quarta-feira, 27 de março de 2013

Pollyana vota contra projeto das OS na
Prefeitura e tem duas emendas rejeitadas

Plenário rejeita emendas que propunham critérios jurídicos para controle
dos contratos além da criação de Agência Reguladora Municipal

Pollyana Gama vota contra projeto das OS e tem duas emendas rejeitadas
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou por 12 votos a 4 na tarde desta quarta-feira, 27, durante a 8ª Sessão Ordinária, o projeto de lei de autoria do Prefeito Ortiz Júnior (PSDB) que disciplina a contratação de OS (Organizações Sociais).


A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Casa Legislativa votou, em segunda discussão, contra o projeto, após ter duas emendas importantes rejeitadas pelo Plenário. Os textos tratavam de maior controle sobre as OS.

“A finalidade era estabelecer critérios de segurança jurídica, fiscalização, controle e regulação dos contratos. Uma delas estabelece condição de justa causa para a rescisão e desqualificação da Organização Social em casos de infrações contratuais ou má qualidade dos serviços prestados. A outra emenda autoriza a criação da Agência Reguladora Municipal para estipular regras adequadas para a prestação dos serviços”, disse.


A parlamentar justificou que após estudar o assunto concluiu que a falta de controle e fiscalização da gestão dos contratos estão entre os maiores problemas enfrentados pelos municípios que contratam as Organizações Sociais, essencialmente nestes setores.

O objetivo da vereadora Pollyana Gama era buscar o equilíbrio entre a municipalidade, usuários dos serviços e delegatários. “Percebemos a necessidade de regular a atividade e proteger o interesse coletivo com atuação coordenadora e normativa, garantindo a prevalência do interesse público”, destacou.


A parlamentar do PPS entende que o projeto coloca em risco o interesse público e garante que vai fiscalizar rigorosamente todos os contratos que forem assinados. “Vou cumprir à risca meu dever Constitucional de fiscalizar todos os atos do Poder Executivo Municipal”, finalizou.

terça-feira, 26 de março de 2013

Pollyana Gama sugere programa de segurança
e reserva de vagas a deficientes em escolas


A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, sugeriu ao prefeito Ortiz Júnior (PSDB) a implantação do programa “Conhecer para Prevenir”, voltado a questões de segurança nas escolas da rede municipal de ensino. O requerimento, aprovado em plenário, foi encaminhado ao Executivo.

“A preocupação com a segurança nas escolas tem sido uma constante pauta dos profissionais ligados direta ou indiretamente à educação, englobando toda a comunidade escolar”, afirmou a parlamentar, indicando que cerca de 35 mil alunos estão matriculados na rede, além do grande número de professores e funcionários das escolas.

Pollyana relatou que o programa foi implantado com sucesso em Foz do Iguaçu (PR) em parceria das Secretarias Municipais de Defesa Civil e Educação. Além de treinamento, a Defesa Civil verifica condições de segurança das edificações.

A destinação de 3% das vagas da Escola José Ezequiel de Souza a alunos com deficiência oriundos da rede municipal também foi sugerida pela vereadora ao prefeito, por meio de requerimento, que teve aval dos demais parlamentares.

Pollyana considerou que a Constituição Federal determina que educação é dever do Estado e dispõe que será garantido atendimento especializado a pessoas com deficiência, “sendo, portanto, pertinente que um determinado percentual de vagas da escola seja destinado a alunos com deficiência”.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Confira como foi a semana da vereadora
Pollyana Gama no exercício do mandato

 

Prefeitura de Taubaté e Unitau realizam
Semana Municipal de Alimentação Saudável


A Secretaria de Saúde e o Centro de Educação Alimentar e Terapia Nutricional (CEATENUT) da Universidade de Taubaté irão oferecer uma série de atividades voltadas para saúde e bem-estar. A Semana Municipal de Alimentação Saudável, lei 4317/2010, de autoria da vereadora Pollyana Gama (PPS), acontecerá na Praça Santa Terezinha, dia 28 de março.

O evento tem como objetivo informar sobre hábitos de alimentação saudável e prevenção de doenças crônicas, como obesidade e hipertensão, através da distribuição de panfletos e tendas montadas que vão oferecer orientação de profissionais com avaliações antropométricas (IMC), assim como instruções de como organizar uma horta em casa, elaboradas pelos profissionais de agronomia.

O evento, que conta com parceiros como Casa da Criança, Vigilância Sanitária, SESI e SESC, será aberto ao público e acontece das 8h às 12h, com serviços gratuitos.

