“Pronto Socorro Infantil: diagnóstico x realidade”

Pollyana Gama

vereadora no 2º mandato pelo PPS de Taubaté

O tempo é o senhor da razão. Essa frase atribuída ao escritor francês Marcel Proust sintetiza a análise que fizemos em fevereiro deste ano. Na época, escrevi um artigo publicado pelo jornal “O Vale”, motivada pelo tema da Campanha da Fraternidade sobre saúde pública, prevendo e alertando para as dificuldades e a falta de capacidade do “novo” Pronto Socorro Infantil (PSI) de Taubaté, inaugurado em janeiro pela Prefeitura, anexo ao Hospital Universitário (HU).

Naquele texto, destacávamos parte da fiscalização que fazemos, ao longo dos mandatos, relacionado ao sistema de saúde de nossa cidade. Em um dos trechos escrevi que “em Taubaté inaugurou-se o novo PSI (Pronto Socorro Infantil) anexo ao Hospital Universitário (HU), atendendo orientação do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à retaguarda para internações emergenciais. Resolvido? Gostaríamos que sim, mas a realidade revela problemas como o loteamento do HU que submete o paciente a uma fila de espera e o retrocesso na capacidade de leitos (de 18 para 4) que só será percebido pela população, segundo médicos especialistas, a partir do 2º trimestre de 2012, quando aumenta, por exemplo, em 30% os quadros virais respiratórios. Isso sem falar na dificuldade de acesso localizado numa das avenidas mais movimentadas e congestionadas da cidade. Ação reducionista”.

Exatamente quatro meses após o nosso diagnóstico, no final do primeiro mês do segundo trimestre, infelizmente, a previsão se confirma com o aumento da procura pela unidade e as deficiências estruturais para dar conta de tantas crianças. Tal medida da Prefeitura tem caráter provisório, pois não consegue atender a demanda por uma razão simples: falta planejamento, projetos, e consequentemente há desperdícios de recursos públicos.

Quando fizemos apontamentos referentes ao PSI, em termos estratégicos, nossa afirmação foi extremamente realista, pois, de antemão, por meio de fundamentação técnica, prevíamos que as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde trariam esses problemas.

O planejamento é base fundamental para a consecução da gestão pública moderna, eficiente e que tem por meta a satisfação do bem estar da população. Infelizmente, a atual administração trabalha na contramão desses princípios, trazendo constantes prejuízos àqueles que necessitam utilizar os serviços públicos.

Acreditamos que essa triste realidade possa ser mudada desde que a administração pública esteja técnica e profissionalmente preparada e, acima de tudo, compromissada com os interesses da população.

27/04/2012

Professores guerreiros são responsáveispelos 80 anos do ‘Estadão’, diz Pollyana

Pollyana foi oradora na solenidade de 80 anos do Estadão

“Completar oito décadas de história contemplada por um sem número de cidadãos que ajudou a construir e que levou o nome de Taubaté pelo Brasil afora é mérito de poucos.”

Essa foi a citação da vereadora Pollyana Gama (PPS) ao falar sobre a Escola Estadual Monteiro Lobato, o ‘Estadão’, durante solenidade realizada pela Câmara de Taubaté no dia 24 em comemoração dos 80 anos de história da instituição de ensino.

Pollyana, que foi aluna da escola, frisa em seudiscurso que o objetivo dos professores que ajudaram a fundar o Estadão – na ocasião, abriram mão de receber um salário – era o de ensinar e formar cidadãos. “A única preocupação era a de ensinar, formar pessoas, cidadãos, homens e mulheres com capacidade para contribuir com o desenvolvimento regional.”

Na década de 1950, 20 anos após a sua inauguração, Pollyana disse que a escola era considerada modelo na cidade e na região. “Os pais sempre priorizaram a unidade para matricularem seus filhos pela referência educacional e pelo respeito conquistado junto à comunidade local”, observou.

De improviso, a vereadora disse que a escola é reflexo de seus alunos. “A educação precisa de todos vocês. É preciso que cada um de nós dê esse sim de disposição para acrescentar valor às nossas entidades públicas.”
A diretora da escola, professora Eveli Monteiro, ressaltou que, apesar dos problemas “comuns a outras escolas da rede pública de ensino”, os funcionários do Estadão trabalham com muito empenho para oferecer o melhor ensino aos estudantes.

