Biblioteca Nacional incentivará produção de livros populares



O presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim com  a vereadora Profª  Pollyana Gama



Hoje pela manhã ao abrir o jornal fiquei muito feliz com a notícia do incentivo à produção de livros populares. A presidente Dilma Rousseff irá anunciar  amanhã, durante a abertura da Bienal do Rio, o lançamento de um  programa de incentivo à produção de livros que custem até R$10,00. Ano passado, conversando com Galeno Amorim, presidente da Biblioteca Nacional, durante a Bienal do Livro de São Paulo, Amorim comentou comigo sobre a criação do programa.

A iniciativa do Governo vem ao encontro do mercado. Em 2010 as vendas de livros aumentaram 13,12%, quando comparadas com o ano de 2009. A redução do preço de capa dos livros bem como a crescente venda por catálogos( porta a porta) colaborou significamente com o crescimento.

Leia abaixo a matéria publicada no jornal Follha de S. Paulo.

Biblioteca Nacional incentivará produção de livros populares

Presidente Dilma vai anunciar o projeto amanhã, na abertura da Bienal do Livro

ANTÔNIO GOIS

DO RIO

A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã, na abertura da Bienal do Livro do Rio, programa de incentivo à produção de livros que custem até R$ 10.

A primeira ação do projeto Livro Popular será criar um cartão-livro, que distribuirá R$ 35 milhões para bibliotecas públicas até o fim do ano.

De acordo com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, na primeira etapa do programa as editoras serão chamadas a participar de um edital. Elas dirão quais obras poderão oferecer dentro da faixa de preço do programa.

Em seguida, serão publicados dois editais, um para lojistas e distribuidores e outro para bibliotecas públicas.

As bibliotecas públicas deverão se inscrever mostrando interesse em comprar as obras para reforçar seu acervo por meio do cartão-livro.

Amorim afirma que o governo também não interferirá na escolha dos títulos.

Segundo ele, com este modelo, o governo mostrará ao mercado que vale a pena apostar em livros populares, com maior possibilidade de produção em larga escala.

Amorim afirma que o programa ajudará o mercado a se preparar também para a injeção de recursos que virá com a aprovação do Vale Cultura, projeto de lei em tramitação no Congresso que poderá injetar até R$ 7 bilhões (dinheiro que poderá ser usado na compra de livros) no mercado via renúncia fiscal.

Fonte: Folha de S. Paulo

Leia a matéria no site da FOLHA. Clique aqui.

Clipping: Pollyana denuncia prefeito ao MP

Prezados Municípes Taubateanos,

Boa tarde.

Segue abaixo a transcrição de uma reportagem veiculada na rádio Metropolitana na manhã desta terça-feira, dia 30/08.

Como vocês poderão ler, o prefeito ao saber da denúncia que encaminhamos ao Ministério Público Federal, sobre o uso indevido do saldo remanescente do FUNDEF nas obras do SEDES(Serviço Educacional de Desenvolvimento Socia), preferiu fazer ofensas(texto grifado) a esta vereadora quando o correto seria apresentar documentos que provassem o contrário.

Da nossa parte,  a denúncia apresentada ao MP fala por si só, está embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos públicos, e na Lei 11494/2007 do FUNDEB.  Reproduzo no término da reportagem, a íntegra da denúncia.

Quanto às críticas que fiz ao aumento proposto aosprofessores de 13% eu  já me posicionei. O aumento proposto está muito longe das perdas salariais da categoria nos últimos anos. Os professores podem conferir qual seria o aumento ideal clicando aqui.

No mais o prefeito afirma em sua entrevista que só não deu o aumento para os professores por minha causa. Bem, para um prefeito que diz não ser afeito a politicagem soa um tanto contraditório. Deixo então, caros municípes, vocês com a íntegra da reportagem para que possam tirar suas próprias conclusões.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

 Vereadora denuncia prefeito ao MP

A repórter Fernanda Assad informou que novas denúncias contra a Prefeitura de Taubaté foram feitas ao Ministério Público Estadual e Federal. Desta vez, a vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou a denúncia de que Roberto Peixoto (PMDB) teria usado verba do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) para a construção do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social).

A vereadora explicou que é legal o uso do fundo para construção de escolas, mas que 60% do montante de R$ 15 milhões deveriam ser aplicados como investimentos aos professores, como, por exemplo, o 14º salário.

“A verba do Fundef, hoje chamado de Fundeb, você pode utilizar em novas construções, manutenções de escolas, mas numa porcentagem que não significa sua totalidade. O equívoco do senhor prefeito foi não respeitar a legislação que orienta que 60% desse montante têm que ser destinado aos professores, aí sim, os outros 40% ele pode investir na construção de berçários, ampliação de classes e ações de manutenções de escolas, desde que o mínimo de 60% seja aplicado nos professores.”

“A gente tem mais de R$ 15 milhões apurados de utilização do Fundef na obra do Sedes, sendo que desses R$ 15 milhões pelo menos R$ 9 milhões teriam que ser repassados aos professores, por exemplo, em forma de abono, que é chamado de 14º salário”, explicou a vereadora.

Pollyana destacou a necessidade da construção de creches em vista da fila de crianças que aguardam uma vaga na rede municipal. “Se a gente considerar a fila de espera nas creches, ao invés de se fazer uma grande escola, um grande Sedes, poderíamos ter nos esforçado para extinguir a necessidade berçários. Foi um erro de planejamento da administração, ao considerar só uma localidade e privilegiá-la com o Sedes, que é uma obra bonita, mas, por outro lado, não é tão funcional, porque a obra funcional seria a que atingiria toda a cidade, suprindo as necessidades”, completou.

O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) negou que tenha utilizado verba do Fundef.

“Mais uma vez a vereadora está querendo atrapalhar a administração. Ela poderia estar participando da administração, mas ela pegou o ‘bonde errado’, pegou vias tortas, virou a cabeça dela. Não sei se é problema particular, pessoal, eu não sei o que é. Ela não anda bem na vida, dá ‘chiliquinho’ a todo o momento.”

“Ela fica conturbando, atrapalhando, inclusive, a classe dela. Devia ser dado aumento antes, não dei por causa dela. Ela conturba as coisas, apressa, está perdida completamente. Ela é vereadora, não é prefeita, e nem acredito que chegue a isso. Ela está totalmente equivocada, não sabe o que fala. Ela está apenas querendo conturbar o ambiente, porque se dependesse dela eu não estaria aqui dando esse aumento, mas, graças a Deus estou”, completou.

A vereadora caracterizou a denúncia como impobridade administrativa, que agora vai ser avaliada pelo MP, que vai analisar se cabe investigação do caso.

Clipagem realizada pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taubaté

Primeira e última páginas protocoladas da denúncia apresentada ao MP 

Clique nas imagens para ampliar

Confira a íntegra da denúncia abaixo:

Denúncia encaminhada ao MP

AGENDA DO DIA

No final da manhã desta segunda-feira, e no início da tarde, me reuni com Davi Zaia, secretário de Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo. Solicitei ao secretário que interviesse por Taubaté junto ao governador, por mais recursos para os Ambulatórios de especialidades e para a Maternidade do HU. Também apresentei ao secretário um requerimento solicitando que o mesmo, por meio de sua pasta, invista na qualificação de mão de obra dos trabalhadores de Taubaté e região.

Aproveito também para dar os meus parabéns para todas as mulheres que no momento participam da "3ª Conferência Municipal de Política para as mulheres", que está sendo realizada na Câmara Municipal de Taubaté.

E compartilho que no período da noite, após dar aula, irei comparecer ao TCC para a solenidade comemorativa dos 150 anos da Imprensa Taubateana.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

Brincar é mais que diversão -- é vital

Nota sobre a Revisão Salarial dos professores parte II

Matéria da TV Band Vale sobre a revisão salarial dos professores.25/08/2011.

Atenção

Diferente do que o prefeito diz na matéria, os 40% pagos para P1 e PEI, cuja última parcela foi paga em agosto de 2011, não se trata de aumento e sim de adicional de nível universitário (cuja Emenda é de autoria da vereadora Pollyana Gama) conquistado com o estatuto do magistério em dezembro de 2007.