Na última semana, a vereadora Pollyana Gama publicou um artigo sobre o tema alimentação x obesidade infantil:

Obesidade Infantil, um problema de todos

Pollyana Gama
Vereadora, Educadora e mestranda
em Desenvolvimento Humano

Quem não se lembra do orgulho dos nossos avós ao verem seus netos nascerem gordinhos e daquela preocupação com os que nasciam magrinhos? Criança rechonchuda sempre foi sinônimo de criança saudável e as magrinhas suspeitas de alguma deficiência nutricional, independentemente de avaliação médica. Eram lógicas que faziam sentido, segundo especialistas, em uma época onde não existiam antibióticos e as crianças mais ´fortes´ também eram mais resistentes aos processos infecciosos da infância.

Ocorre que nesta geração de fast foods e comidas gordurosas essa suposta saúde atribuída às crianças mais ´gordinhas´, porém, caiu por terra e ganhou outro nome, transformando-se em um problema muito sério de saúde mundial: obesidade infantil. As consequências dessa epidemia são seríssimas, principalmente na fase adulta quando cerca de 30% a 40% são vítimas de problemas cardíacos, além de diabetes e hipertensão. A informação é de uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre obesidade infantil promovida pela Universidade de Oxford, nos Estados Unidos.

Em Taubaté, confesso que fiquei muito preocupada quando tomei conhecimento de um dado alarmante: 27,9% dos estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental 2 das redes pública e privada estão obesos. O número é resultado de um estudo científico elaborado pela Casa da Criança que entrevistou 19 mil alunos das cidades de Taubaté, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.

A questão acende o sinal vermelho dentro das nossas próprias casas e levanta o debate sobre qual a educação alimentar que estamos ensinando aos nossos filhos. A lição deve sempre começar com o exemplo dos pais. As causas que levam à obesidade infantil são muitas, mas pesam os hábitos alimentares baseados no fast food.

Sou autora da lei municipal 4.317, de 4 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável em Taubaté. A data deve ser comemorada anualmente na última semana do mês de março. É uma iniciativa simbólica para estimular a reflexão sobre o tema, pois é importante priorizar a qualidade e o equilíbrio nutricional das crianças em casa e na escola.

Estudos científicos garantem que uma criança bem alimentada tem disposição para participar das aulas e consequentemente tem mais facilidade em absorver o conteúdo passado pelo professor. Isso também é saúde. Portanto, façamos nossa parte para que, juntos, possamos reduzir os altos índices alarmantes de obesidade infantil a fim de garantir uma sociedade saudável no futuro. Esse é o nosso compromisso.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Confira como foi a semana da vereadora
Pollyana Gama no exercício do mandato



Obesidade Infantil,
um problema de todos


Pollyana Gama
Vereadora, Educadora e mestranda
em Desenvolvimento Humano


Quem não se lembra do orgulho dos nossos avós ao verem seus netos nascerem gordinhos e daquela preocupação com os que nasciam magrinhos? Criança rechonchuda sempre foi sinônimo de criança saudável e as magrinhas suspeitas de alguma deficiência nutricional, independentemente de avaliação médica.

E aquele ´pensamento pronto´ que ainda hoje sai da boca de muitas dessas pessoas: “quanta saúde possui essa criança”, referindo-se àquele bebê ou criança mais rechonchuda. Eram lógicas que faziam sentido, segundo especialistas, em uma época onde não existiam antibióticos e as crianças mais ´fortes´ também eram mais resistentes aos processos infecciosos da infância.

No entanto, nesta geração de fast foods e comidas gordurosas, essa suposta saúde atribuída às crianças mais ´gordinhas´, porém, caiu por terra e ganhou outro nome, transformando-se em um problema muito sério de saúde mundial: obesidade infantil. As consequências dessa epidemia são seríssimas, principalmente na fase adulta quando cerca de 30% a 40% são vítimas de problemas cardíacos, além de diabetes e hipertensão.

A informação é resultado de uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre obesidade infantil promovida pela Universidade de Oxford, nos Estados Unidos. Foram entrevistadas 49.220 crianças e adolescentes de 5 a 15 anos de idade que foram diagnosticadas com pressão arterial elevada, taxas preocupantes de colesterol e triglicerídeos no sangue que as deixam suscetíveis a problemas cardíacos ao longo da vida adulta.

Em Taubaté, confesso que fiquei muito preocupada quando tomei conhecimento de um dado alarmante: 27,9% dos estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental 2 das redes pública e privada estão obesos. O número é resultado de um estudo científico elaborado pela Casa da Criança, sob a responsabilidade do professor-doutor Felício Murad, também pró-reitor de extensão da Unitau, que entrevistou 19 mil alunos das cidades de Taubaté, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.

