quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Pollyana Gama quer documentos
adicionais para analisar PPA

A vereadora Pollyana Gama (PPS) pediu à Prefeitura de Taubaté o documento analítico que amparou a elaboração do PPA (Plano Plurianual). Os vereadores ainda não tiveram conhecimento do planejamento real, que especifica não apenas contabilmente, mas textualmente as ações previstas no projeto, explicou a parlamentar.

Segundo ela, a maioria dos cidadãos que não possuem conhecimentos em contabilidade pública não tem facilidade de compreensão do orçamento, contrariando os princípios de prestação eficiente de serviços públicos.

O PPA prevê investimentos da Prefeitura, do Instituto de Previdência do Município, da Universidade de Taubaté e suas fundações para o quadriênio 2014-2017. Define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

As diretrizes devem seguir macro-objetivos, tais como gestão adequada dos recursos face à crise econômica e no período pós-crise; fomento de atividades geradoras se desenvolvimento econômico e social; e atendimento ao desenvolvimento e dignidade humana por meio das áreas da saúde, assistência social e educação.

O PPA está em discussão na Câmara e tem seu conteúdo analisado em audiências públicas; a primeira aconteceu no dia 4; a segunda está prevista para ocorrer dia 14. Está disponível para download na página da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Sejamos responsáveis

Pollyana Gama escreve sobre a posse responsável de todos os animais de estimação

Pollyana Gama
Vereadora pelo PPS, escritora, professora
e mestre em Desenvolvimento Humano

Pollyana posa ao lado de seu cão, Thor
Ontem, dia 4 de novembro, um mês após a data em que a comunidade católica festejou o dia de São Francisco das Chagas (4 de outubro), padroeiro de Taubaté e considerado protetor dos animais, senti o desejo de escrever um pouco sobre “posse responsável de animais”. Estes seres vivos tão especiais, mas que, por muitas vezes, tornam-se vítimas de abandono e maus tratos provocados por seres que prefiro considerar “não humanos”.

A palavra responsabilidade tem origem no latim “respondere” que significa “responder; prometer em troca”. Na prática, ser responsável nada mais é que se responsabilizar por alguém ou alguma coisa, independentemente dos seus atos. No caso dos animais, a posse responsável implica em ser responsável antes ainda de se ter um deles em casa, tendo, primeiramente, o comprometimento consigo mesmo diante da decisão de se ter um bichinho.

Em uma rápida pesquisa na internet, certamente você encontrará inúmeras dicas sobre o tema, no entanto, gostaria de compartilhar parte dos “Dez Mandamentos da Posse Responsável de Cães e Gatos” da Associação Humanitária e Bem-estar Animal Arca Brasil (www.arcabrasil.org.br) – entidade não governamental e sem fins lucrativos – quem vem ao encontro daquilo que acredito ser fundamental para garantir uma boa acolhida.

Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados; Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida: tamanho, peculiaridades, espaço físico; Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove-o e exercite-o regularmente; Recolha e jogue os dejetos (fezes) em local apropriado; Identifique o animal com plaqueta e registre-o no Centro de Controle de Zoonoses ou similar, informando-se sobre a legislação do local.

Em Taubaté, recebi um relatório das atividades desenvolvidas neste primeiro semestre pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O documento revela que foram realizadas 1.429 castrações na população animal entre janeiro e julho – média de 205 mensalmente. Desde 2009, quando o trabalho foi intensificado, foram 12 mil procedimentos. A cirurgia de esterilização é um meio eficaz de evitar o aumento do número de animais nas ruas. Segundo a estimativa do CCZ, a cidade tem hoje um cão ou gato para cada 5 habitantes, o que totalizaria cerca de 60 mil animais.

Com essas ações o município não apenas preserva a vida dos animais, mas garante melhor qualidade de vida aos moradores, reduzindo o número de caninos e felinos abandonados pelas ruas. Esta situação vulnerável pode resultar em disseminação de doenças por conta da exposição humana perante estes animais soltos nas ruas sem receber qualquer tipo de tratamento.

Sou autora da lei 3935/06 que institui a Semana de Conscientização à Proteção de Animais, comemorada na primeira semana do mês de outubro. O objetivo da legislação em vigor é ampliar o debate em torno de temas ligados ao uso e comercialização; abate e consumo; tráfico e extinção; vivissecção; proteção e preservação e posse responsável. É um respaldo legal a ações de instituições que desenvolvem trabalhos neste sentido em Taubaté.

Ações como a dos voluntários da Associação Vida são estrategicamente importantes. Trata-se de um grupo de pessoas que dedicam parte de suas vidas à defesa e proteção dos animais, conhecidos como protetores independentes que, sozinhos, desenvolvem há anos ações para ajudar os animais de nossa cidade. A entidade promove a educação e conscientização sobre posse responsável, mutirão de castração, campanha de vacinação, apura maus tratos, realiza feiras de adoção. Mas a potencialização deste trabalho pode ocorrer com o apoio cada vez maior e planejado do Poder Público.

Ao mesmo tempo em que o Poder Público precisa investir com medidas saneadoras para estas ações, defendo a criação de mais um Centro de Zoonoses para atender a chamada parte baixa da cidade. É preciso ampliar esta corrente e contribuir com a busca do equilíbrio entre o que se quer e o que se pode ter com responsabilidade ao nortear nossas escolhas. Sejamos responsáveis...