O prefeito também diz que o "aumento" proposto agora será para P3, um equívoco uma vez que a revisão de 13% deverá ser paga para todos os professores da rede púiblica, incluindo os aposentados pelo IPMT.

A vereadora considera o aumento de 13% algo bom , mas com sérias ressalvas.  Só para este ano o valor correto de revisão previsto na lei do piso salarial da categoria, é de 24.67%. Se fossemos considerar as perdas salariais dos anos de 2006, 2009 e 2010, anos em que a prefeitura deixou de pagar a revisão salarial para os professores, a reparação da revisão salarial deveria ser de 48,61%. Daí o porque das críticas da vereadora Pollyana Gama em relação à  revisão de 13% oferecida pela prefeitura.

OBS: Até o momento o projeto de revisão do salário dos professores não foi encaminhado à Câmara para votação.

Por ora, a vereadora Profª Pollyana Gama aguarda a chegada do projeto para checar o teor do documento, bem como as categorias e o número de professores que serão contemplados.

Assim que o projeto for encaminhado à Câmara , a comissão de educação da casa deverá agendar uma audiência pública para discutir o aumento.

No mais, os professores, como sempre, podem contar com a intervenção da vereadora para que o mesmo só seja aprovado, caso contemple realmente todos os professores da rede.

Em tempo compartilhamos que Revisão é diferente de aumento.

Revisão: tem por objetivo corrigir a desvalorização dos salários em função da ocorrência da inflação anual.

Aumento: acontece em decorrência da aplicação do Plano de Carreira, mas em Taubaté a categoria dos professores ainda não conta com tal plano.

Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete da Verª Profª Pollyana Gama

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Taubaté

IV Semana de Arte do Vale do Paraíba

 

Clique nas imagens para conferir a programação

A Associação Artística e Cultural Oswaldo Goeldi encerra nesta sexta-feira, dia 26, a 4ª Edição da Semana de Arte do Vale do Paraíba.

Neste último dia do evento os taubateanos poderão conferir três atrações. Às 17h acontecerá uma demonstração de Hi-Painting com o artista Jefferzion. A atração será sucedida por uma apresentação da Orquestra de violões e violas, às 19h. Fechando a Semana de Arte do Vale do Paraíba o artista Raul Tabajara ministrará uma palestra sobre Pintura Digital às 20h.

As inscrições para o evento devem ser feitas pelo e-mail inscrição@oswaldogoeldi.com.br com direito às palestras, demonstrações e apresentações artísticas.

Todas as atrações acontecem na unidade II da Faculdade Anhanguera, localizada na Av. Charles Schnneider, nº 585.

Candido Portinari

Na última segunda-feira, dia 22, a vereadora Pollyana Gama conferiu a apresentação do Coral infantil Ponto de Cultura Vozes de Taubaté e assistiu a palestra “Candido Portinari: Do Cafezal à ONU”, ministrada por João Candido Portinari, filho do pintor. O palestrante vem se dedicando nos últimos 30 anos ao projeto Portinari, no qual pretende reunir a obra completa de seu pai, considerado o maior pintor brasileiro contemporâneo. Pela iniciativa João Candido será homenageado pelo Prêmio Trip Transformadores, que reconhece e homenageia pessoas e iniciativas que repensam a noção de desenvolvimento no Brasil.



A vice-prefeita Vera Saba, o palestrante João Candido Portinari e a vereadora Pollyana Gama



fonte:
Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Pollyana Gama

Exposição do artista Fordão vai até dia 26 na Câmara de Taubaté

O artista plástico Fordão posa ao lado de uma das obras expostas na Câmara

A exposição do artista José Roberto de Moura “Fordão” se encerra na sexta-feira, dia 26. A mostra das peças está sendo realizada no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque, na Câmara de Taubaté. São oito obras em madeira e cerâmica queimada.

  

 O trabalho de Fordão, segundo o autor, é baseado no cotidiano e fundamentado em situações e figuras do dia a dia. Outra característica destacada por ele em suas obras é o tamanho avantajado do pé das figuras retratadas.

