Criação da Região Metropolitana será debatida no dia 25

A Câmara de Taubaté convida a população a participar da audiência pública para discutir o projeto de lei do governo estadual sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que acontecerá na sexta-feira, 25, às 19h30, no auditório da Faculdade de Engenharia Civil, localizada na travessa da rua 4 de Março.

“A intenção é aprimorar o projeto de lei apresentado pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa na última semana. São José, Taubaté e outras cidades sediarão as audiências, e depois o projeto será votado na Assembleia. É importante a participação de todos os vereadores e da população”, afirmou o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

A transformação do Vale do Paraíba em Região Metropolitana é um assunto em debate na Assembleia desde 2001. Caso venha a ser criada, Estado e União podem destinar recursos para a Região Metropolitana, visto que passará a haver um planejamento integrado para o desenvolvimento socioeconômico regional.

No Brasil, há exemplos de regiões metropolitanas que figuram entre as maiores do mundo em termos populacionais, como a Região Metropolitana de São Paulo, que, com 17,9 milhões de habitantes, fica atrás apenas das regiões de Tókio (35 milhões), Cidade do México (18,7 milhões) e Nova York (18,3 milhões).

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Região Metropolitana que se pretende criar no Vale do Paraíba totalizaria 2,2 milhões de habitantes.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Alunos da escola Miguel Pistilli participam de bate-papo com vereadores

Pollyana com os alunos no plenário





Em um clima descontraído, os alunos do terceiro ano do ensino médio da escola estadual Miguel Pistilli visitaram a Câmara de Taubaté na de 17 de novembro, em mais uma edição do projeto Escola vai à Câmara. A visita ao plenário da Casa contou com a presença dos vereadores Jeferson Campos (PV), presidente, e Pollyana Gama (PPS).

Primeira a falar com os alunos, Pollyana explicou a importância de se ter consciência política e posicionamento crítico. Com um vídeo que parodiava um texto de Bertold Brecht, foi salientado pela parlamentar que o pior analfabeto é o analfabeto político. Após o vídeo, os vereadores responderam às perguntas feitas pelos alunos.

Um dos estudantes mais participativos, Silas Ferreira, 17 anos, mostrou-se satisfeito com o projeto que aproxima estudantes do Poder Legislativo. “Gostei de conhecer a estrutura da Casa, de ter a atenção dos vereadores, além de adquirir mais conhecimento sobre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as leis da cidade.”

A satisfação dos alunos agradou a vereadora Pollyana, que ficou contente com essa interação com os estudantes. “Cada vez mais eu tenho entusiasmo em participar desse projeto. Fico feliz em vê-lo tomar corpo. Vejo tudo isso com muito carinho.”

O presidente da Câmara disse que o projeto Escola vai à Câmara é de fundamental importância. “Desperta a atenção e interação política dos jovens. De tão importante, ele poderia até ser realizado todo dia”, observou Jeferson Campos.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Câmara de Taubaté cria Comissão de Ética

A Câmara de Taubaté constituiu a Comissão de Ética por meio de ato da Mesa, publicado no Boletim Legislativo do dia 11. O grupo é formado por cinco vereadores titulares e dois suplentes, indicados pela Presidência da Casa.

Os titulares são Orestes Vanone (PSDB), Luizinho da Farmácia (PR), Chico Saad (PMDB), Henrique Nunes (PV) e Pollyana Gama (PPS), e os suplentes são Rodson Lima (PP) e Maria Teresa Paolicchi (PSC).

“A Comissão terá papel de analisar a conduta dos parlamentares em casos que sejam considerados em desacordo com a ética no trabalho do Legislativo. Garante a lisura e a seriedade no serviço à população”, explicou o presidente Jeferson Campos (PV).

