Taubaté: Professor tem aumento de 13%

Prezados(as) professores(as)

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta quarta-feira, dia 31/08,  projeto do executivo que prevê o aumento de 13% para os professores da rede pública do município. Todos os vereadores votaram a favor do projeto.

Mas, em tempo , fiz questão de fazer algumas ressalvas quanto às perdas salariais no salário dos professores. Já considerando os 8% que serão pagos pela prefeitura no final de setembro (os outros 5% serão pagos em março de 2012) , a categoria ainda conta com perdas salariais de 37,57%(ver tabela no final deste post).

Estejam certos de que continuarei reivindicando a reposição de todas as perdas salariais, bem como, o aumento salarial dos diretores e a reparação salarial dos professores de Educação Infantil que atualmente trabalham no regime de hora/relógio (60 minutos), mas, recebem pelo sistema de hora/aula de 50 minutos.

Compartilho abaixo dois vídeos. Neles vocês poderão conferir as minhas considerações sobre a revisão proposta, mais a minha justificativa de voto. Acho importante que todos os colegas assistam para tomar ciência das perdas salariais que a categoria ainda conta apesar da revisão salarial proposta pela prefeitura.

Obs: Compartilho também a matéria do jornal O Vale sobre o aumento.

Att

Verª Profª`Pollyana Gama

Professor tem aumento de 13%

TAUBATÉ

Em votação unânime, a Câmara de Taubaté aprovou ontem o aumento de 13% para os professores da rede municipal de ensino. O projeto de lei do Executivo, que seria avaliado em sessão extraordinária amanhã, entrou na pauta de última hora.

Segundo Carlos Rodrigues, diretor do Departamento de Educação de Taubaté, 1.800 professores serão beneficiados com o aumento em duas parcelas. A primeira, de 8%, será paga no dia 30 de setembro e a segunda, de 5%, em março de 2012.

"Foi um acordo democrático e que mostrou uma negociação amadurecida entre a Câmara, a prefeitura e a categoria", afirmou Rodrigues.

Além dos professores na ativa, os educadores aposentados também terão direito ao reajuste. Eles foram incluídos no projeto de lei por pressão dos vereadores.

"Depois que a prefeitura incluiu os aposentados, a votação transcorreu com tranquilidade, sem emendas e de forma bem rápida", afirmou o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

Vencimentos.

Segundo ele, os vereadores começarão a discutir outras reivindicações do magistério de Taubaté, como o plano de carreira e concurso para diretor.

"Mas não deixaremos de lutar pela reposição de todas as perdas no salário dos professores", disse Jeferson.

Com o reajuste de 13%, o salário dos professores em Taubaté saltará de R$ 1.664,28 para R$ 1.886,76. Entram nesta faixa salarial professores com nível universitário que cumprem jornada semanal de 20 horas, acrescidas de quatro horas de atividades.

Caso o professor faça jornada de 40 horas, o valor aumenta de R$ 3.328,56 para R$ 3.773,52. O novo salário começa a ser pago no fim do mês.

Fonte: Jornal O Vale

Leia a matéria no site do jornal. Clique aqui.

Abaixo Tabela com as perdas salariais dos professores de Taubaté

Perdas salariais dos professores de Taubaté

Nota sobre a Revisão Salarial dos professores parte II

Matéria da TV Band Vale sobre a revisão salarial dos professores.25/08/2011.

Atenção

Diferente do que o prefeito diz na matéria, os 40% pagos para P1 e PEI, cuja última parcela foi paga em agosto de 2011, não se trata de aumento e sim de adicional de nível universitário (cuja Emenda é de autoria da vereadora Pollyana Gama) conquistado com o estatuto do magistério em dezembro de 2007.

O prefeito também diz que o "aumento" proposto agora será para P3, um equívoco uma vez que a revisão de 13% deverá ser paga para todos os professores da rede púiblica, incluindo os aposentados pelo IPMT.

A vereadora considera o aumento de 13% algo bom , mas com sérias ressalvas.  Só para este ano o valor correto de revisão previsto na lei do piso salarial da categoria, é de 24.67%. Se fossemos considerar as perdas salariais dos anos de 2006, 2009 e 2010, anos em que a prefeitura deixou de pagar a revisão salarial para os professores, a reparação da revisão salarial deveria ser de 48,61%. Daí o porque das críticas da vereadora Pollyana Gama em relação à  revisão de 13% oferecida pela prefeitura.

OBS: Até o momento o projeto de revisão do salário dos professores não foi encaminhado à Câmara para votação.

Por ora, a vereadora Profª Pollyana Gama aguarda a chegada do projeto para checar o teor do documento, bem como as categorias e o número de professores que serão contemplados.

Assim que o projeto for encaminhado à Câmara , a comissão de educação da casa deverá agendar uma audiência pública para discutir o aumento.

No mais, os professores, como sempre, podem contar com a intervenção da vereadora para que o mesmo só seja aprovado, caso contemple realmente todos os professores da rede.

Em tempo compartilhamos que Revisão é diferente de aumento.

Revisão: tem por objetivo corrigir a desvalorização dos salários em função da ocorrência da inflação anual.

Aumento: acontece em decorrência da aplicação do Plano de Carreira, mas em Taubaté a categoria dos professores ainda não conta com tal plano.

Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete da Verª Profª Pollyana Gama

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Taubaté

Saiu no Vale: Prefeitura promete reajuste a todos os professores da rede

Prefeitura promete reajuste a todos os professores da rede

Na semana passada, Peixoto chegou a dizer que só um terço da categoria teria direito à revisão; primeira parcela sai em setembro

Por Simone Gonçalves

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), mandou fixar em todas as escolas municipais um comunicado em que promete conceder reajuste de 13% a todos os 1.800 professores da rede. O aumento será pago em duas parcelas: uma no mês que vem (8%) e a outra em março de 2012 (mais 5%).

