Pollyana destaca Dia Internacional da Mulher

Pollyana Gama subiu à tribuna para cumprimentar as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, e convidar a população para a solenidade que ocorrerá amanhã, na Câmara, às 20h.

Ela também lançou o convite para que todos participem de uma ação informativa pelo Dia da Mulher, que o grupo de mulheres do PPS fará amanhã, na Praça Dom Epaminondas.

A vereadora abordou a Audiência das Metas Fiscais, ocorrida há duas semanas, em que a prefeitura prestou contas dos recursos arrecadados e empregados no município.

“Participei desse momento, em que a prefeitura esteve na Câmara para prestar contas e, pelo que observei, faltou pontuar aquilo que foi planejado, porém não foi executado. A população quer saber, além do que foi feito, aquilo que deixou de ser realizado”.

Ela contou que da pasta da Saúde, 20% do orçamento não foram realizados. Já na pasta de Obras, 50% dos recursos não foram executados.

“É preciso que exista transparência da Administração ao informar a população”, disse.

Pollyana também questionou a execução da pasta da Educação. “Ao questionar a secretária da Educação, ela nos informou que foi tudo executado. Então, pergunto o que devo responder às mães angustiadas pela falta de vagas em creches, em um cenário em que 16% das mulheres estão precisando trabalhar”.

Prestação de contas

Pollyana compartilhou que o Hospital Universitário informou que, quanto à vacina BCG, esta não é mais dada no local há algum tempo porque é necessário que exista um profissional qualificado para o procedimento.

“Por isso, encaminhamos novo requerimento à prefeitura insistindo para que envie uma profissional para o HU e, assim, a vacina volte a ser dada ainda na maternidade aos bebês”, informou.

Obras públicas

Ela também falou sobre o adiamento das obras dos piscinões. “Com as chuvas que temos visto, muitas regiões ficaram alagadas. Enquanto isso, percebemos promessas de algum tempo que não são cumpridas, como essa dos piscinões. Em contrapartida, temos a realidade de não ter 50% do orçamento de obras executado”, reforçou.

A parlamentar apontou ainda que pelos dados apresentados na Audiência, somente 20 ruas foram pavimentadas. “É muito pouco!”, enfatizou.

Guarda Municipal

Pollyana disse que esteve reunida com guardas da Guarda Civil Municipal e que, na oportunidade, trataram o projeto de lei que regulamenta o órgão em Taubaté. “Conforme conversamos, estou à disposição para analisar e aprimorar o texto, caso seja necessário”.

IPMT

Pollyana disse que vai sugerir à presidência da Câmara que seja realizado um curso de capacitação aos servidores municipais sobre Previdência. “Precisamos abordar com os servidores que já estão e com os que virão alguns pontos”.

UTI no Hospital Regional

Pollyana finalizou contando que, com o deputado estadual Davi Zaia, esteve reunida no Hospital Regional e que também solicitou ao governo do estado de São Paulo que se amplie o número de leitos de UTI em nosso Hospital Regional.

“Nosso hospital atende as 39 cidades. Aí, vemos famílias desesperadas pedindo interferência política, quando na verdade há regulação própria. Isso quer dizer que o sistema está falho, Precisamos de mais vagas para nossa população”.

Pollyana reforça necessidade de cobertura para quadras escolares

A vereadora Pollyana Gama (PPS) quer saber quantas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino tiveram suas quadras poliesportivas cobertas nessa atual Administração e quantas ainda serão cobertas.

Para ela, tão importante quanto às revitalizações anunciadas, é também a cobertura das quadras para tornar os locais mais adequados às práticas esportivas e de recreação para os alunos.

A preocupação da vereadora é quanto à proteção dos alunos que, ao se exercitarem em quadras descobertas, sofrem com a ação de sol, chuva e, por isso, acabam prejudicando sua saúde. Além disso, segundo ela, os professores de Educação Física também sofrem com a exposição à chuva e ao sol, já que permanecem em quadra durante todas as suas aulas.

“Questionamos a prefeitura quanto aos cuidados estão sendo aplicados nesses casos de exposição”, informou a vereadora, que também solicitou o fornecimento de protetor solar aos alunos de escolas sem quadra coberta.

“Desde o nosso primeiro mandato, temos insistido pela cobertura de todas as quadras. Agora, com o anúncio de revitalização de vinte unidades, no sentido de melhorar condições elétricas, hidráulicas e de pintura das escolas, acreditamos ser o momento propício para também contemplar melhorias para as quadras”, disse.

