segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Comissão de Educação divulga aprovação de convênio que repassa R$ 80 mil para Projeto Músico do Futuro


Nosso trabalho na Mídia



Muro de arrimo na creche Cidade Jardim é pedido por Pollyana

A vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou requerimento ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de se construir um muro de arrimo na Creche Municipal Maria Pereira Santiago, no bairro Cidade Jardim.

Segundo a vereadora, que esteve presente no local, embora a unidade tenha sido expandida, o local onde houve a ampliação será de livre acesso às crianças. "Sabemos que o muro que separa a creche da quadra do bairro já caiu uma vez. Como as crianças circularam pelo lugar, gostaríamos que a prefeitura realizasse um estudo técnico para a construção do muro de arrimo e, assim, evitar futuros acidentes", argumentou a vereadora.



Em visita à creche Cidade Jardim, Pollyana constatou que o local onde houve a ampliação pode oferecer riscos para as crianças


sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Manutenção para o bairro Bonfim


A vereadora Pollyana Gama encaminhou ofício à prefeitura, solicitando serviços de manutenção para o bairro do Bonfim. Entre os pedidos estão:

1. Revitalização da Praça das Bandeiras, incluindo revisão da iluminação, limpeza, manutenção do playground etc;



2. Instalação de academia ao ar livre na praça;


3. Poda e avaliação de árvores, pois muitas esbarram no fio de alta tensão e outras estão danificando as calçadas.
 


 

Taubaté deve receber recursos da União para recapeamento asfáltico


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Pollyana questiona critérios de seleção para Ensino Médio do Ezequiel







A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou a prefeitura sobre o processo de seleção e ingresso de alunos concluintes do Ensino Fundamental no 1º ano do Ensino Médio oferecido pela EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza.

O requerimento da vereadora foi motivado pela procura de vários pais que indagam sobre a publicidade dada pela Secretaria de Educação em relação às inscrições e critérios para seleção. “Os pais alegam irregularidades no processo de classificação e no cumprimento dos prazos estipulados para a efetivação de matrícula. Então, como sabemos que todos querem estudar no ‘Municipal’, é fundamental que todo o processo seja feito com a maior transparência possível”, alega a vereadora.

Segundo o documento apresentado pela vereadora, os pais denunciam, ainda, a falta de edital para a regulamentação do processo. “Queremos que o Executivo nos apresente o edital, a classificação dos alunos, o cronograma de efetivação das matrículas e quais os critérios foram determinantes para a classificação”. Por haver grande procura, é justo que todos os interessados tenham conhecimento de todo o processo, finalizou a vereadora.
IDEB
Em outro requerimento, Pollyana Gama também questionou o Poder Executivo acerca do quadro estatístico dos resultados finais obtidos pelos alunos da Rede Municipal referente a 2013.
Pollyana afirma que o quadro é essencial, pois no cálculo do índice da Educação Básica do Município para o ano de 2013, além das notas obtidas pelos alunos que realizaram a Prova Brasil, serão considerados os índices de retenção e evasão dos alunos.
Segundo a vereadora, compete à Secretaria de Educação, ao final de cada ano letivo, compilar os resultados finais das unidades de ensino e realizar o referido quadro.
Pollyana lembra que as informações são fundamentais para traçar melhorias para a educação. “O conhecimento e análise dos resultados finais obtidos pela Rede Municipal apontam diagnósticos e, consequentemente, medidas com o objetivo de sanar os problemas detectados. O objetivo é que o planejamento seja efetivado da melhor forma possível para o próximo ano letivo”, explicou a vereadora.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Projeto que inclui Balé da Cidade em lista de patrimônio cultural é aprovado







O projeto de lei, de autoria da vereadora Pollyana Gama (PPS), que inclui o corpo de Balé da Cidade na lista de patrimônio cultural foi aprovado por unanimidade.

O projeto acrescenta o inciso XVII no artigo 168 da Lei Orgânica do Município, que inclui o balé à lista que contempla o trabalho dos figureiros, a memória de Monteiro Lobato e Mazzaropi, a Escola Fêgo Camargo e a Feira da Breganha, entre outras.

Vereadora Pollyana apresenta o projeto, que foi votado e aprovado por unanimidade
Pollyana apresentou entre os motivos que a levaram a apresentar a proposta o fato de que as obras de Mestre Justino, espalhadas pela cidade, não têm um projeto de manutenção. Ela se recordou que na reforma do antigo prédio do DEC não houve zelo pelos painéis, que ficaram expostos ao tempo, e que grupos culturais e a Câmara lutaram para que uma proteção fosse oferecida às obras. “Foi uma ação coletiva em favor da cultura”, lembrou a vereadora.