Homenageado pela Câmara durante solenidade comemorativa ao dia do folclore, celebrada em 23 de agosto, Fordão chegou a trabalhar em fábrica, mas tomou a decisão de se dedicar exclusivamente à arte em 1981.

“Dizem que trabalha com brilho nos olhos. Sua arte dialoga com todas as pessoas, ultrapassa barreiras geográficas e encanta brasileiros de diferentes regiões e até mesmo estrangeiros”, notou a vereadora Pollyana Gama (PPS), durante a solenidade do dia do folclore.

Natural de São José dos Campos, o artista mora atualmente em Taubaté. Fordão, de 58 anos, tem três filhos, quatro netos e disse que, apesar de gostar muito de Taubaté, considera que a cidade deveria incentivar mais os artistas.

A exposição fica aberta das 8h às 12h e das 14h às 18h. A Câmara de Taubaté fica na Avenida do Povo, nº 208.

  

Clique nas imagens para ampliá-las

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

Congada, 100 anos de Anacleto Rosas e esculturas de Fordão são celebrados na Câmara



Congada de São Benedito

Com objetivo de “promover a valorização de costumes”, a Câmara de Taubaté realizou em 23 de agosto solenidade comemorativa ao dia do folclore, ocasião em que a vereadora Pollyana Gama (PPS) destacou a importância do poder público garantir a sobrevida da cultura popular.

Entre os ingredientes que compõem essa cultura, Pollyana enalteceu a viola caipira do compositor Anacleto Rosas Júnior, a Congada de São Benedito, as peças de barro dos figureiros e as obras do artista plástico José Roberto de Moura “Fordão”.

“Infelizmente, sabemos que muitos desses costumes, técnicas e lembranças correm o risco de não sobreviverem à velocidade do mundo moderno. O cinema, o rádio, a televisão e agora a internet, tal qual uma grande vitrine, colocam à disposição da sociedade um mundo de informação e diferentes culturas”, disse a vereadora, em seu discurso.

“Periga, então, a cultura local ser deixada de lado, daí a importância do Estado intervir, financiando e promovendo a cultura local. Por isso, defendo que nós, políticos, devemos zelar pela manutenção da nossa cultura no imaginário popular, sobretudo dos mais jovens”, concluiu.



Vereadora Pollyana Gama,
Rubens Rosas Junior e Rossana Rosas



A solenidade contou com três diferentes homenagens. A primeira foi feita ao centenário de nascimento de Anacleto Rosas. “Precisamos garantir que a viola de Anacleto Rosas viva, que por tantos anos fez o meio de campo entre o Brasil rural, de municípios coirmãos como São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra e Bananal, com as periferias de Taubaté.”

“Eram as músicas de raiz dos programas do Anacleto que embalavam os trabalhadores do campo que para cá vieram em busca de uma vida melhor e que colaboraram imensamente com o desenvolvimento da cidade”, disse Pollyana.

Em homenagem ao compositor, além de um vídeo produzido pelo Memorial da Câmara, foi entregue diploma de honra ao mérito e flores aos netos de Anacleto, Rubens Rosas Junior e Rossana Rosas.

Na ocasião, fez uso da palavra o acadêmico Martinho Monteiro, da cadeira nº 9 da Academia Valeparaibana de Letras e Artes, que tem Anacleto como patrono. “Foi um dos maiores compositores brasileiros, e tive prazer de conhecê-lo pessoalmente, através das duplas sertanejas Souza e Monteiro e Tinguassi e Guaporã.”

“Em 2004, participei de um concurso para ingresso na Academia Valeparaibana de Letras e Artes e, sendo aprovado, precisava de um patrono. Na galeria de imortais da AVLA vi os nomes de Monteiro Lobato, Mazzaropi e outros. Não constando o nome de Anacleto Rosas, fiz contato com seus familiares e recebi autorização para que seu nome fizesse parte daquela galeria”, explicou Martinho.



O artista plástico Fordão



Na sequência, a vereadora Pollyana apresentou o artista plástico Fordão. “Dizem que trabalha com brilho nos olhos. Sua arte dialoga com todas as pessoas, ultrapassa barreiras geográficas e encanta brasileiros de diferentes regiões e até mesmo estrangeiros.”

