Conselho Tutelar de Taubaté divulga regulamento do concurso

Segue abaixo o regulamento do concurso para os Conselhos Tutelares de Taubaté

Eleição dos Conselhos Tutelares de Taubaté

Inscrição

Do Registro das Candidaturas


Artigo 6º - Poderão inscrever-se como candidatos ao Conselho Tutelar aqueles que preencham os seguintes requisitos:


I. Idoneidade Moral;


II. Idade superior a 21 (vinte e um) anos;


III. Residir no município;


IV. Ter como escolaridade mínima o Ensino Médio Completo;


V. Reconhecida e comprovada experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e /ou do adolescente mínima de 2 (dois) anos;


VI. Não ocupar cargo efetivo ou de natureza político-partidária (cargo eletivo).




Parágrafo 1º - As inscrições estarão abertas nos dias 29 e 30/06/2011 e 01/07/2011 e de 04 a 06/07/2011 na sede do CMDCA localizado à Rua Dr. Pedro Costa n° 164, Centro das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Mais Informações pelo telefone:  (12) 36243483, tratar com Rose.

Parágrafo 2º - As inscrições serão aceitas mediante requerimento fornecido pelo CMDCA, acompanhado dos documentos originais e respectivas cópias para autenticação, que será submetida à aprovação da Comissão Eleitoral, conforme relação abaixo descriminada:


a) Certidão negativa dos distribuidores criminal e cível;


b) Certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral, em que conste estar em ordem com a Justiça eleitoral;


c) Currículo e declaração comprobatória de sua qualificação, onde exerce ou exerceu atividade em defesa e/ou atendimento às crianças e adolescentes, com descrição das atividades desenvolvidas, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos;


d) Cópia da Cédula de Identidade, do CPF e do Título Eleitoral;


e) Cópia de certidão de conclusão do Ensino Médio ou equivalente;


f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;


g) Apresentar comprovante de residência no município de Taubaté em seu nome, podendo ser um dos documentos abaixo descritos:


- Contrato de locação de residência com assinatura autenticada em cartório


- Declaração do responsável pela Unidade de Saúde da Família, constando nome do candidato e data de matrícula junto ao PSF;


- Conta de Luz, correspondência bancária ou similar;


Parágrafo 3º - Caso não haja comprovante de residência em seu nome, o candidato deverá apresentar declaração com assinatura do proprietário do imóvel em que reside, com firma reconhecida.


Parágrafo 4º - O requerimento fornecido pelo CMDCA para solicitação de candidatura constará de opção para candidatura no Conselho Tutelar I (Zona Sul) ou Conselho Tutelar II (Zona Norte), onde o candidato exporá sua escolha. (considerando o Decreto Municipal nº 9.544 de 28 de dezembro de 2001 e a certidão de nº 1.654/06/2.011) Parágrafo 5° - Os conselheiros tutelares em exercício no mandato de 2009/2011 somente poderão candidatar-se ao Conselho Tutelar I, considerando que os mesmos foram eleitos para mandato de 3 anos (Lei 8.069/90) não sendo permitida nenhuma medida que abrevie ou prorrogue esse período.




Conforme Resolução Nº 6 e 7/2011 do CMDCA publicada no Diário de Taubaté no dia 22/06/2011 (Folhas 6B e 7B) que poderão ser disponibilizadas por Email ou consultadas na sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes, na Rua Pedro Costa, 164 – Centro – Taubaté. (Antiga Escola Lopes Chaves).




Taubaté, 27 de Junho de 2011.




Fernando Borges Correia Filho
Presidente do CMDCA de Taubaté



Att.
Vereadora Profª Pollyana Gama

Lei da vereadora Pollyana institui combate ao bullying escolar

Pollyana apoia a campanha contra o bullying, promovida pelo Altas Horas .

Passou a vigorar no dia 17 de junho a Lei 4.499, de autoria da vereadora Pollyana Gama (PPS), que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de Taubaté.

“Várias mães sofrem com esse problema, pois quando seus filhos passam por essa situação, a escola não é capaz de resolver. O aluno que sofre bullying muitas vezes é convidado a mudar de escola, e essa não é a solução. O agressor e o agredido necessitam de cuidados, de tratamento”, defendeu a vereadora, quando o então projeto de lei foi submetido à votação.

Entende-se por bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Para atingir seus objetivos, as escolas poderão lançar mão de palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

 Dica de leitura:

Mentes Perigosas nas Escolas
de Ana Beatriz Barbosa Silva

Assista abaixo uma entrevista da autora no programa Altas Horas.
 
