Pollyana participa de conferência que decidirá o futuro da educação brasileira

A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou no último final de semana da etapa estadual do CONAE 2010 (Conferência Nacional da Educação), onde foram votadas propostas que culminarão na formulação de diretrizes para a construção do novo Plano Nacional de Educação, que deve ser adotado entre os anos de 2011 e 2020. Mais de três mil pessoas participaram da etapa estadual em São Paulo. Em todo o país, cerca de 430 mil pessoas estão envolvidas nos projetos.

Durante o evento, duas plenárias foram realizadas para debater as emendas apresentadas pelos participantes das etapas municipais, as quais, segundo o coordenador da fase paulista da CONAE, José Adinan Ortolan, superaram as expectativas. Com direito a voto, Pollyana participou como delegada indicada pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e apresentou duas propostas defendendo a criação da Lei de Responsabilidade da Educação.

A vereadora Pollyana Gama protocolou ofício seguido de abaixo assinado junto aos assessores do ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo apoio à aprovação do projeto que pede a desvinculação da receita corrente líquida dos municípios as receitas de transferência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), e das despesas de pessoal os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica. O projeto tem objetivo de viabilizar melhores condições de salário para os trabalhadores do setor, como também para os demais servidores municipais e estaduais.

Tal projeto teve como ponto de partida o parecer do Conselho Nacional de Educação, tendo o professor César Callegari como relator, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica. Ainda em 2007, foi enviado ao deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), e atualmente é defendido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que aguarda parecer do relator da Comissão de Educação do Senado, o senador Marco Maciel (DEM-PE).

A intenção de Pollyana era entregar o projeto pessoalmente ao ministro, que participaria de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo na última sexta-feira, mas que não pôde comparecer devido ao cancelamento, de última hora, do Enem. Mesmo assim, a vereadora usou da tribuna da Assembléia para expor as normativas do pedido.