A questão acende o sinal vermelho dentro das nossas próprias casas e levanta o debate sobre qual a educação alimentar que estamos ensinando aos nossos filhos. A lição deve sempre começar em casa com o exemplo dos pais. As causas que levam à obesidade infantil são muitas, mas pesam os hábitos alimentares baseados no fast food, salgadinhos e guloseimas e as horas passadas em frente da televisão ou jogando videogame, como também a falta de hortaliças, legumes e frutas nas refeições.

E a merenda oferecida nas escolas? As visitas que realizo às escolas e creches tem por finalidade verificar a qualidade nutricional da merenda e as condições de horário na qual é servida. É necessário lembrar que após a ingestão de, por exemplo, um prato de macarronada temos uma desaceleração cerebral por conta da digestão, gerando sonolência. Assim, na escola, a alimentação deve ser adequada para que não interfira na atenção da criança durante as aulas.

Temos que zelar por cardápios balanceados que estimulem alimentação equilibrada e supram as necessidades nutricionais, apresentando, inclusive, opções específicas para as crianças que apresentam restrições alimentares, como diabetes, intolerância à lactose e ao glúten.

Sou autora da lei municipal 4.317, de 4 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável em Taubaté. A data deve ser comemorada anualmente na última semana do mês de março. É uma iniciativa simbólica para estimular a reflexão sobre o tema, pois é importante priorizar a qualidade e o equilíbrio nutricional das crianças em casa e na escola.

Estudos científicos garantem que uma criança bem alimentada tem disposição para participar das aulas e consequentemente tem mais facilidade em absorver o conteúdo passado pelo professor. Isso também é saúde. Portanto, façamos nossa parte para que, juntos, possamos reduzir os altos índices alarmantes de obesidade infantil a fim de garantir uma sociedade saudável no futuro. Esse é o nosso compromisso.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Reforma administrativa na
Prefeitura pode sair até outubro


Medida contempla plano de carreira do servidor; anúncio foi feito pelo Secretário de Administração em reunião agendada pela vereadora Pollyana com monitores e instrutores

A Prefeitura de Taubaté pretende enviar até outubro deste ano projeto de lei para a Câmara Municipal sobre a reforma administrativa no Executivo. O anúncio foi feito pelo Secretário de Administração, Eduardo Cursino, durante reunião agendada pela vereadora Pollyana Gama (PPS) com monitores e instrutores, na noite desta quarta-feira, 13, no prédio da CTI.

Vereadora Pollyana Gama (PPS) é observada por 65 monitores e instrutores da Prefeitura que pedem regularização funcional dos cargos; na reunião, o Secretário de Administração anunciou possibilidade de reforma até outubro
O encontro com a participação de 65 servidores discutiu a regularização da situação funcional dos profissionais no âmbito da proposta de reforma administrativa. Os monitores e instrutores reclamam que atuam como professores, mas recebem salários inferiores. Os vereadores Douglas Carbonne (PC do B), Vera Saba (PT) e Graça (PSB) também estiveram presentes.

Na prática, a reforma vai proporcionar melhores condições salariais e possibilidade de crescimento na carreira profissional dos servidores públicos municipais. De acordo com Eduardo Cursino, o objetivo da Prefeitura é promover até outubro a reforma administrativa que contemplará o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal. “Com esta medida haverá o reenquadramento dos atuais cargos a uma nova referência ou nível, compatível com as funções exercidas pelos monitores e instrutores”, afirmou.

No início da reunião, a vereadora Pollyana Gama (PPS) lembrou que mantém tratativas com a Administração Municipal desde o início de 2012 a fim de solucionar a grave questão que envolve a situação funcional e salarial desses servidores. “Conseguimos agendar esta reunião que consideramos ter sido o primeiro e importante passo para o encaminhando do processo da regulamentação funcional dos monitores e instrutores”, destacou.

Após ouvir relatos de muitos dos servidores sobre o baixo salário pago pela Prefeitura, além dos transtornos causados à vida dos profissionais, o Secretário Eduardo Cursino firmou o compromisso de levar ao Prefeito o relato da situação. “Irei propor ao Prefeito a possibilidade de urgente concessão de aumento de referência”.

Cursino solicitou a composição de um grupo de 10 servidores para acompanhar as tratativas. Uma nova reunião deve ocorrer na quinta-feira, dia 04 de abril, quando a Administração se manifestará a respeito da proposta que encaminhada ao Prefeito Ortiz Junior (PSDB).

terça-feira, 12 de março de 2013

Pollyana busca reforço para
recuperar ponte do Sete Voltas


Vereadora do PPS de Taubaté se reúne com Prefeito de Pindamonhangaba
para solicitar apoio na restauração da ponte que liga os dois municípios

Preocupada com o desgaste da ponte da Estrada das Sete Voltas, na Zona Rural de Taubaté/Pinda, a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, se reuniu com o Prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário (PSDB), na manhã desta terça-feira, 12, para solicitar apoio daquele município na recuperação da passagem.