A medida ocorre menos de uma semana depois de Peixoto anunciar que o acréscimo, acertado após um movimento grevista dos professores em junho, contemplaria somente um terço dos profissionais da rede: os "P3", que dão aulas em turmas de 5º ao 9º ano.

A administração sustenta que em nenhum momento cogitou restringir o reajuste. O projeto de lei que autoriza o aumento deverá ser enviado à Câmara nos próximos dias.

Negociação.

A proposta havia sido acordada entre governo e professores em junho, após uma onda de paralisações da categoria.

As manifestações ganharam força porque a administração aumentou o piso salarial do funcionalismo, mas excluiu os professores do projeto.

"Com o aviso, os professores ficaram mais tranquilos", disse o professor Fabrício Peres, que integrou a comissão de servidores responsável por discutir o aumento.

O salário-base da categoria é de R$ 1.568 por mês, para uma jornada de 20 horas de aula semanais (R$ 960 acrescidos de 40% de nível universitário e 20% de atividades pedagógicas). Com os primeiros 8%, o valor saltará a R$ 1.693,44.

Fonte: O Vale.

Reunião esclarece dúvidas sobre reparação salarial na Educação Infantil

Pollyana apresenta planilhas com as defasagens salariasi devidas às horas excedentes

Nesta quarta-feira, dia 17/08, a vereadora Pollyana Gama recebeu no plenário da Câmara Municipal de Taubaté professoras da educação infantil da rede pública do município.

O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos sobre as horas/aulas excedentes que as profissionais vem trabalhando sem receber desde 2008, uma vez que elas trabalham no regime de hora/relógio (60 minutos), mas, recebem pelo sistema de hora/aula de 50 minutos.

No início de maio Pollyana, após ser procurada por um grupo de professoras, tomou ciência do problema e encaminhou ao prefeito um requerimento pedindo a regularização e a reparação da defasagem salarial apresentada há três anos.

Em resposta, a prefeitura agendou uma reunião entre a vereadora e o secretário de Educação, Prof. Carlos Roberto Rodrigues. Na ocasião o secretário reconheceu as perdas salariais das professoras de educação infantil e informou que as providências administrativas seriam iniciadas, mas sem prazo determinado para solução, pois as reparações salariais seriam estudadas caso a caso, considerando que a data de início do trabalho das educadoras difere de uma para outra.

Como a prefeitura não determinou  uma data limite para as reparações salariais, a vereadora apresentou uma alternativa às educadoras. Pollyana instruiu as professoras a entrarem, cada uma, com uma ação judicial requerendo a reposição salarial. Tal ação pode agilizar a reparação salarial.

Questionada por algumas professoras sobre a possibilidade de uma ação conjunta no Ministério Público, a vereadora esclareceu que não é possível pela questão tratar de interesses individuais.

fonte:
Assessoria de Comunicação
Gabinete Verª profª Pollyana Gama



Pollyana Gama critica proposta de revisão salarial apresentada pela prefeitura aos professores

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) criticou, durante a 102ª Sessão Ordinária, a proposta de revisão salarial, de 13%, apresentada pelo Executivo para os professores da rede pública de Taubaté. A vereadora defendeu que a revisão salarial deveria ser de, no mínimo, 15,85%, para 2011, conforme índice estipulado pelo Ministério da Educação.


Para Pollyana, a proposta do executivo deveria ter partido desse mínimo estipulado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), por se tratar da variação custo-aluno do FUNDEB, que, após a Lei do Piso Nacional dos professores, orienta a base para revisão salarial da categoria.

“O índice estipulado pelo MEC era o mínimo a ser aplicado para este ano. Respeito os colegas da comissão (de professores que participaram da negociação), noto o empenho, mas não tem como a gente achar que isso está certo. Como professora, é vergonhoso aplaudir a Prefeitura porque apresentou revisão de 13% (dividido em duas parcelas, sendo a primeira para setembro de 2011 e a segunda para março de 2012). Espero, pelo menos, que seja retroativo a maio”, sublinhou a parlamentar.

Ainda sobre o assunto, Pollyana pondera que esse índice defendido pela prefeitura pode até diminuir a perda salarial relativa à 2011, mas com relação as perdas anteriores não supre as necessidades, pelo contrário, acentua.

A parlamentar também argumentou que todas as suas propostas apresentadas para o executivo com relação à revisão salarial da categoria eram fundamentadas na Constituição Federal e contavam com estudo técnico de viabilidade financeira. Como exemplo, Pollyana citou uma Emenda (04/2011, do Projeto de Lei 015/2011), de sua autoria, que defendia que a revisão de 40,9% concedida aos servidores públicos, fosse estendida aos professores.

A Emenda citada foi vetada pelo Executivo em março, mas segundo a vereadora a Câmara tinha como derrubar o veto do prefeito. “Uma Emenda da mesma natureza do vereador Luizinho da Farmácia foi sancionada pelo presidente da Câmara, e hoje os médicos recebem o salário com reajuste, sendo que o professor, que possui uma legislação específica, não recebe. A Prefeitura não quer reajustar porque tem medo de ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a desculpa que sempre apresenta. Mas, há alternativa, se passou dos 54% estabelecidos pela LRF, comece exonerando 30% dos seus cargos de confiança. O que não pode é deixar de cumprir a Constituição Federal. E há de se lembrar que a Legislação da Educação que orienta seus investimentos está acima da LRF, uma vez que regulamenta dispositivos da Constituição. ”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT