Taubaté 366 anos

foto:  Paulo Souza

Vereadores e população de Taubaté podem apresentar emendas ao orçamento até dia 30

Taubaté, 28/11/2011

Os vereadores de Taubaté e representantes da população poderão apresentar emendas ao orçamento do município para 2012 até o dia 30 de novembro, como informou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), durante audiência pública realizada segunda-feira, 28. O projeto está disponível em: http://migre.me/6gjcc.

“A audiência é um momento importante porque são apresentados números e podemos discutir questões pontuais do orçamento. A próxima etapa é a apresentação das emendas, que vão indicar outras prioridades”, explicou o vereador.

O detalhamento do orçamento de R$ 638,6 milhões da Prefeitura foi apresentado pela diretora de Finanças, Neide da Silva Guariglio.Para a chefia de Gabinete serão destinados R$ 3.858.800; para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, R$ 9.892.200; Secretaria Esporte e Lazer, R$ 7.875.200; para a Secretaria de Planejamento, R$ 3.570.500 e à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, R$4.674.300.

Para a Secretaria de Administração e Finanças, estão destinados R$ 23.236.700 em 2012. A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social tem previsão de R$ 50.633.000; de Obras, Trânsito e Transporte, R$62.487.600, de Serviços Públicos, R$ 56.176.700; de Segurança, R$ 11.726.200, de Educação R$ 232.107.700; de Turismo, R$ 2.287.700; de Meio Ambiente, R$ 916. 200; dos Negócios Jurídicos, R$6.566.00 e, para a Câmara, serão destinados R$ 24,010 milhões.

Representante da Unitau, Paulo Roberto Squarcina apresentou a receita de R$ 112,502 milhões e despesa de R$ 101,472 milhões. “O superávit de R$ 11,030 milhões destina-se às transferências financeiras a serem repassadas às fundações criadas pela Unitau, e como complemento previdenciário ao IPMT (Instituto de Previdência do Município).

“Queria agradecer ao Legislativo a aprovação da destinação de 100% dos recursos do Simube apenas à Unitau”, disse Squarcina.

O orçamento da Fust (Fundação Universitária de Saúde), de R$ 40,8 milhões, foi divulgado pela contadora Maria Antonia Carvalho. Para despesa, foi previsto valor de R$ 42 milhões. “A diferença entre receita e despesa são as transferências para o Hospital Universitário”, acrescentou.

A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau, terá orçamento de R$ 182 mil, com despesas de R$ 262 mil, de acordo com o diretor financeiro Luiz Carlos Laureano. “Acho que vamos ultrapassar essa previsão de receita. Temos uma perspectiva boa, estamos consolidando a Fapeti e, no futuro, ela vai ajudar muito a Unitau.”

O assessor da vereadora Pollyana Gama (PPS), Breno Gontijo, questionou a Prefeitura sobre previsão de investimentos em informática, para aquisição de programas para execução e controle orçamentário e se a Fapeti tem aplicado recursos na área de desenvolvimento de programas para administração pública e do uso do software livre, disponibilizado pelo Governo Federal.

Laureano afirmou que a Fapeti tem bastante atuação no setor de Informática, junto a empresas de Taubaté e pelo desenvolvimento de um programa eleitoral. Sobre o software federal, disse que não há atuação. “Estamos em planejamento de um software para administração da Unitau, em estudo com outro país que tem tecnologia neste sentido.”

Também assessor de Pollyana, Benedito Machado considerou o projeto do orçamento vago e sugeriu que seja elaborado um relatório analítico, que pontue em que ações será investida a verba de cada área.

Munícipe José de Campos Cobra chamou atenção para uma multa que a Prefeitura deverá pagar por não cumprir determinação judicial de realizar obra no córrego da Gurilândia. Segundo ele, dívida está em R$ 5 milhões. A representante da Prefeitura afirmou que a obra está prevista no orçamento do próximo ano.

