Pollyana solicita que acesso viário entre Cidade Jardim e Independência se torne permanente

Diante da manifestação de vários moradores, encaminhamos ao Executivo solicitação para que se torne definitivo o acesso viário entre os bairros Cidade Jardim e Independência, que foi reaberto em caráter provisório.

Os moradores da região, que são as pessoas diretamente afetadas com a mudança, dizem que o atual sistema tem melhorado o fluxo do trânsito no local.

Pollyana verifica serviços da Sabesp no Sítio São José, no Barreiro

A vereadora Pollyana Gama (PPS) esteve novamente no Sítio São José, no Barreiro, para verificar os serviços de instalação da rede de água, executados pela Sabesp.

A vereadora levou a TV Câmara para fiscalizar o trabalho e prestar contas à população. "Segundo o funcionário que encontramos no local, a instalação da rede já foi realizada. Hoje estavam apenas fazendo a limpeza da rede", relatou a vereadora.

A vereadora esteve no local há cerca de um mês, com o engenheiro da Sabesp, Levi. Hoje, 27, a vereadora constatou a finalização dos trabalhos.

Com a implantação da rede, a dúvida dos moradores agora é como realizar a instalação da rede interna. "Vamos solicitar essas informações junto à Sabesp", disse a vereadora.

Outras reivindicações foram feitas pelos moradores e serão encaminhadas aos setores competentes.

Pollyana presta contas do mandato, ao fazer uso da tribuna

Ao fazer uso da tribuna, na 45ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama (PPS) presta conta de seu mandato, abordando vários assuntos.

A parlamentar destaca o projeto de lei que insere o Balé da Cidade na lista de patrimônio cultural da cidade e lembra que a cultura é uma ferramenta bastante eficaz no combate à violência.

Entre os assuntos, Pollyana também conta que esteve na apresentação do projeto Casa Paulista, mas que as informações passadas foram muito vagas. "Por isso, iremos a uma reunião para obter mais detalhes sobre o número de casas para Taubaté. Queremos conhecer as fases, o cronograma de obras, uma vez que, enquanto a previsão é de 2500 casas, o que há na prática é apenas 180 unidade.

Outro assunto abordado pela vereadora foi a reunião que teve com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo ela, o objetivo da reunião foi tratar da possibilidade de implantação de cotas no Ensino Médio da escola Prof. Ezequiel para alunos com deficiência. “Sabemos das especificidades do ensino médio da rede, mas os alunos com deficiência também fazem parte do ensino fundamental. Temos que abrigá-los também no ensino médio”.

Pollyana também mostrou imagem de sua reunião com o Prof. Dr. Mauro Castilho, da Unitau. Segundo ela, o professor lhe apresentou um excelente trabalho sobre árvores centenárias do município. “Não entendo como a prefeitura não executou a edição desse projeto. Se se gasta milhões com projeto de incentivo à leitura, com obras do Ziraldo, há de também se valorizar a nossa terra, a nossa gente e a nossa produção acadêmica e científica, que é de excelência”, defendeu.

Pollyana também mostrou imagens de sua participação na abertura do carnaval e na ação de trote solidário da Faculdade Anhanguera. “Neste ano, nossa ação incentivou a doação de sangue de medula óssea. Essa ação é importante porque nosso banco de sangue abastece 32 municípios”.

Pollyana sugere instalação de bebedouros elétricos nas escolas municipais

Diante das inúmeras reclamações de pais e alunos de escolas da Rede Municipal de Educação, a vereadora Pollyana Gama (PPS) sugeriu ao Poder Executivo, por meio de requerimento, a instalação de bebedouros elétricos nas unidades.

Pollyana explica que a sugestão veio de uma mãe que relatou que, no período de intenso calor, as crianças estavam tomando água quente. “No calor, é comum as crianças ficarem agitadas e, por isso, precisam de maior hidratação. No caso, os bebedouros elétricos supririam essa necessidade no período de calor e, na época de clima mais ameno, poderiam ser desligados”, indicou a vereadora.

