Pollyana é eleita para as Comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara

A vereadora Pollyana Gama foi reeleita para a Comissão de Educação da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 14. Pollyana que atualmente preside a Comissão de Educação também foi eleita para a Comissão de Direitos Humanos. A vereadora também será suplente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira.

A eleição das comissões permanentes da Câmara foram o segundo item discutido na ordem do dia. Os vereadores eleitos irão se reunir no início do ano para escolher quem presidirá cada comissão.

Confira abaixo o quadro das Comissões Permanentes para 2012:

Comissão de Justiça e Redação: Maria Teresa Paolicchi, Rodrigo Luis Silva “Digão” e Chico Saad. Suplente: Orestes Vanone.Comissão de Finanças: Carlos Peixoto, Chico Saad e Digão. Suplente: Maria das Graças Oliveira

Comissão de Obras: Graça, Rodson e Carlos Peixoto. Suplente: Digão

Comissão de Educação: Carlos Peixoto, Pollyana Gama e Alexandre Villela. Suplente: Vanone

Comissão de Saúde: Rodson, Maria Teresa e Graça. Suplente: Chico Saad

Comissão de Esporte: Graça, Alexandre, Rodson e Pollyana. Suplente: Maria Teresa

Comissão de Direitos Humanos: Vanone, Rodson, Pollyana e Alexandre. Suplente: Rodson 

Comissão Especial de Fiscalização Financeira: Digão, Alexandre, Maria Teresa, Chico Saad e Vanone. Suplente: Pollyana.

Comunicado aos professores de Taubaté

Atenção Colegas Professores da Rede Municipal de Taubaté.

Respeito a maneira como foi constituída a Comissão de Estudos para elaboração do Anteprojeto do Plano de Carreira: eleição nas escolas e em assembléia na Secretaria de Educação. Após inúmeras insistências via requerimentos, ofícios, reuniões, manifestos e principalmente mobilização da classe, a constituição da referida comissão aconteceu. Contudo, expresso aqui nosso repúdio e indignação a qualquer outro meio adotado que não considere a participação e decisão coletiva como por exemplo,a nomeação realizada pelo Sr Prefeito publicada no último sábado no Diário Oficial.

Na primeira sessão ordinária apresentarei requerimento solicitando justificativa para adoção de tal medida.

Att


Vereradora Prof Pollyana Gama

Pollyana Gama critica proposta de revisão salarial apresentada pela prefeitura aos professores

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) criticou, durante a 102ª Sessão Ordinária, a proposta de revisão salarial, de 13%, apresentada pelo Executivo para os professores da rede pública de Taubaté. A vereadora defendeu que a revisão salarial deveria ser de, no mínimo, 15,85%, para 2011, conforme índice estipulado pelo Ministério da Educação.


Para Pollyana, a proposta do executivo deveria ter partido desse mínimo estipulado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), por se tratar da variação custo-aluno do FUNDEB, que, após a Lei do Piso Nacional dos professores, orienta a base para revisão salarial da categoria.

“O índice estipulado pelo MEC era o mínimo a ser aplicado para este ano. Respeito os colegas da comissão (de professores que participaram da negociação), noto o empenho, mas não tem como a gente achar que isso está certo. Como professora, é vergonhoso aplaudir a Prefeitura porque apresentou revisão de 13% (dividido em duas parcelas, sendo a primeira para setembro de 2011 e a segunda para março de 2012). Espero, pelo menos, que seja retroativo a maio”, sublinhou a parlamentar.

Ainda sobre o assunto, Pollyana pondera que esse índice defendido pela prefeitura pode até diminuir a perda salarial relativa à 2011, mas com relação as perdas anteriores não supre as necessidades, pelo contrário, acentua.

A parlamentar também argumentou que todas as suas propostas apresentadas para o executivo com relação à revisão salarial da categoria eram fundamentadas na Constituição Federal e contavam com estudo técnico de viabilidade financeira. Como exemplo, Pollyana citou uma Emenda (04/2011, do Projeto de Lei 015/2011), de sua autoria, que defendia que a revisão de 40,9% concedida aos servidores públicos, fosse estendida aos professores.

A Emenda citada foi vetada pelo Executivo em março, mas segundo a vereadora a Câmara tinha como derrubar o veto do prefeito. “Uma Emenda da mesma natureza do vereador Luizinho da Farmácia foi sancionada pelo presidente da Câmara, e hoje os médicos recebem o salário com reajuste, sendo que o professor, que possui uma legislação específica, não recebe. A Prefeitura não quer reajustar porque tem medo de ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a desculpa que sempre apresenta. Mas, há alternativa, se passou dos 54% estabelecidos pela LRF, comece exonerando 30% dos seus cargos de confiança. O que não pode é deixar de cumprir a Constituição Federal. E há de se lembrar que a Legislação da Educação que orienta seus investimentos está acima da LRF, uma vez que regulamenta dispositivos da Constituição. ”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

CLIPPING - Pollyana no Antônio Leite Livre - 30/05/2011

 A vereadora Pollyana Gama conversa com o comunicador Antônio Leite sobre a Comissão Processante e a revisão salarial dos professores da rede pública de Taubaté.

