Confiança se conquista

Pollyana expõe estudo sobre execução do orçamento na Educação, Cultura e Turismo

Pollyana conduz reunião da Comissão de Educação, Cultura e Turismo

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, vereadora Pollyana Gama (PPS), apresentou estudo sobre execução do orçamento municipal nas três áreas, em reunião da Comissão, na manhã desta quarta-feira, 7.

Integrantes do grupo, os vereadores Alexandre Villela (PMDB) e Vera Saba (PT) foram representados por assessoras no encontro em que Pollyana explanou o que foi realizado e empenhado nas três áreas dentro do planejamento estabelecido no orçamento de 2013, aprovado pela Câmara. Os dados analisados baseiam-se em informações divulgadas no Portal da Transparência da Prefeitura.

“Percebemos o equilíbrio entre o que se propôs e o que tem sido empenhado pela pasta de Educação”, destacou Pollyana, que na Cultura e Turismo apontou o baixo índice de investimento. “Com relação ao que se tem no orçamento, o que aferimos é que apenas 1,63% foi destinado para investimento”.

De acordo com a presidente, a Comissão vai aguardar a publicação do relatório de gestão fiscal da Prefeitura relativo ao segundo quadrimestre, que deve ser divulgado no final de agosto, para estabelecer um comparativo com os estudos e apresentar em audiência para a população.

“A proposta é adotar essa linha de trabalho. Essa é a nossa função: garantir investimentos nos setores”, sublinhou Pollyana.

Pollyana será primeira mulher oradora em solenidade do “Dia do Maçon”

Vereadora Pollyana Gama (PPS) durante reunião com veneráveis

A vereadora Pollyana Gama (PPS) conduziu uma reunião na manhã desta terça-feira, 6, com um grupo de 8 presidentes de Lojas Maçônicas, das 11 existentes em Taubaté, para tratar da solenidade do “Dia do Maçom”. Pela primeira vez uma mulher será oradora oficial do evento previsto para ocorrer no dia 20 de agosto, às 20h, na Câmara de Taubaté.

O encontro serviu para abordar aspectos históricos da maçonaria, sobretudo em Taubaté, a fim de colher informações para subsidiar a homenagem prestada pelo Legislativo. Pollyana considerou a conversa fundamental para ampliar o conceito a cerca da Maçonaria. “Foi muito bom ouvir as considerações dos presidentes das Lojas e descobrir, com eles, mais sobre os trabalhos sociais desenvolvidos em nossa cidade pelas Acácias, dentre eles a fábrica de Fraldas que colabora com entidades e necessitados”, destacou a parlamentar.

Pollyana tem emenda aprovada em fase intermunicipal da Conae

Parlamentar propõe inclusão de nova disciplina nos cursos de formação

de professores; proposta será defendida na etapa estadual em setembro

A vereadora Pollyana durante participação na fase intermunicipal da Conae;
nas imagens menores, parlamentar defende proposta aprovada no evento

A fase intermunicipal da Conferência Nacional da Educação (Conae-2014) realizada neste sábado, 3, em São José dos Campos, aprovou uma emenda da vereadora Pollyana Gama (PPS), que poderá compor um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento indica as responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

O texto da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté – que representou o Legislativo no evento - propõe a “inclusão na matriz curricular dos cursos de formação docente, licenciatura, em nível médio e/ou superior a disciplina “Valorização dos Profissionais da Educação”, a fim de se aprofundar na temática a partir de concepções filosóficas e das determinações legais e nos mecanismos existentes para sua consolidação e/ou elaboração que a viabiliza”.

Durante os debates, Pollyana integrou o eixo “Valorização dos Profissionais da Educação” e considerou proveitosa a participação. “Nossa contribuição está fundamentada no resultado que obtivemos ao desenvolver nossa pesquisa no Mestrado em Desenvolvimento Humano, da Unitau”, destacou. A proposta será defendida durante a fase estadual da Conae-2014, nos dias 27 e 28 de setembro de 2013, em São Paulo.

Representantes dos 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte participaram do encontro. A delegação de Taubaté foi composta pelos professores Neir Lardo; Marco Antônio de Oliveira; Ana Maria Galhardo Antunes; Lázaro de Moura; Rosemary Marcelo dos Santos; João Paulo Nascimento; Eduardo Dalabeneta e do Conselho, Evani Ramos.

CONAE - A Conferência Nacional de Educação é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo. As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional.

Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.

