Pollyana questiona transferência do PS Municipal para Hospital Universitário

Ao fazer uso da tribuna, na 164ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) enfatizou a importância da votação do projeto de lei que trata sobre a função de professor coordenador, que está como o item 8 na pauta do dia.

A parlamentar parabenizou o jornalista Fabricio Junqueira pelo lançamento de seu livro Cartas do Tetra e felicitou o Mestre Paizinho pela homenagem recebida no encerramento da Festa do Folclore. “Merecidamente, o querido Mestre Paizinho agora é oficialmente o Rei do Congo”, destacou.

Em atenção à reclamação de vários pais de alunos da escola Santa Luzia, Pollyana compartilhou imagens das calçadas das imediações da escola.

Na oportunidade, a parlamentar fez vários questionamentos sobre a informação de transferência do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Universitário. Segundo ela, é preciso que a prefeitura esclareça, por exemplo, o que é, de fato, o Pronto Socorro de portas fechadas.

“Recebemos a notícia de que haverá a transferência do Pronto Socorro Municipal para o Hospital Universitário. Contudo, não se sabe, por exemplo, por quanto tempo, se será todo ou parte da estrutura. Há de se esclarecer também o que será feito já que o PS está passando por reforma”, apontou Pollyana.
A vereadora fez questão de pontuar o empenho do vereador Paulo Miranda, que buscou recursos junto ao deputado Alexandre da Farmácia para o Pronto Socorro e do deputado Davi Zaia, que trouxe R$ 150 mil para aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro Municipal.

Ainda sobre a saúde, a parlamentar abordou o problema sofrido pelos pacientes de Oncologia. “Realmente é uma situação que machuca muitas famílias. Sei porque vivi isso em minha família”, destaca.

Para ela, o debate levantado pelo deputado Padre Afonso é pertinente, mas é importante que se reconheça o trabalho realizado pelo Hospital Regional. “Temos informações de que o nosso Hospital Regional fechou R$14 milhões acima, em termos de investimento. Enquanto isso, outras unidades, como o hospital Frei Galvão e o Pio 12 fecharam com metade da quota, até porque houve corte por parte do governo federal”, relatou.

Por fim, Pollyana voltou a insistir sobre a necessidade do empenho de lideranças políticas para que se discuta com o governo do Estado a necessidade de se construir um Hospital Regional no Vale Histórico. “Sabemos do empenho dos deputados Padre Afonso e Davi Zaia, mas precisamos reforçar essa discussão junto ao governo estadual”.

Em encontro regional, PPS discute crise nacional e eleições municipais

Mais de 300 pessoas estiveram no encontro Regional do PPS (Partido Popular Socialista), que ocorreu no último dia 22, sábado, no auditório do Museu Mazzaropi, no Hotel Fazenda Mazzaropi.

Na oportunidade, lideranças partidárias de toda a região se concentraram para discutir o atual cenário político nacional e os rumos das eleições municipais em suas cidades.

Os correligionários foram recebidos pelo presidente estadual do PPS, deputado estadual Davi Zaia, e pela presidente do Diretório Municipal do partido, vereadora Pollyana Gama.

Para conduzir as discussões sobre os assuntos em pauta, esteve presente o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire. Crítico incisivo do atual governo federal e do PT (Partido dos Trabalhadores), Freire considerou que a crise pela qual o país enfrenta é a maior já enfrentada pela República. Segundo ele, os principais problemas vivenciados atualmente pelo Brasil estão ligados às questões morais e éticas. “Não podemos culpar a população, que acreditou nas promessas do PT e além de não receber o prometido, ainda se vê enganada pelo grupo de Lula”, criticou.

Freire também avaliou ser importante que o PPS lance candidaturas próprias nas principais cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A exemplo de Taubaté, que tem Pollyana Gama como pré-candidata definida pelo partido, o deputado acredita ser preciso contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento local.

“Assim como temos sofrido no âmbito nacional, tenho certeza que Taubaté também sofre com os problemas ocasionados por uma gestão falha. Pollyana terá um grande desafio pela frente, mas estamos certos de poder contar com a população taubateana”, disse Freire.