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Câmara convoca o secretário de saúde Dr. Pedro Henrique para prestar esclarecimentos

Dr. Pedro Henrique Silveira durante testemunho para a Comissão Processante em julho

Submetido à votação, foi aprovado pelo plenário da Câmara de Taubaté, no dia 16, o requerimento de convocação do secretário de Saúde, Pedro Henrique Silveira, para prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município, em especial no Pronto-Socorro.

A Audiência Pública com o Dr. Pedro Henrique  foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 23/11, às 19h no plenário da Câmara Municipal.

O requerimento da audiência pública partiu  dos vereadores Jeferson Campos (PV), Luizinho da Farmácia (PR) e Carlos Peixoto (PMDB). Eles consideraram “as inúmeras reclamações de usuários do sistema de saúde do município, em especial das condições de atendimento no Pronto-Socorro”.

Pollyana Gama (PPS) citou o repasse prometido pela Sabesp ao município, R$ 60 milhões, e a consequente aplicação do montante em obras. “Da maneira como tem sido apresentado, coloca-se que a solução para os problemas da saúde e tantos outros que têm sido apresentados virá com esse montante”, disse. Mas, segundo a vereadora, o valor não será suficiente para solucionar os problemas da cidade.

Rodson Lima (PP) afirmou que “há dois lados” na questão do atendimento do Pronto-Socorro e relatou a história de um munícipe, que o abordou para elogiar o atendimento recebido pela mãe no Pronto-Socorro. Para Rodson, o problema real é a falta de retaguarda hospitalar, proveniente do Governo do Estado.

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) avaliou que há falta de infraestrutura nas unidades de saúde, citando exemplos como a falta de pias e vasos sanitários, e disse que isso é de responsabilidade do município. “Está certo que o Governo deixa a desejar, e nós temos que fazer força e batalhar para conseguir melhorias para a cidade. Agora, faltar papel higiênico é culpa do Estado?”

Para Luizinho da Farmácia, faltam tanto retaguarda hospitalar quanto infraestrutura básica, mas a renovação com a Sabesp não deve ser vinculada ao assunto. “Se depender de mim, não vai um centavo do dinheiro da Sabesp para o Pronto-Socorro, porque daqui para frente nós nunca mais vamos ter a Sabesp para socorrer. Seria incoerente colocarmos dinheiro da Sabesp no Pronto-Socorro de Taubaté.”

“Numa audiência, quem comanda os trabalhos é a Câmara Municipal”, explicou Carlos Peixoto, em relação aos depoimentos que deverão ser prestados pelo secretário de Saúde. “Ele (Pedro Henrique) só vai falar em Sabesp se algum vereador questionar sobre o assunto, porque ele tem apenas que responder às perguntas dos vereadores. Quando foi feito o requerimento, sequer passou pela cabeça dos autores o repasse da Sabesp.”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Clipping: Melhorias para o Estoril e Conscientização sobre proteção aos animais

CLIPPING

Jornal da Cidade
17/11/2011
Pág. 02

Iluminação pública no bairro Estoril



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 Jornal da Cidade
17/11/2011
Pág. 03

Proteção aos animais



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Termina dia 18 inscrição para programa de estágio na Câmara de Taubaté

A Câmara de Taubaté e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) recebem entre os dias 16 e 18 de novembro inscrições para os interessados em participar do programa de estágio 2012 no Legislativo.

As vagas são para universitários cursando Administração, Direito, Geografia, História, Informática, Jornalismo e Pedagogia, a partir do 3º ano. O interessado deve ter no mínimo 16 anos, residir em Taubaté, se cadastrar no CIEE, estar matriculado no ano letivo de 2012, ser brasileiro ou estrangeiro com vista de permanência no país.

Inscrições são feitas no CIEE, localizado na rua Dr. Pedro Costa, 270, mediante apresentação de RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade. Informações adicionais pelo telefone 3634-8080.

Confira o Edital, clique aqui.