“Eu peço que nossos representantes políticos olhem com mais atenção e dedicação para a escola pública. Nós precisamos do apoio daqueles de quem é de direito nos apoiar.”

O presidente da Casa de leis, Luizinho da Farmácia (PR), agradeceu o empenho da vereadora Pollyana, que tem “lutado incessantemente pela educação na cidade”. Ele acredita que os alunos precisam compreender e reconhecer a contribuição dos professores e mestres. “Vamos deixar essa homenagem guardada na memória de todos os alunos que aqui estão, os que já se foram e os que hão de vir ainda.”

Vídeo
Durante a solenidade foi apresentado vídeo produzido pelo Memorial da Câmara com depoimentos e imagens de ex-alunos do Estadão. Dentre os alunos que estudaram na escola estão algumas celebridades, como os irmãos e músicos Celly e Tony Campello, o cantor e compositor Renato Teixeira, os apresentadores Cid Moreira e Boris Casoy, o geógrafo Aziz Ab´Sáber e o ortopedista Herculano de Alvarenga (criador do Museu Natural de Taubaté).

O estabelecimento foi fundado no dia 15 de abril de 1932, com sede na rua Visconde do Rio Branco, 122, atual Departamento de Ciências Sociais e Letras da Universidade de Taubaté. Hoje, a Escola Estadual Monteiro Lobato, que já chegou a ter três mil alunos, possui um quadro com 600 estudantes, 50 professores e 20 funcionários.

Alimentação Saudável nas Escolas édebatido por Pollyana durante encontro

Vereadora participou de encontro na Câmara Municipal e falou sobre lei de sua
autoria que cria a Semana Municipal de Alimentação Saudável

Pollyana fala aos presentes sobre alimentação saudável nas escolas

A importância da alimentação saudável nas escolas. Este foi o tema discutido na manhã desta quinta-feira, 26, durante um encontro na Câmara Municipal de Taubaté, que reuniu representantes do setor e de prefeituras de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A vereadora Pollyana Gama (PPS), autora da lei 4.317 de 4 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável em Taubaté, foi convidada para debater o assunto. A data deve ser comemorada anualmente na última semana do mês de março. “É uma iniciativa simbólica para estimular a reflexão sobre o tema”, destaca.

Pollyana ressaltou a importância de se priorizar a qualidade e o equilíbrio nutricional das crianças que refletem diretamente no aprendizado. “Uma criança bem alimentada tem disposição para participar das aulas e consequentemente tem mais facilidade em absorver o conteúdo passado pelo professor. Isso também é saúde”, disse.

A vereadora sugeriu aos presentes que a participação das diretoras e merendeiras das escolas também é fundamental neste processo. Pollyana acredita que essas profissionais são responsáveis pelo bem estar dos estudantes. “São elas - diretora e merendeira - que sabem exatamente da qualidade do alimento, as condições em que são entregues. Elas poderiam contribuir com esse avanço por que vivem a realidade dentro das escolas”.

Câmara aprova projeto de Pollyana queestende licença para adotantes em Taubaté

Medida pretende facilitar e melhorar as condições

para o processo de adoção

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou na tarde desta quarta-feira, 25, o projeto de lei complementar da vereadora Pollyana Gama (PPS) que estende à servidora ou servidor públicos que adotar uma criança ou adolescente o direito à licença maternidade ou paternidade de 180 dias.

A nova lei que deverá ser sancionada pelo Prefeito altera o artigo 219 da Lei Complementar número 1 de 04 de dezembro de 1990 e terá a seguinte redação:

“Art. 219 - Será extensiva ao servidor ou servidora adotante e aos que obtiverem tutela ou guarda judicial de criança ou adolescente, a licença de que trata esta seção, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.”

Justificativa - Cerca de 30 mil crianças vivem em abrigos no Brasil. Apenas 4,6 mil delas estão aptas à adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem mais de 26 mil pessoas interessadas e aptas a adotá-las. Então por que elas ainda não foram adotadas?

