Prezados Municípes Taubateanos,
Boa tarde.
Segue abaixo a transcrição de uma reportagem veiculada na rádio Metropolitana na manhã desta terça-feira, dia 30/08.
Como vocês poderão ler, o prefeito ao saber da denúncia que encaminhamos ao Ministério Público Federal, sobre o uso indevido do saldo remanescente do FUNDEF nas obras do SEDES(Serviço Educacional de Desenvolvimento Socia), preferiu fazer ofensas(texto grifado) a esta vereadora quando o correto seria apresentar documentos que provassem o contrário.
Da nossa parte, a denúncia apresentada ao MP fala por si só, está embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos públicos, e na Lei 11494/2007 do FUNDEB. Reproduzo no término da reportagem, a íntegra da denúncia.
Quanto às críticas que fiz ao aumento proposto aosprofessores de 13% eu já me posicionei. O aumento proposto está muito longe das perdas salariais da categoria nos últimos anos. Os professores podem conferir qual seria o aumento ideal clicando
aqui.
No mais o prefeito afirma em sua entrevista que só não deu o aumento para os professores por minha causa. Bem, para um prefeito que diz não ser afeito a politicagem soa um tanto contraditório. Deixo então, caros municípes, vocês com a íntegra da reportagem para que possam tirar suas próprias conclusões.
Att
Verª Profª Pollyana Gama
Vereadora denuncia prefeito ao MP
A repórter Fernanda Assad informou que novas denúncias contra a Prefeitura de Taubaté foram feitas ao Ministério Público Estadual e Federal. Desta vez, a vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou a denúncia de que Roberto Peixoto (PMDB) teria usado verba do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) para a construção do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social).
A vereadora explicou que é legal o uso do fundo para construção de escolas, mas que 60% do montante de R$ 15 milhões deveriam ser aplicados como investimentos aos professores, como, por exemplo, o 14º salário.
“A verba do Fundef, hoje chamado de Fundeb, você pode utilizar em novas construções, manutenções de escolas, mas numa porcentagem que não significa sua totalidade. O equívoco do senhor prefeito foi não respeitar a legislação que orienta que 60% desse montante têm que ser destinado aos professores, aí sim, os outros 40% ele pode investir na construção de berçários, ampliação de classes e ações de manutenções de escolas, desde que o mínimo de 60% seja aplicado nos professores.”
“A gente tem mais de R$ 15 milhões apurados de utilização do Fundef na obra do Sedes, sendo que desses R$ 15 milhões pelo menos R$ 9 milhões teriam que ser repassados aos professores, por exemplo, em forma de abono, que é chamado de 14º salário”, explicou a vereadora.
Pollyana destacou a necessidade da construção de creches em vista da fila de crianças que aguardam uma vaga na rede municipal. “Se a gente considerar a fila de espera nas creches, ao invés de se fazer uma grande escola, um grande Sedes, poderíamos ter nos esforçado para extinguir a necessidade berçários. Foi um erro de planejamento da administração, ao considerar só uma localidade e privilegiá-la com o Sedes, que é uma obra bonita, mas, por outro lado, não é tão funcional, porque a obra funcional seria a que atingiria toda a cidade, suprindo as necessidades”, completou.
O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) negou que tenha utilizado verba do Fundef.
“Mais uma vez a vereadora está querendo atrapalhar a administração. Ela poderia estar participando da administração, mas ela pegou o ‘bonde errado’, pegou vias tortas, virou a cabeça dela. Não sei se é problema particular, pessoal, eu não sei o que é. Ela não anda bem na vida, dá ‘chiliquinho’ a todo o momento.”
“Ela fica conturbando, atrapalhando, inclusive, a classe dela. Devia ser dado aumento antes, não dei por causa dela. Ela conturba as coisas, apressa, está perdida completamente. Ela é vereadora, não é prefeita, e nem acredito que chegue a isso. Ela está totalmente equivocada, não sabe o que fala. Ela está apenas querendo conturbar o ambiente, porque se dependesse dela eu não estaria aqui dando esse aumento, mas, graças a Deus estou”, completou.
A vereadora caracterizou a denúncia como impobridade administrativa, que agora vai ser avaliada pelo MP, que vai analisar se cabe investigação do caso.
Clipagem realizada pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taubaté
Primeira e última páginas protocoladas da denúncia apresentada ao MP
Clique nas imagens para ampliar
Confira a íntegra da denúncia abaixo:
Denúncia encaminhada ao MP
