Começou no último dia 18 e vai até o dia 22 de outubro as inscrições para a rede pública municipal de ensino de Taubaté de 1º ao 9º ano. O supervisor de ensino Célio Machado informou que para fazer a inscrição, um responsável deverá procurar a instituição de ensino.
“Nós pedimos que eles compareçam nas escolas mais próximas de sua residência para evitar o transtorno do aluno morar em uma região e querer uma escola mais longe. O responsável deverá levar duas fotos 3x4, comprovante de residência e cópia de certidão de nascimento.”
O supervisor informou que as chances de um aluno não conseguir uma vaga são pequenas, pois há disponível 36 mil matrículas. Os alunos serão informados se conseguiram a vaga e quando deverão comparecer para a matrícula via telefone.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Contribuintes com direito a isenção de impostos devem requerer até 30 de outubro
Os contribuintes de Taubaté que têm direito à isenção de impostos municipais devem entrar com pedido na Prefeitura, comprovando as exigências que os credenciem ao benefício até o dia 30 de outubro.
A Câmara de Taubaté divulga em seu site o texto completo da Lei, que institui o Código Tributário de Taubaté com detalhes sobre isenção dos impostos no link: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Leis/LC/LC0002-1990.pdf.
Proprietários de imóveis cedidos para uso da União, do Estado ou do município, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, que possuam residência própria, assim como as viúvas, desde que não possuam outro imóvel no município, estão na lista dos beneficiados.
Também tem direito à isenção viúvas, separadas, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, desde que os filhos sejam menores ou inválidos, não possuam outro imóvel e não recebam renda ou benefício previdenciário acima de dois salários mínimos, assim como proprietários de residência tipo popular ou rústico, que não possuam outro imóvel e não recebam renda mensal superior a dois salários mínimos.
Pessoas portadoras de deficiência física, proprietárias de um único imóvel em Taubaté, também estão isentas do pagamento de impostos municipais. Contribuintes que já tenham feito o pedido em anos anteriores devem comparecer à Prefeitura para renovar o pedido.
A Câmara de Taubaté divulga em seu site o texto completo da Lei, que institui o Código Tributário de Taubaté com detalhes sobre isenção dos impostos no link: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Leis/LC/LC0002-1990.pdf.
Proprietários de imóveis cedidos para uso da União, do Estado ou do município, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, que possuam residência própria, assim como as viúvas, desde que não possuam outro imóvel no município, estão na lista dos beneficiados.
Também tem direito à isenção viúvas, separadas, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, desde que os filhos sejam menores ou inválidos, não possuam outro imóvel e não recebam renda ou benefício previdenciário acima de dois salários mínimos, assim como proprietários de residência tipo popular ou rústico, que não possuam outro imóvel e não recebam renda mensal superior a dois salários mínimos.
Pessoas portadoras de deficiência física, proprietárias de um único imóvel em Taubaté, também estão isentas do pagamento de impostos municipais. Contribuintes que já tenham feito o pedido em anos anteriores devem comparecer à Prefeitura para renovar o pedido.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Pollyana participa do “Se Liga” promovido pela Unitau
A primeira a falar foi a Profª Vera, que analisou a obra de Monteiro Lobato por meio de cartas enviadas ao amigo Godofredo Rangel, onde o escritor taubateano fala de seus trabalhos literários, pedindo o olhar crítico do interlocutor. Ela ressaltou que Lobato era um visionário na arte de escrever para crianças, unindo fantasia e realidade. “Ele usou dos recursos tecnológicos mais avançados da época. Se estivesse vivo, com certeza Emília já estaria na rede twitando”, completou.
Da mesma forma, Pollyana lembrou o pioneirismo de Lobato e explanou sobre sua paixão pela leitura e os projetos em prol da mesma que a levaram a estrear como autora de livro infantil. Para ela, seu livro cumpre papel social ao ser direcionado ao público infantil, mas com mensagem expressiva aos adultos, o que chama a família a se reunir pela leitura.
Pollyana abriu espaço para pergunta dos presentes, que quiseram saber mais sobre as dificuldades em emplacar projetos voltados à leitura.
O “Se Liga” (Semana de Literatura Infanto-Juvenil, Games e Artes) foi realizado pela primeira vez pelo Instituto Todo Mundo em parceria com a Unitau, Prefeitura de Taubaté e a Cidade do Conhecimento, da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi a primeira forma de comemorar o título de Capital Nacional da Literatura Infantil atribuído recentemente a Taubaté. Diversas atividades foram realizadas ao longo da semana.