Prefeito de Pinda, Vito Ardito Lerário, e vereadora Pollyana Gama
A ponte, que fica a 1 quilômetro de Taubaté, deve ser refeita pela Prefeitura da cidade vizinha que estaria aguardando liberação ambiental antes do início das obras. Em Taubaté, a Secretaria de Serviços Urbanos aguarda o encerramento do período de chuvas para dar continuidade na limpeza e colocar cascalho na estrada.

A região é alvo de críticas de usuários que afirmam não haver condições de tráfego em dia de chuva. “Hoje em um dos pontos tido como de expansão urbana de Taubaté (bairro 07 Voltas) está ilhado, pois a ponte que é o principal acesso ao mesmo caiu e os outros pontos secundários estão alagados... Se hoje não há estrutura imaginem quando houver um adensamento populacional naquela região!”, disse um homem que preferiu não se identificar.

“Esse problema deixa os moradores muito preocupados, sendo que a ponte de acesso principal ao bairro desabou e as alternativas estão alagadas. Este acontecimento não é novo, ou seja, em alguns anos atrás, geralmente no mês de janeiro (quando chove muito), esta inundação também ocorreu e trouxe transtornos à população local”, disse Pollyana.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Projeto de Lei Complementar das Abonadas


No último dia 4 de março a Prefeitura protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 01/90. Na prática, o Prefeito estabelece novos critérios para concessão do abono/falta. Essa matéria tramitará pelas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Servidores Públicos. Estamos estudando o Projeto enviado pelo Prefeito antes de qualquer manifestação oficial.





sábado, 9 de março de 2013

Solenidade "Dia Internacional da Mulher"


A Câmara de Taubaté comemorou na noite desta sexta-feira, dia 8, o “Dia Internacional da Mulher”. Foram homenageadas com diploma de honra ao mérito a professora Adelina Braga dos Santos, a delegada de defesa da mulher Fernanda Rangel da Silva Brandão, a funcionária pública da Casa da Mãe Taubateana, Hilmar Marques, e a figureira Maria Luiza Santos Vieira. 




















quinta-feira, 7 de março de 2013

Mulher Polivalente - diferenças e desigualdades


Pollyana Gama
Professora, Mestranda em Desenvolvimento Humano e Vereadora pelo PPS em Taubaté

Escrever sobre o “Dia Internacional da Mulher”, exige pensar sobre sua polivalência que, de certa forma, a faz um ser de ações “multi, inter, transdisciplinares” devido aos papéis que desempenha e agrega em sua existência. A mulher contemporânea é mãe, esposa, protetora do lar, conselheira, amiga, estudante, eleitora, profissional, trabalhadora, muitas delas chefe de família, mas ainda invisível em algumas sociedades. Um de seus maiores desafios consiste em exercer seu direito de SER MULHER em meio às diferenças e desigualdades.

Desenvolvi esse pensamento por considerar que em meio a tantos papéis em busca de “independência e igualdade perante os homens” tem feito muitas de nós perdermos gradativamente o nosso melhor, o que de fato nos faz diferente dos homens: nossa feminilidade. Com a dra Rosana Chiavassa - advogada - compreendi que o conceito a ser combatido não é o da diferença e sim o da desigualdade. A diferença dos sexos permite-nos completar um ao outro enquanto que a desigualdade distancia cada vez mais  homens e mulheres.

Para entender melhor utilizarei a seguir de alguns exemplos antes, porém, algumas questões: Por que há mulheres que recebem um salário menor que do homem para realizar o mesmo serviço?
Por que nos quadros políticos a representatividade feminina é ainda muito tímida?  Por que nos casos de violência doméstica os maiores agressores são do sexo masculino?

A diferença de salários entre marido e mulher num lar saudável afetivamente permite a formação da renda familiar enquanto que a desigualdade de salários no mercado de trabalho reforça conflitos. Segundo o IBGE, as mulheres ainda ganham 28% menos que os homens no exercício das mesmas funções.

Na política, embora com legislação que fixa, para composição de quadros para eleições, um terço de homens ou mulheres, o mesmo não reflete nos resultados apurados. Nos 39 municípios da nossa Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, apenas 5 (12,5%) são governados por mulheres com 52 vereadoras (12,8%) eleitas, das 415 cadeiras. Essa desigualdade infelizmente dificulta o desenvolvimento de uma política que de fato represente e aja em prol do interesse público.