Transporte Escolar elege comissão para reorganizar categoria na cidade

Encontro conduzido pela vereadora Pollyana Gama (PPS) e diretora de trânsito,

Dolores Moreno Pino, a Lola, escolhe 8 membros para representar a classe

Os permissionários do transporte escolar de Taubaté elegeram na noite desta segunda-feira, 29, oito representantes para compor a comissão que vai tratar da reorganização da categoria junto à Prefeitura e Câmara Municipal. Dos 162 cadastrados no departamento de trânsito, 76 compareceram à reunião no plenário da Câmara Municipal.

Momentos da reunião que elegeu comissão do transporte escolar na segunda

Durante o encontro com a diretora de trânsito, Dolores Moreno Pino, a Lola, e a vereadora Pollyana Gama (PPS), os permissionários elegeram os seguintes membros para formar a comissão: Anali Analia Oliveira Carmo; Angela Maria Alves Alvarenga; Caio Roberto Assunção; Luis Carlos de Oliveira; Jaqueline Gomes Figueiredo; José Clovis Menecucci; Luis Claudio de Andrade e Maria Iara Marques.

O grupo terá o papel de apresentar o diagnóstico completo dos problemas enfrentados pelo setor para iniciar as tratativas de reorganização da classe. Na primeira reunião, realizada na quinta-feira, 25, uma das queixas apresentadas está ligada ao aumento da clandestinidade que, segundo eles, aumenta a concorrência desleal, coloca em risco a segurança dos estudantes e afeta a arrecadação de impostos.

Preocupada com a segurança dos estudantes e a qualidade dos serviços do transporte escolar em Taubaté, a vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo lembrou que os pais também têm responsabilidade no combate à clandestinidade. “É fundamental exigir do transportador escolar o registro dele na Prefeitura em prol da proteção às nossas crianças”, destacou. Para denunciar qualquer irregularidade no setor basta ligar para o número 156. Não é preciso se identificar.

A diretora de trânsito informou que atualmente 162 permissionários atuam neste ramo e que aguarda o próximo senso escolar — referente a 2012 — para avaliar a necessidade de ampliar ou não as vagas legalizadas. “Estamos dispostos a conversar com eles a fim de buscar garantias de qualidade dos serviços prestados e da segurança necessária tanto para os estudantes quanto para os profissionais”, destacou Lola.

Sugestões – Na reunião desta segunda-feira os permissionários colocaram em pauta alguns assuntos que farão parte do debate sobre a reorganização. Entre os temas estão a manutenção da originalidade dos veículos, ou seja, o carro deve manter o padrão de fábrica; andar com a cópia do alvará no carro; substituição de carro reserva na falta de condutor.

Pollyana Gama defende aplicação dos royalties do setor petrolífero no ensino público brasileiro

Confira como foi a semana da vereadora Pollyana Gama no exercício do mandato

Confira como foi a semana da vereadora Pollyana Gama no exercício do mandato

200 dias do terceiro mandato

Ao completar 200 dias do terceiro mandato consecutivo nesta sexta-feira, 19, como vereadora na Câmara Municipal de Taubaté, Pollyana Gama, presidente do PPS da cidade, faz um resumo positivo das principais ações desenvolvidas nos últimos 6 meses e meio.

Janeiro

Ao lado dos colegas vereadores Digão (PSDB) e Paulo Miranda (PP), Pollyana
aguarda o momento para a posse do terceiro mandato consecutivo na Câmara

Posse - Logo após a posse, durante a primeira Sessão Ordinária, dia 1 de janeiro, a parlamentar foi reeleita presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo pelo 9º ano consecutivo. Pollyana reforçou o empenho que manterá para a implantação dos Planos Municipais de Educação e de Carreira do Magistério - dois dos principais desafios deste mandato – assim como se esforçou pelo Estatuto do Magistério, em 2007.

Reunião - Em seguida, no dia 8, foi a primeira legisladora a se reunir com o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) para apresentar demandas e discutir as mudanças políticas da cidade. Na segunda quinzena do ano, a vereadora promoveu uma série de reuniões com Secretários Municipais a fim de reforçar as demandas indicadas por moradores e colhidas por ela nos bairros. Boa parte foi atendida.

Acessa SP - Nos últimos dias do mês foi a São Paulo articular junto à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado a criação de mais duas unidades do programa de inclusão digital “Acessa São Paulo” no Esplanada Santa Terezinha e na Zona Rural. As unidades foram aprovadas e podem ser implantadas ainda este ano.

Fevereiro

Pollyana concede entrevista à TV Vanguarda para comentar sobre a ação
que moveu contra o aumento nos subsídios dos Secretários Municipais

Justiça - Pollyana contestou na Justiça a proposta de aumento de 31,63% nos subsídios dos Secretários Municipais. Os vencimentos saltariam dos R$ 9.116,00 para R$ 12 mil. O projeto da Comissão de Finanças da Câmara foi aprovado por 11 votos a 6 no dia 14 de fevereiro, no entanto, a Vara da Fazenda Pública de Taubaté concedeu liminar suspendendo o processo legislativo 001/13 e, dois meses depois, emitiu sentença que anulou a aprovação.  A decisão judicial referendou as falhas apontadas pela vereadora Pollyana Gama. 

Concurso - Entre o final de janeiro e início de fevereiro, a vereadora Pollyana Gama deu início a uma série de reuniões com uma comissão formada por professores aprovados no concurso público de 2012. A primeira delas foi com o Secretário Jurídico, Jean Soldi Esteves. O resultado dos encontros serviu para a Prefeitura dar início à convocação dos profissionais que assumiram seus postos gradativamente.

Livros Didáticos - Neste mesmo mês, a Prefeitura anunciou o fim do sistema apostilado e a adoção de novos livros do MEC, por meio do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, articulado por Pollyana em Brasília. A vereadora intermediou a inscrição de Taubaté no programa junto ao então Secretário Nacional da Educação Básica, o sociólogo César Callegari. O material abrange 42 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental, médio e o EJA.

Merenda – A vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, dá início a uma série de visita às escolas municipais para fiscalizar a qualidade da merenda. Inicialmente, a parlamentar observou problemas estruturais que podem comprometer o desempenho das nossas merendeiras: cozinha pequena para a demanda; fogões com apenas 3 bocas em funcionamento, entre outros problemas.

Março

Pollyana é observada por 65 monitores e instrutores da Prefeitura que

pedem regularização funcional dos cargos

Reforma Administrativa - A vereadora Pollyana Gama se reuniu com o Secretário de Administração, Eduardo Cursino, e monitores e instrutores da Prefeitura para debater a necessária reforma administrativa. A medida contempla o plano de carreira do servidor e, de acordo com o Secretário, a Prefeitura pretende enviar o projeto à Câmara até outubro deste ano. Os monitores e instrutores reclamam que trabalham como professores, mas recebem salário bem inferiores.

Zona Rural – De olho nas necessidades da Zona Rural de Taubaté, Pollyana se reuniu com o Prefeito de Pinda, Vito Ardito Lerário (PSDB), para pedir apoio na recuperação da ponte da Estrada das Sete Voltas que divide as duas cidades. Vito informou que aguardava liberação ambiental para dar início às obras.

Plano Médico - Ao receber a notícia do fim do convênio entre Prefeitura e Fust – Fundação Universitária de Saúde de Taubaté -, que até então atendia os servidores públicos municipais nos serviços de saúde (consultas, exames e procedimentos médicos) -, imediatamente a vereadora Pollyana Gama (PPS), encaminhou ao Prefeito Ortiz Júnior o ofício 172/2013 solicitando informações sobre quais providências serão tomadas pela Administração Municipal para a solução deste grave problema. O resultado foi a celebração de convênio do Sindicato dos Servidores com a Unimed. No caso dos aposentados, a instituição estuda medidas legais para solucionar a ausência do convênio.

Abril

Pollyana mostra destruição causada após ação de vândalos
na EMEF Pedro Grandchamp, na Fonte Imaculada

Segurança - A vereadora Pollyana Gama (PPS) voltou a cobrar do Executivo a criação de um sistema de vigilância por câmeras nas escolas municipais. A solicitação foi feita de duas maneiras: verbalmente ao Secretário Municipal de Segurança, coronel Athaíde Monteiro do Amaral, durante visita à EMEF Vereador Pedro Grandchamp, na Fonte Imaculada – atacada por vândalos - e por meio de ofício. A prefeitura anunciou que o sistema está próximo de ser implantado.

Apae – A vereadora Pollyana Gama solicitou auxílio de deputados estaduais e federais do PPS para socorrer a Apae – Associação de Pais e Alunos Excepcionais – de Taubaté. A parlamentar foi a São Paulo e Brasília em busca de emendas a fim de contribuir com a saúde financeira da entidade. Pollyana reforçou o pedido aos demais vereadores de Taubaté para que façam o mesmo com os deputados dos respectivos partidos.

AVLO - A Câmara Municipal aprovou requerimento da vereadora Pollyana Gama (PPS) que solicita da Prefeitura a possibilidade de cadastro da AVLO — Associação Valeparaibana dos Ostomizados — para recebimento de subvenção do Executivo. A AVLO é uma instituição sem fins lucrativos que visa defender os direitos dos ostomizados prestando informações, assegurando o acesso ao serviço público de saúde (SUS) para recebimento de bolsas coletoras, apoio social, psicólogo e defesa da qualidade da assistência e dos equipamentos.

