Para Pollyana, visitas de conselheiros do Fundeb às escolas é legítima

Em Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal, a vereadora Pollyana se posicionou contrariamente ao veto dado pelo prefeito ao inciso IV do artigo 18, do projeto de lei ordinária nº 165/2014, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Em sua mensagem, o prefeito alega que a livre e irrestrita possibilidade de vistoria das unidades escolares e transporte escolar, sem agendamento prévio, com definição clara de quantidade de componentes que a realizarão e a certeza de que tais visitas não possuam caráter político-partidário, poderiam tumultuar a rotina dos estabelecimentos públicos, acarretar prejuízo ao desenvolvimento das atividades e gerar transtornos.

Para a vereadora, essa preocupação não é consistente, uma vez que o Conselho do Fundeb, de modo geral, é composto por profissionais da educação, que desempenham suas funções com zelo e muito cuidado.

“Eu acredito que as coisas não seriam misturadas, mas penso que mesmo não tendo sido garantido o direito dos conselheiros na forma da lei, as visitas podem continuar ocorrendo. Oriento que os conselheiros façam valer o seu direito, porque eles não podem ser impedidos de fiscalizar”, argumentou a vereadora.

A parlamentar recorreu ao guia de orientação aos Membros do Conselho do Fundeb, para ressaltar que cabe ao Poder Executivo assegurar recursos administrativos e materiais para adequada operação do Conselho, garantindo o acesso a todos os relatórios financeiros e contábeis atinentes ao Fundeb, incluindo notas dfe empenho, licitações, folhas de pagamento e outros registros, além de possibilitar visitas às obras escolares e aos serviços de transporte escolar.

“Diante do que apontam essas orientações, entendo que as visitas podem continuar acontecendo sem restrição e, caso os conselheiros sejam impedidos, devem recorrer à polícia para garantir as prerrogativas de suas atribuições”, afirmou.

Pollyana solicita melhorias para o CEMTE

A vereadora Pollyana Gama (PPS) esteve reunida com algumas mães de alunos do Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado (CEMTE), no último dia 25 de maio. Na oportunidade, a vereadora recebeu algumas reivindicações, que foram encaminhadas ao Poder Executivo por meio de requerimento.

Troca de lousas (quadro branco), manutenção de chuveiros e fiação elétrica, providências quanto aos alagamentos em alguns pontos do prédio, manutenção da frota escolar destinada aos alunos com necessidades especiais, manutenção do aquecimento da piscina foram algumas das principais solicitações encaminhadas pela vereadora.

Pollyana também solicitou ao Poder Executivo que se amplie o serviço de vacinação contra a gripe durante o período noturno, já que as vacinas são apenas fornecidas nos períodos da manhã e tarde, e apontou a necessidade de enfermeiro e médico para o período noturno. Medidas de inclusão de alunos do CEMTE na rede municipal também foram pedidas pela parlamentar, com no que foi requerido pelas mães.

“As solicitações apresentadas pelas mães dos alunos do CEMTE se referem a necessidades reais. Por isso, elencamos ao prefeito algumas das prioridades apontadas tanto no que se refere a infraestrutura quanto aos recursos humanos, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos”, destacou a vereadora.

Pollyana solicita previsão para a construção de reservatórios para contenção de enchentes

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou à prefeitura que se analise a viabilidade de construir reservatórios para contenção de enchentes em diversos pontos do município de Taubaté.

Segundo a vereadora, a prefeitura já havia sinalizado favoravelmente pela construção dos chamados “piscinões”.

Em requerimento enviado ao Poder Executivo, a parlamentar solicita que lhe seja enviado um cronograma com os locais que receberão as obras e a previsão de quanto serão iniciadas.

Para Pollyana, a construção desses reservatórios contribuirá no combate de enchentes e alagamentos nas regiões urbanas, que, em época de chuvas, costumam a ser constantes na cidade.

“Estivemos em São José dos Campos para entender como funciona uma obra dessa natureza. Na oportunidade, estivemos em reunião com o Secretário de Obras do município, Sr. Dalton Ferracioli de Assis, e com o chefe de divisão, Marcos Barbosa, que nos expuseram o plano que está sendo elaborado para o combate de enchentes na cidade vizinha”, explicou Pollyana, que espera que a Administração Municipal de Taubaté implante um plano semelhante adequando à realidade da cidade.