Câmara promove dia da consciência negra

A Câmara Municipal de Taubaté realiza solenidade na sexta-feira, 18, às 20 horas, para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. A sessão ocorrerá no plenário Jaurés Guisard, com a outorga de diploma de honra ao mérito ao chefe da agência do IBGE em Taubaté, Aguinaldo Silva, e à engenheira Ana Célia Máximo Pimenta.

A saudação oficial será feita pela vereadora Profª Pollyana Gama (PPS). A TV Câmara Taubaté transmite a sessão ao vivo, pelos canais 17 digital e 98 analógico da operadora de TV a cabo Net, e pela internet (http://tv.camarataubate.sp.gov.br).

fonte: http://www.taubate.com.br/

Vereadores cobram e Prefeitura inclui plano de investimentos no projeto de renovação da Sabesp



Vereadores durante reunião sobre a renovação do contrato da Sabesp com o município



Os vereadores de Taubaté questionaram a aplicação dos R$ 60 milhões que a Sabesp oferece em contrapartida à renovação de contrato com a Prefeitura e a administração municipal se comprometeu a enviar um plano de investimentos que deverão ser realizados com a verba. O acordo foi feito em reunião quinta-feira, 10, na Câmara, com o secretário de Governo, Adair Loredo, e o diretor de Obras, Gerson Araújo.

O plano de investimentos deverá fazer parte do projeto de lei a ser votado até o final do ano pelos vereadores, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Sabesp. Na proposta, com validade por 30 anos, a empresa se compromete a realizar investimentos no valor de R$ 196 milhões em infraestrutura e também a destinar 4% do lucro mensal ao município, além da contrapartida de R$ 60 milhões.

O presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV), explicou que outra proposta dos parlamentares é a abertura de uma conta bancária para depósito dos R$ 60 milhões e dos 4% que serão repassados mensalmente. “O fundo seria gerido pela Prefeitura, mas acompanhado pela Câmara, por meio da Comissão de Obras. Toda vez que a Prefeitura fosse realizar obras com este dinheiro, teria que passar pelo aval da Câmara.”

O secretário de Governo explicou que o objetivo da reunião é promover a participação democrática entre o Executivo e todos os vereadores. “A sugestão é razoável, em que os vereadores solicitam a apresentação do plano de execução de serviços e um plano de ações com relação a este investimento”. Segundo Adair, o plano deverá ser enviado à Câmara até o dia 16.

O vereador Luizinho da Farmácia (PR) defende a renovação do contrato, independente da discussão sobre o uso do dinheiro. “Taubaté precisa da Sabesp e vice-versa e a empresa tem feito um bom serviço.”

Ele manifestou preocupação sobre o cumprimento do acordo feito na reunião. “Temos que ver se isso vai dar certo, se está de acordo com a legalidade. Quem gere os recursos é o Executivo. O Legislativo tem que fiscalizar, mas não tem poder de determinar para onde vão os recursos.”

A vereadora Pollyana Gama (PPS), apoiada pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), sugeriu a criação de um Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Gestor de Saneamento Básico, com objetivo de aumentar o controle social dos recursos que serão repassados pela Sabesp à Prefeitura.

“Diante de um governo que não termina várias obras, que é alvo de investigações, seria uma irresponsabilidade deixarmos que o Executivo definisse a aplicação destes recursos”, justificou a parlamentar, que apresentou a proposta à Comissão de Justiça e Redação por meio de emenda sexta-feira, 10, à tarde, após a reunião.

