Plenário irá aguardar voto de Peluso sobre carga horária no magistério

No início da sessão plenária desta quinta-feira (7), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da presidência, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública, realizado na tarde de ontem. O ministro disse que a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento sobre o ponto da norma que trata da carga horária dos professores.

No julgamento de ontem da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, por maioria de votos, o Plenário declarou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008 na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública.

Já a constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Isso porque, na sessão de ontem, quatro ministros consideraram que esta parte da lei federal teria invadido a competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios), violando, por isso, o pacto federativo previsto na Constituição. Por outro lado, cinco ministros se posicionaram pela constitucionalidade do dispositivo.

Assim, como não foi alcançado o quorum necessário de seis votos para a declaração da constitucionalidade ou da inconstitucionalidade do dispositivo, conforme explicou o ministro Ayres Britto, a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso, ausente do julgamento do ontem devido a viagem oficial à Itália. Esse quorum está previsto no artigo 23 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99): “Efetuado o julgamento, proclamar-se-á a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da disposição ou da norma impugnada se num ou noutro sentido se tiverem manifestado pelo menos seis ministros, quer se trate de ação direta de inconstitucionalidade ou de ação declaratória de constitucionalidade.”

A ADI 4167 foi ajuizada na Corte pelos governos dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.


Fonte: Assessoria de Imprensa do STF.

UNITAU abre inscrições para o Projeto Rondon 2011

Equipe Rondon 2010

A Universidade de Taubaté (Unitau) está com inscrições abertas até o dia 9 de abril para mais uma edição do Projeto Rondon. Os alunos selecionados irão desenvolver ações nas áreas de educação, saúde e cultura nos municípios de Jauru-MT e Pracúuba-AP.

O projeto, que possui como objetivo promover a aproximação de estudantes universitários e docentes das diversas realidades sócio-culturais existentes no Brasil, tem a coordenação do Ministério da Defesa, com o apoio da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).

Para o coordenador do Projeto e Pró-reitor de Extensão e Relações Comunitárias da Universidade, Prof. Dr. José Felício Goussain Murade, a iniciativa tem apresentado um saldo positivo nesses últimos seis anos. “A operação tem oferecido aos alunos autonomia e conhecimento, fazendo com que eles se sintam mais seguros na hora de atuar em sua profissão. O projeto nada mais é do que uma aula de cidadania e cultura brasileira”, explica.

Nesta edição do Rondon, que será realizado entre os dias 9 de julho e 1º de agosto de 2011, a equipe será composta por 8 alunos nas áreas de Exatas, Biociências e Humanas, além dos docentes Prof. José Felício Murade e Prof. Antônio Cembraneli Júnior, que irão desenvolver o trabalho em conjunto com mais duas universidades públicas brasileiras.

Para a estudante do quinto ano do curso de Medicina da Unitau, Elisama Silva de Oliveira, que participou do projeto em julho do ano passado no estado do Maranhão, a ação lhe deu chance de colocar em prática o seu aprendizado em sala de aula. “Pela primeira vez, tive a oportunidade de experimentar uma realidade totalmente nova e diferente da minha, quando pude colocar em ação os meus conhecimentos adquiridos na Universidade”, conta.

O período de inscrição para a seleção de equipe do Rondon 2011 se estende até o próximo sábado, no horário de funcionamento da respectiva Secretaria do Departamento do curso do aluno interessado.

Fonte: ACOM UNITAU

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

Uma boa notícia ...

O STF, Supremo Tribunal Federal, considerou constitucional a Lei 11.738/208, que regulamenta o piso nacional para os professores da educação básica. A decisão irá contribuir para otimizar nossas argumentações em prol do reajuste salarial dos professores de Taubaté.

Segue abaixo a reprodução da notícia veiculada no site do STF.

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

UNITAU abre inscrições para atendimentos na Clínica de Odontologia

A Universidade de Taubaté (Unitau) está com inscrições abertas para atendimentos na sua Clínica de Odontologia. Os interessados devem passar, primeiramente, por uma triagem para verificar que tipo de tratamento precisa.

Após a triagem, os pacientes recebem o serviço de diagnóstico bucal, além de uma avaliação do estado geral de saúde, para um atendimento clínico seguro. Em seguida, o paciente passa por uma Assistente Social, conciliando o custo de seu tratamento à forma de pagamento.

Para o coordenador da Clínica de Odontologia, Prof. Dr. Nivaldo André Zöllner, esses serviços ajudam a sociedade, pois viabiliza os tratamentos para aqueles que não podem pagar um dentista particular, ao mesmo tempo em que oferece experiência para os alunos que futuramente atuarão na área. “Todos os atendimentos são monitorados por profissionais competentes”, garante Zöllner.