Maio

Pollyana em reunião com o chefe do RH da Prefeitura, Daniel Bueno (esquerda)
e o Secretário de Administração, Eduardo Cursino (acima), no prédio da CTI

Salários – Logo no início do mês, a vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou estudo à Prefeitura – como faz anualmente – para apontar as perdas salariais dos servidores e professores. Considerando o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor –, utilizado pela parlamentar, o reajuste mínimo a ser aplicado para os servidores seria de 12,32% e de 19,33% para os professores da Rede Municipal de Ensino

Acervo do Sítio - Pollyana cobrou medidas de segurança para proteção do acervo histórico existente no Sítio do Picapau Amarelo, sobretudo quanto às aquarelas de Monteiro Lobato, expostas no local. “O Sítio possui exposições permanentes sobre a vida e a obra de Lobato, mostras de artistas plásticos regionais e apresentações constantes dos personagens. Este importante acervo histórico traz visitantes de diversas localidades que buscam conhecer a história de Monteiro Lobato e de seus personagens”, reconheceu a vereadora. No entanto, ela ressaltou que o acervo histórico, principalmente as aquarelas, ficam vulneráveis e precisam de medidas de segurança para protegê-las, o que motivou o pedido.

Junho

Pollyana em reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos,
Augusto César Guará Filho, no mês anterior, na sede da entidade

Sindicato - A vereadora Pollyana Gama (PPS) se reuniu com o presidente do Sindicato dos Servidores, Augusto César Guará Filho, e destacou a necessidade de garantir a representatividade dos professores na entidade. O objetivo é reforçar a participação nos processos decisórios quanto às prioridades a serem defendidas. O sindicalista informou que a proposta vai ao encontro das medidas que devem ser adotadas pela entidade para a criação de um Conselho específico dos trabalhadores da educação. Pollyana sugeriu que cada unidade escolar - educação infantil, fundamental I e II, ensino médio, gestores e outros - indique um colega que os represente.

Revisão Geral – A reivindicação da revisão anual apresentada pelo Sindicato ao Executivo teve como base estudo elaborado pela vereadora Pollyana Gama, de acordo com Guará Filho. Os cálculos estão fundamentados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam à casa dos 47% considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.

Plano Médico – Pollyana questionou o presidente do Sindicato dos Servidores sobre a viabilização do plano de assistência médica para os aposentados e pensionistas. Augusto César Guará Filho informou que estuda medidas estruturais próprias para suprir, a princípio, consultas e exames. Por enquanto, para os atendimentos necessários o Sindicato atende os ex-servidores para encaminhar ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Falta abonada - Um projeto de Decreto Legislativo protocolado pela vereadora Pollyana Gama (PPS) pode sustar os efeitos do Decreto 13025, de 23 de maio de 2013, do Prefeito Ortiz Junior (PSDB), que regulamenta o agendamento de falta abonada dos servidores públicos municipais. O texto seguirá para votação após o recesso parlamentar de julho. Pollyana afirma que a iniciativa do Executivo taubateano “exorbita o poder regulamentar”, visto que tramita na Câmara desde o dia 6 de março o Projeto de Lei Complementar 11/2013, enviado pela Prefeitura, sobre a mesma matéria, com parecer favorável do relator da Comissão de Justiça e Redação, vereador Nunes Coelho (PRB).

Trânsito - Durante reunião pública sobre o impacto das mudanças no trânsito de Taubaté, na Câmara Municipal, com a diretora de trânsito, Dolores Moreno Piño (convocada pelo vereador Luizinho da Farmácia — PR), a vereadora Pollyana Gama (MD) citou o termo de compromisso sustentável assinado durante a campanha eleitoral pelo Prefeito Ortiz Junior (PSDB). A parlamentar fez a referência por conta das queixas dos comerciantes da Independência que alegam queda de até 20% no faturamento após a implantação das mudanças nos sentidos das ruas e avenidas. Pollyana lembra que “um dos compromissos do termo sustentável é fortalecer o comércio local, para que a população não se desloque para cidades vizinhas”. A vereadora avalia como legítima a contestação dos comerciantes que reivindicam a reavaliação do projeto aplicado na cidade desde o dia 19 de maio.

Julho

Saúde – Pollyana articula junto ao Governo do Estado a liberação de R$ 150 mil a Saúde de Taubaté. O dinheiro vai servir para a compra de equipamentos e contribuição na reforma do Pronto Socorro Municipal.

Por um Brasil sem máscaras