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Relatório final da CP pede cassação de Peixoto

Nota: Resultado da reunião pública que apresentou o relatório final da Comissão Processante.

O relatório final da CP foi favorável à cassação do prefeito Roberto Peixoto. Votaram a favor do relatório os vereadores Digão, relator da CP, e a vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão. Já o vereador Rodson Lima, membro da CP, entregou um parecer próprio e votou contra o relatório.

Agora, cabe à vereado...ra Graça, presidente da Câmara de Taubaté para assuntos relativos à CP, agendar a data da sessão extraordinária, na qual os vereadores irão votar a favor ou contra da cassação de Roberto Peixoto. Para que o mandato do prefeito seja cassado são necessários 10 votos dentre os 14 vereadores que compõem o legislativo taubateano.

Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Pollyana Gama

Comissão Processante apresenta nesta quinta o relatório final



Da esquerda para direita os vereadores que compõem a CP,  Pollyana Gama, Digão e Rodson.



A Comissão Processante , da Câmara Municipal de Taubaté, apresentará nesta quinta-feira, dia 04/08, o relatório final dos trabalhos de investigação de supostas irregularidades na contratação da empresa Acert para gerenciamento de medicamentos no município no ano de 2009.

A apresentação será às 9h, no plenário da Câmara. A reunião é publica e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canais 17 digital e 98 analógico da Net, ou pelo site tv.camarataubate.sp.gov.br.

Na ocasião o vereador Rodrigo Luís Silva, relator da CP, deverá ler o relatório e entregá-lo à vereadora Maria das Graças, presidente da Câmara para os assuntos relativos à CP.

Caso o relatório recomende a cassação, ficará a cargo da vereadora Graça, agendar uma sessão extraordinária, até o dia 15,  para que os vereadores votem à favor ou contra a decisão. É necessário uma maioria de dois terços dos votos para que o prefeito seja cassado. Ou seja, 10 votos dentre os 14 vereadores que compõem o legislativo taubateano.

Em tempo, caso o relatório final recomende o arquivamento da denúncia, o mesmo terá que ser referendado pelos demais vereadores. Neste caso, os parlamentares votarão se são a favor ou contra o relatório. Caso sejam contrários todos os trabalhos da CP deverão ser refeitos.

Ler para desenvolver

A universidade Anhanguera realizou gratuitamente, no dia 25 de julho, o workshop “Ler para Desenvolver”, ministrado pela professora Pollyana Gama. Cerca de 30 pessoas, principalmente educadores e estudantes de pedagogia, participaram do encontro, cujo objetivo foi trabalhar técnicas de incentivo à leitura. Durante um período de duas horas os participantes foram apresentados a práticas e dinâmicas pedagógicas que trabalhavam a leitura enquanto ferramenta de informação(jornais, revistas e internet), de atividade lúdica/prazerosa(romances e literatura infantil) e de promoção do conhecimento (literatura científica).

“Fiquei muito feliz com o grande número de inscritos. É sempre bom compartilhar conhecimento. Agora, poder compartilhar com a comunidade taubateana, por meio da iniciativa da Anhanguera de abrir seus portões nas férias, oferecendo cursos gratuitos, é ainda melhor. Sem dúvida um belo exemplo de responsabilidade social da instituição e uma alegria para mim enquanto educadora por poder promover o incentivo à leitura”, declarou a professora Pollyana.

O workshop “Ler para desenvolver” integrou o programa de cursos de inverno da Universidade Anhanguera. A instituição promoveu, durante o mês de julho, cursos gratuitos, de diferentes áreas do conhecimento, abertos à comunidade.

Estágio: Escola da Família abre 280 vagas na região

A Secretaria de Estado da Educação abriu 280 vagas para universitários da região estagiarem como educadores no programa Escola da Família, que funciona aos finais de semana em 138 escolas do Vale.

As inscrições foram anunciadas ontem e podem ser feitas até o dia 12 de agosto pela internet por meio do site escoladafamilia.fde.sp.gov.br. A inscrição é gratuita.

Os selecionados vão se juntar ao grupo de 571 bolsistas da região que já trabalham no programa, criado em 2003. O contrato tem vigência de seis meses e prevê 12 horas de estágio por semana --6 horas no sábado e 6 horas no domingo.

O estudante classificado ganha bolsa integral do curso de graduação --50% do valor é pago pela própria universidade e a outra metade, desde que seja até o teto de R$ 310, é custeada pelo Estado.

O aluno pode ser de qualquer curso, idade e cidade. As únicas exigências são que esteja no seu primeiro curso superior e que a faculdade seja conveniada ao programa.

No mesmo endereço eletrônico da inscrição é possível verificar quais instituições são conveniadas. As principais da região --Univap (Universidade do Vale do Paraíba) e Unitau (Universidade de Taubaté)-- fazem parte do projeto.

O programa Escola da Família mantém as escolas estaduais abertas aos finais de semana para oferecer atividades de lazer, esportes e programas pedagógicos para os alunos e sua família.

Social.

Maria Helena Berlinck Martins, coordenadora do programa Escola da Família no Estado, disse que os candidatos inscritos vão passar por uma seleção que considera, principalmente, a situação sócio-econômica do aluno.

Ou seja, quanto menor a renda, maior a chance. "A proposta é atender justamente aquele aluno que tem dificuldade em pagar pelo curso numa faculdade particular", afirmou.

Histórico.