A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) e os vereadores Mário Ortiz (PSD) e Orestes Vanone (PSDB) foram representados por assessores. A audiência será reapresentada pela TV Câmara dias 3 e 4, após as 12h, pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Falta planejamento na segurança pública

CLIPPING

Jornal da Cidade
11/10/2011
Pág. 03



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Estamos de olho: Segurança Pública parte II

CLIPPING

Voz do Vale
08/10/2011
Pág. 05




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O Vale
08/10/2011
Pág. 04



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 O Vale
09/10/2011
Pág. 6

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Jornal da Cidade

09/10/2011

Pág. 02



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Pollyana aparece em pesquisa com 15,5% das intenções de voto para prefeito em Taubaté



A vereadora professora Pollyana Gama aparece com 15,5% das intenções de voto para prefeito em pesquisa do Instituto GPP, realizada no mês de setembro, em Taubaté.


Até o momento a vereadora não se posicionou oficialmente como candidata à prefeita, no entanto, no próximo dia 19/10, acontecerá a convenção partidária do PPS de Taubaté. Na ocasião, provavelmente, o partido anunciará a opção pelo lançamento de uma candidatura própria. Professora Pollyana, atual presidente do partido, é o nome mais cotado, pelos filiados, para disputar a cadeira do Palácio do Bom Conselho.

Se os candidatos a prefeito fossem estes, em quem você votaria?



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A pesquisa também levantou dados sobre a popularidade dos vereadores. Neste quesito, Pollyana também se destaca com 25,8% de aprovação. Confira abaixo:

Na sua opinião, quais os dois melhores vereadores da Câmara Municipal? Os que mais se destacam de forma positiva?

 

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Outro tema trabalhado pelos pesquisadores foi como a população avalia a atual administração pública do município. Segundo a pesquisa 56,1% consideram ruim ou péssima a gestão do prefeito Roberto Peixoto.

Como avalia a administração do prefeito Roberto Peixoto?





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SOBRE A PESQUISA

A pesquisa foi realizada pelo Instituto GPP. O instituto há mais de dez anos acumula experiência em assessoria política na agenda de cada eleição - municipal, estadual e federal, promovendo análises interpretativas e tecendo cenários de cada fase do processo eleitoral. Suas pesquisas são regularmente utilizadas por grandes veículos de comunicação como os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Para mais informações sobre o GPP acesse: http://www.gpp.com.br/.

Objetivos principais:

1 Traçar o atual quadro político do município de Taubaté, SP.

2 Avaliar a atual administração municipal.

3 Verificar a imagem dos principais candidatos ao cargo de prefeito em 2012.

As entrevistas:

Todas as entrevistas foram realizadas nos dias 10 e 11 de Setembro de 2011 e distribuídas de forma proporcional às populações existentes nos bairros e regiões do município.

Como a pesquisa realizada foi feita a partir de uma amostragem aleatória probabilística e não por cotas, os resultados globais foram corrigidos pelas proporções de sexo e idade existentes para a população eleitora do município, segundo dados do TRE/ 2011.

A margem de erro máxima para os resultados globais é de 4,9% dentro de um intervalo de confiança de 95,0%.

Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Profª Pollyana Gama

(12) 3625-9508 / 3625-9543



PF decide prorrogar inquérito sobre Peixoto por mais 60 dias

O Vale
04/10/2011

Investigação de fraudes nos contratos de merenda e remédios somam 12 volumes de papéis; defesa nega irregularidades

TAUBATÉ

A Polícia Federal prorrogou por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar fraudes em contratos de merenda e remédios da Prefeitura de Taubaté.

A extensão do prazo foi necessária, segundo a PF, para o término da perícia em materiais de informática apreendidos em junho durante a Operação Urupês.

Na ação, foi realizada busca e apreensão de documentos e aparelhos em 13 endereços, localizados em Taubaté e São Paulo. Entre os imóveis estavam o gabinete e a casa do prefeito Roberto Peixoto (PMDB).

Como parte da operação, ele, a primeira dama Luciana Peixoto e o ex-gerente de Compras da administração, Carlos Anderson dos Santos, ficaram presos --o casal Peixoto permaneceu três dias na superintendência da PF na capital e o ex-gerente ficou quatro.