Pollyana conta que, no caso de São José dos Campos, o município solicitou recursos ao FeHidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para a formatação de um Plano Diretor de Drenagem para a realização de estudos completos. “Acredito que com planejamento, podemos solucionar o problema de enchentes em nosso município e, consequentemente, dar mais segurança e qualidade de vida à população, que tanto sofre com esses infortúnios”.

Pollyana presta contas de seu mandato na tribuna da Câmara

A vereadora Pollyana Gama (PPS) usou a tribuna na 154ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal para prestar contas de sua atuação.

Pollyana reforçou seu questionamento quanto ao envio do Plano Municipal de Educação, que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo para apreciação da Câmara Municipal.

“Acompanhei algumas reuniões. Avalio como positivas, legítimas as discussões sobre o assunto junto aos diversos setores da sociedade. Afinal, trata-se do caminho a ser trilhado pela cidade nos próximos 10 anos no que se refere à educação. Mas espero que o plano seja enviado o quanto antes para esta Casa para que possamos apreciá-lo, analisá-lo e discuti-lo com a atenção que se requer para o futuro da Educação de nosso município”.

A parlamentar informou que, segundo a secretária de Educação. Profª. Edna Chamon, o Plano Municipal de Educação será encaminhado ainda nesta semana para a Câmara. “Espero que isso seja concretizado. Estamos aguardando”, enfatizou Pollyana.

A vereadora também parabenizou o vereador Paulo Miranda pela condução das Audiências Públicas sobre a LDO e aproveitou para reforçar o pedido feito em Audiência à Secretária  de Administração e Finanças, Odila Sanches, para que se envie o projeto que regulamenta a Guarda Civil Municipal.

“Embora o vereador Paulo Miranda e eu já tenhamos até sido alvo de fakes na internet, temos acompanhado essa situação, mas não prometemos o que não podemos cumprir”.

"Entendo que os guardas municipais, assim como os servidores de modo geral, anseiam pelas promessas que lhes foram feitas. “Foram criadas expectativas, uma vez que muito se falou, em campanha, em revisão salarial baseada na arrecadação mais o índice de inflação. Sabemos que a arrecadação caiu em nosso município, mas não se pode aceitar que o prefeito diga que não sabia da situação, afinal, ele sempre afirmou estar bem preparado”, disse Pollyana.

Ao exibir o prêmio recebido no evento Vale Sustentável, Pollyana estendeu o reconhecimento a todo Poder Legislativo. “Esse prêmio ressalta todo o nosso trabalho pela cidade”.

Ela também relatou que esteve em uma reunião com proprietários de imóveis no Portal do Vale, juntamente com o vereador Digão, e cobrou a definição de uma data por parte da secretária de Administração de Finanças, Odila Sanches, para que se esclareça a cobrança feita àqueles munícipes.

Pollyana também contou que esteve na Secretaria de Obras de São José dos Campos para analisar o plano municipal de contenção de enchentes. “Esperamos que o mesmo plano seja realizado e implantado em nosso município. Já solicitamos essa medida ao Poder Executivo de Taubaté”.

A parlamentar compartilhou fotos de sua participação na reinauguração da PAMO Parque Aeroporto e do Centro de Idoso da Vila Marli. A parlamentar também enalteceu a iniciativa da Escola Legislativa pela realização da 1ª Semana de Meio Ambiente da Câmara Municipal e parabenizou a Escola Estadual Integral Dr. Antonio de Moura Abud, pelo certificado de Honra ao Mérito pelo projeto ambiental realizado pela comunidade escolar.

Por fim, Pollyana informou que na oportunidade em que esteve na reinauguração do PAMO do Parque Aeroporto, aproveitou para entregar ao prefeito Ortiz Junior a solicitação para a manutenção do projeto com adolescentes desenvolvido pelo Lar Irmã Amália.

“É um projeto importante que atende dezenas de meninas adolescentes. Entreguei ao prefeito a documentação e a própria monitora Renata também esteve na tribuna, na semana passada, para reforçar esse apelo”.

Programas para obtenção de recursos no setor Turístico estão abertos aos municípios

Atenção, gestores de municípios da RM Vale

Esses programas estão com prazo aberto, conforme a tabela, para que os municípios possam inscrever propostas de projetos que os beneficiem

Os projetos podem ser feitos no sistema SICONV. O site para acesso é o www.convenios.gov.br. Fiquem atentos aos prazos

Vale a pena participar e contribuir para que nossa população receba recursos para implementação de bons projetos para as cidades!