Das 180 vagas abertas, 105 são em São José dos Campos e 58 em Taubaté.

As novas vagas, segundo Maria Helena, mostram um "fortalecimento" no Escola da Família que foi encolhido durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

Serra derrubou de R$ 212 milhões, em 2006, para R$ 101 milhões, em 2010, a verba destinada ao programa no Estado. A retomada do projeto foi uma das promessas de Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições do ano passado. Alckmin criou o programa em sua gestão anterior. "Estamos trabalhando para incluir novos programas da pasta dentro dele", afirmou Maria Helena.

Fonte: Jornal O Vale

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Ensino Superior: Reunião define hoje abertura de 2.000 bolsas em Taubaté

A direção da Unitau participa hoje de uma reunião em Brasília com o secretário superior de educação do MEC (Ministério da Educação), Luiz Cláudio Costa, para definir o plano de trabalho que deve viabilizar um novo modelo de concessão de bolsas de estudos para Taubaté.

A intenção é abrir 2.000 novas vagas de ensino gratuito em Taubaté em 2012, que seriam bancadas pelo governo federal.

Segundo o reitor José Rui Camargo, a reunião está agendada para as 14h de hoje e contará com a participação de outro seis reitores representantes de universidades municipais do país.

“Durante a reunião serão definidos plano de trabalho e como operacionalizar este projeto e também discutidas as questões jurídicas para que esta intenção de disponibilização das bolsas por meio do MEC possa sair em breve do papel”, disse o reitor.

Projeto. A comissão de reitores, encabeçada pela Unitau, quer que as instituições municipais possam receber recursos do MEC e integrem o PNE (Plano Nacional de Educação), do governo federal.

Uma das metas do PNE é dobrar até 2020 o número de matrículas no ensino superior --hoje há 5,9 milhões de matriculados. Para isso, novas vagas deverão ser abertas e novas escolas federais, construídas. “Com o projeto, as universidades municipais poderão oferecer as bolsas e o governo não precisa investir na construção de novos prédios”, disse.

Fonte: Jornal O Vale

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CP: Defesa de Peixoto entrega suas últimas manifestações

A advogada Roberta Peixoto entrega defesa para o vereador Digão, relator da CP.

A advogada Roberta Peixoto entregou no final da tarde desta quarta-feira, dia 02, as últimas manifestações da defesa do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) à Comissão Processante da Câmara de Taubaté,  após a audiência realizada dia 27 para coleta de depoimentos das testemunhas.

O documento entregue pela advogada  conta com 57 folhas. Agora, de posse das últimas manifestações da defesa, o vereador Digão, relator da CP, dará início à redação do relatório final.

“Já fizemos  o levantamento documental,  a parte que demandava um pouco mais de atenção, por se tratar de muitos processos, muitas folhas. Mas, se Deus quiser, entregaremos o relatório dentro do prazo prometido”, explicou o relator à mídia que acompanhou a entrega dos documentos.

O relatório final será apresentado na próxima quinta-feira, dia 4. Já o resultado do relatório deve ser votado até o dia 15 de agosto .

Caso o relatório recomende a cassação, ficará a cargo da vereadora Graça, presidente da Câmara para assuntos relativos à CP, agendar uma sessão extraordinária para que os vereadores votem à favor ou contra a decisão. É necessário uma maioria de dois terços dos votos para que o prefeito seja cassado. Ou seja, 10 votos dentre os 14 vereadores que compõem o legislativo taubateano.

Em tempo, caso o relatório final recomende o arquivamento da denúncia, o mesmo terá que ser referendado pelos demais vereadores. Neste caso, os parlamentares votarão se são a favor ou contra o relatório. Caso sejam contrários todos os trabalhos da CP deverão ser refeitos.

Vem aí mais uma edição do Prêmio Educador Taubateano

Caros professores,

A Câmara Municipal de Taubaté divulgou a data de abertura das inscrições para o título de “Educador Taubateano”.

Uma iniciativa pedagógica de destaque, desenvolvida em qualquer área de conhecimento ou disciplina, pode render ao professor da educação básica de Taubaté o prêmio, concedido pelo legislativo municipal.

As inscrições serão abertas dia 1º de setembro e seguirão até o dia 30 do mesmo mês. Os interessados deverão preencher uma ficha, disponível no site http://www.camarataubate.sp.gov.br/.

A ficha preenchida deve ser entregue no Protocolo da Câmara.

A criação do diploma de educador taubateano é iniciativa da vereadora Pollyana Gama (PPS), aprovada em 2008. Mais detalhes sobre a proposta nos decretos nº 253 e 281, disponíveis em: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Leis/Leis.htm.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT

CP: Nota sobre a contratação do jurista Tito Costa

Caros,

Boa tarde.

Com relação à solicitação do parecer do especialista em direito público, especialmente em administrativo, Dr. Tito Costa, compartilho com vocês o ofício que encaminhei à vereadora Maria das Graças, presidente da Câmara Municipal de Taubaté para assuntos relativos à CP.

OBS: Dr. Tito Costa é autor do livro "Responsabilidades de prefeitos e vereadores". A obra tem norteado todos os trâmites dos trabalhos da CP até o momento.



Clique na imagem para ampliar



Em tempo, o documento data de 20/07, mas, até o momento não obtive, da vereadora Maria das Graças, uma resposta oficial a respeito.

Att

Verª Profª Pollyana Gama