O perfil das crianças desejadas por candidatos a adotar um filho é uma das explicações. De acordo com o CNA, mais de 90% dos brasileiros ainda preferem adotar crianças brancas e menos de 1/3 aceitam crianças negras. Entre os meninos e meninas que crescem em abrigos, 65% são negros.

Segundo dados divulgados pela ONG Associazione Amici dei Bambini (www.aibi.it), associação italiana que trabalha com adoção internacional, 67% dos brasileiros querem adotar um bebê com cerca de 6 meses, sendo que 99% efetivam a adoção de crianças com até 1 ano de idade. Entre os estrangeiros, 48% aceitam crianças com até 4 anos e cai para 13% o número de pessoas interessadas em crianças com a pele clara.

O estado de saúde também pode representar um impedimento para que esses pequenos encontrem uma nova família. Enquanto 36% dos estrangeiros se dispuseram a adotar crianças acometidas por alguma complicação de saúde, a maioria das crianças adotadas no Brasil não tem esse perfil.

“Medidas visando proporcionar facilidades e melhores condições legais no processo de adoção vêm sendo adotadas no Brasil, pois se trata de uma questão de fundamental importância para o conjunto da sociedade, devendo, portando, merecer especial atenção do Poder Legislativo Taubateano”, disse Pollyana.

O Capítulo III da Lei Complementar número 1 de 04 de dezembro de 1990, trata de Licença a Gestante, a Adotante e da Licença paternidade, ficando definido, após a edição da Lei Complementar número 182 de 26 de dezembro de 2007, a licença de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração e do cargo.

A Lei Federal número 12.010 de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre a adoção e o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar de todas as crianças e adolescentes, na forma prevista pela lei nº. 8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, trouxe inovações positivas, regulamento o procedimento de adoção de crianças e adolescentes até os dezoito anos incompletos e, em casos especiais, a pessoas acima de dezoito anos, na forma da lei.

Tendo em vista o disposto na nova lei da adoção, se faz necessário adequar a legislação municipal à nova realidade vigente, possibilitando a extensão dos benefícios estabelecidos na Seção III da Lei Complementar número 1 aos servidores públicos municipais que adotarem ou obtiverem a tutela ou guarda judicial de crianças e adolescentes até dezoito anos incompletos.

Denúncia de Pollyana ao MP sobre uso irregular de verba do Fundeb é acatada pela Justiça

Em 2011 a vereadora Pollyana Gama (PPS) denunciou ao Ministério Público local

o uso indevido da verba do Fundeb para a construção do Sedes que, infelizmente, não resolveu os problemas da educação municipal.

Só para se ter uma ideia, a demanda reprimida por vagas em creche na cidade é de mais de MIL crianças. O Sedes atende apenas a 15. Neste sábado, 21, o jornal “O Vale” publica matéria repercutindo o resultado da denúncia feita pela parlamentar  o ano passado.

NOSSA REGIÃO

April 21, 2012 - 03:33

MP aponta o desvio de verba para ‘Peixolândia’

Promotoria ajuíza ação contra prefeito de Taubaté e pede

cassação por improbidade administrativa

Simone Gonçalves
Taubaté

O Ministério Público de Taubaté denunciou o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) por suposto uso indevido de verbas do Fundeb para a construção do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social), conhecido como ‘Peixotolândia’ e que é uma das ‘vitrines’ do governo.

Na ação civil pública, o órgão pede à Justiça que o peemedebista e a prefeitura devolvam R$ 17,2 milhões (acrescidos de correções) ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O MP também solicita a condenação de Peixoto por improbidade administrativa, prática que pode gerar sanções como multa e perda do cargo público. A ação ainda não foi julgada.

Denúncia. De acordo com a Promotoria, em 2006 houve um saldo de R$ 17,2 milhões do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do En sino Fundamental e de Valorização do Magistério) --o fundo foi depois transformado no Fundeb.

Essa quantia remanescente, segundo o MP, deveria ter sido reempregada no ano de 2007, de acordo com as exigências do Fundeb, o que não teria ocorrido. A verba do fundo é oriunda de contribuições de impostos estaduais e municipais. Ela é gerida pelo Ministério da Educação, que faz a partilha entre as cidades. 