Ao final da mesa redonda, as Profª.s Pollyana e Vera deram entrevista aos alunos de Cinema e Rádio e TV da FAAP de São Paulo, que faziam a cobertura do evento. Breve, um documentário sobre Se Liga estará disponível no site do evento.
Pollyana Gama diz que educação é uma das preferências do eleitor
Pollyana ressaltou que, em primeiro lugar, deve-se atentar à saúde, mas explicou por que a educação é importante, afirmando que, quando se tem um processo educacional consolidado, “você consegue melhorar os índices de saúde, consegue criar mais oportunidades de empregos”. Ela exemplificou que a captura de petróleo do pré-sal gerou muitos empregos para áreas especializadas, cujos profissionais estão em falta.
Sobre drogas e violência, outro assunto que figura entre as prioridades dos brasileiros, a parlamentar disse que a educação diminui o índice de vulnerabilidade, ajudando a solucionar o problema enfrentado pela sociedade.
Pollyana agradeceu seus 11.753 votos e a ajuda que recebeu de seus familiares, amigos e comunidade escolar durante a campanha eleitoral. “Faltou recurso [para a campanha], demanda muito dinheiro, mas desde o início o nosso objetivo principal foi de buscar conscientizar a população do quanto é importante a nossa escolha política para o futuro e de quanto a educação é importante neste processo.”
Professores
A vereadora comentou sobre a data comemorativa aos professores. “Há muito a se fazer em prol da valorização do professor para que a gente tenha a qualidade de ensino desejada”, e salientou às pessoas que não valorizam a educação que atualmente tem poder aqueles que tem conhecimento.
Em relação ao aumento do salário dos educadores, a parlamentar afirmou que vem “insistindo” no reajuste salarial, que não acontece há dois anos em Taubaté. Pollyana informou que houve um adicional do Fundeb em R$ 15 milhões, pontuando que se a Prefeitura “tivesse cumprido com o orçamento aprovado no ano passado para este ano, teria condições de fazer a revisão, ou até mesmo promover um abono em forma de 14° salário”.
Questionada se há conversa com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) sobre este assunto, Pollyana disse que sempre busca o diálogo, mas afirmou que ultimamente o há dificuldades de contato com o chefe do Executivo. “Não tem mais como fazer política sendo da base do prefeito ou não, nós temos que fazer política em prol da população. Se de repente eu representar essa vontade da população e o prefeito achar ruim ou não, eu tenho que ter a consciência tranquila de que estou trabalhando para a população.”
Sobre a instituição do plano de carreira aos professores, Pollyana relembrou que enviou um anteprojeto à Câmara, que não foi discutido. “Eu assumi um compromisso com a classe. Se o projeto não foi visto até hoje, nós vamos iniciar na próxima semana discussões por meio de audiências públicas para que a gente formate então uma proposta em conjunto de plano de carreira, já que o Executivo não fez a sua parte.”
Bullying
A respeito da proibição do bullying nas escolas de Taubaté, Pollyana afirmou que “não precisa se criar uma lei específica para isso”, e justificou que faz parte do papel do educador dar atenção ao preconceito na escola. A vereadora informou que sugeriu um projeto de “alfabetização emocional nas escolas”, com auxílio de psicólogos em cada unidade escolar.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Pollyana auxilia professores no processo de atribuição
Á pedido de professores da Rede Municipal de Ensino de Taubaté, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) esteve reunida com o diretor de Educação, Profº. Ivo Salinas, para tratar do processo de atribuição de salas de aula para o próximo ano. Alguns reclamam a possibilidade de ficarem sem sede em 2011.
De acordo com a vereadora, o DEC promove estudo para a organização das classes, onde se programa a formação de turmas de 1º ano, por exemplo, com 25 alunos e turmas dos anos finais com até no máximo 37 alunos. Já a probabilidade de salas com ou mais de 40 alunos foi descartada.
“O que nos motivou a pedir esta reunião foi a preocupação em encontrar meios de minimizar os problemas decorrentes do processo de atribuição, dentre os quais se destaca a possibilidade de 45 professores ficarem sem sede, sendo que há apenas 25 salas livres disponíveis para remoção”, confirmou a vereadora com base em dados apresentados pelo DEC.