Com uma equipe de mais de 200 profissionais entre graduandos, pós-graduandos e professores, a Clínica de Odontologia da Unitau realiza mais de mil atendimentos anualmente.

As inscrições para a triagem são feitas até o preenchimento total das vagas. As crianças devem estar acompanhadas do responsável e os adultos devem portar o RG.

A Clínica de Odontologia da Universidade está localizada na Rua dos Operários, 09, no Centro de Taubaté e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para mais informações, o telefone de contato é o (12) 3625-4148.

Fonte: ACOM UNITAU

Entrevista p/ TV Vanguarda sobre a Emenda que estende o reajuste salarial de 40,9% aos professores.

Ata da reunião da comissão dos professores com os vereadores. 05/04/2011

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES INSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2011.

Às 20 horas do dia 5 de abril de 2011, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Taubaté, reuniu-se a Comissão Especial de Vereadores instituída pela Mesa da Câmara por meio do Ato nº 8/2011, para acompanhar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Executivo Municipal com relação aos vencimentos do pessoal do magistério da Prefeitura Municipal de Taubaté. Sob a presidência da vereadora Pollyana Fátima Gama Santos, os trabalhos tiveram início. A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, secretária da Comissão, informou que foi solicitada uma reunião com o prefeito pelo vereador Jeferson Campos e que o presidente da Câmara não colocará o veto para deliberação enquanto não for recebida a comissão pelo prefeito para negociação. Graça leu o ofício do presidente da Câmara ao prefeito requisitando um canal de comunicação e leu também a resposta dada ao presidente da Câmara em 22 de março de 2011. Pollyana disse que há respaldo para a aplicação de, no mínimo, um reajuste de 15% aos professores, embora o ideal fossem mesmo os 40,9%. Disse também que há respaldo para derrubada do veto, pois foi apontada a fonte dos recursos e apontou as rubricas que deveriam ser modificadas. O reajuste da tabela de vencimentos só foi possível por conta de uma manobra contábil. Passada a palavra a Jeferson Campos, este informou que a pauta é definir o que vai ser solicitado ao governo pela comissão, pois o primeiro passo já foi dado com a publicação do ato da Mesa compondo a comissão de vereadores e que agora devem ser escolhidos os representantes dos professores. Da reunião da comissão com o prefeito, deve participar ainda o secretário de educação. O ofício solicitando a reunião deve sugerir as datas para a realização do evento. Sugeriu que a comissão tenha muitos componentes. Foi passada a palavra ao Dr. Fausto Sérgio Araújo, consultor jurídico da Câmara. Fausto informou que ainda está elaborando um parecer a respeito do assunto, mas que a questão é que as emendas feitas pelo Poder Legislativo em projetos de iniciativa do Poder Executivo sem indicação das fontes da receita são inconstitucionais. Citou um caso concreto da Assembleia Legislativa julgado parcialmente procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Falou que o Supremo Tribunal Federal não é tão rigoroso quanto o Tribunal de Justiça no julgamento dessas questões. Falou que a indicação de novas fontes de receita do Fundeb, feita por Pollyana, são uma esperança de que a emenda poderia prosperar. O professor Fabrício disse que há rumores de greve. Pollyana fez a memória de cálculo de sua emenda para esclarecer que a prefeitura tem recursos orçamentários para conceder o aumento aos professores, mesmo que o fosse o de 37,85%. Alguns professores fizeram observações, umas favoráveis, outras contrárias, sobre a atuação da Câmara de Vereadores na defesa dos direitos dos cidadãos. Pollyana ponderou que, embora haja uma posição desfavorável ao veto, esse mesmo veto é a ferramenta de que se dispõe no momento, para ser colocada a questão perante o Poder Executivo. Foi deliberado que será formada uma comissão mista, formada por professores e vereadores, e que sairá um ofício da Câmara para o prefeito com o nome dos componentes da comissão, com a indicação de três possíveis datas para a realização de uma negociação onde será definido o índice para revisão dos vencimentos do pessoal do magistério, preferencialmente de 37,85%, a data para envio desse projeto de revisão à Câmara, e um prazo para que o Poder Executivo encaminhe à Câmara o projeto do plano de carreira, preferencialmente até o final de abril de 2011, com indicação, inclusive, do obedecimento à data base para a revisão anual. Foram as seguintes as datas sugeridas para realização da negociação com o prefeito: dias 12, 14 ou 15 de abril, às 20 horas, na prefeitura. Foram indicados os seguintes representantes dos professores: todos os que deixaram em uma lista de presença preparada pela Vereadora Graça, seus nomes, telefones e emails. A presidente cientificou que, assim que o prefeito responder ao ofício escolhendo uma data, todos os professores da lista serão informados. O vereador Rodrigo Luis Silva intercedeu dizendo que a Câmara tem mais valor que a prefeitura. Os vereadores foram eleitos para representar a população, mas o diálogo deve ser aberto de forma enérgica com o Executivo. Ainda segundo o vereador, a Câmara perdeu a oportunidade de cassar o prefeito. E como nada mais houvesse para ser discutido ou deliberado, a presidente encerrou os trabalhos e determinou que fosse lavrada por mim, Luís Rodrigo de Andrade, .........................., Gerente Legislativo, a presente ata, que vai assinada por todos que participaram da reunião.

Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos
Vereador Antonio Mário Ortiz Mattos
Vereador Jeferson Campos
Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira
Vereadora Maria Teresa Paolicchi
Vereador Rodrigo Luis Silva



COMISSÃO É FORMADA PARA COBRAR REAJUSTE E PLANO DE CARREIRA DO PROFESSORADO DA REDE PÚBLICA

 Uma comissão de professores da rede pública de Taubaté se reuniu com vereadores na noite desta terça-feira, 05/04, na Câmara Municipal.

A pauta da reunião girou em torno do reajuste salarial e do Plano de Carreira da categoria. Vinte e nove professores compareceram ao plenário da Câmara, onde foram recebidos pelos vereadores Jeferson Campos, Pollyana Gama, Maria Teresa Paolicchi, Digão Protético e Graça.

Pollyana disse que há respaldo para a aplicação de, no mínimo, um reajuste de 15% aos professores, embora o ideal fossem mesmo os 40,9%. Disse também que há respaldo para derrubada do veto, pois foi apontada a fonte dos recursos e apontou as rubricas que deveriam ser modificadas.

Ao término do encontro os participantes chegaram a decisão de formar uma comissão mista, de professores e vereadores, que irá protocolar um pedido de reunião com o Prefeito para discutir a Revisão Salarial e o Plano de Carreira. Um ofício com a sugestão de três datas (12, 14 e 15/04) será encaminhado à prefeitura para o agendamento de uma reunião na semana que vem às 20h. A escolha da melhor data ficará a cargo do prefeito.

“Fiquei satisfeito com a reunião, minhas expectativas foram atendidas. Há tempos a categoria vem reivindicando melhorias na estrutura de nossas escolas e na valorização dos professores, mas faltava organização. Essa aproximação da categoria com os vereadores por intermédio da vereadora Pollyana Gama, veio em boa hora. Pois traz um embasamento jurídico, técnico e político, que faltava às nossas reivindicações.“ declarou o Prof Miguel Angelo Benedito, membro da Comissão.

A formação da comissão levou à suspensão de uma nova* manifestação pública, que o Movimento dos Professores vinha se organizando para realizar na quinta-feira, 07/05, em frente à prefeitura.

A manifestação ficará suspensa por hora, uma vez que os professores anseiam que o prefeito, receba a comissão até a semana que vem. Do contrário eles planejam retomar as ações de reivindicação da categoria.

Profª Pollyana entre professores da Comissão.

* No último sábado, dia02/04, os professores da rede pública realizaram uma manifestação pública que tomou toda a rua Dr. Pedro Costa. Para saber mais clique aqui.

Taubaté hoje vive um descaso administrativo



Taubaté


 Carta aberta do munícipe Mauro Taddeo


O que o Taubateano vê e parece que já se acostumou é : muito mato, lixo, ruas esburacadas, sinalização viária precária e sem manutenção, bueiros entupidos e sujos, locais alagados onde nunca ocorreram, praças e canteiros abandonados, números alarmantes de casos de dengue, nepotismo descarado do Prefeito, notícias de corrupção na Prefeitura, violência e assassinatos de jovens, insegurança generalizada, trânsito caótico e sem planejamento, e muito mais, que voce, contribuinte e morador, vê todo dia.

O que nos espanta é o imobilismo dos vereadores para todas essas questões e uma apatia conformista da população, talvez anestesiada por anos de frustração de nunca ser ouvida no seus apelos mais legítimos.

É um círculo vicioso e ruim para Taubaté. Deve ser imediatamente rompido sob risco na piora da situação geral do município e no continuísmo deste estado de coisas sem perspectiva nenhuma de solução.

Segundo o IBGE, em 2008, apesar de uma queda de 8 posições desde o penúltimo levantamento, Taubaté foi a 61ª colocada no ranking dos municípios mais ricos do Brasil com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 6,8 bilhões. Na região, Taubaté ficou atrás apenas de São José dos Campos que fechou 2008 com um PIB de R$ 20,7 bilhões. Quanto ao PIB industrial, Taubaté também é a segunda cidade da região e a 50ª em todo país, com R$ 2,5 bilhões.

Como uma cidade com essas posições econômicas de destaque no cenário nacional está vivendo essa situação de descaso ? A explicação é óbvia: Má Gestão ! Falta de profissionalismo, qualificação e competência técnica dos gestores da cidade e omissão da Câmara Municipal que deveria fiscalizar as ações deste governo.