Nascido em São José dos Campos, Fordão se mudou para Taubaté, morou em Redenção da Serra, período durante o qual estudou com o Mestre Justino, e retornou para Taubaté. No vídeo produzido pelo Memorial, Fordão lembrou que, após seu casamento, trabalhou um tempo em fábrica, mas em 1981 tomou a decisão de se dedicar exclusivamente à arte.

Esculturas de madeira do artista plástico ficaram expostas no saguão da Câmara, durante a semana. Além de madeira, ele utiliza outros materiais, como argila e pedra sabão. Ao receber o diploma de honra ao mérito, o artista agradeceu a vereadora e a Câmara, pelo reconhecimento.

Congada

O encerramento da solenidade se deu com apresentação da Congada de São Benedito do Cristo Redentor, que fez uma apresentação no plenário com seus músicos, trajes e estandartes.

"A Congada do Cristo Redentor, desde 1995, integra o calendário cultural do município. O responsável pela vinda da congada a Taubaté foi o luizense Guido Bonifácio, pai da mestra Joaquina de Oliveira, que também nasceu em São Luiz e que hoje receberá a homenagem em nome de todo o grupo”, destacou Pollyana.

Neste momento, ela entregou diploma de honra ao mérito à terceira homenageada da solenidade. “Destaco que Joaquina, com a sua arte, assim como fez Anacleto Rosas Júnior e assim como faz Fordão, cria pontes entre o mundo do campo e o mundo urbano, estreita laços, traz para uma mesma roda o homem do campo e o homem da cidade.”



Joaquina de Oliveira, mestre da Congada

de São Benedito



“Eu nunca pensei em ter uma homenagem tão grande quanto essa”, disse a mestra Joaquina, para, em seguida, dar início à congada: “Eu agradeço a linda palma/ Pra minha casa eu quero levar/ Vou devolver botão de rosa/ Ano que vem vamos aqui voltar.”



fonte: Assessoria de Imprensa CMT

Saiu no Vale: Prefeitura promete reajuste a todos os professores da rede

Prefeitura promete reajuste a todos os professores da rede

Na semana passada, Peixoto chegou a dizer que só um terço da categoria teria direito à revisão; primeira parcela sai em setembro

Por Simone Gonçalves

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), mandou fixar em todas as escolas municipais um comunicado em que promete conceder reajuste de 13% a todos os 1.800 professores da rede. O aumento será pago em duas parcelas: uma no mês que vem (8%) e a outra em março de 2012 (mais 5%).

A medida ocorre menos de uma semana depois de Peixoto anunciar que o acréscimo, acertado após um movimento grevista dos professores em junho, contemplaria somente um terço dos profissionais da rede: os "P3", que dão aulas em turmas de 5º ao 9º ano.

A administração sustenta que em nenhum momento cogitou restringir o reajuste. O projeto de lei que autoriza o aumento deverá ser enviado à Câmara nos próximos dias.

Negociação.

A proposta havia sido acordada entre governo e professores em junho, após uma onda de paralisações da categoria.

As manifestações ganharam força porque a administração aumentou o piso salarial do funcionalismo, mas excluiu os professores do projeto.

"Com o aviso, os professores ficaram mais tranquilos", disse o professor Fabrício Peres, que integrou a comissão de servidores responsável por discutir o aumento.

O salário-base da categoria é de R$ 1.568 por mês, para uma jornada de 20 horas de aula semanais (R$ 960 acrescidos de 40% de nível universitário e 20% de atividades pedagógicas). Com os primeiros 8%, o valor saltará a R$ 1.693,44.

Fonte: O Vale.

Dia do Folclore

O compositor Anacleto Rosas Jr será homenageado  pelo seu centenário

Hoje, às 20h, a Câmara Municipal de Taubaté realizará uma solenidade para comemorar o Dia do Folclore. Na ocasião serão homenageados a  mestra Joaquina de Oliveira, representando a congada de São Benedito do Cristo Redentor, e o artista plástico José Roberto de Moura, o “Fordão”. Farei a saudação em nome dos vereadores. A solenidade também contará com  uma homenagem especial aos 100 anos de nascimento do compositor sertanejo Anacleto Rosas Júnior.