Pollyana visita obras do PAMO Santa Tereza

A vereadora Pollyana esteve nas obras de ampliação do PAMO Santa Tereza para acompanhar os serviços realizados no local.

Embora tenha ficado satisfeita com o aumento do espaço, que, segundo ela, favorecerá ao melhor atendimento à população, Pollyana questionou sobre a reforma do espaço já existente.

“Acredito que para a obra ser dada como completa, é necessário não só ampliar o PAMO, mas reformar as estruturas já existentes, pois estão precárias”, afirmou a vereadora.

Em visita ao bairro, Pollyana também constatou que algumas ruas precisam de manutenção quanto ao recapeamento asfáltico e à limpeza.

“As ruas estão muito esburacadas, sujas e com acúmulo de água. Solicitamos do prefeito que se realize serviços gerais de manutenção aqui no Santa Tereza”, informou a parlamentar. 

Para onde vamos?

O artigo 3º da Lei 12.857/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, define que o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. 

Na prática, a Mobilidade Urbana reflete diretamente no bem-estar da população no que se refere a transporte público, trânsito e ocupação de solo, de modo geral. Por isso, cabe também ao município traçar seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana. 

Da implantação da política nacional até o dia 12 de abril, prazo final para elaboração, nosso município teve 3 anos para planejar ações que corroborassem com o seu desenvolvimento.

O atual prefeito, em audiência no dia 30 de abril, disse que havia enviado o plano concluído ao Ministério das Cidades, mas, 18 dias depois, foi desmentido em outra audiência: Taubaté tem apenas um pré-projeto, disponível para análise no site da prefeitura.

O resultado da falta de planejamento tem sido ecoado por  inúmeros relatos da população e da própria Câmara sobre problemas causados pelas alterações, tais como prejuízo em regiões comerciais, confusão de sinalização, problemas motivados pelas mudanças de linhas e de pontos de ônibus.

A nosso ver, atualmente, o principal gargalo se concentra no fato de parte significativa da área urbana estar limitada entre a linha férrea e a Rodovia Presidente Dutra. Por conta disso, quem mora fora dessa faixa encontra dificuldade para se locomover de um lado a outro da cidade. A solução desse problema, segundo especialistas, seria a criação de alças de acesso na rodovia e passagens seguras pela ferrovia.

Quanto ao transporte coletivo, alvo de cerca de 70% das reclamações que recebemos, as informações disponibilizadas não possuem o detalhamento necessário, por exemplo, quanto a linhas convencionais e complementares, localização/porte dos terminais e sistema de tarifação. Em nossos estudos, notamos a ausência de referência quanto à integração com o transporte coletivo metropolitano urbano e da proposta sobre ônibus circular gratuito, feita em audiência para se discutir o empréstimo de 60 milhões de dólares junto ao CAF.

Por outro lado, avalio que o pré-projeto exposto apresenta diretrizes de forma aceitavelmente detalhada no que se refere às obras viárias. 

Há muito a se discutir e a ser feito para o desenvolvimento sustentável de Taubaté. Para isso, as audiências públicas precisam ser mais frequentes e em formato que possibilite ouvir a população e não apenas a leitura de alguns questionamentos. Outro formato só se adota com a anuência dos participantes.

Definir destinos é importante para iniciar a caminhada. Afinal, como disse o Gato, no filme Alice no país das maravilhas, "qualquer caminho é caminho para quem não sabe  para onde ir". Finalizo com uma pergunta, que considero ser importante no processo de elaboração desse plano, cujas respostas colaborarão para traçar nossos caminhos: para onde vamos? 

Pollyana apresenta moção de aplausos a doadoras de leite humano

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou moção de aplausos às mães doaras de leite materno cadastradas junto ao Banco de Leite Humano de Taubaté – programa da Casa da Criança – Serviço de Proteção à Criança.

A iniciativa partiu em razão do desprendimento das mães que doam leite para contribuir com a alimentação de inúmeros bebês e dos serviços prestados pelo Banco de Leite, que incentiva e orienta o aleitamento materno, além de possibilitar a coleta domiciliar de leite humano das mães doaras.

Pollyana ressalta que o leite coletado passa por exames bacteriológicos, pasteurização, processamento e, então, é distribuído para bebês internados em UTIs Neonatais, inclusive de outras cidades.