Investigação

O inquérito foi aberto em 2009. A última prorrogação de prazo foi pedida pela PF ao Ministério Público Federal na semana passada --a investigação tinha que ser concluída até dia 28, mas o pedido de adiamento foi concedido pelo MPF.

De acordo com o delegado do caso, Ricardo Carneiro, o tempo extra é necessário para análise das informações contidas em aparelhos apreendidos na operação, como computadores.

Carneiro espera concluir a investigação antes dos 60 dias. "Precisamos aguardar as perícias técnicas, mas é possível que o encerramento do inquérito ocorra bem antes do prazo."

O inquérito é sigiloso. Ao término dele, a PF pode ou não apresentar denúncia contra o prefeito e envolvidos.

A investigação apura fraude em licitações, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavage m de dinheiro.

Reação

"A prorrogação era até esperada, pois o inquérito está volumoso. Continuamos tranquilos porque não há nada que se possa apontar contra o prefeito", disse o advogado de Peixoto, Erich Castilhos.

A investigação já soma 12 volumes de papéis.

Não estão previstos novos depoimentos do prefeito ou da primeira dama no caso.

As acusações dividem opiniões na Câmara. "Tudo indica que houve fraude, oito vereadores constataram isso, mas o julgamento da Câmara é político", disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).

Ela presidiu a Comissão Processante aberta em maio por denúncias de irregularidades em contratos de remédios. O processo poderia levar à cassação do prefeito, mas foi arquivado em agosto.

"Se a polícia está tendo dificuldades para encerrar o inquérito é porque não está tendo facilidade em encontrar provas contra o prefeito, porque não há mesmo", disse o líder informal do prefeito, Chico Saad (PMDB).

fonte: Jornal O Vale

Leia a matéria no site do jornal. Clique aqui.



No ar na Tv Câmara: Pollyana conta experiência da Comissão Processante no Fiscalização Pública

O programa Fiscalização Pública exibirá nesta sexta-feira, 2, às 9h, entrevista com a vereadora Pollyana Gama (PPS). A professora conversou com o jornalista Miguel Kater sobre projetos em andamento.

Pollyana contou como foi presidir uma Comissão Processante. “Foi uma experiência louvável. Foi algo novo, jamais imaginei que ia compor uma Comissão Processante. Ela exigiu muito empenho e estudo e me acrescentou muita coisa.”

Além disso, Pollyana falou ainda sobre o reajuste salarial dos professores, reunião com o secretário de Desenvolvimento, Emprego e Trabalho, Davi Zaia, denúncias ao Ministério Público sobre o Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social) e a aproximação entre o PPS, partido que ela preside, e o Democratas(DEM).

A TV Câmara Taubaté pode ser sintonizada pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net. Clique aqui para assistir online.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Taubaté: Professor tem aumento de 13%

Prezados(as) professores(as)

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta quarta-feira, dia 31/08,  projeto do executivo que prevê o aumento de 13% para os professores da rede pública do município. Todos os vereadores votaram a favor do projeto.

Mas, em tempo , fiz questão de fazer algumas ressalvas quanto às perdas salariais no salário dos professores. Já considerando os 8% que serão pagos pela prefeitura no final de setembro (os outros 5% serão pagos em março de 2012) , a categoria ainda conta com perdas salariais de 37,57%(ver tabela no final deste post).

Estejam certos de que continuarei reivindicando a reposição de todas as perdas salariais, bem como, o aumento salarial dos diretores e a reparação salarial dos professores de Educação Infantil que atualmente trabalham no regime de hora/relógio (60 minutos), mas, recebem pelo sistema de hora/aula de 50 minutos.

Compartilho abaixo dois vídeos. Neles vocês poderão conferir as minhas considerações sobre a revisão proposta, mais a minha justificativa de voto. Acho importante que todos os colegas assistam para tomar ciência das perdas salariais que a categoria ainda conta apesar da revisão salarial proposta pela prefeitura.

Obs: Compartilho também a matéria do jornal O Vale sobre o aumento.

Att

Verª Profª`Pollyana Gama

Professor tem aumento de 13%

TAUBATÉ

Em votação unânime, a Câmara de Taubaté aprovou ontem o aumento de 13% para os professores da rede municipal de ensino. O projeto de lei do Executivo, que seria avaliado em sessão extraordinária amanhã, entrou na pauta de última hora.