Estão todos convidados!!!

Att

Verª Profª Pollyana Gama

4 MIL AMIGOS PELA EDUCAÇÃO

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NOTA SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES

Prezados(as) professores(as)

Matéria publicada pelo jornal O Vale, nesta sexta-feira, 19, noticiou que o prefeito restringiria a revisão salarial dos professores da rede pública a um terço da categoria, contemplando apenas os professores de PIII.

Diante de tal informação, entramos em contato com a Secretaria de Educação e obtivemos a seguinte informação:

Segundo o secretário de Educação, Prof. Carlos Roberto Rodrigues, o projeto redigido pelo executivo prevê aumento de 13% para todos os professores da rede, PEI, PI e PIII.

Em tempo, o projeto ainda não foi encaminhado para aprovação na Câmara Municipal de Taubaté. Mas, de acordo com o secretário de educação o mesmo será encaminhado na próxima semana.

Por ora, a vereadora Profª Pollyana Gama aguarda a chegada do projeto para checar o teor do documento, bem como as categorias e o número de professores que serão contemplados.

No mais, os professores, como sempre, podem contar com a intervenção da vereadora para que o mesmo só seja aprovado, caso contemple realmente todos os 1800 professores da rede.

Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Profª Pollyana Gama

(12) 3625-9508 ou 9184-2291



Reunião esclarece dúvidas sobre reparação salarial na Educação Infantil

Pollyana apresenta planilhas com as defasagens salariasi devidas às horas excedentes

Nesta quarta-feira, dia 17/08, a vereadora Pollyana Gama recebeu no plenário da Câmara Municipal de Taubaté professoras da educação infantil da rede pública do município.

O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos sobre as horas/aulas excedentes que as profissionais vem trabalhando sem receber desde 2008, uma vez que elas trabalham no regime de hora/relógio (60 minutos), mas, recebem pelo sistema de hora/aula de 50 minutos.

No início de maio Pollyana, após ser procurada por um grupo de professoras, tomou ciência do problema e encaminhou ao prefeito um requerimento pedindo a regularização e a reparação da defasagem salarial apresentada há três anos.

Em resposta, a prefeitura agendou uma reunião entre a vereadora e o secretário de Educação, Prof. Carlos Roberto Rodrigues. Na ocasião o secretário reconheceu as perdas salariais das professoras de educação infantil e informou que as providências administrativas seriam iniciadas, mas sem prazo determinado para solução, pois as reparações salariais seriam estudadas caso a caso, considerando que a data de início do trabalho das educadoras difere de uma para outra.

Como a prefeitura não determinou  uma data limite para as reparações salariais, a vereadora apresentou uma alternativa às educadoras. Pollyana instruiu as professoras a entrarem, cada uma, com uma ação judicial requerendo a reposição salarial. Tal ação pode agilizar a reparação salarial.

Questionada por algumas professoras sobre a possibilidade de uma ação conjunta no Ministério Público, a vereadora esclareceu que não é possível pela questão tratar de interesses individuais.

fonte:
Assessoria de Comunicação
Gabinete Verª profª Pollyana Gama



Programa Câmara vai à Escola visita o colégio Balbi

O momento político de Taubaté nos últimos meses, movimentado pela abertura de uma Comissão Processante na Câmara Municipal, envolveu estudantes, que participaram ativamente de manifestações e acompanharam as principais ações. Para promover uma discussão sobre o processo de cassação, o grêmio estudantil da escola Dr. Alfredo José Balbi, o colégio da Unitau, solicitou a visita do programa Câmara Vai à Escola.

O encontro com os alunos do segundo e terceiro anos do ensino médio, do qual participaram o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV) e a vereadora Pollyana Gama (PPS), foi realizado no auditório do ECA (Departamento de Administração) terça-feira, 16.