 
 
 
 
 
 

 
 

PROGRAMAÇÃO DA FLIT

 FEIRA DA LITERATURA INFANTIL DE TAUBATÉ

DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO

30 de junho – Quinta-feira

09h00: Abertura Oficial – presença de autoridades

Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

09h00 às 13h00

Oficina de Fantoches com a Cia Bola de Meia

Oficina de Mini Livros Ilustrados com a Cia do Sol

10h00: Bate - papo com a autora do livro Melissa “Stefânia Andrade”

11h00: Contação de estórias Cantadas com a Ciça

12h00 à 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Oficina de Bloquinho do Sítio com a Cia Psiu

Oficina de Fantoche com a Cia Philaderfo

Contação de estórias com a Tânia Simões

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balakko Bacco

Jogo “Teste seu idioma ”

17h00 às 18h00: Sarau com Profª. Ms Marines dos Santos

18h00: Leitura Dramática “O Presidente Negro” com o Projeto Templo das Musas-Teatro e Literatura.

19h00: Palestra “ O Eu Contraditório de Lobato” – Profº Carlos Roberto Rodrigues



01 de Julho – Sexta-feira

09h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

9h00 às 13h00:

Oficina Bem Vindo ao Mundo de Monteiro Lobato com Tia Pri

Oficina da Dona Carochinha com a Cia Truões

10h00: Bate Papo com Eliana Alves da Silva, Uma das autoras do Gibi “ As Aventuras da Sabida”

11h00: Projeto Educando e Cantando

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Oficina com Molinha

Oficina de com a Cia. 3R’s

Contação de histórias com Tiago Giles

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00 às 16h00: Mágico Carlos Robert

17h00 às 18h00: Contação de estórias com Kátia Bercamo

18h00: Sarau com a União Brasileira de Trovadores

19h00: Palestra “Cultura Regional” – Palestrante Solange Cristina Barbosa idealizadora da Rota da Liberdade e Presidente do Fórum de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Paraíba e Serras.


02 de Julho – Sábado

09h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

09h00 à 13h00:

Oficina de Dedoche com a Cia Evolução

Oficina de Fantoches com a Cia Bola de Meia

10h00: Bate - papo com Karina Pereira autora do livro “Ninho de Borboletas”.

11h00: Contação de Estórias com Ale Villa

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Mágico Henry

Oficina de Confecção de Livros com a Xuxu

Oficina Mini - Livro com a Cia do Sol

Oficina de Bloquinho com a Cia Psiu

Contação de histórias com Fernanda Silva

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00: Oficina de Contação de Estórias para Professores com a Tia Ciça – Limite: 50 participantes

15h00: Bate Papo com a Autora dos livros do Sitio do Pica Pau Amarelo “ Profª. Conceição Fenille Molinaro”

16h00: Oficina de Dramatização – Tema Monteiro Lobato e As Fábulas – com Tia Ciça

17h00: Apresentação Balé da Cidade de Taubaté

18h00: Comemoração aos 30 anos do Museu Histórico Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato.



03 de Julho – Domingo

9h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato

9h00 à 13h00:

Oficina de Fantoches com a Cia Bola de Meia

Oficina de marcadores de livros com a Tia Pri

10h00: Projeto Educando e Cantando

11h00: Contação de Estórias

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 às 17h00:

Oficina com da Dona Carochinha com a Cia Truões

Oficina com Molinha

Oficina com a Cia 3R’s

Contação de histórias com Ale Vila

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00: Contação de estórias com Dú Lourenço

15h00: Lançamento do Livro em Braile da escritora Cristine Hernandes

16h00: Palestra “A Influencia da história infantil na formação do indivíduo” com escritora Cristine Hernandes

17h00: Apresentação Balé da Cidade de Taubaté

18h00: Palestra “Pontos em comum entre o Jeca Tatu e o personagem Nunes do conto A vingança da Peroba de Monteiro Lobato” – Palestrante Profº”. MS. José Cristiano Pereira.


04 de Julho – Segunda-feira

09h00: Apresentação do Mundo Encantado de Monteiro Lobato.

09h00 à 13h00

Oficina de dedoche com a Cia Evolução

Oficina de Confecção de Mini-Livros com a Cia Xuxu

10h00: Leitura Dramática do livro “Cidades Mortas” Templo das Musas Teatro e Literatura.