Aqui, o artigo publicado originalmente no jornal "Gazeta de Taubaté", nesta terça-feira, 5 de novembro de 2013:


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Pollyana Gama fala sobre reajuste
para servidores públicos na Difusora

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, foi entrevistada pelo radialista Pedro Luiz Belisqui na manhã desta quarta-feira, 30, durante o “Jornal da Rede”, da Rádio Difusora AM 570 kHz.

O apresentador se fundamentou em artigo assinado pela parlamentar, publicado na terça-feira, 29, no jornal “Gazeta de Taubaté”, para perguntar Pollyana sobre o reajuste para os servidores públicos. Pedro Luiz questionou um trecho em que a vereadora disse que o problema do reajuste foi porque houve descuido na correção correta ao longo dos últimos anos.

“Exatamente isso, as perdas são acumuladas em anos seguidos e alternados. No caso dos professores, as perdas acabam sendo um pouco maior porque em 2011, enquanto houve a incorporação de horas extras - que foi encarada como uma revisão para boa parte do funcionalismo da Prefeitura, os professores foram excluídos desse processo. Na época, apresentei uma emenda para garantir aos professores uma inclusão, que foi rejeitada, e assim acabam acumulando perdas maiores.”

O apresentador falou sobre o último reajuste anunciado pelo prefeito que vai valer a partir do ano que vem e também sobre o próprio abono que ele vai dar aos funcionários, ele pediu à vereadora que fizesse uma análise sobre o assunto.

“Trabalhar com a expectativa das pessoas é algo que eu busco realizar com muita seriedade. O servidor público é um trabalhador que sustenta sua família com aquele salário, e na medida em que você tem alguém durante um processo de campanha eleitoral que faz uma proposta de que o salário seria valorizado e recomposto, observando o índice de inflação mais o percentual de aumento da receita, é lógico que todos os funcionários, quando viram o atual prefeito ganhar a eleição, tinham expectativa de que a revisão seria no mínimo de 15%, e isso não ocorreu. Eu fiz o cálculo e girou algo em torno de 12%, e na minha visão os servidores teriam que ter uma planilha de cálculos para sabermos pelo que íamos lutar. Uma coisa é trabalhar com seriedade e o que está na lei, outra é criar expectativa sem análise e estudos.”


“Eu penso que na medida em que ele aplicasse a revisão, ao menos o índice de inflação ele teria até o final do ano para fazer esse equilíbrio e não passar do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa em 54% o gasto. Acho que era uma questão de acerto de contas ao longo do ano e, infelizmente, isso não ocorreu”, encerrou a vereadora.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Pollyana é reeleita presidente
do Diretório Municipal do PPS

A vereadora Pollyana Gama (PPS) foi reeleita, por aclamação, presidente do Diretório Municipal do PPS de Taubaté, durante Congresso do partido realizado na manhã deste sábado, 26. A chapa completa é composta por Urbano Reis Patto Filho (1º Vice-Presidente); Luiz Carlos da Silva (2ª Vice-Presidente); Edgard de Oliveira Vandalette (1º Secretário); Kenia Carla Tuan Guimarães (2ª Secretário); Udenilson Alves Leite (1º Tesoureiro) e Camila Fonseca de Gouvêa da Silva (2ª Tesoureira).


Durante o Congresso Regional do PPS, o Diretório de Taubaté será representado pelos delegados eleitos Pollyana Fátima Gama Santos, Edgard de Oliveira Vandalette, Luiz Carlos da Silva e Urbano Reis Patto Filho.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Mortes no Pronto Socorro já superam
número de óbitos registrados em 2012

Vereadora Pollyana Gama (PPS) estuda documento e quer saber
impacto da falta de retaguarda hospitalar sobre as mortes

Relatório do Pronto Socorro Municipal de Taubaté (PSM), referente aos meses de janeiro a setembro deste ano, revela que 538 pacientes morreram dos 269.988 atendimentos prestados. O número de falecimentos representa um total de 0,20% das entradas registradas no PSM naquele período. O mês de junho foi o recordista de óbitos com 84 ocorrências contra 52 dos meses de fevereiro e 52 de julho, quando os índices foram menores.

A estratificação da motivação das mortes aponta desde pneumonia bacteriana a hiperglicemia, passando por obstrução intestinal, choque séptico, desequilíbrio hidroeletrolilico, descompensação de diabetes, insuficiência cardíaca, falência múltipla dos órgãos, edema agudo de pulmão, hemorragia digestiva, entre outras causas. A tabela não detalha a faixa etária das vítimas.

O documento foi solicitado oficialmente pela vereadora Pollyana Gama (PPS) que está analisando criteriosamente as informações para estudar propostas que contribuam com melhor prestação dos serviços na área da saúde. “Queremos saber quantas dessas pessoas que perderam suas vidas ficaram sem a retaguarda hospitalar. Taubaté é uma das poucas cidades onde não há esta garantia em caso de necessidade de internação”, afirma a parlamentar.


2012 - Durante o último ano da gestão anterior, o Secretário Municipal de Saúde, João Ebram, informou em Audiência Pública realizada no dia 10 de setembro, na Câmara de Taubaté, que de janeiro a dezembro foram registradas 651 mortes. Entre janeiro e setembro do ano passado o número de óbitos foi menor: 486, ou seja, 52 a menos em relação ao mesmo período de 2013. Julho foi o mês recordista com 96 falecimentos contra 43 em abril, com o menor índice.