A conclusão foi unânime: os participantes da audiência pública realizada na Câmara de Taubaté no dia 13 concordaram que a falta de gestão da Prefeitura na área cultural. Um dos indicadores desta falta de gestão foi a ausência de um representante do Poder Executivo, potencializada pela indefinição do secretário da pasta.
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, responsável pela convocação da audiência, a vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou o acompanhamento da execução orçamentária prevista para 2014, um cenário “nada agradável” a seus olhos. Do total do orçamento da Secretaria, foram executados 32,5% até o dia 29 de julho, conforme os números que ela encontrou no Portal da Transparência.
Ela usou como exemplo o programa de patrimônio cultural municipal, no qual apenas 1% do previsto foi executado neste ano. “Se houvesse um secretário de Cultura presente, minha pergunta seria: qual o problema encontrado pela administração para se executar o orçamento da cultura? Nossa hipótese é que, infelizmente, falta gestão eficiente na pasta”, afirmou.
Pollyana se comprometeu a protocolar ofício na Prefeitura exigindo a apresentação, até o final de agosto, do projeto de lei criando o Sistema Municipal de Cultura, mecanismo necessário para inscrever o município em programas de financiamento estaduais e federais. “Em meio a tantas dificuldades e à falta de estímulo, há quem acredita, e são essas pessoas que estão aqui. Hoje, não sonhamos sozinhos, e para mim é um grande ganho”, disse.
Integrante da Comissão de Cultura, Vera Saba (PT) sublinhou a vocação cultural, turística e educacional da cidade. “Temos que assumir um compromisso nesta cidade, e, infelizmente, não temos a presença do Poder Executivo para discutirmos investimentos. Se não houver vontade na implementação de políticas públicas, nada vai acontecer. Não podemos ficar indiferentes, temos que nos unir. Não existe direito sem luta.”
Ela propôs a realização do I Fórum da Cultura de Taubaté, e afirmou que a implantação do Plano Municipal de Cultural não depende apenas de um processo burocrático, mas sim da discussão de investimentos, uma vez que União e Estado ofertam cerca de R$ 30 milhões para os municípios.
Para João Vidal (PSB), o prefeito Ortiz Junior tem se empenhado no assunto nesses 19 meses de governo. “Não podemos abrir mão de investimentos mais significativos na política cultural. Faço o recorte da economia criativa, eu sonho com um Brasil que tenha cada vez mais a vocação econômica ligada à economia criativa, explorando sua riqueza cultural, como o turismo.”
Delegado municipal de cultura, Alexandre Vila citou que desde 2008 defende a regulamentação do setor e avaliou que a ausência de política cultural na cidade ocasiona a falta de fomento. “Se não há fomento, não há demanda. Ninguém reivindica aquilo que nunca experimentou.”
Diretor da Funat (Fundação de Apoio à Ciência e Natureza), Herculano Alvarenga observou que é preciso estudar, analisar e qualificar o estudo da cultura. “Há necessidade de se identificar quais atividades culturais temos e quais são os problemas de cada um. Taubaté tem um Cine Metrópole, que é um teatro, mas não posso ir ao teatro porque não tem lugar para deixar o carro”, mencionou.
Diretora executiva da Fundação Dom Couto, Lílian Mansur intercedeu pelo tombamento da Igreja do Rosário como patrimônio estadual, para que possa obter linhas de financiamento. Disse que em maio apresentou à Prefeitura um projeto para restauro da cobertura, mas até hoje não obteve resposta. “Cabe a nós lutarmos para que a igreja fique de pé. Ela está na UTI”, comentou.
Produtores do site Almanaque, Pedro e Angelo Rubim aplaudiram o debate. De acordo com Pedro, o diagnóstico e mapeamento são importantes para se delinear o que se espera da cultura. Angelo avaliou que existe demanda para a cultura e citou a 12ª Mostra de Teatro, realizada em julho, que “foi sucesso de público”, com cerca de 3.600 participantes.
Diretor da TV Cidade, Jeferson Mello salientou que há recursos dos governos federal e estadual, além de incentivos de empresas e pessoas físicas, mas, para isso, é necessário “preparar os gestores municipais para que possam apresentar projetos”.
Presidente do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes, José Antonio Saud Junior explicou que a execução de qualquer projeto cultural é lento, pois passa por um processo burocrático, que inclui análise de diversos departamentos. Afirmou que ele estava “atrapalhando” na Secretaria, porque, cada vez que apresentava uma demanda, gerava uma quantidade enorme de papeis, por isso necessitava de mais gente para lidar com papeis do que pessoas da área de criação.
Entre os munícipes que expuseram suas ideias, Jairo Pereira avaliou que faltam especialistas na administração municipal para buscar recursos federais e estaduais; Marcos Meirelles citou que a Prefeitura disponibilizou a verba prevista na lei de incentivo municipal ao esporte, mas não fez o mesmo para a cultura; Paulo Roberto Lucindo da Silva, o “Paulinho do Gás”, fez um apelo para o reconhecimento e respeito aos tropeiros do Vale; Lívia Vierno afirmou que há 48 imóveis de interesse histórico para a cidade, e desses apenas sete são tombados como patrimônio.
O esvaziamento das festividades folclóricas foi lamentado pelo representante da Cia. Folclórica do Parque São Cristóvão, Benedito Guilherme Faria; Solange Barbosa e Joaquina de Oliveira criticaram a falta de transporte para grupos folclóricos se apresentarem em eventos fora da cidade; Luiz Antonio Cardoso analisou que a falta de recursos para os eventos o envergonha; e Márcia Moura, bibliotecária da Universidade de Taubaté, destacou o evento “Ligação”, de literatura juvenil, promovido com esforço, mesmo com os poucos recursos disponíveis.
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Taubaté
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