“Muitos são os benefícios cientificamente comprovados sobre aleitamento materno, tanto para o bebê quanto para a mãe. Porém, muitas mães não conseguem realizar o desejo de amamentar seu filho, mas ao vê-los alimentados de forma saudável, sentem-se mais confortadas. Por isso, devemos reconhecer a generosidade dessas mães que dividem o alimento de seus filhos com outros bebês”, sensibiliza-se a vereadora.

Para Pollyana, a atitude dessas mães, somada ao trabalho realizado pelo Banco de Leite de Taubaté contribui de forma efetiva para a saúde e bem-estar das crianças. “O leite materno é a alimentação ideal, pois sua composição de nutrientes o faz ser considerado o alimento mais completo e suficiente para garantir o desenvolvimento saudável do bebê durante os dois primeiros anos de vida. Deste modo, a doação de leite colabora diretamente para a saúde dos bebês que não contam com o aleitamento de sua própria mãe”, finalizou.

Pollyana pede que prefeito envie projetos melhor instruídos para a Câmara

Na 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2015, do prefeito, que autoriza doação de área de terreno à empresa Aerobrás Indústria Aeronáutica Brasileira, a vereadora Pollyana Gama se posicionou favoravelmente à matéria.

A vereadora explicou que, ao relatar o projeto pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da qual é presidente, a propositura não dispunha de dados como existência de projetos sociais e ambientais e nem demonstrativos contábeis dos anos de 2011 e 2012.

“Solicitamos essas informações por e-mail à empresa, que prontamente as forneceu. Mas apelo ao líder do prefeito e ao próprio prefeito que, ao enviar os projetos a esta Casa, que o faça de forma devidamente instruída”.

Pollyana ressaltou que o próprio Sr. Hildebrando, da empresa Aerobrás Indústria e Aeronáutica Brasileira, havia dito que as informações estavam no projeto. “Sendo assim, solicito que a prefeitura seja mais cuidadosa. Penso que o projeto deva vir completo, com o máximo de informações, pois quanto mais transparência, melhor”, ressaltou.

Para a parlamentar, o conjunto de informações facilita a análise dos vereadores e, com isso, o processo se torna mais célere e, consequentemente, contribui para o desenvolvimento do município e a geração de emprego.

Pollyana também destacou que em termos de projetos sociais, a empresa Aerobrás já realiza uma parceria com a Escola Aeronáutica. “A empresa já contempla dois alunos da nossa escola municipal de Aeronáutica, que é profissionalizante. Eu acredito que ao se instalar em nossa cidade, a empresa poderá expandir suas ações, beneficiando ainda mais a nossa gente, os nossos alunos”, finalizou.

Pollyana abre a 1ª Semana de Meio Ambiente da Câmara Municipal

Bom dia!
Como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, tenho grande satisfação de participar, hoje, nesta manhã, da abertura da 1ª Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Taubaté.

Esse evento, instituído por meio Resolução nº 176, de 9 de Dezembro de 2014,  vem marcar uma nova postura da Câmara diante da realidade em que nos deparamos acerca do nosso Meio Ambiente. É o Poder Legislativo atento às necessidades e apelos do planeta e, como ação, oferecendo localmente a abertura para a discussão, a conscientização e a contribuição efetiva em favor do Meio Ambiente.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido na conhecida Conferência de Estocolmo e passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Sua criação surgiu a partir de 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. O objetivo de se estabelecer uma data foi chamar a atenção de toda a população mundial para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que, até então, eram considerados inesgotáveis.

(Hoje, ainda que tardiamente, já entendemos que muitos recursos, como a água, são finitos e, diante das consequências que temos sofrido pela sua má utilização, nos vimos obrigados a repensarmos o seu uso e a forma de manter a sua existência pela nossa sobrevivência).

Realmente, trazer a discussão sobre o ambiente em que vivemos se faz mais do que necessário. E mais necessário ainda se faz contar com a participação maciça de toda a sociedade, dos quatro cantos do mundo. Isso porque, de acordo com os dados informados pelo Programa Cidades Sustentáveis, metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total deverá estar em 70%.

O programa aponta ainda que, no Brasil, a população urbana chega a 85%. E, na medida em que as cidades vão crescendo em tamanho e população, aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio espacial, social e ambiental.

Podemos perceber essa realidade claramente em nosso próprio município. De acordo com dados do IBGE (2010), Taubaté apresenta elevado grau de urbanização, com 97,8% da população vivendo na área urbana, índice superior ao da Região do Vale do Paraíba, que chega a 94,1% e do Estado, que gira em torno de 96%.