Pollyana salientou que a proposta tem a finalidade de se desenvolver ações para que existam investimentos para a busca de novos talentos. “Nosso corpo de balé esteve há pouco tempo na cidade de Almada, em Portugal, fazendo belíssimas apresentações. Precisamos incentivar um trabalho como o deles e garantir que novos talentos surjam para perpetuar essa arte”.

A parlamentar fez uma breve reflexão, lembrando que a cidade passa por problemas na área de saúde e que muitos podem perguntar a razão pela qual ela apresenta um projeto voltado à cultura, enquanto a saúde está precária. “Arte, esporte e cultura estão intimamente ligados à saúde, uma vez que percebemos tantos jovens sem direcionamento sendo atraídos pelas drogas, que é um sério problema de saúde pública”.

Ao finalizar, Pollyana apelou ao Poder Executivo, solicitando mais estruturas para o grupo. “Gostaria de pedir à prefeitura para que forneça estrutura adequada a esses talentos. As condições são precárias, eles ensaiam em um lugar que tem cheiro de mofo, não tem espelhos. E ainda nessas condições, representam o nome de nossa cidade brilhantemente”, destacou a vereadora.

O projeto também conta com as assinaturas dos vereadores Alexandre Villela, Luizinho da Farmácia, Maria Gorete Toledo, Noilton Ramos, Rodrigo Luis Silva “Digão” e Salvador Soares também assinam o projeto.

O projeto passará por segunda votação no prazo mínimo de dez dias.

Para conhecer a íntegra da justifica do projeto, acesse: http://migre.me/hPBdW.


VITÓRIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULO FACCI


Pollyana em reunião com moradores do bairro Paulo Facci, em 2008
 




Excelente notícia a de que, dentre os loteamentos regularizados pela prefeitura, está o do Paulo Facci!

Lembro-me bem que, ainda no primeiro mandato, fomos procurados pelos moradores do residencial, que nos apresentaram o problema. Desde então, fizemos várias reuniões com os moradores, inclusive com a presença de secretários do governo da época.

Na época, além de reuniões, levamos o caso ao Ministério Público, que executou o Termo de Ajustamento de Conduta firmado, condenando o empreendedor a providenciar a regularização. Infelizmente, a execução não resultou em nada, pois a justiça não encontrou bens no nome do empreendedor para penhora.

Diante do impasse, fomos estudar a legislação e encontramos amparo na Lei Federal 6.766/79, que disciplina o uso e parcelamento do solo urbano, e assim enviamos ao prefeito da época, Roberto Peixoto, um ofício solicitando a intervenção da prefeitura para a resolução do problema.

A partir dessa nossa ação, as coisas puderam caminhar, ainda que a passos lentos, resultando na regularização fundiária do conjunto residencial Paulo Facci.

Saber que após tantos anos os moradores do conjunto terão a tranquilidade de ter a situação de suas casas definida é muito bom.
Saber das inúmeras pessoas que se empenharam para que isso acontecesse é testemunhar o valor real da parte realizada por cada um de nós em prol do coletivo.

Parabéns a vocês por perseverarem e a todos que participaram dessa conquista!




Um dos requerimentos (e resposta do poder Executivo) da vereadora a respeito da situação do Paulo Facci

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Emendas de Pollyana garantem
verbas para educação, cultura e turismo

A vereadora Pollyana Gama (PPS) durante a última Sessão Ordinária de 2013
A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, reservou recursos para educação, cultura e turismo, por meio de emendas ao Plano Plurianual 2014-2017, promulgadas pelo presidente da Câmara de Taubaté.

A área de assistência social também foi contemplada pela parlamentar. Para garantir estrutura de funcionamento ao Conselho Municipal de Educação, foram indicados R$ 200 mil divididos igualmente entre os quatro anos. Mesmo valor, dividido da mesma forma, foi destinado para a realização do Festival de Cinema de Taubaté.

À garantia do bom funcionamento dos espaços culturais mantidos pela Prefeitura, Pollyana reservou R$ 400 mil entre 2016 e 2017. Reformas e manutenções no Sítio do Picapau Amarelo em 2014 e 2015 deverão ter investimento de R$ 200 mil.

Para a construção, ampliação e reforma de infraestrutura turística em 2017, a parlamentar reservou R$ 270 mil, já que a ação conta com somente R$ 30 mil, diante de R$ 3,25 milhões destinados a este fim em 2016. “A emenda visa garantir recursos minimamente suficientes para a execução da ação”, justifica no documento.

Pollyana indicou, ainda, R$ 320 mil para garantir estrutura para o funcionamento de conselhos mantidos pela área de assistência social, dividindo o valor entre 2014 e 2017.

As emendas foram promulgadas no Boletim Legislativo nº 847, que está disponível no site da Câmara.