Como presidente estadual do PPS, Davi Zaia, que também preside a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, reforçou a importância de fortalecer as ideias do partido regionalmente.

Para Zaia, a oportunidade desse grande encontro entre os membros do partido de diversas cidades contribui para o intercâmbio de experiências e ideias entre as direções nacional, estadual e regional.

Davi ressaltou a necessidade da participação política e de empenho quanto às filiações e prazos, pois isso é a base para a expansão da atuação do PPS na região.

"Vimos anteriormente um quadro que pontua a nossa atuação aqui no Vale. Precisamos ampliar. Queremos que em nosso próximo encontro, o PPS tenha representatividade em novos municípios", destacou.

Sobre a pré-candidatura de Pollyana Gama à prefeitura de Taubaté, Zaia disse que a vinda do presidente nacional da sigla fortalece ainda mais o projeto.

Para finalizar, Pollyana Gama associou as críticas de Freire ao que tem ocorrido em Taubaté. Segundo ela, tanto o governo federal quanto o governo municipal de Taubaté prometeram muito e pouco cumpriram, deixando a população frustrada.

Na mesma linha de seus companheiros de partido, a vereadora reforçou a importância de se solidificar as propostas do partido no cenário regional e falou sobre sua pré-candidatura ao Poder Executivo de Taubaté.

“Para nós do PPS de Taubaté, participar das eleições majoritárias, em 2016, está muito além de uma disputa política que ocorre há trinta anos, praticamente entre duas famílias. Precisamos de uma gestão séria e compromissada com e por todas as famílias de nossa Taubaté", finalizou.

Ao final do evento, como presidente do partido, Roberto Freire validou o ingresso de novos filiados ao partido.

VALE LEMBRAR: Denúncia de Pollyana leva Peixoto à condenação

A ação proposta pelo Ministério Público Estadual que resultou na condenação do ex-prefeito Roberto Peixoto por uso indevido de recursos do Fundef (Fundo  de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) teve sua origem na representação feita pela vereadora Pollyana, que enfatizou a irregularidade quanto ao fato de não terem sido usados os 60% mínimos em remuneração de professores.

Por meio do requerimento nº 1750/2007, Pollyana questionou a existência de superávit financeiro dos recursos do Fundef em exercícios anteriores a 2007.

Diante da resposta de que existiam esses recursos, a vereadora chegou a alertar o ex-prefeito, por meio do requerimento nº 574/2008, sobre a sua utilização, sugerindo, inclusive que o montante remanescente aos anos anteriores a 2007 fosse conferido aos professores na forma de abono.

Na época, a resposta dada pelo Poder Executivo foi de que como o município sempre havia cumprido o percentual mínimo para a remuneração dos profissionais do magistério e como os valores em questão se tratavam de saldo remanescente (isto é, sobras após a aplicação dos 60%), não haveria possibilidade de se reverter o superávit do Fundef em abono aos professores por conta do limite prudencial de gastos com pessoal e para não se ferir o princípio da isonomia.

Diante da resposta não satisfatória, Pollyana recorreu aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para oficializar o apontamento de irregularidade no uso dos recursos do Fundef.

"O resultado dessa ação colabora para que gestores fiquem atentos às regras de utilização dos recursos. Estaríamos mais satisfeitos se houvesse a possibilidade de devolver a parte que é de direito dos profissionais do magistério na forma de abono aos professores".

O deputado federal Roberto Freire tem um convite pra você!

Situação de eventuais é debatida em Sessão

A vereadora Pollyana participou da discussão do requerimento 1520/2015, de autoria do vereador Douglas Carbonne, que trata da situação dos professores eventuais da rede municipal de ensino.

Pollyana informou que também fez requerimento nesse sentido e que, junto com o vereador Douglas, esteve em reunião com o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Jean Soldi, que foi muito solícito em recebê-los junto com alguns professores.