Mochilas pesadas

Em outro requerimento, a vereadora também solicitou que seja efetivada a aplicação da lei nº 3.348/2000, que prevê o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau (atual Ensino Fundamental) da rede escolar pública e privada do Município.

Segundo Pollyana, os pais reclamam que o material didático utilizado pelas crianças tem peso excessivo, prejudicando a saúde de seus filhos.

O artigo 3º da lei apontada pela vereadora dispõe que o material que exceder o peso máximo permitido deverá ser guardado em armários fechados individuais ou coletivos, sem cobrança pelo armazenamento do material.

Ventiladores

Também atendendo às reclamações de inúmeros pais, de diversas escolas da rede municipal, Pollyana solicitou por ofício o cronograma de previsão para instalação de ventiladores nas salas de aula das unidades.

Pollyana argumentou que mesmo em salas onde os equipamentos já existem, muitos se encontram quebrados, necessitando de devida manutenção ou troca.

“Quem consegue se concentrar em um lugar lotado, quente, abafado, sem ventilação? Essa situação interfere diretamente no processo de ensino aprendizagem dos estudantes”, afirmou.

PESSOAS DESAPARECIDAS

No final de 2013 nosso gabinete foi procurado por um grupo de pessoas, liderado pela Maria Viana, para solicitar tratativas em favor das pessoas desaparecidas.

O grupo me apresentou um projeto de lei acerca do tema. Estamos estudando o projeto, no intuito de adaptá-lo para não corrermos o risco de vício de iniciativa.

Na esfera estadual, há tratativas com relação a metodologias desenvolvidas para uma pesquisa mais ágil de pessoas desaparecidas. Contudo, ainda aguardo retorno quanto ao detalhamento dessas informações. Insistirei nessa questão!

Em Taubaté, já existem nesta Casa regulamentações acerca do assunto, por meio da Resolução 121/2006 e do Ato 30/2011, nos quais estabelecem a publicidade de pessoas desaparecidas pela TV Câmara e pelo site da Câmara, respectivamente.

As famílias interessadas podem procurar esta Casa, mediante comprovação de desaparecimento da pessoa em questão por meio de Boletim de Ocorrência Policial.

"A revisão não recuperará as perdas dos servidores, pois não será retroativa ao passado", diz Pollyana

Ao fazer uso da tribuna, Pollyana Gama (PPS) lembra que a data base da revisão dos servidores é em maio, mas que não ocorreu por impedimentos orçamentários. “Analisado o orçamento, tínhamos um impacto com relação a gasto com pessoal extremamente acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi essa a razão que fundamentou o não envio do projeto em maio”.

Contudo, a vereadora também apontou a incoerência do prefeito ao encaminhar, em fevereiro do ano passado, um projeto de reajuste de 30% no salário dos secretários municipais. “Conseguimos impedir, pois não seria justo. É uma grande incoerência”, defendeu.

A parlamentar ressaltou que devido à má gestão fiscal da gestão passada, o ano de 2013 foi um ano difícil para todos. “Funcionários ficaram no prejuízo por falta de responsabilidade na gestão passada. O mandato anterior tinha mais de 60% do orçamento comprometido com gasto com pessoal”, frisa Pollyana, que recorda aumento do piso salarial em 40%, promovido pelo ex-prefeito com incorporação de horas extras, o que classifica como “assalto ao servidor”.

Pollyana lembra que anualmente faz estudos para verificar projeções justas de revisão salarial do servidor. “O grito serve para nos impulsionar a ser agente de mudança. Mas para se tornar um gente modificador, é preciso estudar”, garante a vereadora, que apresenta a tabela que fez, onde aponta que mesmo com a revisão apresentada pelo prefeito, haverá um déficit de 1,31% aos servidores.

“Por mais que aprovemos esse projeto, que foi tão esperado, ele não recuperará as perdas dos servidores, pois não será retroativo ao passado. Ou seja, o servidor passou o ano todo vendo o preço de tudo subir e não teve aumento. Então, eu me adianto a pedir que o prefeito nos envie já em abril o projeto para a revisão salarial deste ano, mas com projeções que garantam à Administração que será possível sustentar o compromisso de pagar os servidores de forma justa”, disse a vereadora.

