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terça-feira, 8 de novembro de 2011

CLIPPING: Eleições 2012, Projeto Campanha Limpa e alterações da Lei Orgânica do Município

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Bom Dia
08/11/2011
Pág. 04

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

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 Bom Dia
07/11/2011
Pág. 06

CAMPANHA LIMPA


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Jornal da Cidade
06/11/2011
Pág. 02

ELEIÇÕES 2012

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Via Vale
05/11/2011
Pág. 08

CAMPANHA LIMPA

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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Lei de Pollyana proíbe propaganda eleitoral em muros e fachadas



Vereadora Pollyana Gama, autora da lei  Campanha Limpa

O presidente da Câmara de Taubaté promulgou a Lei nº 4.554, de 26 de outubro de 2011, que proíbe a pintura e outras formas de propaganda eleitoral em muros e fachadas frontais à via pública.

Também está proibida a colocação de cartazes, banners, faixas ou similares em pontes, viadutos, postes de iluminação e próprios públicos que possam ser visualizados das vias públicas.

O descumprimento do texto legal será notificado para regularizar a infração em 24 horas. Decorrido o prazo e persistindo a infração, o responsável terá que pagar uma multa diária de 20 UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté), cujo valor unitário é de R$ 123,21.

Autora da lei, a vereadora Pollyana Gama (PPS) afirmou que o lixo e a poluição visual provocados pelas campanhas eleitorais “têm se tornado problema sério em nosso município”, acrescentando que a cidade fica com “aspecto horrível, deixando seus moradores indignados com a quantidade de lixo e poluição visual espalhados”.

Segundo a parlamentar, existem outras formas de contato com o eleitor, citando visitar a bairros, ouvir reivindicações, expor propostas, prestar contas, que são “pequenos exemplos de formas muito mais efetivas de propaganda, com uma diferença fundamental: evita a poluição e o desperdício de recursos financeiros e materiais”.

Pollyana citou ainda os recursos da internet, instrumento ágil para atingir boa parte da população. “O nosso objetivo é colaborar com a nossa cidade. Infelizmente, a gente acaba perdendo o grande foco que é discutir as políticas públicas, a proposta de cada candidato”, defendeu a autora do projeto.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.



segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Clipping: Coalizão Antidrogas, Convenção do PPS e Projeto Campanha Limpa


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Jornal Contato
28/10/2011
Pág. 04


Coalizão Antidrogas de Taubaté


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 Jornal da Cidade
28/10/2011
Pág. 02

Convenção do PPS de Taubaté


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O Vale
29/10/2011
Pág. 04

Campanha Limpa

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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Confira como foi a entrevista de Pollyana no programa Taubaté Urgente da Rádio Difusora

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A Vereadora Professora Pollyana Gama participou nesta segunda-feira, dia 10, do programa Taubaté Urgente, da Rádio Difusora.

Pollyana conversou com o apresentador Pedro Luiz sobre a greve do transporte público na cidade, sobre a questão das cestas básicas dos servidores públicos, sobre a crise do lixo,  sobre as eleições 2012 e  sobre o  seu projeto Campanha Limpa. Confira abaixo os melhores momentos do programa.


Rádio Difusora AM 570
Taubaté Urgente (12h às 13h)
10.10.2011


Vereadores falam sobre problemas de Taubaté

O apresentador Pedro Luiz começou o programa Taubaté Urgente contando que além dos Correios e dos bancos, os taubateanos estão sem o transporte coletivo, pois a ABC Transportes também paralisou seus serviços.

Na edição dessa segunda-feira, 10, estiveram presentes os vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e Pollyana Gama (PPS), que falaram sobre as greves que estão acontecendo.

Luizinho da Farmácia afirmou que toda a população foi pega de surpresa com a greve no transporte coletivo em Taubaté. “Nós ficamos preocupados com isso, porque com essas coisas, quem sofre é o povo. A população paga por um transporte que não é integral e acaba sendo penalizada com essas greves. Está na hora de rever essa condição dos sindicatos fazerem esse tipo de greve. Você reivindicar trabalhando, reivindicar fora do horário de serviço, fazendo os movimentos é legítimo, agora criar uma situação para tirar benefício disso é no mínimo imoral.”

O vereador disse que não pode admitir que o sindicato faça greve de um serviço público sem comunicação prévia e nem cumprimento da lei.