Amartya Sem, Nobel de economia, evidencia que “o ganho de poder das mulheres é um dos aspectos centrais no processo de desenvolvimento em muitos países do mundo atual”. Além de colaborar para o bem-estar feminino, Sem pontua o reconhecimento de sua participação e liderança social, econômica e social como essencial para sua condição de agente no desenvolvimento humano e minimização das desigualdades sociais.

De certa forma podemos concluir que muitos dos problemas sociais - falta de creches; moradias; violência - com os quais convivemos ainda persistam pela discrepância quanto ao número de mulheres nos processos de tomada de decisões. A diferença dos motivos femininos e masculinos ao estabelecerem prioridades, seja no lar ou numa cidade, pode de certo, quando equilibrado o número de suas vozes, emergir decisões mais favoráveis ao bem comum.

Ainda sobre diferença e desigualdade sinto ser muito esclarecedor observar a força física de ambos. Naturalmente compreendemos o homem mais forte que a mulher nesse aspecto. Essa diferença quanto à força física é o que de fato completa a união de um casal quando ele a conduz em seu colo ou até mesmo a ajuda a carregar sacolas no mercado, trocar pneus. Porém quando essa diferença de forças é exercida desigualmente temos como resultado 70% de violência praticada contra mulheres - ONU/2013 - e aumento de 157% nos casos de estupros no Brasil, nos últimos 4 anos - como publicado recentemente no jornal O Globo.

Concomitantemente às teses acadêmicas, políticas partidária ou ideológica, temos muito que avançar nas questões de gênero  e mais ainda nas ações empreendidas para conquista das respostas que queremos. Nesse dia 8 de março, particularmente, penso que conhecer e despertar o potencial democrático em homens e mulheres, indivíduos ou grupos, é possibilitar-lhes participAÇÃO consciente comprometida para minimização das desigualdades sociais e respeito às diferenças. Resistir ao preconceito, indignar-se diante das variadas formas de opressão adiantará na medida em que nós, mulheres e homens, criemos juntos uma nova realidade.

terça-feira, 5 de março de 2013

Pollyana quer explicações sobre
corte de passe escolar no Ezequiel


Parlamentar cita lei de diretrizes e bases da educação nacional para fundamentar questionamento; Prefeitura investe R$ 1,4 mi na compra de vale transporte para 2013

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, cobra explicações do Prefeito Ortiz Júnior (PSDB) sobre o corte no fornecimento de vale transporte para mais de 100 alunos do ensino médio da Escola Municipal José Ezequiel de Souza. A medida foi tomada pelo Governo há pouco mais de uma semana.

Vereadora Pollyana Gama durante discurso na Tribuna Livre da Câmara
O requerimento com o questionamento da parlamentar deverá ser lido na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 6, e encaminhado ao Chefe do Executivo. No documento, Pollyana argumenta que a lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina no parágrafo VI do artigo 11 que os municípios devem assumir o transporte escolar dos alunos de sua rede.

Além disso, a vereadora afirma que a Prefeitura assumiu a responsabilidade de manter as salas de ensino médio na escola Professor José Ezequiel de Souza, consequentemente arcando com todas as despesas inerentes ao processo pedagógico, conforme determina a lei de diretrizes e bases da educação nacional, inclusive, as relativas ao fornecimento de transporte escolar.

Contrato – A Prefeitura de Taubaté firmou contrato no valor de R$ 1,4 milhão com a empresa ABC Transportes Coletivos para fornecimento de vales transportes para o ano letivo de 2013. O município também foi contemplado com o repasse de R$ 110.290 mil, em 2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O mesmo valor deve se repetir neste ano, incluindo o ensino médio, no entanto, com acréscimos necessários à reposição inflacionária relativa ao ano anterior.

“O corte dos passes compromete o atendimento escolar aos alunos que necessitam desse meio para o acesso ao ensino e sua falta pode se concretizar no abandono de alunos às aulas, aumentando o já preocupante índice de evasão escolar no ensino médio, com prejuízos irreparáveis na formação escolar desses jovens, com reflexos na sua formação profissional e no processo de construção da cidadania”, destaca a vereadora Pollyana Gama.

A parlamentar acrescenta que “o combate a evasão escolar passa por medidas pró-ativas da administração pública, pois investimento que possibilita a permanência dos jovens na escola se traduz em política de direitos humanos na busca incessante por melhorias do desenvolvimento socioeconômico desta e das futuras gerações de taubateanos”.