Pollyana solicita órgão especial para combate de violência contra mulher

O aumento dos casos de violência sexual em Taubaté levou a vereadora Pollyana Gama (PPS) a solicitar junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a instalação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município.

Segundo Pollyana, o número de ocorrências registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Taubaté é significantemente maior do que os delitos registrados em demais delegacias do município.

“Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam que, no ano passado, a Delegacia da Mulher instaurou 774 inquéritos, enquanto o 3º Distrito, que instaurou mais inquéritos criminais, totalizou 532 no mesmo período”, comparou.

Diante dos casos de crimes contra a mulher e visando que se tenha maior rigor no cumprimento da lei 11.340/2006, a “Lei Maria da Penha”, Pollyana reforçou a necessidade de um juizado especial para os casos de violência doméstica em Taubaté, junto à Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres.

“Solicitamos à coordenadora, Profa. Dra, Albertina Duarte Takiuti, que ratifique nosso pedido ao presidente do TJ, pois entendemos que o órgão pode contribuir no atendimento multidisciplinar aos envolvidos nesses atos e, deste modo, conscientizar, solucionar e trabalhar para a diminuição desses crimes”, ressaltou a vereadora.

Outras ações

Além da criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a vereadora também acionou a Universidade de Taubaté, solicitando que seja realizada uma parceria entre a instituição, prefeitura de Taubaté e Delegacia de Defesa da Mulher, para fortalecer a estrutura da delegacia.

“Conversamos com a Dra. Elisângela Estéfano, delegada responsável pela delegacia da mulher e constatamos que para um atendimento mais eficiente, ó órgão carece de maior estrutura humana. Assim sendo, solicitamos que a Universidade firme parceria, cedendo estagiários para composição do quadro de nossa DDM”, explicou.

Informações úteis:

2015 – 76,47% de aumento de casos de violência sexual em Taubaté

Janeiro a Março/ 2015 – 30 casos registrados contra 17 no mesmo período de 2014.

Em todo o Vale do Paraíba, o aumento registrado foi de 18,87%, com 233 casos, contra 196 em 2014.

Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Pollyana pede clínico geral para PAMO da Vila São Carlos

Procurada por moradores que reclamam da falta de clínico geral no PAMO da Vila São Carlos, Pollyana solicitou ao prefeito, por meio de requerimento, que se disponibilize mais profissionais para a unidade.

Segundo os atendidos, a unidade conta com somente uma médica, que atende apenas um dia por semana, prejudicando o atendimento à população da comunidade.

Em seu requerimento, a vereadora solicita que o prefeito analise a possibilidade de se disponibilizar mais clínicos gerais para a unidade para tornar o atendimento mais rápido à população. Ela também questiona a razão para a escassez de profissionais no PAMO.

 “Há casos de munícipes que aguardam desde novembro do ano passado para serem atendidos e, assim, darem continuidade aos seus tratamentos, seja por meio de exames solicitados ou de encaminhamento a especialistas”, explicou Pollyana.

Pollyana cobra implantação de coleta seletiva

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou informações da prefeitura quanto à implantação de programa de coleta seletiva de lixo em Taubaté.

Pollyana argumenta que, embora a cidade conte com Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde os munícipes podem descartar entulho, mobília, galhos etc, o município não dispõe de um programa de coleta de lixo domiciliar separado.

“Cidades vizinhas já contam com o sistema de coleta seletiva, de forma a colocar em prática mecanismos mais sustentáveis de descarte. Enquanto isso, uma cidade com o porte de Taubaté ainda caminha a passos tímidos neste quesito”, afirmou a vereadora.

Pollyana solicita revitalização do playground do Santa Tereza

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento ao Poder Executivo, solicitando a realização de serviços de limpeza e revitalização do playground, localizado no bairro Santa Tereza.

Segundo a vereadora, o pedido partiu de moradores que reclamam do mato alto e da sujeira no local.

“Esses equipamentos deveriam ser usados como forma de lazer da comunidade. Contudo, na situação em que se encontra, os munícipes ficam impossibilitados de os utilizarem”, argumento Pollyana.

Em resposta, o prefeito Ortiz Júnior informou que a Secretaria de Serviços Públicos incluirá os serviços de limpeza em sua programação. Quanto à revitalização, segundo ele, os trabalhos serão realizados de acordo com a disponibilidade de materiais.

“Vamos acompanhar e insistir pela realização desses serviços”, enfatizou a vereadora.

Audiência Pública sobre Simube

Na Audiência Pública sobre o Simube (Sistema Municipal de Bolsa de Estudos), que ocorreu ontem à noite, na Câmara, fui representada pela minha assessoria.

Na ocasião, o novo presidente do Simube, Sr. Oswaldo Barbosa Guisard Neto, informou que o total de verba destinado para bolsas, em 2016, é de R$ 1.655.605,00, tanto para curso técnico, como para graduação.

Segundo o presidente do sistema, o valor acumulado para manter as bolsas já concedidas (as bolsas são concedidas até a finalização do curso do aluno), juntamente com as que serão ofertadas neste ano, ultrapassa R$ 5 milhões.

Na audiência, também foi informado que 514 estudantes foram inscritos no sistema, sendo 30 para curso técnico e 484 para curso superior. A próxima etapa, será a publicação (Diário Oficial e site da prefeitura – www.taubate.sp.gov.br) da listagem daqueles alunos que estiverem aptos a receber visita domiciliar, após terem sido analisados os documentos apresentados.

Segundo Oswaldo, a previsão para o término deste processo é de dois meses, visto que dentro de um mês serão analisados os documentos dos inscritos e, logo após, serão realizadas as visitas domiciliares.

Durante a audiência, também foi lembrado que os alunos que não tiverem o aproveitamento mínimo de 75% de frequência e notas terão de ressarcir o fundo municipal de bolsas de estudo. Na ocasião, foi ressaltado que essa regra foi implantada a partir da lei complementar nº 372/2015, de autoria desta vereadora, em conjunto com os vereadores Douglas Carbonne e Luizinho da Farmácia, com o objetivo de zelar pelos recursos públicos.

Pollyana propõe tornar FAMUTA em patrimônio cultural de Taubaté

Pollyana defendeu sua proposta de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2015, que torna a Fanfarra Municipal de Taubaté (FAMUTA) patrimônio cultural do município.

Primeiramente, a parlamentar agradeceu aos demais vereadores por assinarem com ela essa proposta e pelos pareceres favoráveis nas comissões.

A vereadora relembrou o quanto a Fanfarra vem honrando o nome da cidade, ao levá-lo a vários cantos do mundo e trazendo vários prêmios, como a conquista do título do campeonato Open Europa, na Alemanha, e o campeonato mundial, ocorrido na Dinamarca, ambos no ano passado.

Ela também destacou a importância do trabalho de várias pessoas, como o Prof. Humberto, que foi diretor do “Municipal” e grande entusiasta da antiga Banda Marcial (atual FAMUTA), o mestre Luizinho, que foi o primeiro maestro da fanfarra e do Pércio Camargo, que escreveu um trabalho científico sobre a Fanfarra Municipal de Taubaté.

Para ilustrar, Pollyana exibiu trechos da apresentação da FAMUTA na final do campeonato da Alemanha e solicitou que todos os vereadores votassem favorável à propositura, de forma a enaltecer mais uma riqueza cultural de Taubaté.

Pollyana defende valorização dos servidores municipais

Ao fazer uso da tribuna, no início da 181ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama (PPS) comentou sobre a matéria publicada hoje pelo jornal Gazeta de Taubaté que tratou da campanha de revisão salarial dos funcionários da prefeitura.

“Temos registros que apontam para falta de uma revisão que contemplassem os índices da inflação. Já sugeri um plano de recomposição salarial. Sabemos que é difícil, mas com planejamento é possível”, salientou.

Pollyana criticou o atual prefeito, que em campanha eleitoral, prometeu solucionar essa problemática. “O que não pode acontecer é se fazer promessa em época de campanha e depois não oferecer nem o básico, que é a revisão com base na inflação”.

PASSEIO CICLÍSTICO

Ela também comentou que participou do passeio ciclístico organizado pelo Ministério Sonho de Deus, na última terça-feira. Além disso, a parlamentar parabenizou a atuação do grupo Coalizão anti-drogas, que realizou um trabalho de prevenção e conscientização na Avenida do Povo, durante o carnaval, sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas.

PROJETO VIVA O BEBÊ

Por fim, Pollyana compartilhou que esteve na Irmandade de Misericórdia, onde mais uma vez conferiu o trabalho desenvolvido com as mães e recém-nascidos.

Na oportunidade, ela explicou que as mães recebem uma bolsa de maternidade com produtos de higienes e roupinhas para a criança e que um segundo kit é oferecido após a comprovação de vacinação e ida regular ao pediatra.

“Para a mãe receber esse segundo kit, precisa comprovar que a criança está vacinada. Ocorre que tivemos a informação que, embora o recém-nascido antes saísse da maternidade do Hospital Escola já com a vacina BCG, agora a vacina não é mais ofertada no local. Questionamos a prefeitura, verbalmente, e fomos informados que há anos o procedimento não ocorre. Deste modo, encaminhamos ofício solicitando informações, pois é de fundamental importância que a criança seja vacinada o quanto antes”.