Segundo a Promotoria, houve irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb. Uma delas é que não foi respeitada a divisão obrigatória do dinheiro prevista pela legislação.
A lei estipula que é necessário empregar ao menos 60% do recurso em pagamento de professores. Os 40% restantes podem ser utilizados para manutenção e desenvolvimento das escolas.

Reação.Contudo, segundo o Ministério Público, a totalidade dos R$ 17,2 milhões foi empregada para custear o Sedes, que teria custado R$ 24 milhões ao s cofres públicos.

O órgão também aponta que a quantia não foi gasta no prazo estipulado por lei, que seria o ano de 2007. A prefeitura teria ‘guardado’ a quantia e utilizado saldo entre 2008 e 2009, quando Sedes estava sendo construído. O complexo educacional atende 1.200 alunos.
O desrespeito aos parâmetros do Fundeb já foi denunciado por vereadores. 

“O fato do dinheiro ter sobrado já demonstra má gestão do dinheiro público e o desrespeito à lei mostra descaso”, disse Pollyana Gama (PPS), que protocolou representação sobre o caso no MP Federal, que está em análise.

OUTRO LADO
Governo diz que uso do dinheiro foi legal
Taubaté

A Prefeitura de Taubaté negou irregularidades e afirmou que recursos foram aplicados de acordo com a lei. 

Por meio de nota, o governo disse que “o Fundef beneficiava apenas professores do ensino fundamental, estabelecendo, assim, o gasto de 60% só para os profissionais do ensino fundamental”.

Em outro trecho, sustentou que “a partir da criação do Fundeb em 2007 passaram a ser contemplados todos professores. Desta forma, o gasto de 60% abrange um número bem maior de profissionais.”

Novas escolas.Ainda segundo a prefeitura, 61,45% do repasse do Fundef em 2006 foi empregado com o magistério. 

“Está claríssimo que saldo de tais recursos do Fundef poderiam ser e foram destinados para essas despesas, que compõem parcela de até 40%, entre as quais a implantação de novas unidades escolares.”

SAIBA MAIS SOBRE AS DENÚNCIAS DO MP
ação
O Ministério Público protocolou anteontem ação civil pública contra prefeitura e o prefeito Roberto Peixoto por suposta improbidade administrativa. Processo não foi julgado

irregularidades
O MP aponta que a prefeitura deveria ter gasto em 2007 o saldo remanescente do Fundef de 2006. Contudo, a quantia teria sido utilizada entre 2008 e 2009. O órgão também aponta que não foi destinado ao magistério o mínimo de 60%

pedidos
MP pede devolução do recurso e condenação por improbidade

prefeitura
Sustenta que regra do Fundef é diferente do atual Fundeb e que respeitou a lei do antigo fundo

Jovens marcham contraa corrupção em Taubaté

Grupo convoca juventude taubateana para participar

da vida política da cidade

O Movimento de Juventude Atuante com Esperança Social e Cultural de Taubaté (Jaesc) promove neste sábado, 21, a passeata “Basta Contra a Corrupção”, a partir das 16h, na praça Santa Terezinha.

O protesto ocorre simultaneamente em diversas cidades de todo o País. Em Taubaté, o Jaesc é movido por jovens estudantes de diversas idades com a ideia de alertar a população sobre os desmandos nos Governos Municipal, Estadual e Federal.

O grupo se reúne nesta sexta-feira, 20, às 18h30, na praça Santa Terezinha, para elaborar as faixas e cartazes que serão utilizados durante o protesto. “Vamos abordar a realidade nacional com os acontecimentos locais. Queremos inserir a juventude e a população neste processo participativo”, disse Lucas Brito, membro do grupo.

Informativo virtual divulgado pelo Jaesc nas redes sociais para convocar os jovens

Trânsito de Taubaté atinge o caos!

Hoje o jornal "O Vale" referendou as críticas que fazemos há tempos sobre o sistema viário caótico de Taubaté. Ontem reproduzimos aqui uma matéria publicada no domingo, sobre o aumento na frota de veículos e a falta de planejamento urbano.