Após a análise dos quadros, Pollyana retomou diálogo com os professores, apresentou sugestões, as quais foram oficiadas ao Departamento de Educação. Neste, a vereadora pede ampliação do prazo para que o professor manifeste decisão quanto ao processo de remoção, como também o levantamento de dados sobre o impacto na unidade escolar, caso o processo de atribuição seja feito na forma de “listão”, como os professores comumente caracterizam.
Essa segunda sugestão foi apresentada pelos professores, o que garantiria a sede a cada um por 20 horas e, após atribuição da jornada inicial, seria voltada a lista para aplicação da jornada ou atribuição de carga suplementar.
“Ressaltamos que, o que solicitamos é um estudo de impacto, de forma que a medida adotada seja um resultado que miniminize os problema ao professorado. Para tanto, precisamos dos dados a fim de estabelecer análise e comparações”, disse. A vereadora destacou que seria fundamental compartilhar com o magistério e a ele solicitar opinião. Desta forma, a medida adotada seria fruto de um processo democrático.
De acordo com a vereadora, o DEC promove estudo para a organização das classes, onde se programa a formação de turmas de 1º ano, por exemplo, com 25 alunos e turmas dos anos finais com até no máximo 37 alunos. Já a probabilidade de salas com ou mais de 40 alunos foi descartada.
“O que nos motivou a pedir esta reunião foi a preocupação em encontrar meios de minimizar os problemas decorrentes do processo de atribuição, dentre os quais se destaca a possibilidade de 45 professores ficarem sem sede, sendo que há apenas 25 salas livres disponíveis para remoção”, confirmou a vereadora com base em dados apresentados pelo DEC.
Após a análise dos quadros, Pollyana retomou diálogo com os professores, apresentou sugestões, as quais foram oficiadas ao Departamento de Educação. Neste, a vereadora pede ampliação do prazo para que o professor manifeste decisão quanto ao processo de remoção, como também o levantamento de dados sobre o impacto na unidade escolar, caso o processo de atribuição seja feito na forma de “listão”, como os professores comumente caracterizam.
Essa segunda sugestão foi apresentada pelos professores, o que garantiria a sede a cada um por 20 horas e, após atribuição da jornada inicial, seria voltada a lista para aplicação da jornada ou atribuição de carga suplementar.
“Ressaltamos que, o que solicitamos é um estudo de impacto, de forma que a medida adotada seja um resultado que miniminize os problema ao professorado. Para tanto, precisamos dos dados a fim de estabelecer análise e comparações”, disse. A vereadora destacou que seria fundamental compartilhar com o magistério e a ele solicitar opinião. Desta forma, a medida adotada seria fruto de um processo democrático.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Atribunição 2011
Confira abaixo, ofício enviado por nós ao DEC:
Of.Pol. 399/2010
URGENTE
Taubaté, aos 08 de outubro de 2010.
Prezado Senhor,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente expor e requerer a atenção de V.Sa. ao que segue:
Antes de começarmos a discorrer sobre o teor principal deste documento, queremos agradecer as informações /dados a nós apresentados durante a reunião realizada na tarde de ontem (07/10/10).
Diante dos fatos relacionados à atribuição de aula, além das dificuldades encontradas no corrente ano quanto à permanência da sede dos professores, sabemos que já há uma previsão para diminuição de salas livres para efeito de atribuição da jornada completa em 2011. Desta feita, cientes da Portaria 14/2010, acreditamos ser uma atitude plausível deste Departamento, que sempre está aberto para ouvir sugestões, ampliar o prazo para definição, por parte do professor, quanto à remoção.
Além disso, no final da tarde de ontem ao compartilhar com os professores que nos procuraram, da situação atual quanto ao processo de atribuição, consideramos ser oportuno apresentar a seguinte sugestão: realizar estudo de impacto e de viabilidade ao proceder a atribuição em forma de lista única por unidade escolar. Tal sugestão, embora já descartada no ano anterior, poderia ser reconsiderada de maneira a se atribuir primeiramente a jornada inicial aos que já possuem sede no local - ampliando a probabilidade da permanência dos professores na sede atual - e, seguidamente, a ampliação ou manutenção da jornada, conforme opção do professor e na forma e condições estabelecidas por este Departamento (art. 27 do Estatuto do Magistério) que também tem a prerrogativa de disponibilizar ou não as vias para esta ampliação de carga horária, por meio de aulas livres ou em carga suplementar.
