Pollyana cobra planejamento e seriedade no combate à dengue

Vereadora destaca o bom trabalho da equipe de Vigilância Epidemiológica,

mas ressalta a redução orçamentária para o setor em Taubaté

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente das Comissões de Educação, Cultura e Turismo e de Obras da Câmara de Taubaté, voltou a cobrar planejamento da Prefeitura no combate à dengue na cidade. De acordo com o último levantamento oficial divulgado pelo município, 1.809 pessoas foram infectadas até a última sexta-feira, 25, e três pacientes morreram.

Na tarde desta quarta-feira, 30, Pronto Socorro recebe grande número de
pacientes; até dia 25 foram 1.809 casos de dengue e três mortes na cidade

Em discurso na Tribuna Livre, durante a 62ª Sessão Ordinária, Pollyana afirmou que é preciso pensar em uma solução, visto que o problema se estende para outras cidades atingindo milhares de pessoas. “Construir a solução exige observar a realidade que se tem e a que passou para que olhando no futuro possamos desenvolver ações que construam uma realidade melhor”.

A parlamentar lembrou que esteve recentemente com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, a médica Stela Zollner, onde teve acesso ao acompanhamento diário por meio de dados estatísticos e testemunhou o cuidado da equipe. “Apesar desse esforço, não posso deixar de dizer que as pessoas ainda se queixam que em alguns locais as equipes da vigilância não passou ou que não foram autorizadas a entrar pelo morador”.

Pollyana defende ampla publicidade por parte da Prefeitura para alertar a população. “A próxima vítima pode ser qualquer um de nós. Penso que só iremos resolver se nos colocarmos no lugar do outro. Que atendimento você gostaria de receber?”, questiona a vereadora. “É um absurdo a redução dos valores destinados para a nossa área de vigilância em saúde. Com todos os problemas do governo anterior, o investimento ainda foi maior que o atual”, completou.

Ao finalizar sua fala, Pollyana fez um apelo: “Meu apelo é para ser começar a planejar na Prefeitura com muita seriedade para que a nossa gente não sofra pela cidade e a fila no Pronto Socorro Municipal diminua”.

INVESTIMENTO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

E

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

(Ações de combate ao vírus da Dengue, H1N1, entre outros)

ANO	ORÇAMENTO SECRETARIA SAÚDE – EM R$	DOTAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE – R$	PERCENTUAL VIGILÂNCIA SAÚDE
2012	127.981.200,00	6.053.100,00	4,72% - PEIXOTO
2013	146.482.800,00	7.200.000,00	4,91% - ORTIZ JR.
2014	172.778.000,00	7.906.000,00	4,57% - ORTIZ JR.

Fonte: Orçamento Municipal

Fique por dentro das ações legislativas da vereadora Pollyana Gama

Pollyana constata insuficiência orçamentária no combate à dengue

Em Taubaté, epidemia registra quase 2 mil casos e provoca a morte de três pessoas;

população fica alarmada e cobra soluções do Poder Público

Enquanto a epidemia de dengue avança descontroladamente sobre a população, a dotação orçamentária para fazer frente ao combate da epidemia reduziu no ano de 2014 em comparação aos anos anteriores, que já havia se demonstrado insuficiente.

Após a divulgação de que a cidade registrou até abril mais de 1.800 casos, a vereadora Pollyana Gama (PPS) intensificou a fiscalização sobre as ações da Prefeitura quanto ao combate e prevenção ao mosquito transmissor.

Pollyana afirma que falta investimento do Poder Público, conforme quadro abaixo extraído do orçamento municipal:

INVESTIMENTO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

E

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

(Ações de combate ao vírus da Dengue, H1N1, entre outros)

ANO	ORÇAMENTO SECRETARIA SAÚDE – EM R$	DOTAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE – R$	PERCENTUAL VIGILÂNCIA SAÚDE
2012	127.981.200,00	6.053.100,00	4,72% - PEIXOTO
2013	146.482.800,00	7.200.000,00	4,91% - ORTIZ JR.
2014	172.778.000,00	7.906.000,00	4,57% - ORTIZ JR.

Embora possa constatar crescimento de 9,7% no orçamento global do município, a tabela mostra que o mesmo não ocorreu no que foi destinado para o setor de vigilância.

Pela elaboração da peça orçamentária, podemos aferir através de indicadores quais as ações de políticas públicas que estão sendo priorizadas.

A nossa preocupação é que o mosquito aedes aegypti prolifera assustadoramente, provocando o caos na rede pública de saúde e matando pessoas, enquanto que o orçamento para o setor permanece estagnado.

