção e preservação; e posse responsável.

O relatório enviado ao gabinete da parlamentar e assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, João Ebram Neto, e pelo médico veterinário, José Antônio Santos Cardoso, informa que a Equipe de Controle de Animais Sinantrópicos (aqueles que se adaptaram a viver junto ao homem) elaborou uma palestra sobre “Posse Responsável” que está disponível às coordenadoras pedagógicas para apresentação nas escolas, conforme diz a lei.

De acordo com o documento, foram realizadas 1.429 castrações na população animal entre janeiro e julho – média de 205 mensalmente. Desde 2009, quando o trabalho foi intensificado, foram 12 mil procedimentos. A cirurgia de esterilização é um meio eficaz de evitar o aumento do número de animais nas ruas. Segundo a estimativa do CCZ, Taubaté tem hoje um cão ou gato para cada 5 habitantes, o que totalizaria cerca de 60 mil animais.

“Com essas ações o município não apenas preserva a vida dos animais, mas garante melhor qualidade de vida aos moradores reduzindo o número de caninos e felinos abandonados pelas ruas. Iremos cobrar da Prefeitura a execução da palestra sobre posse responsável nas escolas a fim de conscientizar nossas crianças”, destacou Pollyana.

Confira, abaixo, a íntegra do relatório:







terça-feira, 8 de outubro de 2013

Projeto sobre Aedes Aegypti receberá
“Diploma Educador Taubateano do Ano”

Pollyana reunida com a comissão julgadora nesta segunda-feira, 7
Um projeto que aborda os riscos oferecidos pelo mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, foi eleito o melhor trabalho para receber o “Diploma Educador Taubateano do Ano”, durante solenidade em homenagem ao “Dia do Professor”, na quinta-feira, 17. Intitulado “O julgamento do mosquito” o propósito é despertar a conscientização dos estudantes tanto sobre a transmissão quanto às maneiras de evita-la.

O trabalho assinado pelas professoras Clara Faber Fernandes Rotiroti e Mariléa Rosa Ilário Lopes, da EMEF Dr Avedis Victor Nahas, do bairro Quinta dos Eucaliptos, foi o vencedor entre oito projetos inscritos este ano. Outros cinco trabalhos receberão menção honrosa durante a premiação. A eleição ocorreu na tarde desta segunda-feira, 7.

Julgamento – Os trabalhos inscritos na edição 2013 do “Diploma Educador Taubateano do Ano” foram avaliados por uma comissão de professores, conduzidos pela vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara e autora do Decreto Legislativo 253/08 que institui a premiação. A parlamentar não participa da votação.

A comissão julgadora foi formada por professoras de diversos segmentos: Rosemary Prado Lopes Silva, da Secretaria de Educação; Elaine Rodrigues da Silva, da Diretoria Regional de Ensino; Ebe Carmargo Pugliese, do Departamento de Pedagogia da Unitau; Ilzara Caldas Serafim, do Conselho Municipal de Educação; Vera Lúcia Amadei Giunta, das Escolas Particulares de Taubaté; Ana Maria Gomes Ramos Araújo, a Ana Baiana, especialmente convidada pela Comissão de Educação da Câmara.

Decreto – De acordo com o Decreto Legislativo 253/08, o Diploma é concedido ao professor que tenha se destacado na realização de experiência escolar, comprovada, em qualquer disciplina ou área do conhecimento, em escola de Educação Básica, no Município de Taubaté, no ano imediatamente anterior em que será entregue o Diploma.

O trabalho não pode ultrapassar seis páginas e deve conter justificativa (motivos para a realização do trabalho); objetivos (o que queria que seus alunos aprendessem); conteúdos curriculares (os conteúdos que desenvolveu para atingir os objetivos); metodologia (como o trabalho foi desenvolvido, passo a passo) e avaliação (do processo de aprendizagem dos alunos e do trabalho pedagógico do professor).


A vereadora Pollyana Gama afirma que a finalidade é estimular bons projetos educacionais. “Nós acreditamos que vamos somar a uma corrente que busca fomentar ações neste sentido. Queremos mostrar que tem muita coisa boa acontecendo”, afirma.