Além de Jeferson Campos, Luizinho, Pollyana e Digão, participaram da reunião os vereadores Chico Saad e Carlos Peixoto, do PMDB, Maria Teresa Paolicchi (PSC), Mário Ortiz (PSD), Rodson Lima (PP), Sérgio Aquino (PV) e o suplente Noilton Ramos (PSD). Orestes Vanone (PSDB) foi representado por assessor.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

AGENDA DO DIA: EDUCAÇÃO

Prezados(as),

Compartilho com vocês as minhas atividades desta sexta-feira:

No período da manhã recebi os alunos da escola municipal Padre Silvino Vicente Kunz, pelo programa Escola vai à Câmara. Logo depois, me reuni com o secretário de educação, Prof Carlos Rodrigues, para tratar do projeto de lei que prevê a criação de 7 novos cargos no ensino público. Com a entrada do projeto na Comissão de Educação surgiram algumas dúvidas sobre o mesmo. Como também identificamos alguns problemas jurídicos achamos melhor conversar com o Prof Carlos a fim de saná-los. A conversa transcorreu bem e estabelecemos um bom diálogo para melhorar o projeto. Em breve divulgarei meu parecer sobre o projeto e também mais detalhes sobre as especificidades dos cargos.

Já neste momento, participo de uma reunião com o reitor da Universidade de Tauabaté, Prof José Rui, para tratar da inserção da universidade no Programa Prouni. O objetivo é ver como posso colaborar junto ao governo estadual para que a UNITAU possa aderir ao programa.

Bem, em tempo, um bom feriado para todos.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

 

 

Saiba mais:

 

Conheça os cargos a serem criados na área da educação, clique aqui.

Projeto de escola municipal aproxima alunos da política taubateana



Pollyana reúne os alunos no plenário



Após aprenderem em sala de aula como funcionavam as antigas câmaras municipais do século 17, alunos da escola municipal Padre Silvino Vicente Kunz, no bairro Areão, realizaram visita à Câmara de Taubaté nos dias 10 e 11.

No primeiro dia, sentados nas cadeiras do plenário, estavam atentos à conversa que tiveram com a vereadora Pollyana Gama (PPS), que além de explicar a diferença entre os poderes Legislativo e Executivo e como combater o analfabetismo político, respondeu perguntas de diversos gêneros, como o significado das siglas no brasão encontrado na bandeira de Taubaté e sobre trabalho realizado pela Comissão Processante no processo de cassação do mandato do prefeito.

A visita dos alunos está inserida em um projeto denominado “A formação do poder em Taubaté”, realizado pelo professor de história, Jairo Alves Pereira, que tem como objetivo criar a perspectiva de que o poder não está distante do povo. “A gente tenta aproximar a política à vida real dos alunos, pois sabemos que muitos dos pais não tiveram esta oportunidade de conhecer melhor.”

Os estudantes confirmam que suas expectativas foram atendidas. Leonardo Oliveira de Campos, de 13 anos, se destacou entre os demais por sempre ter uma pergunta na ponta da língua. “Aprendi que política é muito importante e que devo procurar não ser um analfabeto político.”

Jéssica Gabriela da Silva, de 12 anos, compreendeu o que foi dito pela vereadora Pollyana. “Gostei de conhecer a Câmara e aprender que nem tudo é culpa dos políticos, pois quem tem o poder é o povo.” Ela também concluiu que é dever de cada cidadão conhecer mais sobre política.

Os 40 alunos de uma sala do 8º ano da escola, que passaram a manhã do dia 10 no recinto, conheceram todos os setores da Casa, inclusive os gabinetes dos 14 vereadores. Enquanto aprendiam mais sobre as legislaturas passadas e apreciavam os quadros com as fotos dos ex-presidentes, conversaram com o vereador Luizinho da Farmácia (PR).

No dia 11 pela manhã, foi a vez dos alunos do 7º ano B, visitarem a Casa de leis. Um grupo de 25 alunos, também, acompanhado pelo professor Jairo, foi recepcionado pela vereadora Pollyana no plenário da Câmara. “Para mudar a política, é preciso mudar a maneira de votar, e vir até a Câmara já é uma grande mudança”, disse a vereadora.

O professor agradeceu pela atenção cedida aos alunos e ressaltou a importância da visita à Casa. “A política, normalmente, fica longe da escola, isso não é bom, porque essas crianças serão os futuros eleitores. Essa visita só tem a acrescentar”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.