Para ela, é preciso reconhecer que o intervalo de 30 dias é de difícil aplicação. “Precisamos ser coerentes e assumir que nós, vereadores, aprovamos essa lei. Contudo, por mais que ela esteja amparada dentro da legalidade, é preciso considerar que é um dispositivo que dificulta o direito do aluno ter um professor substituído uma eventual ausência do titular da turma para conduzir o processo ensino/aprendizagem”, avalia.

A parlamentar explicou que a apresentação de emenda para aperfeiçoamento do projeto por parte de vereador recairia em vício de iniciativa. Portanto, para ela, a solução seria que o prefeito encaminhasse para a Câmara um projeto que corrigisse a legislação em vigor, de modo a contribuir com a qualidade de ensino.

Pollyana retomou sua reflexão sobre o que seria mais justo: Manter a legislação atual ou não garantir que os alunos tenham professores conduzindo as aulas?

“É preciso melhorar. A lista existente para o chamamento de professores eventuais não tem dado conta. Com um intervalo de 30 dias, como prevê a lei, aí que não se dará conta mesmo e aí, veremos inspetores e outros profissionais sem habilitação em salas de aula”, explicou Pollyana, que esclareceu que por mais dedicação que outros profissionais tenham com as crianças, é preciso garantir aos alunos o direito de ter aulas e isso, somente um professor poderá oferecer.

Neste sentido, Pollyana conta que apresentou uma indicação, junto com o vereador Douglas Carbonne, sugerindo que o procedimento adotado pela rede municipal seja igual ao adotado pelo Estado.

“No Estado, o professor atua por 15 dias, folga um e retorna por mais 15 dias para não configurar vínculo”, contou.

De acordo com a parlamentar, ao ouvir a sugestão, o próprio secretário, Dr. Jean, propôs que então se estabelece um período de 30 dias trabalhando, com uma folga e retomando por mais 30 dias, já que até os trinta dias, a atribuição é feita pelos próprios diretores.

“O Dr. Jean se propôs a analisar e eu aproveito para apelar ao prefeito para que envie para a Câmara o quanto antes esse projeto para que possamos corrigir essa situação em nossa rede municipal”, finalizou.

Acompanhe um resumo da atuação de Pollyana nesta última semana

Ao fazer uso da tribuna, a vereadora Pollyana Gama (PPS) iniciou a prestação de contas de seu mandato dizendo estar muito contente com a notícia de que o prefeito decidiu manter os serviços do PAMO da Casa da Criança.

“Ganhei meu dia com essa notícia! Que bom que o prefeito decidiu manter o funcionamento daquele PAMO. Em abril, chegamos a encaminhar um requerimento ao Prefeito com o objetivo de sensibilizá-lo quanto à importância da continuidade dos serviços da unidade. Por isso, quero cumprimentar o prefeito”, comemorou a vereadora.

CORTEJO DO FOLCLORE
Pollyana também contou que participou do tradicional cortejo que abre a Festa do Folclore e que, como sempre, ficou muito feliz em ter participado. Contudo, segundo a vereadora, alguns pontos podem ser melhorados para os próximos anos.
“Esse foi o primeiro ano em que o cortejo passou pela rua Visconde do Rio Branco. Isso gerou certa insatisfação dos comerciantes. Vamos sugerir para que em outros anos, o percurso seja feito pela rua Sacramento”.
A vereadora também disse ter sentido falta de alguns grupos folclóricos e que encaminhará essas considerações à Secretaria de Cultura. “Em outros anos, mais grupos participaram. Esse ano, senti falta, por exemplo, do grupo do Mestre Paizinho, que é conhecido inclusive lá fora”, disse.

EFETIVO DA PM
A parlamentar também compartilhou que esteve na semana passada com a Cel. Eliane Nikoluk (na cerimônia de passagem de comando da Política Militar) e que, na oportunidade, conversaram rapidamente sobre o efetivo da Polícia Militar.
Segundo ela, Coronel Nikoluk explicou que paralelamente à abertura de concurso público, seria preciso se otimizar os recursos humanos existentes que, muitas vezes, assumem funções destinadas a setores da Administração Penitenciária.