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Pollyana faz questionamentos sobre serviços de transporte do município

A vereadora Pollyana fez vários questionamentos quanto às modalidades de transporte do município, especialmente quanto ao TCTAU e ao serviço de Táxi.

Pollyana sugere bebedouros elétricos em escolas da rede Municipal

Vários pais têm nos procurado com frequência para reclamar que seus filhos estão tomando água quente nos bebedouros das escolas.
Encaminhamos as reclamações à Secretaria de Educação e, junto, a sugestão de uma mãe, que propôs a aquisição de bebedouros elétricos nas unidades escolares, que poderiam ser desligados em períodos de temperatura mais amena.

Projeto de Pollyana que torna balé da Cidade em patrimônio cultural é destaque na mídia

O nosso projeto de lei que torna o Balé da Cidade em patrimônio cultural é destaque na edição de hoje do jornal Gazeta de Taubaté.

Pollyana se reúne com membros do Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência

A vereadora Pollyana se reúne em seu gabinete com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luciana Magalhães, e com o Sr. Mario Romero, secretário do conselho e presidente da Associação de Ostomizados do Vale do Paraíba.

O objetivo da reunião é tratar da solicitação que Pollyana fez ao Poder Executivo, por meio do requerimento 684/2013, no sentido de estipular uma cota de 5% das vagas existentes na EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza.

“O direito da pessoa com deficiência precisa ser assegurado. Atualmente, os concursos públicos já contemplam esses cidadãos. Acredito que os estudantes também mereçam esse avanço”, defende Pollyana.

Pollyana solicita da Sabesp informações sofre fornecimento de água

Por meio de ofício, solicito informações à SABESP sobre fornecimento/abastecimento de água em nossa cidade.
Precisamos intensificar campanhas educativas do uso responsável desse bem precioso.
Água não pode faltar!

Museu de História Natural merece mais atenção!

O jornal Gazeta de hoje também expôs o nosso posicionamento quanto à necessidade de recursos por parte do nosso Museu de História Natural. Encaminhei requerimento ao Poder Executivo sobre esse assunto.

Pollyana quer mais fiscalização quanto ao número de alunos por sala de aula

A edição de hoje do jornal Gazeta de Taubaté traz o nosso posicionamento sobre o problema de superlotação nas salas da rede municipal de Educação.

"É um retrocesso. Apesar de já estarmos com números mais adequados e mais próximos do recomendado, nós temos algumas escolas específicas que sofrem com isso. São alguns bairros populosos, ou escolas com um bom histórico”.

“É importante lembrar que a lei tem alguns anos para ser cumprida, mas precisamos cobrar desde já. Nós estamos tentando uma reunião com a Secretária de Educação (Edna Chamon) para tratar dos problemas de infraestrutura das escolas, e também vamos questionar isso. Queremos verificar uma a uma, classe por classe, e achar uma solução para esse problema”.

(vereadora Pollyana Gama)

Comissão de Educação divulga aprovação de convênio que repassa R$ 80 mil para Projeto Músico do Futuro

Nosso trabalho na Mídia

Muro de arrimo na creche Cidade Jardim é pedido por Pollyana

A vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou requerimento ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de se construir um muro de arrimo na Creche Municipal Maria Pereira Santiago, no bairro Cidade Jardim.

Segundo a vereadora, que esteve presente no local, embora a unidade tenha sido expandida, o local onde houve a ampliação será de livre acesso às crianças. "Sabemos que o muro que separa a creche da quadra do bairro já caiu uma vez. Como as crianças circularam pelo lugar, gostaríamos que a prefeitura realizasse um estudo técnico para a construção do muro de arrimo e, assim, evitar futuros acidentes", argumentou a vereadora.

Em visita à creche Cidade Jardim, Pollyana constatou que o local onde houve a ampliação pode oferecer riscos para as crianças

Manutenção para o bairro Bonfim

A vereadora Pollyana Gama encaminhou ofício à prefeitura, solicitando serviços de manutenção para o bairro do Bonfim. Entre os pedidos estão:

1. Revitalização da Praça das Bandeiras, incluindo revisão da iluminação, limpeza, manutenção do playground etc;

2. Instalação de academia ao ar livre na praça;

3. Poda e avaliação de árvores, pois muitas esbarram no fio de alta tensão e outras estão danificando as calçadas.

 

 

Taubaté deve receber recursos da União para recapeamento asfáltico

Pollyana questiona critérios de seleção para Ensino Médio do Ezequiel

A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou a prefeitura sobre o processo de seleção e ingresso de alunos concluintes do Ensino Fundamental no 1º ano do Ensino Médio oferecido pela EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza.

O requerimento da vereadora foi motivado pela procura de vários pais que indagam sobre a publicidade dada pela Secretaria de Educação em relação às inscrições e critérios para seleção. “Os pais alegam irregularidades no processo de classificação e no cumprimento dos prazos estipulados para a efetivação de matrícula. Então, como sabemos que todos querem estudar no ‘Municipal’, é fundamental que todo o processo seja feito com a maior transparência possível”, alega a vereadora.

Segundo o documento apresentado pela vereadora, os pais denunciam, ainda, a falta de edital para a regulamentação do processo. “Queremos que o Executivo nos apresente o edital, a classificação dos alunos, o cronograma de efetivação das matrículas e quais os critérios foram determinantes para a classificação”. Por haver grande procura, é justo que todos os interessados tenham conhecimento de todo o processo, finalizou a vereadora.

IDEB

Em outro requerimento, Pollyana Gama também questionou o Poder Executivo acerca do quadro estatístico dos resultados finais obtidos pelos alunos da Rede Municipal referente a 2013.

Pollyana afirma que o quadro é essencial, pois no cálculo do índice da Educação Básica do Município para o ano de 2013, além das notas obtidas pelos alunos que realizaram a Prova Brasil, serão considerados os índices de retenção e evasão dos alunos.

Segundo a vereadora, compete à Secretaria de Educação, ao final de cada ano letivo, compilar os resultados finais das unidades de ensino e realizar o referido quadro.

Pollyana lembra que as informações são fundamentais para traçar melhorias para a educação. “O conhecimento e análise dos resultados finais obtidos pela Rede Municipal apontam diagnósticos e, consequentemente, medidas com o objetivo de sanar os problemas detectados. O objetivo é que o planejamento seja efetivado da melhor forma possível para o próximo ano letivo”, explicou a vereadora.

Projeto que inclui Balé da Cidade em lista de patrimônio cultural é aprovado

O projeto de lei, de autoria da vereadora Pollyana Gama (PPS), que inclui o corpo de Balé da Cidade na lista de patrimônio cultural foi aprovado por unanimidade.

O projeto acrescenta o inciso XVII no artigo 168 da Lei Orgânica do Município, que inclui o balé à lista que contempla o trabalho dos figureiros, a memória de Monteiro Lobato e Mazzaropi, a Escola Fêgo Camargo e a Feira da Breganha, entre outras.

Vereadora Pollyana apresenta o projeto, que foi votado e aprovado por unanimidade

Pollyana apresentou entre os motivos que a levaram a apresentar a proposta o fato de que as obras de Mestre Justino, espalhadas pela cidade, não têm um projeto de manutenção. Ela se recordou que na reforma do antigo prédio do DEC não houve zelo pelos painéis, que ficaram expostos ao tempo, e que grupos culturais e a Câmara lutaram para que uma proteção fosse oferecida às obras. “Foi uma ação coletiva em favor da cultura”, lembrou a vereadora.

Pollyana salientou que a proposta tem a finalidade de se desenvolver ações para que existam investimentos para a busca de novos talentos. “Nosso corpo de balé esteve há pouco tempo na cidade de Almada, em Portugal, fazendo belíssimas apresentações. Precisamos incentivar um trabalho como o deles e garantir que novos talentos surjam para perpetuar essa arte”.

A parlamentar fez uma breve reflexão, lembrando que a cidade passa por problemas na área de saúde e que muitos podem perguntar a razão pela qual ela apresenta um projeto voltado à cultura, enquanto a saúde está precária. “Arte, esporte e cultura estão intimamente ligados à saúde, uma vez que percebemos tantos jovens sem direcionamento sendo atraídos pelas drogas, que é um sério problema de saúde pública”.

Ao finalizar, Pollyana apelou ao Poder Executivo, solicitando mais estruturas para o grupo. “Gostaria de pedir à prefeitura para que forneça estrutura adequada a esses talentos. As condições são precárias, eles ensaiam em um lugar que tem cheiro de mofo, não tem espelhos. E ainda nessas condições, representam o nome de nossa cidade brilhantemente”, destacou a vereadora.

O projeto também conta com as assinaturas dos vereadores Alexandre Villela, Luizinho da Farmácia, Maria Gorete Toledo, Noilton Ramos, Rodrigo Luis Silva “Digão” e Salvador Soares também assinam o projeto.

O projeto passará por segunda votação no prazo mínimo de dez dias.

Para conhecer a íntegra da justifica do projeto, acesse: http://migre.me/hPBdW.

VITÓRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULO FACCI

Pollyana em reunião com moradores do bairro Paulo Facci, em 2008

 

Excelente notícia a de que, dentre os loteamentos regularizados pela prefeitura, está o do Paulo Facci!

Lembro-me bem que, ainda no primeiro mandato, fomos procurados pelos moradores do residencial, que nos apresentaram o problema. Desde então, fizemos várias reuniões com os moradores, inclusive com a presença de secretários do governo da época.

Na época, além de reuniões, levamos o caso ao Ministério Público, que executou o Termo de Ajustamento de Conduta firmado, condenando o empreendedor a providenciar a regularização. Infelizmente, a execução não resultou em nada, pois a justiça não encontrou bens no nome do empreendedor para penhora.

Diante do impasse, fomos estudar a legislação e encontramos amparo na Lei Federal 6.766/79, que disciplina o uso e parcelamento do solo urbano, e assim enviamos ao prefeito da época, Roberto Peixoto, um ofício solicitando a intervenção da prefeitura para a resolução do problema.

A partir dessa nossa ação, as coisas puderam caminhar, ainda que a passos lentos, resultando na regularização fundiária do conjunto residencial Paulo Facci.

Saber que após tantos anos os moradores do conjunto terão a tranquilidade de ter a situação de suas casas definida é muito bom.
Saber das inúmeras pessoas que se empenharam para que isso acontecesse é testemunhar o valor real da parte realizada por cada um de nós em prol do coletivo.

Parabéns a vocês por perseverarem e a todos que participaram dessa conquista!

Um dos requerimentos (e resposta do poder Executivo) da vereadora a respeito da situação do Paulo Facci

Emendas de Pollyana garantem verbas para educação, cultura e turismo

A vereadora Pollyana Gama (PPS) durante a última Sessão Ordinária de 2013

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, reservou recursos para educação, cultura e turismo, por meio de emendas ao Plano Plurianual 2014-2017, promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté.

A área de assistência social também foi contemplada pela parlamentar. Para garantir estrutura de funcionamento ao Conselho Municipal de Educação, foram indicados R$ 200 mil divididos igualmente entre os quatro anos. Mesmo valor, dividido da mesma forma, foi destinado para a realização do Festival de Cinema de Taubaté.

À garantia do bom funcionamento dos espaços culturais mantidos pela Prefeitura, Pollyana reservou R$ 400 mil entre 2016 e 2017. Reformas e manutenções no Sítio do Picapau Amarelo em 2014 e 2015 deverão ter investimento de R$ 200 mil.

Para a construção, ampliação e reforma de infraestrutura turística em 2017, a parlamentar reservou R$ 270 mil, já que a ação conta com somente R$ 30 mil, diante de R$ 3,25 milhões destinados a este fim em 2016. “A emenda visa garantir recursos minimamente suficientes para a execução da ação”, justifica no documento.

Pollyana indicou, ainda, R$ 320 mil para garantir estrutura para o funcionamento de conselhos mantidos pela área de assistência social, dividindo o valor entre 2014 e 2017.

As emendas foram promulgadas no Boletim Legislativo nº 847, que está disponível no site da Câmara.