Segundo Carlos Rodrigues, diretor do Departamento de Educação de Taubaté, 1.800 professores serão beneficiados com o aumento em duas parcelas. A primeira, de 8%, será paga no dia 30 de setembro e a segunda, de 5%, em março de 2012.

"Foi um acordo democrático e que mostrou uma negociação amadurecida entre a Câmara, a prefeitura e a categoria", afirmou Rodrigues.

Além dos professores na ativa, os educadores aposentados também terão direito ao reajuste. Eles foram incluídos no projeto de lei por pressão dos vereadores.

"Depois que a prefeitura incluiu os aposentados, a votação transcorreu com tranquilidade, sem emendas e de forma bem rápida", afirmou o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

Vencimentos.

Segundo ele, os vereadores começarão a discutir outras reivindicações do magistério de Taubaté, como o plano de carreira e concurso para diretor.

"Mas não deixaremos de lutar pela reposição de todas as perdas no salário dos professores", disse Jeferson.

Com o reajuste de 13%, o salário dos professores em Taubaté saltará de R$ 1.664,28 para R$ 1.886,76. Entram nesta faixa salarial professores com nível universitário que cumprem jornada semanal de 20 horas, acrescidas de quatro horas de atividades.

Caso o professor faça jornada de 40 horas, o valor aumenta de R$ 3.328,56 para R$ 3.773,52. O novo salário começa a ser pago no fim do mês.

Fonte: Jornal O Vale

Leia a matéria no site do jornal. Clique aqui.

Abaixo Tabela com as perdas salariais dos professores de Taubaté

Perdas salariais dos professores de Taubaté

AGENDA DO DIA

No final da manhã desta segunda-feira, e no início da tarde, me reuni com Davi Zaia, secretário de Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo. Solicitei ao secretário que interviesse por Taubaté junto ao governador, por mais recursos para os Ambulatórios de especialidades e para a Maternidade do HU. Também apresentei ao secretário um requerimento solicitando que o mesmo, por meio de sua pasta, invista na qualificação de mão de obra dos trabalhadores de Taubaté e região.

Aproveito também para dar os meus parabéns para todas as mulheres que no momento participam da "3ª Conferência Municipal de Política para as mulheres", que está sendo realizada na Câmara Municipal de Taubaté.

E compartilho que no período da noite, após dar aula, irei comparecer ao TCC para a solenidade comemorativa dos 150 anos da Imprensa Taubateana.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

Nota sobre a Revisão Salarial dos professores parte II

Matéria da TV Band Vale sobre a revisão salarial dos professores.25/08/2011.

Atenção

Diferente do que o prefeito diz na matéria, os 40% pagos para P1 e PEI, cuja última parcela foi paga em agosto de 2011, não se trata de aumento e sim de adicional de nível universitário (cuja Emenda é de autoria da vereadora Pollyana Gama) conquistado com o estatuto do magistério em dezembro de 2007.

O prefeito também diz que o "aumento" proposto agora será para P3, um equívoco uma vez que a revisão de 13% deverá ser paga para todos os professores da rede púiblica, incluindo os aposentados pelo IPMT.

A vereadora considera o aumento de 13% algo bom , mas com sérias ressalvas.  Só para este ano o valor correto de revisão previsto na lei do piso salarial da categoria, é de 24.67%. Se fossemos considerar as perdas salariais dos anos de 2006, 2009 e 2010, anos em que a prefeitura deixou de pagar a revisão salarial para os professores, a reparação da revisão salarial deveria ser de 48,61%. Daí o porque das críticas da vereadora Pollyana Gama em relação à  revisão de 13% oferecida pela prefeitura.

OBS: Até o momento o projeto de revisão do salário dos professores não foi encaminhado à Câmara para votação.

Por ora, a vereadora Profª Pollyana Gama aguarda a chegada do projeto para checar o teor do documento, bem como as categorias e o número de professores que serão contemplados.

Assim que o projeto for encaminhado à Câmara , a comissão de educação da casa deverá agendar uma audiência pública para discutir o aumento.