Pedro Luiz explicou a postura do sindicato, disse que a questão principal não está no aumento de salário, e sim no acordo feito entre a empresa sobre o pagamento de horas extras no feriado, o que não está sendo cumprido. Segundo Luizinho, por ser uma concessão, a Prefeitura tem obrigação de exigir a solução do impasse.

Cesta básica

De acordo com o apresentador, continua “mal explicada” a decisão da Prefeitura de rever o benefício de cesta básica de centenas de servidores públicos, e isso tem gerado muitas reclamações. “Os vereadores concordam com essa decisão?”, questionou Pedro Luiz.

“Eu concordo em partes. Eu estive na Prefeitura logo que surgiu esse problema, e o secretário de Governo, Adair Loredo, estava em reunião com assistentes sociais e me explicou que hoje, desordenadamente, todos os funcionários da Prefeitura recebiam cesta básica, independente do salário. Os salários mais baixos vão continuar recebendo as cestas. O quesito que não concordo é cortar abruptamente a cestas das outras pessoas. Deveriam fazer uma assembleia e avisar todos os funcionários que a partir do mês que vem não iriam mais receber a cesta básica.”

Pedro Luiz lembrou que outro dia foi mal interpretado pelo vereador Rodson Lima (PP), quando comentou que a Câmara resolveu dar cesta básica aos seus funcionários, e Luizinho garantiu que nenhum funcionário da Casa recebe cesta.

Eleições 2012

Para a vereadora Pollyana Gama, Pedro Luiz perguntou como ela reagiu ao saber que seu nome está em crescimento, visando às eleições do ano que vem. Pollyana disse que ficou feliz com a notícia. “Paralelo a isso você percebe uma expectativa da população da qual nós, como representantes políticos, temos que ter ações para que cada vez mais essa expectativa seja a contento.”

Pollyana disse que coerência é um dos critérios de votação da população. “Não adianta você ser só oposição ou só situação, no caso legislativo. Você tem que fundamentar suas decisões.”

“Está certo que o PPS terá um candidato a prefeito e que pode haver uma composição entre Pollyana Gama, Padre Afonso (Lobato, deputado pelo PV) e Mário Ortiz (vereador pelo PSD)?”, indagou Pedro Luiz.

A vereadora respondeu que o partido tem candidato a prefeito. “Eventuais composições podem ocorrer, mas esse não é o principal objetivo do PPS. Nós temos um quadro interessante e acreditamos que podemos construir com a população uma proposta de trabalho real, que possa ser executado a curto, médio e longo prazo.” Ela disse ainda que a proximidade maior é com o DEM, PRB e o PSD.

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Campanha Limpa
Pedro Luiz falou que Pollyana é a autora do projeto de lei que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros  e indagou se a proibição vai acontecer no ano que vem. A vereadora espera que sim, porque foi aprovado por todos os vereadores. “Tomara que o prefeito sancione.” Além da pintura, a vereadora levantou ainda o problema causado pelos cavaletes e disse que vai buscar a proibição disso também.

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Lixo

Sobre a questão do lixo em Taubaté, Pedro Luiz disse que, para solucionar o problema, a Prefeitura dobrou os gastos entre 2010 e 2011 com contratos sem licitações com empresas terceirizadas.
Luizinho disse que a Prefeitura está gastando agora o que realmente deveria gastar. “Ela que gastava menos. Agora, a forma como é feita é que a gente não pode concordar, tudo emergencial. Tem que haver planejamento para que haja licitações.”

Já Pollyana falou que o serviço bom custa, mas por outro lado, em uma administração pública tem alguns procedimentos obrigatórios. “Compras emergenciais, até um período de seis meses, é entendível, mas quando ultrapassa dá margem para que surjam dúvidas.”

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Fonte: Rádio Difusora AM 570
Clipagem realizada pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taubaté.



segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Clipping: O projeto Campanha Limpa na mídia

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Bom Dia
05/10/2011
Pág. 05


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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Taubaté discute pacto contra ‘poluição eleitoral’

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O VALE
05/10/2011


Vereadora Pollyana, autora do projeto "Campanha Limpa" 

Depois de aprovar veto à pintura de muros, Câmara quer restringir cavaletes nas ruas da cidade

Simone Gonçalves
Taubaté

Políticos de Taubaté querem fechar um acordo para disciplinar a propaganda eleitoral do próximo ano, com o objetivo de minimizar a poluição visual da cidade.