Confira como foi a quinzena da vereadora
Pollyana Gama no exercício do mandato



sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Pollyana fala de políticas públicas
gerenciadas pelo PPS em São Paulo

PPS. O vídeo institucional do PPS leva ao ar nas emissoras de televisão locais (dias 02, 04 e 07 de outubro) a participação da vereadora Pollyana Gama, presidente do Diretório Municipal de Taubaté. Nele, a parlamentar destaca resultados de políticas públicas gerenciadas pelo PPS no Estado. Assista, opine e compartilhe.


quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Pollyana leva pauta de reivindicações a
novo Secretário Municipal de Cultura

Pollyana e o Secretário de Cultura, Claudio Marques
A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté se reuniu na manhã desta quarta-feira, 2, com o novo Secretário de Cultura, Claudio Marques, para apresentar uma pauta de reivindicações. Entre os temas abordados estão o “Balé da Cidade”; “Plano Municipal de Cultura”; HTPC Cultural do Professor; revitalização cultural do túnel Visconde de Tremembé; Fanfarra Municipal e Centro de Informações de apoio a compositores e autores da cidade.

Pollyana sugere a pintura de painéis ou grafite com personagens do Sítio do Pica Pau Amarelo e implantação de iluminação adequada no Túnel Visconde de Tremembé. Em outro requerimento, a parlamentar questiona as ações previstas para o desenvolvimento da Fanfarra Municipal de Taubaté (Famuta), reconhecida nacionalmente. A vereadora cobra a valorização dos componentes da fanfarra.

Durante a conversa com o Secretário de Cultura, Pollyana questionou a possibilidade da criação de um Centro de Informações de Apoio a Compositores e Autores da cidade. O objetivo da iniciativa é auxiliar os artistas, principalmente no início da carreira, quanto a registros de obras, entre outros assuntos. A parlamentar propôs ainda a composição de um cronograma de atividades culturais para participação dos professores durante HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo).

O HTPC caracteriza-se como um momento de troca de experiências entre professores e coordenadores e de desenvolvimento de atividades como formação continuada, com vistas à construção e implementação de um trabalho pedagógico. Neste contexto, o HTPC poderia ser aprimorado com atividades culturais, planejadamente, de forma a possibilitar oportunidades para que a classe do magistério público municipal participe de atividades culturais de nossa cidade.

“Esta participação dos professores em atividades culturais durante o HTPC poderia se dar através de uma parceria junto à Secretaria Municipal de Cultura, permitindo aos professores visita a museus, a peças teatrais, a exposições de obras de artes, enfim a eventos que retratam a nossa história e o talento de nossos artistas, que, por sua vez, propiciam a ampliação do universo do conhecimento”, destacou Pollyana.


Sobre o “Balé da Cidade”, a vereadora solicita empenho em caráter emergencial com os recursos para a equipe.

Contra o câncer de mama


Confira como foi a quinzena da vereadora
Pollyana Gama no exercício do mandato



quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Educação aplica resíduo de transferência
do PNAE na agricultura familiar de Taubaté

Dinheiro de transferência do Programa Nacional de Alimentação Escolar não
foi utilizado pelo governo passado; meta é ampliar investimentos no setor

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Taubaté utilizou uma verba acumulada da gestão anterior para comprar alimentos da agricultura familiar que serão destinados para a merenda escolar. Foram cerca de R$ 3 milhões que restaram de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante os últimos anos do último governo. Com o recurso, foram adquiridos produtos como suco, mel, banana, arroz, entre outros.

A informação foi dada na manhã desta quarta-feira, 2, à vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal. A parlamentar é uma das incentivadoras da iniciativa no município. “Ano após ano insisto para oferecermos alimentos de qualidade oriundos da agricultura familiar na rede municipal. Por isso, faço questão de registrar o empenho da Prefeitura neste sentido”, destacou a parlamentar.

De acordo com a coordenadora da alimentação escolar, Alaíde Cândida, o objetivo é fomentar a atividade local. “Existe um projeto em andamento que vai ampliar esta parceria com os nossos produtores. A meta é investir cada vez mais nesta modalidade a fim de estimular o desenvolvimento econômico”, explicou. Para participar, necessariamente, o produtor deve obter a Declaração de Aptidão (DAP); CNPJ; inscrição no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e possuir cerca de 1 alqueire de terra.

As compras da Prefeitura são feitas por meio de chamamento público. Em 2014, a previsão é de que Taubaté receba cerca de R$ 1 milhão para a agricultura familiar.

PNAE - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:

Creches – R$ 1
Pré-escola – R$ 0,50
Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30
Ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.


O orçamento do programa para 2013 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.