Pollyana dá boas-vindas ao novo presidente da Câmara e compartilha ações de seu mandato

No fim da sessão, a vereadora Pollyana Gama cumprimentou o novo presidente, vereador Paulo Miranda (PP) desejando-lhe êxito à frente da Casa de Leis.

Ela também renovou o compromisso de trabalho e ressaltou a importância da população no processo democrático local. “É sempre muito satisfatório andar pelas ruas e perceber que as pessoas acompanham nosso trabalho, seja pela TV Câmara, seja pelas redes sociais. E peço que cada munícipe trabalhe conosco, direcionando nossas ações de fiscalização”.

Para Pollyana, é preciso resgatar o sentimento de pertencimento da população. “Temos que construir juntos a cidade que sonhamos”, reforçou.

Emendas ao Orçamento Municipal

Pollyana informou que as emendas que apresentou ao orçamento foram sancionadas. Mas que agora, o seu compromisso será acompanhar a execução.

[Pollyana apresentou emendas para o Centro de Controle de Zoonoses; Vigilância Epidemiológica no combate à dengue, Liga Municipal de Futebol, promoção de eventos culturais, e às entidades de atendimento a idosos e de atendimento a pessoas com deficiência, bem como para aquisição de automóvel equipado para coleta de leite humano e outro para transporte dos assistidos por entidade de apoio a pessoa soropositiva].

Guia de Saúde

A vereadora disse estar satisfeita ao ver sua sugestão de se produzir uma cartilha de procedimentos para a Saúde ser concretizada.

“Insisti durante todo este mandato junto à Administração, pois o que se observa é a constância de informações desencontradas. Espero que o Guia de Saúde contribua com uma melhor orientação aos usuários da nossa rede municipal de saúde”.

Carnês de IPTU duplicados

Pollyana apresentou requerimento sobre o envio de carnês de IPTU duplicados aos mesmos imóveis. Ela expôs algumas situações que podem gerar problemas aos usuários e questionou se os códigos de barras se referem a uma conta da Administração.

“A prefeitura precisa se posicionar sobre isso. Qual a orientação a Administração Municipal dá aos munícipes? Nós demos a orientação de protocolar requerimento junto à prefeitura para saber qual o procedimento adotar, mas quero ter acesso ao posicionamento do Poder Executivo.

Comissão de Finanças

Por fim, a vereadora comentou sobre sua eleição para a Comissão de Finanças.

“Para minha surpresa, alguns colegas do grupo que não votaram pela eleição do vereador Paulo Miranda para presidente da Casa, votaram em mim para integrar a Comissão de Finanças. Por isso, agradeço o reconhecimento e a confiança dos pares ao trabalho que venho realizado ao longo desses doze anos”.

Ela informou que neste ano será presidente da Comissão de Finanças e também da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

Pollyana defende proibição de publicidade com apelo sexual

A vereadora Pollyana Gama declarou seu voto favorável ao projeto de lei ordinária nº 63/2015, de autoria do vereador João Vidal (PSB), que trata sobre a proibição de publicidade de imagens sensuais ou de cunho pornográfico em painéis, outdoor ou assemelhados.

Pollyana fez uma pesquisa sobre o tema e sustentou sua defesa baseando-se em trechos de um artigo do Dr. Prof. Carlos Alberto di Franco, que é diretor do departamento de Comunicação do Instituto de Ciências Sociais.

“Carlos Alberto explica em dado trecho que ao nos depararmos com uma imagem como essas expostas em outdoor, nossa primeira reação é repugnar, porém, com o tempo, nos percebemos diante do acostumamento”, compartilhou.

A vereadora ressaltou que o Brasil, além de ser conhecido pelas belezas naturais, infelizmente também é tido como o país do sexo fácil e barato. Ela acredita que que essa imagem transmitida só poderá ser mudada se contar com ações inclusive de governantes.

“Atualmente, a família brasileira convive com uma fragilidade que é acentuada também pela linguagem visual a que estamos expostas”, afirmou.

Pollyana disse ter feito uma breve pesquisa e constatou que em algumas cidades, já tiveram casos de agências de publicidade e de motéis que foram condenados pela justiça.

“Sou favorável ao projeto e cumprimento o vereador João Vidal pela propositura. O apelo à sensualidade precariza os sentimentos, as afetividades e, de certa forma, incita à rede de pedofilia. É preciso lembrar que é por meio de uma relação sexual que temos a concepção da vida, mas é preciso tratar disso como uma relação responsável”, defendeu.