Lembrando que logo mais, às 19h30, acontecerá uma assembleia, na Avenida do povo, na qual a comissão dos professores compartilhará com os demais colegas da categoria a proposta apresentada pela prefeitura na tarde desta quarta-feira, 01/06.

Câmara aprova instauração de Comissão Processante



Pollyana dá entrevista após a instauração da Commissão Processante



A Sessão Ordinária desta quarta-feira entrou para a história de Taubaté. Os vereadores em uma decisão unânime votaram pela instauração de uma Comissão Processante. Tal comissão retomará o caso da ACERT e poderá vir até mesmo, constando as irregularidades, a cassar o mandato do prefeito Roberto Peixoto.

Logo após a votação foram sorteados os membros da Comissão. Três munícipes subiram à Mesa Diretora e sortearam os nomes dos vereadores, Digão, Rodson Lima e Pollyana Gama.

Na sequência os três parlamentares se reuniram rapidamente e votaram no nome de Pollyana para presidir a comissão.

“DEUS esteve conosco hoje no plenário. Estou convicta da seriedade da Câmara no segmento dos trabalhos e aproveito o momento para agradecer todo o apoio que a população tem nos dado nos últimos dias. O apoio dos taubateanos foi fundamental para esse importante passo na democracia de Taubaté. Ora fiscalizando os portais de transparência ora indo às ruas a população deu um belo exemplo de democracia colaborativa e participativa, coroado agora com a abertura desta Comissão”, disse Pollyana ao final da Sessão.

                   

                 Munícipes exibiram faixas contra a corrupção





Questionada a respeito de sua comemoração quando sorteado o nome do verador Digão, Pollyana enfatiza que "Era de suma importância a participação dele na comissão, ele foi  o relator da CEI da ACERT. O bom senso tanto de minha parte como também do vereador Rodson Lima prevaleceu ao elegê-lo como relator.Já eu, fui a autora do requerimento da CEI da ACERT e a partir de agora presidirei a Comissão Processante deste caso".



CEI das lousas não será instaurada. Mas continuaremos de olho !!!

Na tarde de ontem, dia 04/05, a Câmara Municipal votou o veto à Emenda que estendia o reajuste salarial de 40,9% para os professores da rede pública. A votação terminou empatada e o veto foi mantido. Infelizmente, não conseguimos fazer valer o direito do professorado de Taubaté.


Mas, colegas professores, estejam certos que trabalharei arduamente pela concretização do Plano de Carreira da categoria.

Esperávamos também conseguir as assinaturas necessárias para a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na compra de lousas digitais por parte da prefeitura.

Precisávamos de 5 assinaturas, mas apenas eu e os vereadores Digão e Vanone assinamos a CEI.

No entanto, continuaremos atentos. Caso as lousas digitais gerem qualquer ônus aos cofres públicos, tentaremos novamente a instauração da CEI.

Para finalizar gostaria de compartilhar com vocês que o meu descontentamento com a atual administração pública, me deixa cada dia mais triste com a situação na qual a cidade se encontra. Ontem fiz questão de deixá-lo evidente ao falar na Tribuna.

Segue abaixo trechos da minha fala.

E reitero que podemos ser hoje a minoria na Câmara, mas estou convicta que nosso trabalho reflete a vontade da maioria do povo de Taubaté.



Recado para os professores da Comissão

Caros colegas Professores,


À véspera da nossa reunião com o prefeito Roberto Peixoto, foi agendada uma reunião* da Comissão na Escola Estadual Monsenhor João Alves(26/04 às 19h30). O objetivo é afinarmos o discurso da categoria atentando para as nossas principais reivindicações.

Infelizmente não poderei comparecer neste horário, mas, uma vez que, durante a semana passada, recebi alguns e-mails e telefonemas de professores preocupados em esclarecer alguns pontos relacionados aos estudos de viabilidade apresentados junto à Emenda, que estende o reajuste salarial de 40,9% à categoria, abri um espaço na minha agenda para recebê-los na Câmara.


Estarei disponível no início da noite desta terça-feira, 26/04, das 18h às 19h na Câmara Municipal.

Os professores que tiverem interesse em esclarecer alguns pontos do estudo poderão tirar suas dúvidas comigo.

Considerei ser interessante compartilhar com todos os integrantes essa preocupação em afinarmos ao nosso discurso, os dados do estudo que darão mais credibilidade as nossas reivindicações durante a reunião com o prefeito.

Assim, quem puder comparecer na Câmara será bem vindo.