11h00:

12h00 às 13h00: Cine Sítio

13h00 à 17h00:

Oficina com Philaderpho

Oficina de Mini-Livros com a Cia do Sol

Contação de histórias com a Ciça

Brincadeiras do Sitio com a equipe da Secretaria de Esportes

Oficina de escritores infantis com a Cia Balacco Bakko

Jogo “Teste seu idioma”

14h00: Contação de estórias com Dú Lourenço

15h00: Oficina de Contação de Estórias para Iniciantes com Tia Ciça - Limite: 50 participantes

16h00: Banda W.P Acústico tocando o melhor M.P.B

17h00 às 18h00: Sarau com o Movimento Poetas do Vale

18h00: Homenagem a Monteiro Lobato com Secretario de Educação Profº Carlos Roberto Rodrigues e entrega de medalha de Mérito Lobateano

19h00: Encerramento com a presença de todo o elenco do Sitio



Nota sobre o depoimento à Polícia Federal

Caros,

Na manhã desta quinta-feira estive em São José dos Campos, para prestar depoimento, enquanto presidente da Comissão Processante, para a Polícia Federal. Alguns munícipes, tem me questionado sobre o desenrolar do depoimento. No entanto, não poderei compartilhar o teor do depoimento, por se tratar de um processo que corre em segredo de justiça. Certa da compreensão de vocês, volto a agradecer o apoio, de cada taubateano, aos trabalhos da C.P. e desejo a todos um bom feriado.

Att.

Verª Profª Pollyana Gama.

Fórum da Liberdade Religiosa reúne líderes de diferentes religiões em Taubaté

Participantes do 22º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania

A  Câmara Municipal de Taubaté sediou na última terça-feira, dia 21 de junho, o 22º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania. Organizado pela ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania  – o evento foi realizado em Taubaté por intermédio da vereadora Pollyana Gama.

O tema da vigésima segunda edição do Fórum foi “Liberdade Religiosa e o Século XXI – Tendências e Novos Rumos. Cerca de 60 pessoas prestigiaram o evento.

Os trabalhos da noite começaram com uma breve fala dos anfitriões do Fórum. Pollyana, representando o legislativo taubateano, deu as boas vindas aos presentes e discursou sobre a importância do diálogo inter-religioso, lembrando que,  os principais conflitos bélicos da história mundial provém de motivações religiosas, uma intolerância e falta de respeito entre  fiéis que se apresenta como  um grande empecilho para que seja alcançado um Estado de democracia plena. Já o Prof. Samuel Lima, presidente da ABLIRC, explanou para os presentes, sobre o tema central do Fórum e em seguida passou a palavra para as demais autoridades que compunham a mesa principal, sendo elas respectivamente, Dr. Alcides, secretário geral da ABLIRC, Dra. Damaris Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP  e  o pastor Edson Rosa, diretor executivo da IRLA – International Religious Liberty Association – na América do Sul. Este último, por sua vez, deu as boas vindas para o convidado especial da noite, Dr. John Graz,  Secretário Geral da IRLA, teólogo suíço, considerado um dos maiores especialistas do mundo no assunto e organizador do Fórum Mundial de Liberdade Religiosa.

Dr. Graz durante 50 minutos ministrou uma palestra magna sobre o atual contexto histórico-social da Liberdade Religiosa no mundo. Para isso, Graz, lançou mão de uma série de slides com gráficos. “Independente da religião, em algum momento, em algum lugar do mundo, seus fiéis, sofrerão com a ausência de liberdade religiosa e até mesmo  servirão de bodes expiatórios, unicamente por destoarem do credo vigente de sua comunidade ou país”, argumentou o especialista. Segundo o Dr. Graz hoje 118 países não apresentam  restrições religiosas,  53 apresentam poucas restrições, 23 apresentam muitas restrições e 9 não garantem qualquer liberdade de escolha religiosa.

Ao final de sua fala o Dr. Graz fez questão de destacar que tal quadro precisa ser revertido e que a liberdade é um direito de todo ser humano. Também destacou  que a amizade entre os fiéis de diferentes credos é o melhor caminho para combater a intolerância e apresentou as intenções da IRLA para 2012, promover o Fórum Mundial de Liberdade Religiosa no Brasil, mais especificamente na cidade de São Paulo.

O encerramento do Fórum ainda contou com testemunhos de tolerância e respeito mútuo, entre diferentes religiões, apresentados por representantes, das comunidades, islâmica, judaica, adventista, entre outras.

Terminados os testemunhos,  a vereadora Pollyana Gama presenteou  Dr. Graz , com o tradicional pavão dos figureiros de Taubaté, e se despediu de todos ressaltando que o “sonho da liberdade religiosa” não deve ser encarado como um devaneio louco ou uma utopia impossível e sim como algo grandioso e legítimo a ser conquistado.     

Nota: Depoimento à Polícia Federal

Caros,



Acabo de ser intimada, pela Polícia Federal, para depor como testemunha, por conta de ser a presidente da Comissão Processante.

OBS: Como temos feito regularmente, o jurídico da Câmara Municipal de Taubaté será consultado sobre como poderei colaborar, sem que adiante qualquer juízo de valor, uma vez que presido a C.P.

No que tiver ao meu alcance, no limite da minha competência, prestarei todos os esclarecimentos.



Att.



Verª Profª Pollyana Gama

Nota à população

Infelizmente, mais uma vez, nossa cidade ganha visibilidade nacional devido um triste fato.