Basta ! Precisamos nos manifestar contra esse estado de coisas, pois nossa Taubaté é muito, mas muito maior que todos esses incompetentes.

Vamos começar um movimento SALVE TAUBATÉ ! Este é um chamado aos taubateanos que querem uma cidade em que possam se orgulhar.

Mauro Taddeo

Um cidadão ainda mais indignado.

Reunião entre a Comissão dos Professores e a Comissão dos Vereadores

Caros,


boa tarde


A primeira reunião da Comissão dos Professores com a Comissão da Câmara já tem data marcada.
A reunião será terça-feira, dia 05/04, às 20h na Câmara Municicipal.

Na pauta do encontro estão relacionados temas como o reajuste salarial,  a ampliação de investimentos na estrutura das escolas e o Plano de Carreira da categoria.


Segue abaixo os nomes dos vereadores que integrarão a Comissão do Legislativo:

Maria Teresa Paolicchi
Graça
Antônio Mário
Digão
Pollyana Gama
Jeferson Campos



abraços

Vereadora Profª Pollyana Gama

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA LEVA CERCA DE 300 PESSOAS ÀS RUAS DE TAUBATÉ

 

manifestantes protestaram em defesa de melhores serviços públicos e da valorização do professor

Cerca de trezentas pessoas, entre professores, servidores públicos e munícipes,  participaram na manhã do último sábado, dia 02/04,  de uma Manifestação Pública em prol da Revisão Geral Anual dos salários dos servidores públicos e do  Reajuste Salarial dos professores de Taubaté.



Vereadora Pollyana Gama reivindica melhores serviços públicos



Liderados pela vereadora Pollyana Gama os manifestantes se concentraram na Praça Santa Terezinha por volta das oito e meia da manhã. No local a vereadora enfatizou o tom pacifista da Manifestação e manifestou o seu descontentamento com relação à administração do prefeito Roberto Peixoto frente  à Educação, a Saúde  e a Segurança Pública no município. Também fizeram o uso da palavra os vereadores Digão e Graça, a vice-prefeita, Vera Saba, professores da rede municipal de ensino e representantes dos servidores públicos de Taubaté.

  

Manifestantes tomaram toda a Rua Dr. Pedro Costa

Encerrada as considerações sobre as motivações do protesto, por volta das nove e meia, todos os manifestantes seguiram em direção à praça Dom Epaminondas, tomando toda a rua Dr. Pedro Costa.  Entusiasmados, os manifestantes entoaram gritos de protesto e exibiram cartazes que cobravam melhores serviços públicos, melhores condições de trabalho para os educadores e  a extensão do reajuste salarial de 40,9% para os professores da rede. O reajuste foi  negado recentemente  pelo prefeito, que excluiu os professores do projeto de lei 015/2011, que concedeu o aumento para os servidores públicos.

A Polícia Militar garantiu a segurança dos manifestantes

Acompanhados pela Força Tática da Polícia Militar, que garantiu a segurança dos manifestantes bloqueando o trânsito, os manifestantes chegaram à Praça Dom Epaminondas por volta das nove e cinquenta, onde se reuniram em frente à Catedral. No local a vereadora Pollyana deu início às reivindicações, elencando as principais queixas dos professores e dos servidores públicos, com destaque para a falta de investimentos da prefeitura na melhoria dos serviços públicos, a precariedade das  estruturas das  escolas,  a ausência de um plano de carreira para os professores  e o atraso da Revisão Geral Anual dos salários de todo o funcionalismo público.  Seguida à fala da vereadora,  reforçaram as reinvindicações em prol da população de Taubaté, alguns professores da rede, representantes de sindicatos como os dos bancários e dos metalúrgicos, o deputado estadual Padre Afonso, o vereador Digão e munícipes que pediram o direito a palavra. Todos foram muito aplaudidos pelos cidadãos que acompanharam a ação dos manifestantes.

  

Lideranças políticas, sindicais, dos professores e servidores públicos  também discursaram

Por volta das dez horas e quarenta minutos, a manifestação chegou ao fim deixando um clima de satisfação entre os manifestantes. “Essa mobilização popular é um marco na nossa cidade, não me lembro de um episódio que tenha reunido tantas pessoas para cobrarem melhorias nos serviços públicos e maior transparência dos gastos da administração pública. Não tenho dúvidas quanto aos benefícios que esse movimento trará a cidade. E estou certa de que ele fortalecerá, não só as categorias envolvidas - os professores e dos servidores públicos - como toda a população de Taubaté.” declarou a vereadora Pollyana ao se despedir e agradecer a presença de todos os manifestantes e munícipes presentes na praça Dom Epaminondas.



Ao final da Manifestação, a vereadora Pollyana Gama dá atenção à munícipe