Um abraço

Verª Profª Pollyana Gama


*A reunião da comissão será na Escola Estadual Monsenhor João Alves Local: Rua Helvino de Moraes, 840, Vila São José. No período das 19h30 às 21h30.

Roberto Peixoto irá receber a Comissão dos Professores em seu gabinete

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Foi marcada nesta quinta-feira, dia 14/04, a reunião da Comissão dos professores com o Prefeito Roberto Peixoto. No encontro será discutido o reajuste salarial e o plano de carreira da categoria.

Participarão da reunião, além da comissão dos professores da rede pública, alguns vereadores. Apesar da reunião coincidir com a Sessão da Câmara estarei presente, podem contar comigo.

Sondarei também, com o Secretário de Educação, a possibilidade dos professores da comissão serem dispensados de suas aulas, devido a reunião. Uma vez que a comissão ao pedir o agendamento da mesma sugeriu que fosse marcada no período da noite, exatamente para não prejudicar os alunos.

abraços

Verª Profª Pollyana Gama


Data: 27/04
Hora: 16h
Local: Prefeitura Municipal de Taubaté

Ata da reunião da comissão dos professores com os vereadores. 05/04/2011

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES INSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2011.

Às 20 horas do dia 5 de abril de 2011, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Taubaté, reuniu-se a Comissão Especial de Vereadores instituída pela Mesa da Câmara por meio do Ato nº 8/2011, para acompanhar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Executivo Municipal com relação aos vencimentos do pessoal do magistério da Prefeitura Municipal de Taubaté. Sob a presidência da vereadora Pollyana Fátima Gama Santos, os trabalhos tiveram início. A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, secretária da Comissão, informou que foi solicitada uma reunião com o prefeito pelo vereador Jeferson Campos e que o presidente da Câmara não colocará o veto para deliberação enquanto não for recebida a comissão pelo prefeito para negociação. Graça leu o ofício do presidente da Câmara ao prefeito requisitando um canal de comunicação e leu também a resposta dada ao presidente da Câmara em 22 de março de 2011. Pollyana disse que há respaldo para a aplicação de, no mínimo, um reajuste de 15% aos professores, embora o ideal fossem mesmo os 40,9%. Disse também que há respaldo para derrubada do veto, pois foi apontada a fonte dos recursos e apontou as rubricas que deveriam ser modificadas. O reajuste da tabela de vencimentos só foi possível por conta de uma manobra contábil. Passada a palavra a Jeferson Campos, este informou que a pauta é definir o que vai ser solicitado ao governo pela comissão, pois o primeiro passo já foi dado com a publicação do ato da Mesa compondo a comissão de vereadores e que agora devem ser escolhidos os representantes dos professores. Da reunião da comissão com o prefeito, deve participar ainda o secretário de educação. O ofício solicitando a reunião deve sugerir as datas para a realização do evento. Sugeriu que a comissão tenha muitos componentes. Foi passada a palavra ao Dr. Fausto Sérgio Araújo, consultor jurídico da Câmara. Fausto informou que ainda está elaborando um parecer a respeito do assunto, mas que a questão é que as emendas feitas pelo Poder Legislativo em projetos de iniciativa do Poder Executivo sem indicação das fontes da receita são inconstitucionais. Citou um caso concreto da Assembleia Legislativa julgado parcialmente procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Falou que o Supremo Tribunal Federal não é tão rigoroso quanto o Tribunal de Justiça no julgamento dessas questões. Falou que a indicação de novas fontes de receita do Fundeb, feita por Pollyana, são uma esperança de que a emenda poderia prosperar. O professor Fabrício disse que há rumores de greve. Pollyana fez a memória de cálculo de sua emenda para esclarecer que a prefeitura tem recursos orçamentários para conceder o aumento aos professores, mesmo que o fosse o de 37,85%. Alguns professores fizeram observações, umas favoráveis, outras contrárias, sobre a atuação da Câmara de Vereadores na defesa dos direitos dos cidadãos. Pollyana ponderou que, embora haja uma posição desfavorável ao veto, esse mesmo veto é a ferramenta de que se dispõe no momento, para ser colocada a questão perante o Poder Executivo. Foi deliberado que será formada uma comissão mista, formada por professores e vereadores, e que sairá um ofício da Câmara para o prefeito com o nome dos componentes da comissão, com a indicação de três possíveis datas para a realização de uma negociação onde será definido o índice para revisão dos vencimentos do pessoal do magistério, preferencialmente de 37,85%, a data para envio desse projeto de revisão à Câmara, e um prazo para que o Poder Executivo encaminhe à Câmara o projeto do plano de carreira, preferencialmente até o final de abril de 2011, com indicação, inclusive, do obedecimento à data base para a revisão anual. Foram as seguintes as datas sugeridas para realização da negociação com o prefeito: dias 12, 14 ou 15 de abril, às 20 horas, na prefeitura. Foram indicados os seguintes representantes dos professores: todos os que deixaram em uma lista de presença preparada pela Vereadora Graça, seus nomes, telefones e emails. A presidente cientificou que, assim que o prefeito responder ao ofício escolhendo uma data, todos os professores da lista serão informados. O vereador Rodrigo Luis Silva intercedeu dizendo que a Câmara tem mais valor que a prefeitura. Os vereadores foram eleitos para representar a população, mas o diálogo deve ser aberto de forma enérgica com o Executivo. Ainda segundo o vereador, a Câmara perdeu a oportunidade de cassar o prefeito. E como nada mais houvesse para ser discutido ou deliberado, a presidente encerrou os trabalhos e determinou que fosse lavrada por mim, Luís Rodrigo de Andrade, .........................., Gerente Legislativo, a presente ata, que vai assinada por todos que participaram da reunião.

Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos
Vereador Antonio Mário Ortiz Mattos
Vereador Jeferson Campos
Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira
Vereadora Maria Teresa Paolicchi
Vereador Rodrigo Luis Silva



COMISSÃO É FORMADA PARA COBRAR REAJUSTE E PLANO DE CARREIRA DO PROFESSORADO DA REDE PÚBLICA

 Uma comissão de professores da rede pública de Taubaté se reuniu com vereadores na noite desta terça-feira, 05/04, na Câmara Municipal.

A pauta da reunião girou em torno do reajuste salarial e do Plano de Carreira da categoria. Vinte e nove professores compareceram ao plenário da Câmara, onde foram recebidos pelos vereadores Jeferson Campos, Pollyana Gama, Maria Teresa Paolicchi, Digão Protético e Graça.

Pollyana disse que há respaldo para a aplicação de, no mínimo, um reajuste de 15% aos professores, embora o ideal fossem mesmo os 40,9%. Disse também que há respaldo para derrubada do veto, pois foi apontada a fonte dos recursos e apontou as rubricas que deveriam ser modificadas.

Ao término do encontro os participantes chegaram a decisão de formar uma comissão mista, de professores e vereadores, que irá protocolar um pedido de reunião com o Prefeito para discutir a Revisão Salarial e o Plano de Carreira. Um ofício com a sugestão de três datas (12, 14 e 15/04) será encaminhado à prefeitura para o agendamento de uma reunião na semana que vem às 20h. A escolha da melhor data ficará a cargo do prefeito.

“Fiquei satisfeito com a reunião, minhas expectativas foram atendidas. Há tempos a categoria vem reivindicando melhorias na estrutura de nossas escolas e na valorização dos professores, mas faltava organização. Essa aproximação da categoria com os vereadores por intermédio da vereadora Pollyana Gama, veio em boa hora. Pois traz um embasamento jurídico, técnico e político, que faltava às nossas reivindicações.“ declarou o Prof Miguel Angelo Benedito, membro da Comissão.

A formação da comissão levou à suspensão de uma nova* manifestação pública, que o Movimento dos Professores vinha se organizando para realizar na quinta-feira, 07/05, em frente à prefeitura.

A manifestação ficará suspensa por hora, uma vez que os professores anseiam que o prefeito, receba a comissão até a semana que vem. Do contrário eles planejam retomar as ações de reivindicação da categoria.

Profª Pollyana entre professores da Comissão.

* No último sábado, dia02/04, os professores da rede pública realizaram uma manifestação pública que tomou toda a rua Dr. Pedro Costa. Para saber mais clique aqui.

Reunião da Comissão dos Professores (Plano de Carreira) é adiada*

Caros Professores, membros da Comissão,


O Presidente da Câmara, Ver. Jeferson Campos nos garantiu que o veto não será colocado em Plenário para votação nesta quarta-feira.

Ele comunga também o objeitvo de discutir e votar o veto após reunião da Comissão, Vereadores e Representantes do Executivo.

Assim sendo, ele considerou ser melhor cancelar a reunião de amanhã (29/03/2011), às 18h, devido desencontros de agenda.

O mais breve possível informarei a nova data da reunião.
 
 
*No entanto, quem puder vir até  à Câmara, na quarta-feira, a partir das 17h (até porque foi combinado com os membros da comissão que estariam aqui às 18h),  será de grande valia, até para deferirmos a respeito da carta aberta que temos por objetivo entregar à população.


Abaixo segue lista com os nomes dos professores da comissão que não eu consegui avisar (por falta do e-mail deles)

- Nilda Mara de Moraese

- Ademir Gonçalves

- Juliana Ain

- Elisangela da Rocha Silva

- Luiz Augusto


Quem tiver o contato dos mesmos, peço a gentileza de me passar ou, então, de avisá-los.


um abraço


Vereadora Pollyana Gama