A proposta surgiu no último dia 21 a partir da aprovação pela Câmara de um projeto de lei que proíbe a pintura de propaganda partidária em muros e fachadas.

Os vereadores querem agora agendar uma reunião com representantes da Justiça Eleitoral de Taubaté para discutir outros itens da publicidade política, como a instalação de cavaletes, placas e faixas pela cidade. A proposta é que o encontro ocorra na próxima semana.

Sujeira. O excesso de propaganda, em especial dos cavaletes, foi alvo de reclamações de moradores em 2010.

As críticas levaram os juízes eleitorais a convocar uma reunião com partidos e vetar a instalação dos dispositivos em locais gramados, que atrapalhassem a visão de motoristas ou a passagem de pedestres --restrições estão previstas tas por lei.

“A cidade ficou repleta de material de propaganda, não queremos repetir isso”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS), autora do projeto que proíbe a pintura de propaganda política em muros e fachadas de casas. A medida recebeu o aval de todos os vereadores.

“Temos que coibir os excessos de campanha, melhorar essa poluição visual que ficou na cidade no ano passado”, disse o vereador Alexandre Villela (PMDB).

Equilíbrio.Lideranças de partidos defendem a disciplina, mas apontam que não deve haver proibição total da instalação de publicidade.

“Temos sim que regular a instalação da propaganda, ela não pode atrapalhar, mas também não se pode vetar, porque os candidatos já tem poucos meios permitidos para isso”, disse o deputado estadual Afonso Lobato, que também coordena o PV na região.

“Temos sim que ter critérios para fazer a propaganda dos candidatos, mas também não podemos fazer uma lei da mordaça, se isso acontecer os novatos na política não terão chance, as pessoas só vão votar em quem já conhecem”, disse o coordenador regional do PMDB, Ary Kara José.

Reação. “Espero que a cidade não fique carregada este ano como em 2010, tinha muita coisa, ficou feio”, disse a dona-de-casa Rosângela de Araújo Sampaio, 34 anos.

“O volume de material deixa a cidade suja, além de que há políticos que não respeitam e colocam cavaletes em lugares que atrapalham. Espero que isso não ocorra em 2012”, disse a doméstica Silvia Maria de Oliveira Gama, 29 anos.


Lei federal prevalece na eleição
Taubaté

Apesar da iniciativa dos políticos, deverão permanecer na cidade as regras de propaganda eleitoral definidas pela legislação federal e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com o especialista em direito eleitoral, João Lopes Fernando, prevalece o contido na lei federal e nas resoluções que o TSE.

“A cada ano o TSE edita resoluções para aquela eleição. Como em 2012 o pleito é municipal algumas questões poderão ser definidas pelo juiz local, mas em geral prevalece o disposto em lei federal.”

A lei federal 9.504 estabelece as regras das eleições. Ela permite ações como distribuição de santinhos, pintura e instalação de faixas em muros e de cavaletes em locais que atrapalhem os pedestres.

A lei veda práticas como a distribuição de camisetas e brindes.


Fonte: Jornal O Vale
Leia a matéria no site do jornal. Clique aqui.





 

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Campanha Limpa: Projeto de Pollyana proíbe propaganda política em muros e fachadas

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta quarta-feira, dia 21, projeto de lei que proíbe a pintura e outras formas de propaganda eleitoral em muros e fachadas frontais de vias públicas.

O projeto de autoria da vereadora Profª Pollyana Gama, também proíbe a colocação de cartazes, banners, faixas e similares em pontes, viadutos, postes de iluminação(públicos e particulares) que possam ser visualizados das vias públicas.

"Aprovado o projeto de lei, agora o nosso próximo passo será solicitar uma reunião com o juíz eleitoral e lideranças partidárias de Taubaté visando com o encontro, firmar um pacto pela não utilização de cavaletes na campanha eleitoral das Eleições do ano que vem. Nossa experiência com a última campanha mostrou que os cavaletes também deixam a cidade mais feia e muitas vezes atrapalham o vai e vem dos pedestres, isso porque são colocados em calçadas, tomando boa parte do passeio público", declarou Pollyana.

Após a aprovação do projeto pelos vereadores o mesmo agora  será encaminhado para sanção do Prefeito. Só após a aprovação do prefeito a lei passará a vigorar no município.

Confira a íntegra do projeto abaixo, bem como a justificativa apresentada pela vereadora Pollyana Gama.

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