No mais, os professores, como sempre, podem contar com a intervenção da vereadora para que o mesmo só seja aprovado, caso contemple realmente todos os professores da rede.

Em tempo compartilhamos que Revisão é diferente de aumento.

Revisão: tem por objetivo corrigir a desvalorização dos salários em função da ocorrência da inflação anual.

Aumento: acontece em decorrência da aplicação do Plano de Carreira, mas em Taubaté a categoria dos professores ainda não conta com tal plano.

Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete da Verª Profª Pollyana Gama

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Taubaté

Pollyana prestigia abertura da FLIT

A escritora Stefânia Andrade interage com personagens do Sítio do Pica Pau Amarelo

A Prefeitura de Taubaté abriu nesta quinta-feira, 30 de junho, a 1ª FLIT – Feira Literária Infantil de Taubaté. O evento , realizado na área de dispersão da Avenida do Povo, acontece até o dia 4 de julho.

Um dos destaques da programação de abertura foi o bate-papo com a escritora Stefânia Andrade, autora do livro “Melissa”. Stefânia é professora da rede municipal de ensino de Taubaté. Durante cerca de 30 minutos a educadora  fez a leitura de seu livro para crianças da rede pública de Taubaté.

Organizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a FLIT  vem consolidar Taubaté como  Capital Nacional da Literatura Infantil, título concedido ao município pela presidenta Dilma Roussef.

Confira a programação: Clique aqui.

Pollyana com a escritora Stefânia Andrade e com o ator  Alexandre Vila, que está adaptando o livro "A menina que não queria dormir" para o teatro.

A vereadora Pollyana Gama foi uma das autoridades que prestigiaram  a abertura do evento. Professora da rede pública e também escritora de literatura  infanto-juvenil - Pollyana escreveu "A menina que não queria dormir", Editora Cortez - a vereadora se encantou com a personagem Melissa e fez questão de adquirir um exemplar autografado pela autora Stefânia Andrade.

Na ocasião, Pollyana também conheceu pessoalmente o ator Alexandre Vila, da CIA do Sol, que está adaptando a obra "A menina que não queria dormir" para uma peça de teatro infantil.

PROGRAMAÇÃO DA FLIT

 FEIRA DA LITERATURA INFANTIL DE TAUBATÉ

DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO

30 de junho – Quinta-feira

09h00: Abertura Oficial – presença de autoridades

Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

09h00 às 13h00

Oficina de Fantoches com a Cia Bola de Meia

Oficina de Mini Livros Ilustrados com a Cia do Sol

10h00: Bate - papo com a autora do livro Melissa “Stefânia Andrade”

11h00: Contação de estórias Cantadas com a Ciça

12h00 à 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Oficina de Bloquinho do Sítio com a Cia Psiu

Oficina de Fantoche com a Cia Philaderfo

Contação de estórias com a Tânia Simões

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balakko Bacco

Jogo “Teste seu idioma ”

17h00 às 18h00: Sarau com Profª. Ms Marines dos Santos

18h00: Leitura Dramática “O Presidente Negro” com o Projeto Templo das Musas-Teatro e Literatura.

19h00: Palestra “ O Eu Contraditório de Lobato” – Profº Carlos Roberto Rodrigues



01 de Julho – Sexta-feira

09h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

9h00 às 13h00:

Oficina Bem Vindo ao Mundo de Monteiro Lobato com Tia Pri

Oficina da Dona Carochinha com a Cia Truões

10h00: Bate Papo com Eliana Alves da Silva, Uma das autoras do Gibi “ As Aventuras da Sabida”

11h00: Projeto Educando e Cantando

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Oficina com Molinha

Oficina de com a Cia. 3R’s

Contação de histórias com Tiago Giles

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00 às 16h00: Mágico Carlos Robert

17h00 às 18h00: Contação de estórias com Kátia Bercamo

18h00: Sarau com a União Brasileira de Trovadores

19h00: Palestra “Cultura Regional” – Palestrante Solange Cristina Barbosa idealizadora da Rota da Liberdade e Presidente do Fórum de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Paraíba e Serras.