O governo precisa aumentar urgentemente os recursos orçamentários destinados não somente ao combate ao mosquito da dengue, mas também, em ações voltadas à prevenção: educação ambiental das pessoas e limpeza da cidade.

“Essa situação já era prevista no ano passado, principalmente porque ocorreram casos no final do ano passado. A própria Dra Stella Zollner, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, me disse que quando há registros antes do ciclo (verão) a luz amarela é acesa apontando o risco de epidemia. Por isso, ficamos mais preocupados, pois, mesmo com tudo isso, o recurso disponibilizado para esta ação na prefeitura já deveria ter sido contemplado no orçamento”, destaca Pollyana.

Vereadora Pollyana pede socorro em benefício dos egressos da AVAPE

Em outubro de 2013, Pollyana promoveu uma tarde
de contação de histórias na Avape

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, está empenhada em auxiliar os gestores da Associação Civil Vida em Movimento, fundada para atender aprendizes egressos da AVAPE (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), a garantir um espaço físico para abrigar seus alunos.

Juridicamente constituída, a Associação enfrenta sérias dificuldades para encontrar um local para abrigar e desenvolver as atividades assistenciais. Atualmente, 20 pessoas estão inscritas à espera de atendimento. Por conta disso, Pollyana oficiou algumas entidades do município em busca de apoio.

“Oficiamos algumas instituições a fim de propor uma iniciativa de apoio à AVAPE. Iremos aguardar as respostas e, caso seja necessário, tentaremos de outras maneiras com o proposito de manter este trabalho em funcionamento”, destacou a parlamentar.

De acordo com a vice-presidente da Associação Civil Vida em Movimento, Maria Teresinha Cirilo, “a princípio buscamos a cessão de chácaras, o que seria ideal, mas não conseguimos e isto só é possível se houver disposição de locação ou aquisição”, disse.

A Associação Civil Vida em Movimento foi fundada há 3 anos para atender aprendizes egressos da AVAPE e pessoas adultas com deficiência mental.

Projeto que cria cargos de diretores e vices nas escolas é votado na Câmara

A Câmara de Taubaté retoma na 55ª Sessão Ordinária, terça-feira, 8, às 18h, a discussão do projeto do Executivo que transforma em função de confiança os atuais cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal. O novo texto prevê que os cargos só podem ser ocupados por servidores efetivos. A proposta estabelece que a Secretaria de Educação deva regulamentar o processo seletivo dos candidatos, levando em consideração o tempo de serviço, títulos e avaliação de projetos.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou duas emendas ao projeto

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, a vereadora Pollyana Gama (PPS), apresentou duas emendas ao projeto. A primeira delas substitui os anexos, considerando os valores atualizados dos vencimentos aos cargos. A segunda emenda estabelece critério para seleção dos candidatos, incluindo mérito e desempenho, com a participação da comunidade escolar, acompanhamento do Conselho Municipal de Educação e considerando os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) obtidos pela unidade escolar.

Pollyana Gama, que é professora, lembrou que participou de praticamente todas as audiências públicas que estabeleceram as diretrizes do Magistério. “Lutávamos por concurso público para todos os cargos”, afirmou. A parlamentar esclareceu que era favorável a concurso para diretor, “mas quando não tínhamos alicerce e fundamentação que temos hoje, apresentados aqui. São novas diretrizes da carreira que orientam para essa possibilidade”.

Segundo Pollyana, o processo se iniciou em Taubaté onde professores interessados em se tornar diretores ou vice participam do processo de seleção interno. “Primeira exigência é que tem que ser professor legitimamente concursado. Todos têm direito de se inscrever e ser avaliados por uma banca examinadora.” Para a vereadora, o projeto busca valorizar o profissional da rede municipal. Ela explicou que a emenda que detalha o processo de seleção foi elaborada com a participação dos profissionais da rede.

As sessões ordinárias são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara Taubaté no canal 7 da Net, ou então pelo site www.camarataubate.sp.gov.br .

Prefeitura não garante revisão salarial para maio deste ano

Os servidores da Prefeitura de Taubaté podem ficar sem a revisão geral anual prevista para maio, conforme a Lei Complementar 01/1990 (Código de Administração do Município). De acordo com o Executivo, a concessão será “objeto de estudo por parte da municipalidade”, sem garantir a aplicação do direito. Em fevereiro deste ano, os vencimentos dos servidores foram reajustados em 10% referentes a 2013.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) quer aplicação da revisão salarial em maio

A informação foi obtida pela vereadora Pollyana Gama (PPS) em resposta ao requerimento 310/14, onde a parlamentar cobra do Prefeito o envio do projeto de lei que dispõe sobre a revisão para aprovação da Câmara. “Estamos empenhados nesta questão desde quando foi anunciada a aplicação do reajuste do ano passado para 2014”, lembrou a parlamentar.