Antes do bate-papo com os parlamentares, os jovens assistiram a vídeos produzidos pela Escola Legislativa em parceria com o Memorial da Câmara, sobre o papel do Poder Legislativo e programas da Casa ligados à educação.

Jeferson Campos incentivou os jovens a participarem da vida política de Taubaté, que, segundo ele, é uma das cidades que “mais pulsam politicamente” na região. “Eu me sinto honrado de conversar com vocês. Fico feliz, com o sentimento de que novas sementes estão brotando para a política taubateana.”

Pollyana também motivou os estudantes a participarem ativamente do processo político. “A política precisa de representantes que exerçam o sentido ágape do amor, o amor ao próximo. Tomara que vocês se deem conta e queiram seguir esse caminho.”

Chefe da Escola Legislativa, Fábio Moutinho chamou atenção para a iniciativa dos alunos em solicitarem a presença dos vereadores. “Acredito que o interesse dos alunos pelo trabalho da Câmara sempre existiu, mas não havia este setor (Escola Legislativa) que promovesse e incentivasse essa aproximação.”

O diretor cultural do grêmio, Denílson do Amaral Júnior, considerou a visita produtiva, mas ponderou que os alunos esperavam a presença de mais vereadores. “Por tudo o que aconteceu nos últimos tempos em Taubaté, muitos alunos ficaram cheios de dúvidas, então pedimos essa visita para esclarecimentos. A partir do ano que vem, o voto se torna obrigatório para nós, então, temos que estar bem preparados.”

Interessados em participar do programa Câmara Vai à Escola devem entrar em contato com a Escola Legislativa pelo telefone 3625-9521.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

Nota: Sobre possível voto secreto dos vereadores

Caros,

Sobre a possibilidade  de votação secreta, no processo de cassação do prefeito Roberto Peixoto,  informamos que:

A vereadora Maria das Graças, presidente da Câmara para os assuntos referentes à CP, seguirá o rito estabelecido pelo decreto lei 201/67, inciso VI do art. 5º que fala em voto nominal. Logo, todos vereadores deverão manifestar o seu voto abertamente.

NÃO existe a possibilidade de voto secreto.

Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Profª Pollyana Gama

SAIBA POR QUE POLLYANA E DIGÃO SÃO FAVORÁVEIS À CASSAÇÃO DO PREFEITO

A vereadora Pollyana Gama e o vereador Digão investigaram a conduta do prefeito Roberto Peixoto durante o contrato da prefeitura com a empresa Acert, que entre 2008 e 2009, gerenciou a distribuição de remédios na rede municipal de saúde.

O contrato foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas e serviu como prova para que a Polícia Federal prendesse o prefeito no mês de junho.

Veja o que os dois vereadores constataram:

RAZÕES PARA CASSAR PEIXOTO*



Contratação duvidosa de empresa sem know-how

A empresa ACERT, escritório de contabilidade responsável pela campanha de Peixoto em 2008,   não tinha experiência com logística de medicamentos, não tinha telefone,  computadores ou software específico para controle. Resumindo, não tinha estrutura alguma para prestar o serviço. Mesmo assim, prestou serviço por 9 meses para a prefeitura.

Não bastasse, o advogado de Sandra Aparecida Pinto, uma das sócias da empresa na época, declarou que sua cliente era laranja no esquema.

Durante a gestão de medicamentos da ACERT faltou remédio em Taubaté. Como a empresa não possuía software específico para controle de entrada e saída de medicamentos, o estoque não era confiável.

No período que a ACERT atuou na cidade, as mortes em Taubaté aumentaram 54%, quando comparados os terceiros trimestres de 2008( saída da Home-Care)  e 2009(auge da falta de medicamentos no município sob a gestão da ACERT). Segundo a Dra. Rita Bittar, ex-coordenadora de Saúde do munícipio, muitos desses óbitos foram de pacientes com doenças crônicas que necessitavam de medicação regular e que  acabaram ficando sem remédio.

Superfaturamento

  

Pesquisa realizada pela ong Transparência Taubaté constatou nas compras emergenciais um "superfaturamento” de até 759% em medicamentos, de acordo com  tabela da  Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Má gestão do dinheiro público

 Em 2009 a prefeitura realizou 4 compras emergenciais de medicamentos. Gastou R$7.350.106,11. Como não realizou as compras por pregão, o prefeito deixou de economizar mais de R$ 3.000.000,00.

