Fernanda Cruz
Da Agência Brasil, em São Paulo
Um simulador que calcula o percentual ideal do
orçamento dos municípios que deveria ser investido na educação, para que o
ensino alcance níveis desejáveis de qualidade, foi desenvolvido na Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da USP (Universidade de São Paulo).
O programa de computador é resultado da tese
de doutorado de Thiago Alves que, hoje, é professor do curso de administração
na Universidade Federal de Goiás. Para chegar ao produto final, Thiago conta
que partiu da pergunta: “Quanto custa a educação pública gratuita e de
qualidade no Brasil?”. “A ideia surgiu desse questionamento, e aí a gente
percebeu que os investimentos na educação não partem de um planejamento.
Existe, na verdade, o que a Constituição diz”, explicou o pesquisador.
Com base em comparação que fez em relação aos
países desenvolvidos, Alves observou que, enquanto no exterior se calcula
quanto é necessário investir nas escolas para o fornecimento de um serviço de
qualidade e, a partir daí, o recurso é investido, no Brasil a ordem era contrária.
“A pergunta tem que ser inversa. De quanto precisa? E aí nós vamos mobilizar
recursos da sociedade, porque a educação é um direito fundamental, porta de
entrada para outros direitos do cidadão”, disse.
Na confecção do software, o pesquisador
utilizou como fonte dados da Prova Brasil e do Censo Escolar, como desempenho
dos alunos, condições de bibliotecas, quadras, banheiros, laboratórios,
existência de computadores, além de quantidades de alunos e professores nas
escolas para estabelecer diretrizes.
Segundo a orientadora do projeto, Cláudia
Souza Passador, professora de administração pública, a tese de Alves faz parte
de uma grande pesquisa, que contou também com outras quatro dissertações de
mestrado. O projeto foi financiado pelo Observatório Nacional de Educação, em
parceria com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior) e começou em 2007.
As pesquisas de campo, de acordo com Cláudia,
envolveram centenas de gestores escolares, professores e pais de alunos. “A
gente não quis dar uma visão apenas economicista. O salário dos professores
influi, as condições físicas na escola influem. Contemplamos o máximo de
diretrizes”, explica Cláudia.
O programa foi testado em três municípios
goianos: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas. Após os estudos, Águas Lindas, que
possui cerca de 150 mil habitantes, foi a cidade com resultados mais
preocupantes, devido ao grande deficit educacional constatado. “Os resultados
mostraram que precisaria construir muitas escolas, precisaria investir mais da
metade, quase a totalidade da receita [do município] em educação”, disse Alves.
Segundo o pesquisador, o município tem muitos problemas sociais em razão do seu
rápido crescimento, “inclusive na área educação”, acrescentou.
Em Goiatuba, que tem uma população mais
estabilizada, com 30 mil habitantes, as escolas têm aulas em período integral,
com sete horas diárias. “Mesmo assim, [a cidade] precisaria investir quase 40%
da receita”. O mesmo percentual, de 40%, deveria ser investido por Cezarina,
cidade com cerca de 7.000 habitantes.
Tendo em vista essas disparidades, a proposta
de que o governo brasileiro invista 10% do seu PIB (Produto Interno Bruto) na
educação pode não atender de forma igualitária as localidades brasileiras,
argumentou Alves. “As condições da educação pública no Brasil são diversas.
Cada Estado, cada município tem os seus próprios desafios”, disse.
De todo modo, aumento de investimentos no
setor são essenciais, na opinião de Cláudia. “Nós chegamos à conclusão de que,
de uma forma geral, as prefeituras, governos estaduais e governo federal têm
que investir 30% a mais do que investem hoje.”
O simulador de custos foi entregue ao Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em agosto. A
expectativa dos pesquisadores é que o programa possa ser oferecido
gratuitamente aos gestores municipais de todo o país. “O momento é oportuno,
porque, em janeiro, começam novas gestões em secretarias municipais”,
acrescentou Alves.