Pollyana demonstrou preocupação quanto a proximidade da aplicação do reajuste de 2013, em fevereiro de 2014, à data base da categoria em maio deste ano. “Não podemos admitir o prejuízo dos servidores se há condições financeiras para cumprir o que determina a lei”, ressalta a vereadora.

Anualmente, Pollyana apresenta à Prefeitura estudo detalhado sobre a defasagem salarial dos servidores públicos municipais. A tabela vigente no mês de fevereiro deste ano refere-se a valores com base econômica relativa a março de 2011, quando entrou em vigor a Lei Complementar 245/11, que alterou a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Complementar 01/1990.

“Nos exercícios fiscais de 2012 e 2013 não foram concedidas as respectivas revisões anuais, portanto, a revisão de 5,58% aplicada sobre os valores de fevereiro referem-se a maio de 2013. Iremos insistir com a Prefeitura para evitar mais perdas na remuneração destes trabalhadores”, afirmou Pollyana.

Cesta básica para os servidores da Prefeitura com salários até R$ 1.500

Pollyana defende proposta que devolve cesta básica a servidores

Os servidores da Prefeitura de Taubaté com salários até R$ 1.500 podem voltar a receber o benefício da cesta básica brevemente. Isso porque tramita na Câmara Municipal o projeto de lei 49/14, de autoria do Executivo, que amplia o teto para a concessão por conta da revisão de 10% aplicada em fevereiro. “Muitos funcionários que tinham direito perderam a cesta por conta do aumento”, ressaltou a vereadora Pollyana Gama (PPS).

A parlamentar é autora do requerimento 395/14, aprovado sem discussão na 48ª Sessão Ordinária, dia 12 de março, que “requer informações sobre o teto salarial dos servidores públicos municipal para efeito da concessão do benefício da cesta básica”. A resposta oficial do Prefeito ainda não foi enviada, no entanto, o projeto já foi protocolado e tramita nas Comissões Permanentes.

“Nosso objetivo é garantir a manutenção do direito dos servidores que, por conta do aumento salarial, ficaram sem receber o benefício em fevereiro”. Pollyana foi procurada por servidores que se queixaram do problema.

De acordo com o artigo primeiro do projeto de lei, além dos funcionários, terão o direito mensal de receber a cesta básica os aposentados e pensionistas, desde que suas remunerações compreendidas pela soma do salário base acrescido de anuênio não ultrapassem a quantia de R$ 1.500.

Pollyana pede equiparação salarial para funcionários da FUST, mas Prefeitura diz que medida é vedada por lei

Com base na lei complementar 328/13, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014, a vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou no início de fevereiro a equiparação salarial dos monitores da FUST (Fundação Universitária de Saúde de Taubaté), conveniados à Prefeitura, aos vencimentos recebidos pelos ocupantes do mesmo cargo no Poder Executivo.

O texto da lei trata da adequação salarial daqueles que trabalham no desenvolvimento de atividades socioeducativas, cujo vencimento inicial (24/03/2011) é de R$ 2.459,66. Em 2013, a FUST abriu concurso público para o preenchimento de 85 empregos de monitores para exercer as mesmas funções dos funcionários da Prefeitura, no entanto, com salário de R$ 1.045,00.

Em seu requerimento, Pollyana argumenta que o artigo 141 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ao tratar da isonomia salarial, dispõe que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.

A Procuradoria Administrativa se manifestou contrariamente à proposta, levando em conta o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal que “veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a aplicação da norma infraconstitucional prevista no artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pela CLT”.

A pedido de Pollyana, Prefeitura pode reforçar muro de creche do Cidade Jardim

A creche Maria Pereira Santiago, no Cidade Jardim, em reforma

Preocupada com a segurança das crianças da creche municipal Maria Pereira Santiago, no bairro Cidade Jardim, a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, solicitou em caráter de urgência um estudo técnico para averiguar a necessidade de construção de um muro de arrimo.

A parlamentar visitou a unidade em janeiro deste ano e constatou a construção de uma obra de expansão onde as crianças tem acesso. “Fomos informados de que este muro já caiu uma vez e a obra de expansão abrange o território próximo a este muro”, afirmou Pollyana. A finalidade é reforçar a segurança da comunidade escolar e evitar possíveis acidentes.

Em resposta ao requerimento 161/14 a Prefeitura diz que “a Secretaria de Obras efetuará vistoria técnica no local e verificará a disponibilidade orçamentária para execução da obra e/ou se houver necessidade elaborará projeto e licitará os serviços”.