Com este estudo, poderemos estabelecer dados comparativos e tornar a regulamentação do processo de atribuição mais democrática ao compartilhá-los com os professores e, com estes, definir a via a ser adotada, de modo que ocasione menos prejuízo ao Magistério e à ação pedagógica.
Justificamos esta tentativa/ sugestão ao considerar a hipótese desta ação minimizar a situação hoje existente de cerca de 45 professores que apresentam dificuldades para remoção e poderão ficar sem sua sede - uma vez que o quadro apresentado revela apenas 20 salas livres.
Percebemos, também, que qualquer modificação/ adequação demanda tempo, mas ao ser compartilhado com o magistério, com o intuito de minimizar os problemas oriundos deste processo, o professorado certamente compreenderá e, diante dos dados encontrados, poderá opinar, tornando o processo mais democrático.
Nesta linha de raciocínio, consta no Estatuto do Magistério Público do Município de Taubaté, em seus Capítulos VI e X, a responsabilidade da Administração, em específico, o Órgão Superior Municipal de Educação, em regulamentar o processo de atribuição, como também disponibilizar a ampliação da carga horária de trabalho, para efeito de ampliação ou manutenção.
Assim sendo, pelas razões acima elencadas, solicitamos o empenho desse Departamento de Educação, para que sejam analisadas nossas sugestões, haja vista que partiram de reunião com a classe do Magistério, e revelam nosso objetivo de consolidar a regulamentação da atribuição de forma democrática e consciente das suas consequências.
Aguardando manifestação de V.Sa., expressamos nossos votos de elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Vereadora POLLYANA GAMA
Profª Pollyana
Ilmo. Sr.
Prof. Antonio Carlos Ivo Salinas
Diretor de Departamento de Educação
Prefeitura Municipal de Taubaté
Nesta.
Of.Pol. 399/2010
URGENTE
Taubaté, aos 08 de outubro de 2010.
Prezado Senhor,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente expor e requerer a atenção de V.Sa. ao que segue:
Antes de começarmos a discorrer sobre o teor principal deste documento, queremos agradecer as informações /dados a nós apresentados durante a reunião realizada na tarde de ontem (07/10/10).
Diante dos fatos relacionados à atribuição de aula, além das dificuldades encontradas no corrente ano quanto à permanência da sede dos professores, sabemos que já há uma previsão para diminuição de salas livres para efeito de atribuição da jornada completa em 2011. Desta feita, cientes da Portaria 14/2010, acreditamos ser uma atitude plausível deste Departamento, que sempre está aberto para ouvir sugestões, ampliar o prazo para definição, por parte do professor, quanto à remoção.
Além disso, no final da tarde de ontem ao compartilhar com os professores que nos procuraram, da situação atual quanto ao processo de atribuição, consideramos ser oportuno apresentar a seguinte sugestão: realizar estudo de impacto e de viabilidade ao proceder a atribuição em forma de lista única por unidade escolar. Tal sugestão, embora já descartada no ano anterior, poderia ser reconsiderada de maneira a se atribuir primeiramente a jornada inicial aos que já possuem sede no local - ampliando a probabilidade da permanência dos professores na sede atual - e, seguidamente, a ampliação ou manutenção da jornada, conforme opção do professor e na forma e condições estabelecidas por este Departamento (art. 27 do Estatuto do Magistério) que também tem a prerrogativa de disponibilizar ou não as vias para esta ampliação de carga horária, por meio de aulas livres ou em carga suplementar.
Com este estudo, poderemos estabelecer dados comparativos e tornar a regulamentação do processo de atribuição mais democrática ao compartilhá-los com os professores e, com estes, definir a via a ser adotada, de modo que ocasione menos prejuízo ao Magistério e à ação pedagógica.
Justificamos esta tentativa/ sugestão ao considerar a hipótese desta ação minimizar a situação hoje existente de cerca de 45 professores que apresentam dificuldades para remoção e poderão ficar sem sua sede - uma vez que o quadro apresentado revela apenas 20 salas livres.
Percebemos, também, que qualquer modificação/ adequação demanda tempo, mas ao ser compartilhado com o magistério, com o intuito de minimizar os problemas oriundos deste processo, o professorado certamente compreenderá e, diante dos dados encontrados, poderá opinar, tornando o processo mais democrático.