Houve má gestão do dinheiro público. Já o pregão só foi realizado nove meses depois da primeira compra emergencial. 

Omissão

O responsável pela fiscalização da ACERT(por contrato) o Dr. Pedro Henrique, não sofreu qualquer sanção do prefeito e até hoje comanda a saúde do município. Roberto Peixoto foi omisso, não puniu o principal responsável pela má gestão da distribuição de medicamentos no município.

E tem mais:

De acordo com o Ministério Público a primeira compra emergencial foi forjada.

O MP também caracterizou o contrato com a ACERT como formação de Quadrilha.

As compras emergenciais não supriram a falta de medicamentos no todo, uma vez que, ocorreram óbitos devido à falta de medicamentos.

A MÁ GESTÃO DE PEIXOTO CUSTOU 3 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS; SUA OMISSÃO PREJUDICOU A QUALIDADE DE VIDA DE MILHARES DE TAUBATEANOS QUE DEPENDIAM DOS MEDICAMENTOS E PIOR, CAUSOU A MORTE DE PESSOAS.

POR ISSO NO DIA 12/08, ÀS 12H, COMPAREÇA À CAMARA E DIGA SIM À CASSAÇÃO DO PREFEITO ROBERTO PEIXOTO.

* OBS: Todas as informações deste post são embasadas em documentos oficiais do Ministério Público, da Prefeitura, da CEI da ACERT  e da Comissão Processante.

Clipping: Decisão da CP na mídia



Clique na imagem para assistir o vídeo





Clique na imagem para ler a íntegra da matéria



Relatório da Comissão Processante indica cassação do prefeito de Taubaté



Mesa diretora da Comissão Processante



 A Comissão Processante, que investigou irregularidades na contratação da empresa Acert para gerenciamento de medicamentos, aprovou relatório a favor da cassação do mandato do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). O documento foi apresentado pelo relator Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) nesta quinta-feira, dia 4.

“Está comprovado que o denunciado omitiu-se na defesa das rendas e interesses do município. Também fica demonstrada a inobservância princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, afirmou o relator.

A votação do parecer do relator foi realizada entre os membros da CP. Além de Digão, votou a favor da cassação a presidente da comissão, Pollyana Gama (PPS). Já o vereador Rodson Lima (PP), membro da CP, votou contra o parecer que indica a cassação.



Pollyana, presidente da CP, justifica seu voto



Os advogados do prefeito, Edison Cambon Júnior, Erich Castilhos e Thiago de Bórgia Mendes Pereira, também participaram da reunião. A defesa argumentou, com base no Decreto-Lei nº 201/67, que o denunciante Jeferson Campos (PV) e o vereador Carlos Peixoto (PMDB), sobrinho do prefeito, devem participar da votação do relatório - para a comissão, o denunciante e o vereador que tem grau de parentesco com o prefeito devem ser substituídos pelos suplentes na votação.

Agora, o processo está sob a responsabilidade da vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB), que exerce a presidência da Casa para efeitos da comissão, já que o presidente Jeferson Campos é o denunciante e não pode tomar medidas sobre o assunto.

Graça deverá se reunir com o diretor-geral da Câmara, Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, para se informar sobre as datas disponíveis na próxima semana, para a realização de uma sessão extraordinária para votação do relatório. O relatório deve ser votado pelos vereadores até o próximo dia 15.

Acompanharam a reunião pública da Comissão Processante  os vereadores Alexandre Villela (PMDB), Carlos Peixoto, Maria das Graças Oliveira, Jeferson Campos, Luizinho da Farmácia (PR), Maria Teresa Paolicchi (PSC), Mário Ortiz (DEM), Orestes Vanone (PSDB) e o suplente Diego Fonseca (PSDB).

A reunião foi transmitida pela TV Câmara Taubaté e será reapresentada dias 6 e 7 após as 12h pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net e pelo site tv.camarataubate.sp.gov.br.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT