Pollyana acompanha parecer contrário da Comissão de Finanças ao Orçamento 2016

Ao discutir o parecer contrário exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 205/2015, que trata sobre o Orçamento Público Municipal para 2016, a vereadora Pollyana Gama (PPS) destacou alguns pontos que avalia merecerem destaque.

A parlamentar destacou a falta acesso à participação popular na construção do Orçamento Público.

“Infelizmente não houve a discussão com a população sobre as prioridades a serem elencadas. Muitas pessoas acreditaram na promessa de Orçamento Participativo feita em período de campanha eleitoral”, argumentou.

Ela ainda ponderou que a ida do prefeito ao bairro, nas quais costuma atender munícipes que buscam soluções de suas particularidades, não atendem ao que seria necessário para um orçamento participativo.

“Nessas ocasiões, a população aponta ao prefeito as suas necessidades pontuais e o fazem justamente porque não recebem o devido atendimento dos serviços públicos. Acredito que essas visitas do prefeito aos bairros poderiam ser usadas como forma de mensurar quais as principais solicitações feitas pela população, de modo a tabular isso para a construção de um orçamento real. Se essa tabulação já é realizada como instrumento, gostaria de conhecer os dados levantados”, disse.

Pollyana comparou números que vêm sendo apresentados desde 2013 e, com base neles, apontou a falta de critérios para planejamento da Administração.

Ela compartilhou que enquanto o Orçamento estimado para 2013 apontava uma receita de R$ 754 milhões, os valores arrecadados chegaram a R$ 705 milhões, apresentando uma diferença de cerca de 7%. A queda permaneceu em 2014, quando se previa arrecadar R$ 874 milhões, mas somente R$ 726 milhões compuseram o ‘caixa’ da prefeitura.

“Essa variação, em 2014, aponta para 14% de diferença, que equivale a 2 meses sem arrecadação.  Em 2015, o mesmo ocorreu: era previsto mais de R$1,1 bilhão, mas somente R$ 924 milhões foram arrecadados, significando, portanto, uma diferença de 18%, ou mais de dois meses sem arrecadação”, explicou a vereadora que apontou para a possibilidade de o mesmo fenômeno ocorrer em 2016, chegando a uma diferença de 30% da receita prevista para a de fato arrecadada, caso os recursos do CAF (que está incluído dentro da estimativa do Poder Executivo) não seja liberado.

“Diante do que avaliamos, o orçamento de nosso município está inflado. Um gestor sério trabalha com a realidade e o fato é que a receita vem caindo”, defendeu.

A parlamentar contextualizou sua percepção com o fato de que, com a crise enfrentada pelo país, serviços essenciais como Educação, Saúde e Desenvolvimento e Inclusão Social acabam sendo mais procurados e critica o fato de que, mesmo diante deste cenário, a Administração diminua a porcentagem destinada a essas pastas.

“Enquanto se diminui porcentual para esses setores, observamos o orçamento para Obras quase dobrar. Eu até entendo que para crescer, é preciso oportunizar postos de trabalho e que novas obras acabam contribuindo neste sentido. Porém, é muito arriscado condicionar essa possibilidade somente a uma única condição: a vinda de recursos do CAF”.

A vereadora ainda expôs que observou certa dificuldade na elaboração do planejamento, uma vez que na peça orçamentária continham erros até mesmo nas somas apresentadas.

Por fim, ela criticou a falta de divulgação à população quanto às Audiências Públicas e discussões sobre o Orçamento. “Eu pergunto a razão para não se ter usado verba de publicidade para atingir massivamente a sociedade. Por que não foi divulgado em TV, nos canais abertos, com outdoors, anúncios em rádios, como se faz ao divulgar pontos positivos da Administração?”.  

Taubaté, tudo de bom!

Pediram para que eu escrevesse sobre memórias da minha infância aqui em nossa Taubaté.

Então fiquei a pensar... O curioso é que a cada recordação, surgiam na minha "tela mental" as ruas nas quais morei, percorri, convivi, vivi compondo minha história.

A rua mais antiga do meu baú de memórias é a Mariano Moreira, no Largo Chafariz. Não morei lá, mas minha vó Cidinha mora até hoje. Por ali seguia de mãos dadas com meu avô Didi para comprar paçoquinha de coração e Choquito no bar do Catoxe ou no bar do Pedro. E sigo até hoje. Porto seguro de nossa família...

Mas vamos aos outros tantos lugares de minha infância. Começo onde vivi meus primeiros anos: Avenida Marrocos, Independência . É impossível não lembrar do trem e da distância. Para mim, aos cinco, seis anos de idade, essa avenida era a maior do mundo, isso porque tinha que percorrer toda a sua extensão diariamente para chegar na "escolinha da prefeitura", onde fiz o pré-primário. Às vezes pensava: "bem que o trem podia levar a gente". Por ela também segui uma vez, de casa em casa, com minha mãe que buscava assinaturas para um abaixo-assinado visando a colocação de uma placa de trânsito com a mensagem "cuidado com nossas crianças".

E a Avenida São Pedro?! Morei numa de suas travessas aos sete anos, mas não tem uma só vez que passo por lá sem recordar das manhãs que, junto com a comunidade, ajudavávamos a preencher os desenhos dos tapetes para a procissão de Corpus Christi com pó de café ou de serragem colorida. A professora Celinha Marques deve lembrar, pois foi minha catequista e incentivava nossa participação.

Também lembro saudosa da rua Cônego Altino de Moura e do morro que subia diariamente para chegar ao ‘Estadão’, onde estudei por três anos e dancei de Balão Mágico, Menudo ao Lionel Richie com Paulinha, Lucimeire e Selma. Uma pitada de saudade misturada a um sorriso nasce aqui ao relembrar disso. Ali também ajudei a organizar um bloquinho de carnaval que se concentrou na pracinha, em frente à casa da dona Dulce Danelli.

Depois nos mudamos para uma casa na rua Alcaide Mor Camargo, conhecida como rua do ‘postão de saúde’. Por lá ficamos por quase uma década e isso fez minha coleção de memórias aumentar. Conosco veio também nosso podlee vira-lata, o Freeway.

Agradecia todo dia por não ter de subir aquele morro ainda mais alto que o da rua anterior para ir à escola. Aliás, a escola já era outra.  Eu havia passado no "vestibulinho" para estudar no "Municipal", na época, nossa EM 1º e 2º Graus Prof. José Ezequiel de Souza. Outra lembrança era virar a esquina de casa para jogar taco, bandeirinha ou queimada na rua da Glória com uma turma e tanto! Eu e Viviane Cunha coordenávamos as chamadas e garantíamos as equipes.

Com essa mesma turma promovemos bailinhos, gincanas e  nossa primeira ação beneficente: uma festa junina para ajudar a creche do Parque Três Marias. Ganhamos até honra ao mérito por isso! Dona Wilma Camões, diretora na época, pode contar mais sobre nós. Coisa boa gente, tudo de bom mesmo!

Todo tipo de recordação aparece agora aqui na minha mente: a tensão da espera pela volta da minha irmã "do meio" da cirurgia do coração; minha irmã caçula e suas cômicas tentativas de não tomar banho; minha mãe chegando, no dia do pagamento, com massa para lasanha e um guaraná; meu pai me acompanhando às 4 da manhã até à feira da breganha...

Ah, e como esquecer do primeiro beijo? O meu foi ali, na porta de casa, assim como minha primeira luta em defesa da mulher, um episódio triste de lembrar.

Esses acontecimentos revelavam-me pouco a pouco a despedida da infância e o início de uma nova  fase. Estava crescendo. O comum em todos os episódios foi e é sentir o cuidado de Deus.

A infância foi ficando no devido lugar da minha existência fazendo com que, vez ou outra, eu a visite e faça dela uma valiosa recordação que posso, ao caminhar por essas e tantas outras ruas taubateanas, contar para meu marido, minha filha e agora, pra vocês.

Por Pollyana Gama

Vereadora de Taubaté pelo PPS, escritora, professora e Mestre em Desenvolvimento Humano

Pollyana cobra reforma da Casa dos Figureiros

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou informações ao Poder Executivo quanto à previsão para o início das obras de reforma da Casa do Figureiro, localizada no bairro da Imaculada.

Pollyana ressaltou que esteve recentemente no local e que ouviu informalmente de munícipes que a reforma está prevista para 2016. “Queremos confirmar essas informações, visto que a Casa dos Figureiros e os próprios figureiros – artesãos e artesãs – são verdadeiros patrimônios taubateanos, conhecidos no âmbito internacional pelas obras produzidas e pelo talento empregado”, disse a vereadora.

A vereadora ressaltou que o requerimento foi ainda ratificado pela preocupação de outros munícipes que, pelas redes sociais, apontaram as condições do local como feio, incoerente ao trabalho realizado pelos figureiros. “A preocupação dos munícipes é justa, uma vez que a Casa do Figureiro é um ponto procurado por turistas, que vão em busca da nossa arte. Como podemos apresentar algo belo em um espaço mal cuidado?” justificou.

Pollyana pede melhorias para rua da Fonte Imaculada

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou ao prefeito, por meio de requerimento, que realize serviço de limpeza, operação tapa-buraco e de implantação de sinalizações horizontal e vertical na Rua Bolívar Querido Guisard, na Fonte Imaculada.

  

Pollyana recebeu as solicitações de munícipes que a procuraram se queixando das condições da via, que faz esquina com a Rua Imaculada.

“O trecho que faz esquina com a rua Imaculada é o que carece de maior atenção”, relata a vereadora.

Pollyana defende reserva de vagas para alunos com deficiência no Ezequiel

Em relação ao projeto de lei ordinária nº 175/2014, de sua autoria, que trata de reserva de vagas na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Professor José Ezequiel de Souza para adolescentes com deficiência, Pollyana justificou seu voto favorável, reforçando que o mérito da proposta.

“Tivemos parecer contrário da comissão de justiça, derrubamos o parecer, respeitando os vereadores que o emitiram porque temos ciência de que há o vício de iniciativa. Insistimos no projeto porque fizemos diversas tentativas de sensibilizar o Poder Executivo para que enviasse a proposta para a Câmara e na ausência de uma ação neste sentido, resolvemos manter o propósito de garantir esse direito aos alunos com deficiência”, argumentou a vereadora.

Pollyana agradeceu aos pares pelo apoio à propositura e disse que ela vai ao encontro das diretrizes da Educação Básica e comunga com o que prevê o Plano Nacional de Educação, em termos de inclusão. “No âmbito local, do que analisei o Plano Municipal de Educação, que tramita nesta Casa, não observei a inclusão do Ensino Médio sendo contemplada”, afirmou.

A parlamentar se comprometeu a aceitar um novo projeto da mesma natureza, caso o prefeito entenda a necessidade de enviar a proposta para o legislativo. “Sei que existe a possibilidade de o prefeito vetar o projeto, pelo vício de iniciativa. Mas não vejo problema em aprovar um novo projeto com o mesmo teor, caso o prefeito o envie juntamente com o veto a este projeto”.

Para ela, o mais importante é que o prefeito se sensibilize com a proposta de dar acesso aos alunos com deficiência ao Ensino Médio Municipal. “O que nos importa é que os alunos com deficiência tenham o direito à inclusão garantido em nossa rede”, finalizou.

Leitura & Lembranças

Fui convidada pela foto/legenda e pergunta a leitura desse artigo do Coronel José Vicente da Silva Filho no jornal Gazeta.
Diante de inúmeros fatos desumanos que temos tomado conhecimento, o texto nos chama a atenção para tomarmos cuidado com "generalizações" e de certa forma nos convida a prática da gentileza e apuração do nosso olhar. 



Lembrei de ontem... Ao visitar a mostra pedagógica de nossas escolas registrei vários trabalhos e um deles tratava de cultivar a cultura de paz por meio de gestos gentis. O ponto de partida foi uma música de Marisa Monte sobre o popularmente conhecido profeta "Gentileza" ( cujo vídeo coincidentemente foi postado pela minha irmã Patricia ontem de manhã ). Gostei muito do que vi mas acima de tudo do que senti com a produção dos alunos orientados pela professora.
Lembrei também de uma colega professora, ex policial militar, que deixou a corporação por ter sentido medo de se tornar insensível devido à necessidade de enfrentar situações como atender "chamados" para buscar recém nascidos, na maioria das vezes já falecidos, abandonados nas ruas de São Paulo onde trabalhou por alguns anos. Recordo de sua fala " eu tinha que me manter firme diante do que via para fazer o meu trabalho. Engoli o choro muitas vezes para depois chorar em casa"...

Entre a leitura de agora, a lembrança de ontem e essa história senti de escrever...

É necessário abrir nossos sentidos para captar e anunciar o que muita gente, muito ser humano tem feito de bom fazendo com que cada um de nós acredite que a beleza da humanidade é possível e existe. Precisamos preencher nossas vidas com atitudes conscientes tradutoras de fé, esperança num futuro mais digno exercitando nossa responsabilidade em "lançar boas sementes".

Que a indignação diante da barbárie, da intolerância, da corrupção, da arrogância, não nos paralize mas sim nos impulsione a práticas possibilitadoras de dias mais felizes, verdadeiramente felizes.

Ostomizados são homenageados pela Câmara Municipal

Pelo segundo ano, desde a aprovação do decreto nº 441/2013, de minha autoria, a Câmara Municipal de Taubaté faz questão de registrar o Dia Municipal do Ostomizado, que é comemorado no dia 16 de novembro.

Ao ocupar parte de uma sessão ordinária para tratarmos deste assunto, nos colocamos dispostos a refletir sobre as condições de vida dessas pessoas e, principalmente, sobre a superação de todas elas que, apesar das inúmeras dificuldades, procuram seguir sua rotina da forma mais natural possível.

É importante esclarecer que a Ostomia é um procedimento cirúrgico que consiste na abertura de um órgão como, por exemplo, algum trecho do tubo digestivo ou urinário, para fazer a comunicação com o meio externo. É um procedimento que cria um novo caminho para urina e fezes, se utilizando do auxílio de bolsas coletoras.

Em nossa região, a Associação Valeparaibana de Ostomizados, presidida pelo Sr. Mario Romero, realiza um importante trabalho aos pacientes com ostomia, dando-lhes total apoio no sentido de esclarecimento sobre as diversas questões relacionadas à ostomia, bem como na busca pelos direitos diante da nossa sociedade que nem sempre está aberta à inclusão.

A Associação também auxilia muitos pacientes com o fornecimento de bolsas coletoras, já que, segundo informações que obtivemos, embora a Diretoria Regional de Saúde - XVII tenha apresentado uma pequena melhora na disponibilização de bolsas coletoras, o material ofertado ainda não atende as necessidades dos ostomizados.

Desde que conheci o trabalho da AVO, alguns avanços foram registrados, como, por exemplo a realização de cursos de capacitação aos profissionais de saúde que lidam diretamente com pessoas ostomizadas, por meio de uma parceria entre o município e a Universidade de Taubaté, que tivemos a iniciativa de solicitar por meio de requerimento.

Ao tomarmos consciência da importância de um olhar sensível a essas pessoas, que, de acordo com a Lei Federal 5.296/2004 são consideradas pessoas com deficiência, percebemos que assim como cada um de nós, indivíduos com ou sem deficiência, todos têm as suas necessidades especiais.

E é por isso que os vereadores Gorete e Diego, por exemplo, apresentaram projetos de lei que tratam sobre o uso especial e a isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo aos usuários ostomizados.

Também com esse olhar sensível o vereador Nunes Coelho apresentou a proposta de que os banheiros públicos tenham adaptações especiais às pessoas ostomizadas.

A realidade para os pacientes ostomizados é distante do que seria o necessário. Mas hoje, felizmente podemos perceber que alguns passos foram dados. E é por isso que hoje estamos aqui, no Dia Municipal dos Ostomizados para lançar o convite a toda a população para caminharmos juntos rumo a uma sociedade ideal.

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Para marcar essa data, homenageamos a Sra. Angela Boccara, que é formada em Enfermagem pela Universidade de São Paulo, especialista em Saúde Pública pela Universidade de Taubaté e Enfermagem em  Estomaterapia pela Universidade de São Paulo.

Dra. Angela também é mestre e doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, sendo atualmente professora assistente do Departamento de Enfermagem da Unitau e coordenadora do curso de especialização latu senso de Enfermagem em Estomaterapia da mesma instituição.

Sempre envolvida com o tema, a Dra. Angela, que é presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Estomaterapia, foi a primeira coordenadora do Programa de Assistência aà pessoa estomizada da região. Foi ela quem organizou o serviço de atenção à pessoa estomizada do Centro de Saúde I de Taubaté, hoje conhecido como Ambulatório Regional de Especialidades.

Dr. Angela foi grande estimuladora da criação da Associação Valeparaibana de Ostomizados – a AVO - , participando da sua elaboração e, principalmente da sua manutenção.

Com sua sensibilidade, sempre esteve junto das pessoas ostomizadas da região, dando todo apoio necessário, inclusive criando a mantendo o curso de especialização em estomaterapia aqui em nossa região, que é o terceiro no Brasil, de forma a contribuir com a formação de profissionais para a assistência às pessoas que necessitam de cuidados especializados.

Por sua trajetória em favor dos pacientes ostomizados, Dra. Angela recebe hoje as nossas homenagens e os nossos aplausos.

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Na oportunidade, também queremos homenagear a dona Therezinha Bondioli de Oliveira, que desde 1984 é ostomizada. Dona Terezinha é atuante na causa, participante ativa dos encontros dos ostomizados e uma grande conselheira e orientadora das pessoas que passam pelo procedimento.

Conforme chegam os novos ostomizados, é ela quem sempre tem uma palavra de informação, de acolhimento e sensibilidade para recebê-los.

Por sua garra e sensibilidade como ser humano, dona Therezinha também recebe nossa salva de palmas!

Pollyana cobra previsão para construção de piscinões

A vereadora Pollyana Gama (PPS) voltou a cobrar da prefeitura a previsão do início das obras de construção dos piscinões (reservatórios) para a contenção de enchentes no município de Taubaté.

Pollyana retomou o assunto, visto que em junho, o Poder Executivo havia sinalizado, em resposta ao seu requerimento, que as obras seriam iniciadas.

“Temos ouvido que as obras serão realizadas, mas, na prática, nada acontece. Enquanto isso, a população aguarda ansiosa pela solução dos problemas”, contou Pollyana.

Segundo a parlamentar, a realização das obras se faz necessária para solucionar a problemática das enchentes, uma vez que algumas regiões da cidade sofrem sérias consequências em época de chuvas fortes que, geralmente, são recorrentes nos últimos e primeiros meses de cada ano.

Audiência pública aponta dados de dependência química em Taubaté

Atendendo à solicitação da vereadora Pollyana Gama (PPS) e da ONG Coalização Comunitária Antidrogas, o Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais), da Unitau, desenvolveu um relatório sobre a dependência química em Taubaté. A pesquisa contou com o apoio da Acit (Associação Comercial e Industrial) e da Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação).

O relatório levantou dados quantitativos na cidade, entrevistando 387 pessoas entre junho e julho de 2015.

Administrador e pesquisador do Nupes, o Prof. Me. Odir Cantanhede Guarnieri observou que os entrevistados foram abrangentes quando falavam de casos de dependência em sua família, o que resultou nos seguintes dados: 32% utilizam o cigarro, 35% bebidas alcoólicas, e 18% fazem o uso de maconha.

Na tentativa de prever e concretizar ações para conseguir retirar as pessoas presas ao vício, o professor relatou que 73% das pessoas entrevistadas disseram desconhecer serviços que ofereçam os cuidados necessários para um tratamento das drogas, porém 24% disseram conhecer ações de auxílio advindas, em sua maioria, de comunidades terapêuticas e médicos particulares.

“Algo que me chamou a atenção foi que a droga é um problema presente na sociedade, porém, está escondida. Todo mundo vê, todo mundo sabe, mas ninguém fala. Fica aqui minha recomendação para os órgãos públicos, para que se abra uma porta de diálogo junto à sociedade. Esse seria um caminho positivo para o enfrentamento das drogas”, evidenciou Guarnieri.

Outra questão levantada pelo Nupes foi a veiculação de propagandas e embalagens de bebidas e cigarros em pontos comerciais. A pesquisa apontou que 85% das pessoas são favoráveis à proibição.

Ao final da pesquisa, o Nupes questionou seus entrevistados quanto às soluções cabíveis para evitar ações criminosas, como o tráfico de drogas: 66% disseram que a conscientizção nas escolas sobre as drogas é a principal medida a ser tomada, depois vem o maior investimento em operações policiais, com 35%.

Para a psicóloga Amanda de Alcântara do Nascimento, a grande questão a ser debatida é o que

se está levando para dentro de casa. Comentando a pesquisa, Amanda ressaltou que o jovem tem sido influenciado pela busca e oferta das drogas lícitas e ilícitas.

O comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, capitão Pereira, relatou que, em 2015, 32% das apreensões feitas na cidade foram de adolescentes envolvidos em atos infracionais ou portando drogas.

Comentando as ações da Prefeitura, a gerente da área administrativa da Secretaria de Saúde, Tatiana Amaral, frisou programas como “Crack, é possível vencer”, o Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas) e o consultório de rua que auxilia o tratamento de pessoas que se encontram em vulnerabilidade social.

O presidente da Coalizão de Taubaté e do Comad (Conselho Municipal Antidrogas), Reinaldo Galdino, agradeceu a vereadora Pollyana pelo apoio e ressaltou que, quando começou a trabalhar com o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), procurou os dados relacionados aos problemas das drogas no município, mas não havia essa informação. “Muitas vezes, as pessoas não se dão conta do que está acontecendo em nossa sociedade. As pessoas começam a se preocupar com a dependência química quando está instalada na sua residência.”

A Coalizão tem a proposta der lançar uma campanha intitulando “O comerciante legal”, recompensando aquele que cumprir a lei e não vender bebidas para menores de 18 anos.

Pollyana Gama afirmou que o objetivo da audiência, além de apresentar a pesquisa, é compartilhar o que tem sido feito, organizar um documento com o relato de cada representante para

que, a partir disso, possa apresentar uma proposta estruturada e otimizar o trabalho.

A parlamentar ressaltou que é necessário investir mais no diálogo com o adolescente e comentou que existem escolas estaduais e também em outros Estados desenvolvendo a formação integral, no qual o estudante é o protagonista. “Em Taubaté, na rede municipal, também avançamos na oferta de vagas em período integral para nossos alunos. Tenho relatos de que há comunidades que têm buscado atividades extracurriculares no contraturno. Os avanços são percebidos e nossos apontamentos são sempre no sentido de colaborar”, ressaltou.

“Nós temos quatro ou cinco escolas com capoeira, mas outras comunidades não desejaram a capoeira. O interessante é ouvir quem está sendo assistido, para quem a gente oferece a escola em período integral. Dentro do que você sonha para sua vida, o que a escola pode oferecer para que você alcance isso de forma sadia, generosa, colaborativa”, completou a parlamentar.

A vereadora ressaltou que o problema é da sociedade, cabendo ao poder público promover cada vez mais espaços para otimizar as linhas de atuação de forma que tenha um resultado mais eficiente.

Pollyana encerrou a audiência ressaltando o trabalho da Coalizão, Polícia Militar e Civil, Universidade, Secretarias da Saúde e de Educação, o trabalho de psicólogos, pastorais de igreja, grêmio estudantil e comunidades terapêuticas. Para ela, “a audiência serviu para propor uma estratégia de ação para melhores resultados, mais dignos, que tratem das vidas na cidade com o devido cuidado e responsabilidade”.

Pollyana pede informações sobre estrutura do Qualist

A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou o prefeito, por meio de requerimento, sobre a estrutura que constitui os serviços do programa Qualist.

Ela quer saber, por exemplo, quais os profissionais compõem o programa, quantos pacientes são atendidos e como se dão as visitas domiciliares e com qual frequência.

Para Pollyana, os serviços do Qualist se mostram relevantes aos pacientes da rede municipal de Taubaté que estão acamados e não possuem condições de deslocamento.

“Muitos pacientes acabam não tendo um tratamento continuado por falta de condições de seus familiares em desloca-los a um posto de atendimento de saúde. Por isso, é essencial que os serviços do Qualist sejam realizados de forma contínua e estruturada”, ressalta a vereadora.

Pollyana insiste pela revitalização da biblioteca do Parque Dr. Barbosa de Oliveira

Estudos para execução de projeto de revitalização da Biblioteca do Parque Dr. Barbosa de Oliveira estão sendo realizados, segundo informações dadas à vereadora Pollyana Gama (PPS), em resposta à solicitação de envio ao projeto de reforma do local.

A vereadora foi procurada por vários jovens estudantes que se preocupam com a manutenção do funcionamento do espaço para estudos, pesquisas e consultas escolares. “Esses estudantes são frequentadores assíduos do espaço e temem que o local acabe sendo fechado”, conta.

Pollyana ressalta que espaços destinados a bibliotecas continuam sendo uma tendência nacional incentivada pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Incentivo à Leitura.

“A leitura é, sem dúvida, uma das principais fontes de conhecimento. Conservar espaços como a ‘biblioteca central’ é estimular que crianças, jovens e até adultos tenham acesso à informação. Por isso, vamos acompanhar o andamento desse projeto junto à Secretaria de Turismo e Cultura do Município”, garantiu Pollyana.

Pollyana ressalta importância do Conseg para a comunidade

Nesta noite estamos em clima de celebração pelos 30 anos do Conselho Comunitário de Taubaté, o Conseg, que foi criado no dia 7 de outubro de 1985, mesmo ano em que o Decreto Estadual nº 23.455 foi regulamentado pela Resolução SSP-37 para que os conselhos fossem criados em todos os municípios do Estado.

Não podíamos deixar passar em branco três décadas de existência de uma entidade tão atuante em nosso município. Por isso, em parceria com o vereador Paulo Miranda, fui autora do Decreto Legislativo nº 517/2015 que autoriza a realização desta solenidade. 

  

É importante informar que cada um dos mais de 500 municípios tem o seu próprio conselho, sendo que em municípios mais populosos, existem mais de um. Na capital, por exemplo, são 84 CONSEGs, assim como na região metropolitana são 55, no interior e litoral somam-se 377 conselhos, além dos novos que vêm sendo homologados pela Segurança Pública.

Há quem possa se perguntar: Mas pra que serve o Conseg?

E eu respondo: Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, Evaldo Roberto Coratto.

De modo geral, a população costuma pensar que uma comunidade segura é uma comunidade em que existem muitos policiais. Mas podemos afirmar que mais do que isso, uma comunidade segura é aquela que vivencia a sensação de segurança e isso vai muito além da ação policial. Acredito que parte da premissa de termos o envolvimento de toda a população que, em diálogo com o Poder Público, estabeleça o clima de pertencimento ao local em que se vive, cuidando uns dos outros, dos ambientes comuns, como vias, praças áreas de lazer, bem como do ambiente afetivo que se estabelece. Uma comunidade unida e envolvida em suas causas e na luta pelas suas prioridades faz do seu lugar um espaço mais seguro! E é neste contexto que os CONSEGs exercem um papel fundamental no que se refere a ações de combate e prevenção da criminalidade.

Para nos sentirmos seguros precisamos de medidas pontuais que contemplem o sentimento de segurança em nossos lares, nossas escolas, nossos espaços. Aqui em Taubaté, por exemplo, temos sofrido com a escuridão nos bairros. Temos enfrentado o impasse da regulamentação da Guarda Municipal, que se arrasta há muito tempo e não temos um plano de Segurança Pública capaz de nortear as ações públicas de forma a dialogar com a população sobre a realidade vivenciada no dia a dia.

E é por isso que o CONSEG se faz importante em nosso meio: para ser o elo entre o Poder Público e a comunidade, para pontuar as necessidades e prioridades, para envolver a todos nós nessa discussão que reflete diretamente em nossas vidas. Por isso e para isso, estamos hoje aqui homenageando o nosso Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté!

Mas as homenagens ao nosso conselho se estendem por outras razões! Seus feitos ao longo dos anos também merecem destaque!

Para divulgar e incentivar os trabalhos dos Consegs, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança criou, em 2002, o Prêmio Franco Montoro de Participação Comunitária, que premia os melhores projetos idealizados por Consegs do Estado, na busca do aprimoramento da segurança pública e da qualidade de vida da comunidade.

Um ano após a criação do prêmio, o Conselho de Taubaté alcançou o 1º lugar com o projeto “Blitz Solidária”, que consistia em serviços de utilidade pública na rede municipal e estadual no município (dentistas, orientação jurídica, corte de cabelo, emissão de carteira de trabalho, RG, balcão de empregos, aferição de glicemia e pressão arterial, entre outros serviços, além de apresentações musicais).

Outra ação de destaque do Conseg-Taubaté foi o convênio de cooperação firmado com a Câmara Municipal de Taubaté, que consistia em realizar serviços como emissão de atestados de antecedentes criminais, boletim eletrônico de ocorrência, certidão negativa criminal certidão negativa militar, certidão de regularização do CPF, guias de IPVA e DPVAT, verificação de multas e de pontos na CNH entre outros serviços, que eram prestados no Centro de Apoio ao Taubateano, até o ano de 2010, quando seus serviços foram encerrados.

Por fim, nesta noite comemorativa, não poderíamos deixar de destacar os presidentes que passaram pelo CONSEG de Taubaté:

- Dr. José Roberto Muniz Ramos (outubro de 1985 a dezembro de 1988),

- Dr. Norberto Quirino de Godoy (janeiro de 1989 a dezembro de 1995),

- Leandro Ozório de Castro (janeiro de 1996 a maio de 2001),

- Edesio dos Santos (maio de 2001 a maio de 2003),

- Dr. Adilson da Silva (maio de 2003 a maio de 2004),

- Valmir José Marques (maio 2004 a maio de 2006  / maio de 2010 a maio de 2012),

- Drª Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite (maio de 2006 a maio 2008),

- Dr. Luciano Amarante Brandão (maio de 2008 a maio de 2010) e

- José Edson dos Reis (maio de 2012 – atual presidente).

 

Além de cada um deles, finalizo estendendo os cumprimentos desta Câmara a todos que deram e permanecem dando sua colaboração em nosso Conselho em favor da segurança da população de Taubaté. A todos vocês, o nosso muito obrigado e uma salva de palmas!