02 de Julho – Sábado

09h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

09h00 à 13h00:

Oficina de Dedoche com a Cia Evolução

Oficina de Fantoches com a Cia Bola de Meia

10h00: Bate - papo com Karina Pereira autora do livro “Ninho de Borboletas”.

11h00: Contação de Estórias com Ale Villa

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Mágico Henry

Oficina de Confecção de Livros com a Xuxu

Oficina Mini - Livro com a Cia do Sol

Oficina de Bloquinho com a Cia Psiu

Contação de histórias com Fernanda Silva

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00: Oficina de Contação de Estórias para Professores com a Tia Ciça – Limite: 50 participantes

15h00: Bate Papo com a Autora dos livros do Sitio do Pica Pau Amarelo “ Profª. Conceição Fenille Molinaro”

16h00: Oficina de Dramatização – Tema Monteiro Lobato e As Fábulas – com Tia Ciça

17h00: Apresentação Balé da Cidade de Taubaté

18h00: Comemoração aos 30 anos do Museu Histórico Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato.



03 de Julho – Domingo

9h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

9h00 à 13h00:

Oficina de Fantoches com a Cia Bola de Meia

Oficina de marcadores de livros com a Tia Pri

10h00: Projeto Educando e Cantando

11h00: Contação de Estórias

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Oficina com da Dona Carochinha com a Cia Truões

Oficina com Molinha

Oficina com a Cia 3R’s

Contação de histórias com Ale Vila

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00: Contação de estórias com Dú Lourenço

15h00: Lançamento do Livro em Braile da escritora Cristine Hernandes

16h00: Palestra “A Influencia da história infantil na formação do indivíduo” com escritora Cristine Hernandes

17h00: Apresentação Balé da Cidade de Taubaté

18h00: Palestra “Pontos em comum entre o Jeca Tatu e o personagem Nunes do conto A vingança da Peroba de Monteiro Lobato” – Palestrante Profº”. MS. José Cristiano Pereira.


04 de Julho – Segunda-feira

09h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato.

09h00 à 13h00

Oficina de dedoche com a Cia Evolução

Oficina de Confecção de Mini-Livros com a Cia Xuxu

10h00: Leitura Dramática do livro “Cidades Mortas” Templo das Musas Teatro e Literatura.

11h00:

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 à 17h00:

Oficina com Philaderpho

Oficina de Mini-Livros com a Cia do Sol

Contação de histórias com a Ciça

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00: Contação de estórias com Dú Lourenço

15h00: Oficina de Contação de Estórias para Iniciantes com Tia Ciça - Limite: 50 participantes

16h00: Banda W.P Acústico tocando o melhor M.P.B

17h00 às 18h00: Sarau com o Movimento Poetas do Vale

18h00: Homenagem a Monteiro Lobato com Secretario de Educação Profº Carlos Roberto Rodrigues e entrega de medalha de Mérito Lobateano

19h00: Encerramento com a presença de todo o elenco do Sitio



Nota: Depoimento à Polícia Federal

Caros,



Acabo de ser intimada, pela Polícia Federal, para depor como testemunha, por conta de ser a presidente da Comissão Processante.

OBS: Como temos feito regularmente, o jurídico da Câmara Municipal de Taubaté será consultado sobre como poderei colaborar, sem que adiante qualquer juízo de valor, uma vez que presido a C.P.

No que tiver ao meu alcance, no limite da minha competência, prestarei todos os esclarecimentos.



Att.



Verª Profª Pollyana Gama

Pollyana Gama descarta participação de assessor na criação da CEI da Acert

Pollyana durante sua fala na 103ª Sessão Ordinária

A vereadora Pollyana Gama (PPS) comentou a reunião da Comissão Processante realizada na terça-feira, 14, quando o prefeito foi ouvido, e classificou o desfecho como não muito agradável. “Não foi o objetivo da comissão de terminar [a reunião] daquele jeito.”

Pollyana lembrou que várias vezes pediu licença ao prefeito, para solicitar silêncio aos munícipes na galeria, garantindo, assim, a ampla defesa de Roberto Peixoto. Com relação ao depoimento, ela disse que os documentos exibidos pelo prefeito deveriam constar nos autos do processo e que serão juntados. “Infelizmente isso não ocorreu, mas estamos aguardando, pois eles têm um prazo para isso.” Os documentos foram entregues à vereadora na tarde de quarta-feira, 15.

A parlamentar disse que foi citado o nome de seu assessor, Benedito da Silva Machado. “Ele foi meu assessor no meu primeiro mandato, saiu para trabalhar na Prefeitura em 2009, saiu da Prefeitura em setembro do mesmo ano e retornou a essa Casa em dezembro de 2010.”

Ela acredita que é preciso esclarecer que o pedido da criação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Acert – que culminou na abertura da Comissão Processante – se deu em época que ele não era seu assessor. “A gente entende que a defesa e até o pronunciamento do prefeito acabou legitimando a intimação para que [Benedito da Silva] Machado venha depor.” Completou dizendo que, como membro da Comissão Processante, mesmo sabendo que ele teria trabalhado na Prefeitura, não poderia intimá-lo a depor, pois ele não consta nos autos do processo.

“Em coletiva hoje ele provou que sua entrada é posterior à abertura da CEI, e acho que o foco da comissão não é esse. Se foi trazido um fato novo, nós os intimamos, e eles serão interrogados.”

Pollyana não descartou a possibilidade de se abrir uma CEI específica do período em que Benedito Machado trabalhou na Prefeitura – ele exerceu o cargo de gerente da área de Saúde entre janeiro e setembro de 2009. “Seria até interessante para ouvirmos a diretora de Saúde da época, mas esse será outro processo.”

A vereadora agradeceu a população, a imprensa, que tem colaborado para a transparência do processo, sua assessoria e os vereadores, em especial Carlos Peixoto (PMDB) e Mário Ortiz (DEM), “solidários” a ela.

“Vamos fazer periodicamente reuniões com todos os vereadores para expor a documentação da Comissão Processante, que é pública. O plenário será soberano quando for julgar e votar o relatório que vai ser realizado pelo seu relator.”

Finalizando sua fala Pollyana também  agradeceu a Câmara Municipal, sua  família e principalmente a Deus. “Queremos garantir justiça e lisura nesse processo, eu fui sorteada e tenho certeza que foi a mão de Deus que tirou meu nome. Eu permaneço nessa comissão e só saio se for pelas mãos Dele.”



fonte: Assessoria de Imprensa CMT

IBRAPEM recebe título de Utilidade Pública do Munícipio

Trecho da apresentação das crianças assistidas pelo IBRAPEM

A Câmara de Taubaté aprovou, em sessão dia 8, a declaração de utilidade pública do Ibrapem (Instituto Brasileiro de Apoio à Pesquisa e Estudo da Música) . Com o título a instituição agora pode concorrer a subsídios do município. A proposta foi apresentada pela vereadora Pollyana Gama (PPS), que exibiu, por meio da TV Câmara Taubaté, um vídeo institucional e  levou os alunos do Projeto "Orquestra" ao plenário para uma apresentação musical. A declaração teve aprovação unânime.

“É preciso compartilhar com a população a necessidade deste grupo, reconhecido pelo Ministério da Cultura, que representa Taubaté tão bem, levando a cidade de maneira positiva para o Brasil e outras nações”, defendeu Pollyana, ressaltando também que os deputados estaduais Alex Manente e Vitor Sapienza já se prontificaram a apresentar projetos pela declaração de utilidade pública da instituição a nível estadual.

Comissão Processante notifica prefeito para depor

A Comissão Processante notificou o prefeito Roberto Peixoto no início da tarde desta segunda-feira, dia 6, por meio do seu procurador, o advogado Thiago de Bórgia Mendes Pereira. O prefeito ou advogado designado, será ouvido nesta terça-feira, dia 07/06, às 16h na Câmara Municipal de Taubaté..



Esclarecimentos sobre a Comissão Processante

Caros,



Compartilhamos alguns esclarecimentos sobre a Comissão Processante.

A Comissão Processante é formada por sorteio, por esta razão, não há que se cogitar de proporcionalidade partidária. Não existe questão ética, moral ou legal que impeça Vereadores que participaram da CEI de participarem da Comissão Processante.

Jurisprudência

Conforme pacífica jurisprudência, do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, podemos atestar casos de vereadores que atuaram como relatores de CEI e que posteriormente vieram integrar uma Comissão Processante, um exemplo pode ser verificado na apelação cível nº 361.012.5/7-00 voto nº 2550 da Comarca de Mairiporã.

Do denunciante

O presidente da Câmara, autor da Denúncia, é impedido de presidir a Casa nos atos relativos, razão pela qual, nos atos do Processo que a ele compete, vem sendo legalmente substituído e será também substituído, por seu suplente, por ocasião do eventual julgamento do Processo pelo plenário da Câmara.

Considerações finais

Não existe ato praticado pela Comissão Processante que possa significar cerceamento de defesa, negativa de produção de prova pericial, vistorias ou iniciativa de produção de prova, como não haverá descontinuidade da sessão. Enfim, a Comissão Processante vem tomando todo cuidado para que no trâmite do processo nenhuma ilegalidade seja cometida, não havendo motivo ético, moral ou legal que motive os vereadores Digão e Pollyana Gama a se afastarem dos trabalhos da mesma.

Em tempo reforçamos que todos os trabalhos da Comissão Processante contam com a consultoria da procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Taubaté.

Att

Comissão Processante


Verª Profª Pollyana Gama – presidente
Verº Rodrigo Luís da Silva – relator
Verº Rodson Lima - secretário



COMUNICADO

Caros,

Audiência Pública

Votação do projeto do parecer do relatório da Comissão Processante

Data: 31/05
Hora: 18h
Local: Câmara Municipal de Taubaté



att.


Verª Profª Pollyana Gama

Pollyana defende participação popular na política de Taubaté



Pollyana durante sua fala na 100ª Sessão Ordinária


A vereadora Profª Pollyana Gama declarou que a partir do momento em que o governo fica estagnado e não atende às demandas do coletivo, não há como apoiar o Executivo. “Se esse posicionamento é entendido como oposição, da minha parte, já está assumido há muito tempo”, afirmou a vereadora.

Pollyana, em contrapartida, fez questão de lembrar iniciativas da atual administração pública que defendeu, como o projeto Reluz e o Estatuto do Magistério, e disse que apoiaria novamente. “Cada apoio que manifestei ao governo foi porque a proposta era em benefício da população”, ressaltou.

A vereadora também citou casos recentes nos quais participou da fiscalização do atual governo. “Propomos a CEI da Acert (que apontou irregularidades na contratação da empresa, responsável pela compra e distribuição de medicamentos), participamos da CEI que investigou irregularidades na concessão de bolsa de estudos, da luta pelo Plano de Carreira dos professores e pela revisão salarial dos servidores, mostramos escolas inacabadas, quadras descobertas, problemas com a merenda e no Pronto-Socorro”, elencou Pollyana.

Ao final de sua fala a vereadora parabenizou a população presente na sessão e em especial os alunos do grêmio estudantil da escola Professor José Ezequiel de Souza. “A Casa é de todos nós, de crianças, alunos, família, é isso que precisamos mostrar para Taubaté, que todos têm que participar da política. Assim, conseguiremos melhorar.”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

Pollyana apoia o projeto "Jovem Sarado"

A vereadora Pollyana Gama recebeu em seu gabinete na última segunda-feira, dia 16/05, Alessandro dos Santos, coordenador do projeto social “Jovem Sarado”, ligado a Diocese de Taubaté.

Santos, coordena a partir do próximo sábado, dia 21, uma série de eventos que serão realizados durante o ano em diferentes bairros da cidade. O primeiro bairro a receber o projeto será o CECAP I. Celebrações religiosas, palestras e ações sócioeducativas e culturais. como apresentações de teatro, música e atividades esportivas fazem parte da programação.

SERVIÇO:

Local: Quadra de Esportes do CECAP I

Horário: 9h

A entrada é gratuita.


Apoio: Verª Profª Pollyana Gama e Olga Óculos