O resultado dessa urbanização é o que vemos no nosso dia a dia: uma verdadeira invasão de zonas rurais pela urbanização, excesso de carros, desiquilíbrio entre os meios de transporte, poluição e as dificuldades diárias de se viver ordenadamente nesse “caos do desenvolvimento urbano” gerado pelo homem.

Não podemos negar que mesmo diante dessa realidade, existe a preocupação em torno do meio ambiente e de seus impactos negativos da ação do homem sobre ele. Também é inegável que, tendo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelo Poder Público quanto pela população para que os impactos sejam diminuídos.

Mas incontestável mesmo é a ação da Natureza, que grita sua inquietude por sofrer tantas ações da humanidade. Seu clamor tem sido bradado de forma cada vez mais violenta, vitimado muita gente. São furacões, tsunamis, enchentes devastadoras, invernos glaciais, secas escaldantes... é a lei da ação e reação, da vítima da ação humana que cobra o preço da própria humanidade.
A situação é de alerta e merece reflexão. Contudo, ainda temos como contribuir para revertê-la e, desta forma a sociedade caminhe rumo à sustentabilidade e de forma harmoniosa em favor do desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza. Eu acredito que isso não seja Utopia.

E acredito ainda mais quando me deparo com ações de vanguarda como as que a Câmara Municipal vem desenvolvendo em favor do Meio Ambiente. E isso não é de hoje!

Em 2012, esta Casa de Leis instituiu, por meio do Decreto Legislativo nº 396/2012, de autoria do então vereador Orestes Vanone, o Certificado de Honra ao Mérito às instituições de ensino que mais se destacassem em projetos sobre o Dia do Meio Ambiente. A concessão da homenagem, segundo a redação do decreto, deve ocorrer no dia 5 de junho.

Tal propositura é nitidamente um instrumento de incentivo à conscientização e formação cívica de nossos jovens, adolescentes e crianças em idade escolar.

Não podemos esquecer do nosso querido colega ex-vereador Angelo Fillipini que, com toda certeza, sempre representou o Poder Legislativo por meio de suas ações voltadas à preservação e conscientização ambiental.

Atualmente, a Câmara Municipal de Taubaté vem realizando com muita seriedade e obstinação o “Projeto Câmara - Ação para Sustentabilidade”. A população que visita diariamente a Casa de Leis pode perceber uma nova conduta em favor do meio ambiente por meio de ações como sistema de descarte de materiais químicos e físicos, como pilhas, baterias, lâmpadas e embalagens de produtos de limpeza; Coleta seletiva de resíduos descartáveis, substituição de sacos plásticos por outros de material biodegradável; Instalação de lâmpadas eficientes e torneiras temporizadas; Avisos quanto ao uso consciente de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal; Reuso de materiais como o papel e as ações sistemáticas de conscientização que, hoje, já levam muitos servidores a, por exemplo, substituírem copos descartáveis por canecas individuais. Isso sem contar com as constantes ações de conscientização em favor do Meio Ambiente por meio de matérias da TV Câmara de Taubaté e pelas redes sociais da Casa Legislativa.

A nossa parte tem sido feita. Ainda que não seja suficiente, já demos nosso primeiro passo.

Mas também há de se contar com ações da iniciativa privada, principalmente no que tange a investimentos em conservação do meio ambiente e na tomada de posturas de responsabilidade social.

(Sabemos que as grandes empresas movem a nossa engrenagem econômica, seja pela geração de empregos, como também por meio da arrecadação de impostos. Contudo, faz-se urgente se pensar globalmente buscando minimizar os impactos gerados por sua vocação produtiva ao ambiente em que se estão inseridas).

E nós, sociedade civil organizada? O que podemos fazer?

Como professora e cidadã, respondo que a cada um de nós cabe a aplicação de soluções, adesão a campanhas, mobilização, engajamento, cobrança de posturas do setor público etc. Mas tudo isso só é possível quando passa por um processo educacional. Se não tivermos a base na Educação dificilmente conseguiremos proteger o nosso espaço, o nosso ambiente, o nosso mundo de nós mesmos!

Pequenas e simples ações como adotar uma alimentação com frutas, verduras e legumes orgânicos, separar o lixo reciclável do orgânico em nossas casas, cultivar áreas verdes, por exemplo, são medidas simples e, se somadas uma a uma, podem fazer a diferença em nosso planeta.

Mas é preciso atenção: A Natureza tem pressa e o nosso futuro também!