PROFESSORES EVENTUAIS
Sobre a situação dos professores eventuais, Pollyana relatou que esteve com o Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Jean Soldi, na semana passada, juntamente com o vereador Douglas Carbonne.
“Discutimos a situação dos professores eventuais e, diante do conversado, junto com o vereador Douglas, apresentamos uma indicação para que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara um projeto no sentido de se fazer com os eventuais da rede municipal como acontece na rede estadual”, explicou.

DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO
Pollyana contou que participou de uma reunião com representantes de algumas denominações religiosas para debater a proposta feita no dia do Diálogo Inter-religioso. “Foi sugerido que os professores tivessem capacitação para conhecer de forma um pouco mais aprofundada sobre as diversas confissões religiosas. No entanto, como há uma Ação de Inconstitucionalidade sendo debatida no Supremo Tribunal Federal quanto à permanência da disciplina ‘ensino religioso’, decidiu-se aguardar o desdobramento disso para retomarmos essa discussão”, finalizou.

Pollyana concede Moção de Aplausos a mães doadoras de leite materno

A vereadora Pollyana Gama (PPS) entregou, no início da 162ª Sessão Ordinária, moção de aplauso a quatro mães doadoras de leite materno no Banco de Leite Humano de Taubaté, programa da Casa da Criança.

As doadoras Evelyn Fróes Moura, Gislaine Aparecida Basílio Pereira Fernandes, Nilza Xavier Carvalho e Tassiene Stefanie da Silva Santos Moreira receberam em mãos o documento que oficializa a homenagem, que foi estendida a 104 mães doadoras cadastradas.

“O Banco de Leite Humano de Taubaté possui a relevante função de incentivar e orientar o aleitamento materno, além de promover a coleta domiciliar de leite humano das mães doadoras. O aleitamento materno traz inúmeros benefícios ao bebê, uma vez que é considerado o alimento mais completo, que contém todas as proteínas, vitaminas, gorduras, água e outros nutrientes necessários para o seu completo e correto desenvolvimento”, são os dizeres da Moção de Aplausos nº 75/2015.

De acordo com Pollyana, embora sempre precise aumentar o número de doadoras cadastradas, o Banco de Leite conta com um rol apreciável de mães que, ao doarem o leite materno, ajudam o programa a manter seus estoques e ajudam a salvar vidas de muitos bebês. “A essas mães o nosso reconhecimento pelo nobre ato solidário, como uma importante atitude que causa impactos na vida de diversas famílias.”

Pollyana disse estar muito feliz pela homenagem concedida às mães e pelas notícias recebidas pela presidente do Banco de Leite, Sra. Lucia Helena Carbone de Oliveira e pela enfermeira Fernanda Mouassab Fernandes. “Fui comunicada pela dona Lucia e pela Fernanda de que o convênio com o Hospital Regional foi, enfim, firmado. Agora, além da parceria com o Hospital São Lucas e o Hospital de Pindamonhangaba, nossa UTI Neonatal também será abastecida pelo Banco de Leite Humano de Taubaté. A outra boa notícia é a decisão do prefeito em manter o PAMO da Casa da Criança em atividade”, comemorou a vereadora.

O Banco de Leite Humano foi criado em 2000, por sugestão do então pediatra da Casa da Criança, Paulo Rosa, com o apoio da diretoria, do Rotary Taubaté Sul, do Rotary Internacional, da Universidade de Taubaté e da Prefeitura de Taubaté.

Pollyana sugere Mostra de Trabalhos de professores

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) que se analise a possibilidade de se realizar uma Mostra de Trabalhos de professores de Taubaté.

Segundo a vereadora, a sugestão partiu de um professor da rede municipal de ensino, com o intuito de divulgar os trabalhos desenvolvidos em sala de aula. Pela proposta, trabalhos de professores das redes pública e particular podem ser apresentados.

“Durante o ano letivo, os professores se dedicam intensamente na realização de inúmeros trabalhos com os alunos. Então, acredito que apresentar os resultados obtidos para a comunidade seja importante para valorizar o professor, o aluno e a educação de modo geral”, disse Pollyana.

A sugestão foi enviada pela vereadora por meio de requerimento.

Pollyana destaca a importância de recursos para entidades

A vereadora Pollyana Gama discutiu os projetos de lei ordinária nº 117/2015, nº 118/2015 e 122/2015, que tratam sobre transferência de recursos ao Serviço de Proteção à Criança, à Associação Franciscana de Assistência Social São José e à Associação Projeto Esperança, Criança e Família (Hapet), respectivamente.

Pollyana ressaltou que assim como os demais vereadores, é a favor de repasse de recursos a essas entidades. Contudo, fez questão de retomar a questão das emendas à LDO, apresentadas pelos vereadores, e que foram vetadas pelo prefeito.

“Quero frisar que não brinquei com nenhuma entidade, fomos conferir entidade por entidade quanto às questões de documentação para que pudessem receber esses recursos, mas infelizmente, minhas emendas, e a dos demais vereadores, foram todas riscadas”, afirmou.

A parlamentar voltou a destacar a importância de várias de suas emendas, como a que apresentou em favor do Banco de Leite Humano, para aquisição de um automóvel específico para coleta e armazenamento de leite humano. “Quem tem um filho na UTI neonatal sabe da importância do trabalho realizado pelo Banco de Leite Humano de Taubaté que, inclusive, tem um carro que foi conseguido pelo empenho desta vereadora e do deputado Arnaldo Jardim há mais de cinco anos”.

Por fim, Pollyana recomendou que o prefeito ao menos envie projetos de subvenção a essas entidades, já que não acatou as emendas parlamentares apresentadas. “É preciso valorizar o trabalho realizado em favor das pessoas aqui de Taubaté. Muitas são atendidas por essas instituições e, por isso, sabem da importância desses recursos”.

Pollyana defende melhor estruturas para sede da Bamuq

Ao justificar seu voto favorável ao bloco de requerimentos apresentados, a vereadora Pollyana Gama (PPS) destacou a importância do requerimento 1359/2015, de autoria do vereador Douglas Carbonne (PC do B), pelo qual solicita ao Poder Executivo que se reforme a sede da Banda Municipal do Quiririm (Bamuq).

Pollyana contou que há poucos dias presenciou o ensaio da banda e constatou que a cessão de uso dada pela prefeitura foi de grande valia aos trabalhos da equipe, que é regida pelo Maestro Rafael.

“Sou testemunha de que o projeto envolve pais, alunos, sendo positivo a toda a comunidade”, argumentou Pollyana que reforçou o pedido do colega Douglas Carbonne para que se melhore a estrutura do local.

A vereadora também ressaltou a importância da solicitação de Douglas Carbonne quanto à implementação do projeto Ritmo Livre na escola Ernani Giannico, feita pelo requerimento 1392/2015.

“Temos visto o sucesso do programa aqui no centro – na Praça Santa Terezinha e no parque do Jardim das Nações. Mas é preciso ampliar o circuito do projeto, que foi aprovado pela população, e levá-lo aos bairros”, defende a vereadora.

EMENDAS À LDO

Compartilho com a população as emendas, que apresentei à Lei de Diretrizes Orçamentárias e que foram vetadas pelo prefeito, assim como as dos outros vereadores.

Todas têm a sua devida justificativa. Talvez o prefeito não compreenda a destinação de recursos para essas entidades e/ou órgãos como prioridade, mas a população, em especial os protetores de animais, sabe as condições do Centro de Controle de Zoonones.

O prefeito pode não entender a necessidade da aquisição de um automóvel equipado para a coleta de leite humano, mas as mães com crianças na UTI Neonatal sabem da importância desse carro para o Banco de Leite Humano.

Talvez o prefeito não perceba importância de se destinar recursos à Casa Mulher e Vida ou à Casa São Francisco de Idosos porque não conheça de perto o trabalho desenvolvido em favor dos pacientes soropositivos ou dos idosos, realizados por essas duas entidades, respectivamente.

Para o prefeito, nossa cidade deve ter banido totalmente os casos de dengue, pois vetou nossa emenda de R$ 48 mil, que destinaria recursos para intensificar as ações de combate à dengue, pela Vigilância Epidemiológica.

A cultura de nosso município está a mil por hora, segundo a ótica do prefeito. Somente isso justifica o seu veto à emenda que destinamos ao apoio e promoção de eventos culturais da Secretaria de Cultura.

Para o prefeito, a APAE também não precisa de recursos. Mas para as mães que têm seus filhos atendidos por essa instituição, seria de fundamental importância que os recursos fossem destinados a mais investimento em favor do atendimento desses alunos.

E nosso esporte amador? Para o prefeito isso também não é prioridade. Caso contrário, teria aprovado nossa emenda de R$ 50 mil em favor da Liga Municipal de Futebol de Taubaté.

Infelizmente, diante do veto às emendas, percebemos que as prioridades da população não estão na lista de prioridades do Sr. prefeito. Penso que o diálogo com os vereadores e com a população seria fundamental para que pudéssemos contemplar os anseios em comum.

No retorno do recesso, Pollyana faz uso da tribuna em sessão ordinária

No retorno do recesso parlamentar, a vereadora Pollyana Gama (PPS) utilizou a tribuna para elogiar o presidente da Câmara Municipal, vereador Digão, e os demais componentes da mesa, quanto ao resultado das obras de acessibilidade.

Pollyana lembrou que também visando pela inclusão, chegou a solicitar a criação de cargo para intérprete de sinais.  

“Também neste sentido, reforço aqui a necessidade de se se implantar a acessibilidade nos prédios públicos municipais, de acordo com as normas da ABNT. Fui relatora desse projeto, de autoria do colega Angelo Fillipini (em legislatura anterior) e, embora observe que novos prédios estejam sendo construídos já se pensando em inclusão, ainda há os que precisem de adaptação”.

Na sequência, Pollyana mencionou a matéria publicada no jornal Gazeta de sábado (dia 01/08/2015) sobre o ensino Integral.

“O que eu venho falando há muito tempo agora é matéria de jornal. Que o ensino integral é importante e que precisamos de cada vez mais vagas, todos nós sabemos e até apoiamos. Porém, não dá para compreender que crianças tenham que dormir em colchonetes que não cabem nem o corpo todo da criança. Precisamos aprimorar, aliar quantidade com qualidade e respeito. Estamos tratando de crianças”.

Pollyana também falou sobre a situação dos novos moradores do Conjunto Habitacional Benedito Capeletto. Segundo ela, moradores têm reclamado sobre a falta de vagas em unidades próximas. “Além disso, os moradores elencaram outras necessidades. É necessário adequar o local às necessidades da população”, argumenta.

Outro assunto abordado pela vereadora foi quanto ao suposto fechamento da Biblioteca Central.

“Em terra de Lobato, fomos questionados sobre o fechamento da biblioteca. De acordo com que fui informada por alguns jovens, a ideia da secretaria de Cultura é destinar o local a um espaço voltado ao público infantil e aos artesãos locais. Está errado! É preciso agregar, incentivar o acesso às bibliotecas, torna-las mais atrativas”, defendeu Pollyana.

A vereadora também mencionou a situação dos professores eventuais, que pela legislação, poderão somente eventuar por 30 dias. “Os eventuais que temos não dão conta. Como vai fazer com salas sem professores? Vamos questionar”.

Por fim, Pollyana questionou o prefeito sobre as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria dos vereadores, que foram vetadas.

“Não entendo o que levou o prefeito a não ver como prioridade a aquisição de um veículo furgão com isolamento térmico e refrigeração para coleta de leite, que foi objeto de nossa emenda ao Banco de Leite; não entendo como o prefeito não viu prioridade em destinar R$ 92 mil à Casa São Francisco de Idosos, ou R$ 100 mil ao Centro de Controle de Zoonoses. Somente quem conhece esses trabalhos é capaz de saber da necessidade desses recursos para desenvolver suas atividades em favor da população”, defendeu Pollyana, que avaliou a postura do prefeito como truculenta e contrária ao diálogo.