Nesta linha de raciocínio, consta no Estatuto do Magistério Público do Município de Taubaté, em seus Capítulos VI e X, a responsabilidade da Administração, em específico, o Órgão Superior Municipal de Educação, em regulamentar o processo de atribuição, como também disponibilizar a ampliação da carga horária de trabalho, para efeito de ampliação ou manutenção.
Assim sendo, pelas razões acima elencadas, solicitamos o empenho desse Departamento de Educação, para que sejam analisadas nossas sugestões, haja vista que partiram de reunião com a classe do Magistério, e revelam nosso objetivo de consolidar a regulamentação da atribuição de forma democrática e consciente das suas consequências.
Aguardando manifestação de V.Sa., expressamos nossos votos de elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
Vereadora POLLYANA GAMA
Profª Pollyana
Ilmo. Sr.
Prof. Antonio Carlos Ivo Salinas
Diretor de Departamento de Educação
Prefeitura Municipal de Taubaté
Nesta.
Pollyana quer 60% da verba do Fundeb para revisão salarial
Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira, dia 06 de outubro, projeto do executivo que pede abertura de crédito adicional suplementar no valor de pouco mais de R$ 15 milhões, referentes as verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Trata-se de um repasse extra de recursos, decorrente de uma maior arrecadação dos impostos que compõem o fundo.
Cerca de 70 professores, acompanhados pelo diretor municipal de Educação, Prof. Ivo Salinas, acompanharam a sessão.
Em sua fala, a presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), fez questão de ressaltar a importância da aplicação destes em conformidade com a legislação vigente no município, que estabelece o percentual mínimo de 60% do magistério. “Creio ser primordial, viabilizar estudos para que se faça a revisão salarial do magistério, ou até mesmo se conceda um abono salarial, o que muitos entendem como o 14º salário”, afirmou a vereadora, que se comprometeu em fiscalizar a aplicação dos recursos. Pollyana frisou, porém, que o mais importante é lutar pela revisão, pois a mesma é incorporada aos vencimentos. Ela lembrou ainda, que antes de qualquer coisa, os investimentos com pessoal, por ela constantemente solicitados, dependerão de adequação por parte da Prefeitura, com relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal fixados para gasto com pessoal, para que não sejam ultrapassados.
“O apoio e acompanhamento dos dados e fatos será fundamental para fiscalizar e garantir de fato, que este recurso seja investido no magistério”, disse.
Para finalizar, Pollyana informou que também acompanhará a aplicação do restante dos recursos na reforma e manutenção das unidades escolares e também para viabilizar a contratação de consultoria especializada para a elaboração do anteprojeto do Plano de Carreira do Magistério, sugestões já apresentadas ao DEC.
Trata-se de um repasse extra de recursos, decorrente de uma maior arrecadação dos impostos que compõem o fundo.
Cerca de 70 professores, acompanhados pelo diretor municipal de Educação, Prof. Ivo Salinas, acompanharam a sessão.
Em sua fala, a presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), fez questão de ressaltar a importância da aplicação destes em conformidade com a legislação vigente no município, que estabelece o percentual mínimo de 60% do magistério. “Creio ser primordial, viabilizar estudos para que se faça a revisão salarial do magistério, ou até mesmo se conceda um abono salarial, o que muitos entendem como o 14º salário”, afirmou a vereadora, que se comprometeu em fiscalizar a aplicação dos recursos. Pollyana frisou, porém, que o mais importante é lutar pela revisão, pois a mesma é incorporada aos vencimentos. Ela lembrou ainda, que antes de qualquer coisa, os investimentos com pessoal, por ela constantemente solicitados, dependerão de adequação por parte da Prefeitura, com relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal fixados para gasto com pessoal, para que não sejam ultrapassados.
“O apoio e acompanhamento dos dados e fatos será fundamental para fiscalizar e garantir de fato, que este recurso seja investido no magistério”, disse.
Para finalizar, Pollyana informou que também acompanhará a aplicação do restante dos recursos na reforma e manutenção das unidades escolares e também para viabilizar a contratação de consultoria especializada para a elaboração do anteprojeto do Plano de Carreira do Magistério, sugestões já apresentadas ao DEC.
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