Os trabalhos da Comissão Processante, por sua vez, continuam, uma vez que se trata de processos distintos, um de natureza política e outro de natureza criminal.



att.

...

Verª Profª Pollyana Gama

CEI dos fantoches deverá ser arquivada

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga a compra de fantoches pela Prefeitura de Taubaté anunciaram o encerramento das investigações, após esclarecimentos prestados pela diretora do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, Sidmeire Sillos Padovani, na segunda-feira, 20.

Sidmeire justificou a aquisição de kits de fantoches e dedoches por R$ 6 mil, com dispensa da licitação, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1993, que permite a compra direta de um fornecedor com garantia de exclusividade do produto.

De acordo com o inciso 1º do artigo 25, “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação”.

Para o vereador Chico Saad (PMDB), presidente da CEI, ficou “evidente que a compra do programa inclui o valor de seus direitos autorais”. Ele concordou que artesãos de Taubaté poderiam confeccionar os fantoches, porém, “não teriam o conhecimento pedagógico e o registro do produto”, exigidos no processo de compra.

Chico Saad reforçou que o próprio autor da denúncia, vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), havia concordado com o arquivamento da CEI, visto que documentos comprovaram que o valor pago não compreendia somente os fantoches, mas sim um conjunto.

O kit foi demonstrado pela diretora de Compras aos vereadores durante a audiência. Sidmeire explicou que são três kits pedagógicos: o primeiro tem 26 peças e custou R$ 260; o segundo é relacionado ao meio ambiente e possui 12 peças e dez livros, ao custo de R$ 250 cada conjunto; e o terceiro é um kit 38 dedoches, com três aventais, oito livros e um DVD, a R$ 220.

“Todos os produtos são certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), são pedagógicos, e a empresa tem declaração de exclusividade, por isso, compramos direto dessa firma”, argumentou Sidmeire.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) concordou que as informações e os documentos apresentados foram suficientes para elucidar a compra dos fantoches. Além dela, integra a comissão o vereador Rodson Lima (PP), relator do processo.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

Consultor da Câmara explica embasamento de Pollyana ao determinar voz de prisão ao prefeito

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) deu voz de prisão ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB) durante depoimento que prestava à Comissão Processante na terça-feira, 14, mas recuou e permitiu a entrega dos documentos que o Executivo tinha em mãos – e que haviam sido juntados ao processo, a pedido da própria defesa – no prazo de 24h.

O consultor jurídico da Câmara de Taubaté, Fausto Sérgio de Araújo, explicou o embasamento que a vereadora teve para tomar tal atitude. A explicação segue abaixo.

"Antes do início do depoimento do prefeito, foi requerida a juntada dos documentos utilizados por ele no decorrer da audiência. O pedido foi imediatamente aceito pela presidente da Comissão Processante, passando então a fazer parte dos autos do Processo nº 3032/2011, que versa sobre eventual infração político-administrativa praticada pelo chefe do Executivo, portanto, um documento público.

O Código Penal tipifica a conduta acima descrita no artigo 337 como subtração de autos, se realizada por pessoa que não seja advogado. Se advogado, a conduta é tipificada no artigo 356 do Código Penal.

De sorte que, seja quem foi que retirou os autos contrariamente à determinação da presidente da Comissão Processante, se prefeito (art. 337), se advogado (art. 356), de toda forma cometeu um crime.

Por isso, a vereadora Pollyana, com fundamento no artigo 301 do Código de Processo Penal, deu voz de prisão. É certo que ela que reviu sua posição ao determinar o prazo de 24h para que os autos fossem devolvidos. Se o fez, foi para manter o foco do processo de julgamento na conduta do prefeito, tipificada como infração político-administrativa, cujo julgamento se dá pela Câmara de Taubaté".

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

22º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania

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Pollyana Gama descarta participação de assessor na criação da CEI da Acert

Pollyana durante sua fala na 103ª Sessão Ordinária

A vereadora Pollyana Gama (PPS) comentou a reunião da Comissão Processante realizada na terça-feira, 14, quando o prefeito foi ouvido, e classificou o desfecho como não muito agradável. “Não foi o objetivo da comissão de terminar [a reunião] daquele jeito.”

Pollyana lembrou que várias vezes pediu licença ao prefeito, para solicitar silêncio aos munícipes na galeria, garantindo, assim, a ampla defesa de Roberto Peixoto. Com relação ao depoimento, ela disse que os documentos exibidos pelo prefeito deveriam constar nos autos do processo e que serão juntados. “Infelizmente isso não ocorreu, mas estamos aguardando, pois eles têm um prazo para isso.” Os documentos foram entregues à vereadora na tarde de quarta-feira, 15.

A parlamentar disse que foi citado o nome de seu assessor, Benedito da Silva Machado. “Ele foi meu assessor no meu primeiro mandato, saiu para trabalhar na Prefeitura em 2009, saiu da Prefeitura em setembro do mesmo ano e retornou a essa Casa em dezembro de 2010.”

Ela acredita que é preciso esclarecer que o pedido da criação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Acert – que culminou na abertura da Comissão Processante – se deu em época que ele não era seu assessor. “A gente entende que a defesa e até o pronunciamento do prefeito acabou legitimando a intimação para que [Benedito da Silva] Machado venha depor.” Completou dizendo que, como membro da Comissão Processante, mesmo sabendo que ele teria trabalhado na Prefeitura, não poderia intimá-lo a depor, pois ele não consta nos autos do processo.

“Em coletiva hoje ele provou que sua entrada é posterior à abertura da CEI, e acho que o foco da comissão não é esse. Se foi trazido um fato novo, nós os intimamos, e eles serão interrogados.”

Pollyana não descartou a possibilidade de se abrir uma CEI específica do período em que Benedito Machado trabalhou na Prefeitura – ele exerceu o cargo de gerente da área de Saúde entre janeiro e setembro de 2009. “Seria até interessante para ouvirmos a diretora de Saúde da época, mas esse será outro processo.”

A vereadora agradeceu a população, a imprensa, que tem colaborado para a transparência do processo, sua assessoria e os vereadores, em especial Carlos Peixoto (PMDB) e Mário Ortiz (DEM), “solidários” a ela.

“Vamos fazer periodicamente reuniões com todos os vereadores para expor a documentação da Comissão Processante, que é pública. O plenário será soberano quando for julgar e votar o relatório que vai ser realizado pelo seu relator.”

Finalizando sua fala Pollyana também  agradeceu a Câmara Municipal, sua  família e principalmente a Deus. “Queremos garantir justiça e lisura nesse processo, eu fui sorteada e tenho certeza que foi a mão de Deus que tirou meu nome. Eu permaneço nessa comissão e só saio se for pelas mãos Dele.”



fonte: Assessoria de Imprensa CMT

Cardiopatia Congênita: Agradecimentos

No início de seu discurso, durante a sessão ordinária do dia 15, a vereadora Pollyana Gama cumprimentou o nefrologista João Chang e sua esposa, Izabel Eliza Sbruzze Magalhães Chang, pela participação na campanha de conscientização sobre cardiopatia congênita – o casal tem uma filha, que foi vítima dessa doença.

“Quero agradecer toda sua família, ao Taubaté Shopping, à Clínica Ecos, ao diretor da Câmara, Otto Rodrigues de Albuquerque Junior, e ao presidente da Casa, Jeferson Campos (PV), por terem colaborado com a campanha de conscientização sobre cardiopatia congênita que ocorreu domingo.”

Pollyana falou que o objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de solicitar ao médico que acompanha o pré-natal das gestantes o exame ecocardiograma fetal. Panfletos foram distribuídos no shopping, e outros foram enviados a 50 escolas.

“O exame é para ver o coração do bebê. A cardiopatia congênita é um defeito no coração, do qual não tem como se prevenir, e o melhor procedimento a ser adotado é o diagnóstico o quanto antes, para aumentar as chances de vida”, explicou a vereadora.

A parlamentar lembrou ainda que há muita gente nas filas, tentando cirurgias corretivas. Ressaltou a participação das escolas e dos Pamos, que também divulgaram os cartazes do evento, e agradeceu a Associação Pequenos Corações, por ceder o material de divulgação. “Quero parabenizar a associação e agradecer a Deus, por termos nos conhecido e por eu ter sido em Taubaté a mediadora desse projeto que vem colaborar para a saúde de todos nós.”

Pollyana acredita que o exame deve ser incluído na política do SUS (Sistema Único de Saúde) e que faltam técnicos nessa área. “A tendência desse movimento é crescer em âmbito nacional, para que a gente sensibilize o Ministério da Saúde a adotar esse exame como obrigatório durante o pré-natal em toda rede pública de saúde.”

Assista abaixo um vídeo de conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, produzido pela ong Pequenos Corações.

Futuras professoras

Elas me cobraram e eu compartilho por aqui, uma foto tirada na última semana.

Turma do 1º semestre de Pedagogia da Universidade Anhanguera

Defesa interrompe depoimento à Comissão Processante

A Comissão Processante de Câmara de Taubaté  deverá agendar na próxima semana, as datas para os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, do caso ACERT.

Na última quarta-feira, 15, o prefeito por intermédio de advogado , entregou os papéis de sua defesa, para que os mesmos fossem juntados aos autos do processo.

Confusão

No dia 14, durante a defesa de Peixoto, os advogados de Peixoto solicitaram que a juntada dos documentos ao processo fosse feita após a fase de questionamentos, pedido indeferido pela presidente da Comissão, Pollyana Gama (PPS), assim como foi indeferida a solicitação da palavra pela ordem.

Após insistir repetidas vezes na solicitação da palavra pela ordem e ter o pedido indeferido repetidamente, a defesa ameaçou se retirar no plenário. A presidente determinou o fechamento das portas do Legislativo e deu voz de prisão ao prefeito.

Acompanharam o prefeito os advogados Alfredo José Gonçalves, Erich Castilhos e Thiago de Bórgia Pereira.

Seguindo orientação da Procuradoria Jurídica da Câmara, Pollyana autorizou que a defesa deixasse o plenário levando a documentação, enfatizando que a documentação estava “sendo levada a nosso (da Comissão) contragosto, por se tratar de pedido da própria defesa para que fosse juntada aos autos”.

Defesa

Em seu depoimento, Roberto Peixoto negou irregularidade na contratação da empresa Acert, que motivou a abertura da Comissão Especial de Inquérito, cujo relatório final, aprovado pela Câmara em 2010, indicou infração político-administrativa que embasou a abertura da Comissão Processante.

O prefeito negou omissão citando que, diante de suspeitas levantadas pelo jornal Matéria-Prima em 2009, instituiu comissão de sindicância e afastou do cargo funcionários envolvidos. Apresentou informação de que, à época da contratação da empresa Acert, e gerente da área de Suprimentos da Prefeitura era Benedito Machado, atual assessor de gabinete de Pollyana.

Ele questionou a participação de Digão na CEI da Acert e a contratação da empresa ACE (Assessoria e Consultoria Empresarial) para prestar consultoria quando, segundo o prefeito, deveria ter sido contratada empresa de auditoria contábil.

Roberto Peixoto apresentou fotos do local indicado como endereço da empresa ACE, mostrando um terreno baldio às margens da rodovia Presidente Dutra.

A presidente intimou o responsável pela ACE, Eduardo Frederico da Silva, e assessor de gabinete e ex-gerente de Saúde, Benedito Machado, a depor à Comissão.

O depoimento do prefeito foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Taubaté, que reapresenta na programação nesta quarta-feira, 15, às 9h, e dias 18 e 19, após as 12h, nos canais 98 analógico e 17 digital da Net.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT / Assessoria do Gabinete da Verª Pollyana Gama

Campanha da Cardiopatia Congênita

Pollyana e voluntários no dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita

No último domingo, dia 12, a Câmara Municipal de Taubaté em parceria com a ong Pequenos Corações realizou uma ação de concientização sobre a cardiopatia congênita no Taubaté Shopping.

No período da tarde e da noite, voluntários distribuíram cerca de dois mil panfletos e prestaram orientações à grávidas e mães de recém nascidos, que passeavam pelo shopping.

Já na semana seguinte kits de conscientização, contendo panfletos,balões em forma de coração, botons da campanha e orientações foram encaminhados para 50 escolas de ensino fundamental da rede pública de Taubaté. A ação também contemplou diversos postos de saúde da cidade, que receberam cartazes sobre a necessidade das mães, ainda grávidas, solicitarem de seus médicos o exame de ecocardiograma fetal.

O dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita foi incorporado ao calendário do município por meio de lei da vereadora Pollyana Gama. Anualmente, no dia 12 de junho, serão realizadas na cidade ações de conscientização sobre a doença.

IBRAPEM recebe título de Utilidade Pública do Munícipio

Trecho da apresentação das crianças assistidas pelo IBRAPEM

A Câmara de Taubaté aprovou, em sessão dia 8, a declaração de utilidade pública do Ibrapem (Instituto Brasileiro de Apoio à Pesquisa e Estudo da Música) . Com o título a instituição agora pode concorrer a subsídios do município. A proposta foi apresentada pela vereadora Pollyana Gama (PPS), que exibiu, por meio da TV Câmara Taubaté, um vídeo institucional e  levou os alunos do Projeto "Orquestra" ao plenário para uma apresentação musical. A declaração teve aprovação unânime.

“É preciso compartilhar com a população a necessidade deste grupo, reconhecido pelo Ministério da Cultura, que representa Taubaté tão bem, levando a cidade de maneira positiva para o Brasil e outras nações”, defendeu Pollyana, ressaltando também que os deputados estaduais Alex Manente e Vitor Sapienza já se prontificaram a apresentar projetos pela declaração de utilidade pública da instituição a nível estadual.

Pollyana Gama critica proposta de revisão salarial apresentada pela prefeitura aos professores

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) criticou, durante a 102ª Sessão Ordinária, a proposta de revisão salarial, de 13%, apresentada pelo Executivo para os professores da rede pública de Taubaté. A vereadora defendeu que a revisão salarial deveria ser de, no mínimo, 15,85%, para 2011, conforme índice estipulado pelo Ministério da Educação.


Para Pollyana, a proposta do executivo deveria ter partido desse mínimo estipulado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), por se tratar da variação custo-aluno do FUNDEB, que, após a Lei do Piso Nacional dos professores, orienta a base para revisão salarial da categoria.

“O índice estipulado pelo MEC era o mínimo a ser aplicado para este ano. Respeito os colegas da comissão (de professores que participaram da negociação), noto o empenho, mas não tem como a gente achar que isso está certo. Como professora, é vergonhoso aplaudir a Prefeitura porque apresentou revisão de 13% (dividido em duas parcelas, sendo a primeira para setembro de 2011 e a segunda para março de 2012). Espero, pelo menos, que seja retroativo a maio”, sublinhou a parlamentar.

Ainda sobre o assunto, Pollyana pondera que esse índice defendido pela prefeitura pode até diminuir a perda salarial relativa à 2011, mas com relação as perdas anteriores não supre as necessidades, pelo contrário, acentua.

A parlamentar também argumentou que todas as suas propostas apresentadas para o executivo com relação à revisão salarial da categoria eram fundamentadas na Constituição Federal e contavam com estudo técnico de viabilidade financeira. Como exemplo, Pollyana citou uma Emenda (04/2011, do Projeto de Lei 015/2011), de sua autoria, que defendia que a revisão de 40,9% concedida aos servidores públicos, fosse estendida aos professores.

A Emenda citada foi vetada pelo Executivo em março, mas segundo a vereadora a Câmara tinha como derrubar o veto do prefeito. “Uma Emenda da mesma natureza do vereador Luizinho da Farmácia foi sancionada pelo presidente da Câmara, e hoje os médicos recebem o salário com reajuste, sendo que o professor, que possui uma legislação específica, não recebe. A Prefeitura não quer reajustar porque tem medo de ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a desculpa que sempre apresenta. Mas, há alternativa, se passou dos 54% estabelecidos pela LRF, comece exonerando 30% dos seus cargos de confiança. O que não pode é deixar de cumprir a Constituição Federal. E há de se lembrar que a Legislação da Educação que orienta seus investimentos está acima da LRF, uma vez que regulamenta dispositivos da Constituição. ”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA CONGÊNITA



12 DE JUNHO - DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA



A Câmara Municipal de Taubaté em parceria com a ong Pequenos Corações e o Taubaté Shopping realizará no próximo domingo, dia 12, uma ação de conscientização sobre a cardiopatia congênita na área de exposição do Taubaté Shopping.

A ação acontecerá das 13h às 21h e contará com uma equipe de voluntários que distribuirá panfletos e prestará orientação para grávidas e mães de recém-nascidos.

A iniciativa acontece em decorrência do Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. Em Taubaté a data foi incluída no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município por meio de Projeto de Lei da Vereadora Pollyana Gama, aprovado no dia 30/03/2011, pelo legislativo municipal.

Anualmente serão promovidas na cidade, ações de conscientização alertando as mães taubateanas quanto à necessidade da importância destas, ainda grávidas, exigirem de seus médicos a realização do exame de ecocardiograma fetal. O exame citado é o único capaz de diagnosticar a doença do bebê ainda dentro da barriga da mãe.

Também conhecido como ecofetal, o ecocardiograma fetal proporciona ao médico observar o coraçãozinho do bebê que ainda não nasceu. Trata-se de uma espécie de ultrassom bem parecido com os outros já realizados pelas grávidas, mas fundamental, uma vez que por ele o médico consegue observar as estruturas do coração e sua funcionalidade, verificando se estão de acordo com o esperado e podendo antever problemas e tratamentos preventivos.

Atualmente a cada 100 bebês nascidos vivos no Brasil, 1 é cardiopata.

Mais informações sobre a cardiopatia congênita podem ser obtidas pelo site http://www.pequenoscoracoes.com/ .

Prefeito não comparece a reunião da Comissão Processante



Os vereadores Digão e Pollyana Gama, respectivamente relator e presidente da Comissão Processante



Nesta terça-feira, dia 7, a Comissão Processante agendou uma reunião pública para obter o primeiro depoimento do prefeito Roberto Peixoto sobre o caso da empresa ACERT.  Peixoto não compareceu alegando conflito de agenda. Em seu lugar compareceram à Câmara os advogados Thiago de Bórgia Mendes Pereira e Erich Castilhos. Os dois advogados apresentaram uma sugestão de data para o depoimento do prefeito. A data sugerida foi 14 de junho  às 14h. Logo após a apresentação da justificativa, a Comissão Processante se reuniu para decidir se acataria  a sugestão dos advogados do prefeito.

Decisão

A Comissão Processante, embora entenda ato protelatório por parte da defesa, informou que após reunião com a Procuradoria Jurídica da Câmara e sua Assessoria, decidiu por deferir o requerimento do senhor prefeito. Garantindo assim o direito de ampla defesa e contraditório ao Denunciado.

Depoimento do prefeito

Roberto Peixoto deverá prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 14, às 14h na Câmara Municipal de Taubaté.

Manifestantes divididos

O auditório da Câmara Municipal ficou dividido. Na galeria foram exibidos tanto cartazes de repúdio à atual administração como a favor do prefeito.

Att

Assessoria de Imprensa
Gabinete da Verª Profª Pollyana Gama

Sobre a revisão salarial dos professores

Colegas professores estão me ligando para contar sobre a proposta de revisão salarial apresentada pelo executivo. Imagine que o executivo propôs 12% de revisão, sendo 6% para setembro de 2011 e os outros 6% para março de 2012.


É difícil acreditar, apesar de tanta confusão, esperava que a prefeitura propusesse pelo menos o índice de revisão indicado pelo Ministério da Educação, de 15,85%, para 2011 , parcelando o restante para o segundo semestre de 2011 e 1º e 2º semestres de 2012.

Em tempo, os professores farão nova assembleia hoje, às 20h, na avenida do povo. Não poderei comparecer pois estarei aplicando prova. Contudo , de certa forma me farei presente por meio dos colegas que como nós estão empenhados pela valorização da categoria, cumprimento da constituição federal e qualidade de ensino.

OBS: E por mais que venham com a desculpa da lei de responsabilidade fiscal, esclareço que ao conceder a revisão e esta extrapolar o percentual de 54%, cabe ao prefeito aplicar medidas sanadoras.

Diante deste quadro, pergunto a você qual a prioridade dessa administração ???


...

Fé em Deus e pé na taba.


abraços


Verª Profª Pollyana Gama

Comissão Processante notifica prefeito para depor

A Comissão Processante notificou o prefeito Roberto Peixoto no início da tarde desta segunda-feira, dia 6, por meio do seu procurador, o advogado Thiago de Bórgia Mendes Pereira. O prefeito ou advogado designado, será ouvido nesta terça-feira, dia 07/06, às 16h na Câmara Municipal de Taubaté..



Esclarecimentos sobre a Comissão Processante

Caros,



Compartilhamos alguns esclarecimentos sobre a Comissão Processante.

A Comissão Processante é formada por sorteio, por esta razão, não há que se cogitar de proporcionalidade partidária. Não existe questão ética, moral ou legal que impeça Vereadores que participaram da CEI de participarem da Comissão Processante.

Jurisprudência

Conforme pacífica jurisprudência, do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, podemos atestar casos de vereadores que atuaram como relatores de CEI e que posteriormente vieram integrar uma Comissão Processante, um exemplo pode ser verificado na apelação cível nº 361.012.5/7-00 voto nº 2550 da Comarca de Mairiporã.

Do denunciante

O presidente da Câmara, autor da Denúncia, é impedido de presidir a Casa nos atos relativos, razão pela qual, nos atos do Processo que a ele compete, vem sendo legalmente substituído e será também substituído, por seu suplente, por ocasião do eventual julgamento do Processo pelo plenário da Câmara.

Considerações finais

Não existe ato praticado pela Comissão Processante que possa significar cerceamento de defesa, negativa de produção de prova pericial, vistorias ou iniciativa de produção de prova, como não haverá descontinuidade da sessão. Enfim, a Comissão Processante vem tomando todo cuidado para que no trâmite do processo nenhuma ilegalidade seja cometida, não havendo motivo ético, moral ou legal que motive os vereadores Digão e Pollyana Gama a se afastarem dos trabalhos da mesma.

Em tempo reforçamos que todos os trabalhos da Comissão Processante contam com a consultoria da procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Taubaté.

Att

Comissão Processante


Verª Profª Pollyana Gama – presidente
Verº Rodrigo Luís da Silva – relator
Verº Rodson Lima - secretário



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Taubaté no Ídolos com Hellen Caroline

Pessoal,

Vamos votar. Ainda dá tempo.

Ao Vivo, às 23h15, na Record.

Canta MUITO!!!

Os trabalhos da Comissão Processante em 8 vídeos

Entenda a Comissão Processante em 8 vídeos


att

Assessoria de Imprensa
Gabinete Verª Profª Pollyana Gama


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CLIPPING - Pollyana no Antônio Leite Livre - 30/05/2011

 A vereadora Pollyana Gama conversa com o comunicador Antônio Leite sobre a Comissão Processante e a revisão salarial dos professores da rede pública de Taubaté.

Lembrando que logo mais, às 19h30, acontecerá uma assembleia, na Avenida do povo, na qual a comissão dos professores compartilhará com os demais colegas da categoria a proposta apresentada pela prefeitura na tarde desta quarta-feira, 01/06.