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

2014, o ano que chega

Pollyana Gama
Vereadora pelo PPS, escritora, professora
e mestre em Desenvolvimento Humano

Ano novo, vida nova! O antigo jargão popular ainda muito utilizado no início de cada ano não deixa de permanecer atual e pode representar inúmeros significados como o de esquecer o que de ruim aconteceu e/ou assumir novos ou antigos desafios.

O ano de 2014 chega com a agenda repleta de acontecimentos em nosso país. Desde a Copa do Mundo da Fifa, considerado o maior evento esportivo do mundo, até as eleições quando escolheremos presidente, governadores, deputados e senadores. Escolhas geram consequências. Importante lembrar que o hoje é resultado de vários “ontens” e o amanhã depende de nós, de nossas escolhas. Lembre sempre disso.

Em Taubaté, sabemos que o calendário político permanece indefinido com a possibilidade de nova eleição municipal caso o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) confirme a cassação do mandato do prefeito. Ou seja, mais um ano político tenso nesta década, paralelo a agenda nacional, com probabilidades de mudanças significativas. O importante, independentemente do desfecho deste processo, é que esta situação se resolva o quanto antes, pois o desenvolvimento planejado e sustentável da cidade exige “segurança” em todos os seus setores.

Mas, afinal, o que queremos para 2014? O que faremos e como faremos mediante a estas previsões e acontecimentos? Bem, para começo de conversa, o estereótipo do “quanto pior melhor” é algo que deve ser banido das atitudes e sentimentos de um ser humano que tenha por premissa colaborar com a coletividade, e é por essa razão que fico confortável ao expressar e registrar o que fiscalizei e observei melhorar, avançar. Aqui, expresso parte da minha avaliação que pode ser diferente da sua, mas ambas podem ampliar nossa visão e colaborar para ações necessárias.

Na Educação, se por um lado não houve o Plano de Carreira para o Magistério e faltou melhor estrutura de trabalho, cobertura das quadras e até a revisão salarial (para professores e todos os servidores... absurdo e inaceitável), observei ao longo do ano a adesão da rede ao programa “Alfabetização na Idade Certa” e o compromisso e vigor dos professores em encontro recente para capacitação; a reinclusão de nossa cidade no “Programa Nacional do Livro Didático”; o início de melhorias na qualidade da merenda escolar; creches sendo construídas; ampliação de vagas para o período integral; processos seletivos internos para ocupação de cargos comissionados como diretor de escola e supervisão tendo por critério ser professor efetivo na rede.

Na Saúde, problemas antigos continuam e promessas de campanha como AME (Ambulatório Médico de Especialidades) quase não se tornam realidade não fosse o empenho de todos os vereadores, inclusive eu, somado aos deputados Davi Zaia, padre Afonso Lobato, Fernando Capez e Poder Executivo local para que fosse confirmado, na semana passada, pelo governador Geraldo Alckmin – agora, acompanhar a execução.

No entanto, enquanto a atenção básica do município não recebe investimento adequado, registrei avanços quanto ao abastecimento e organização no almoxarifado responsável pelo armazenamento e distribuição de medicamentos e realização de cursos com enfermeiros para atendimento de pacientes ostomizados. Quanto ao atendimento cirúrgico efetuado no Hospital Regional, importante o registro da realização de mais de mil cirurgias de catarata e de otorrino que zeraram filas de espera de 3 a 4 anos. Por outro lado, as constantes manifestações sobre falta de leitos para internação e UTI.

Na área social tivemos um avanço significativo quanto ao congelamento de núcleos de favelas e a implantação do aluguel social para atendimento de famílias socialmente vulneráveis. Realizou-se a conferência da assistência social e tem-se organizado com rigor os critérios para subvenção às entidades. Outros pontos interessantes merecem nosso respeito como o Balé da Cidade ter nos representado em Portugal e as vitórias do nosso handball masculino e Famuta em torneios/concursos nacionais.

Segurança, trânsito, transporte público, obras, limpeza urbana/ rural precisam de muitos “feitos” para que possamos visualizar e afirmar melhorias. Seja qual for o acontecimento previsto ou necessário, o mais importante é fazer acontecer a realidade que queremos. Com esse balanço podemos ver que nem tudo está perdido, mas que há muito a ser feito para a tão sonhada dignidade e justiça social.

Há esperança, pois existem pessoas capazes de ir além das reclamações. Existem pessoas de ações. É disso que precisamos: seres humanos exigentes e conscientes da sua própria contribuição no dia a dia de sua comunidade. Algo próprio de quem vigia, exige direitos e, concomitantemente, cumpre mais que o seu dever, cumpre um propósito de vida. Qual o seu propósito no ano que chega?

Veja o artigo publicado no jornal "Gazeta de Taubaté":