Na edição de hoje, o impresso voltou a evidenciar uma das principais dores de cabeça do taubateano que utiliza as principais vias da cidade, neste caso, o túnel sob a Dutra, na Independência, próximo ao hotel Baobá e ao Frango Assado.

Reforço a minha tese: enquanto a máquina pública não for profissionalizada, acabando com os apadrinhamentos político e com o amadorismo, jamais teremos resultados e uma cidade planejada para os próximos 40, 50 anos...

Taubaté é refém de um sistema político arcaico, onde o improviso impera e o clientelismo é a base para manter o desgoverno em troca de favores para os menos favorecidos. Vivem da miséria das pessoas. Sempre fui contra tudo isso. Precisamos é oferecer meios para que as pessoas tenham dignidade e isso se faz com responsabilidade, compromisso e sensibilidade.

Alguém já viu alguma empresa do setor privado empregar apenas amigos e parentes? Não! A empresa privada visa lucro e não pode perder tempo nem dinheiro. Necessita de profissionais especializados e compromissados.

No caso da Prefeitura, o lucro é o retorno para a população, o que está longe de acontecer em Taubaté, como exemplo, uma saúde decente, o sistema viário planejado, entre outras ações. Pense nisso!

Pollyana vai à Assembleia solicitarrecursos para entidades de Taubaté

Vereadora oficia deputados do PPS e Secretário de Gestão Pública,

Davi Zaia, para agilizar a liberação de verba

A Casa São Francisco de Idosos e o Instituto Franciscana das Irmãs Missionárias do Brasil, em Taubaté, foram indicadas pela vereadora Pollyana Gama (PPS) a deputados estaduais do PPS para solicitar liberação de verba junto ao Governo do Estado por meio de emendas parlamentares.

Durante reunião na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 16, a parlamentar entregou ofício ao deputado Alex Manente (PPS) com as reivindicações. “Sempre tivemos um excelente relacionamento com os deputados do nosso partido e acredito que desta vez não será diferente”, destacou.

Pollyana e o Secretário Estadual de Gestão Pública, Davi Zaia

Para a vereadora, a preocupação com os idosos torna-se cada vez mais necessária e fundamental para que eles continuem sentindo-se social e psicologicamente íntegros. “Ambas entidades são voltadas ao atendimento de idosos e esse dinheiro certamente vai contribuir com o avanço no atendimento”, diz Pollyana.

Em visita ao Secretário Estadual de Gestão Pública, Davi Zaia, a vereadora Pollyana reforçou o pedido por meio de ofício, solicitando a liberação da verba. Recentemente, Zaia indicou ao Governo do Estado a liberação de R$ 150 mil para a realização de melhorias na maternidade do Hospital Universitário de Taubaté.

“Esperamos que este recurso seja aprovado, vez que a maternidade do Hospital Universitário de Taubaté, assim como outros setores, é responsável por um grande número de atendimento de pacientes, diariamente, de Taubaté e de diversos municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, até mesmo de Taboão da Serra, Silveiras, Volta Redonda e alguns municípios do Sul de Minas Gerais. Por isso, a realização de reformas e melhorias se faz necessária”, afirmou Pollyana.

Casas Pias – A vereadora Pollyana Gama (PPS) propôs ao deputado estadual Vitor Sapienza (PPS) que apresentasse emenda parlamentar para liberação de verba em benefício das Casas Pias de Taubaté. No entanto, a entidade não apresentou a documentação necessária, exigida pelo Governo do Estado.

“O Governo não pode autorizar a destinação da verba para nenhuma entidade que esteja com a documentação irregular. Tentamos contribuir com as Casas Pias, mas, infelizmente, não possível”, disse a vereadora.

Pollyana vivencia drama de famíliacolocada em barraco na Gurilândia

Vereadora vai acionar a Defensoria Pública

para buscar solução imediata para o caso

Pollyana fica chocada com situação das famílias e vai
acionar a Defensoria Pública para resolver o caso

Sem previsão de receber uma moradia ou um aluguel social da Prefeitura de Taubaté, as donas-de-casa Maria Aparecida Macena e Rosana Madalena da Graça, continuam morando com os filhos em um barraco de madeira construído em outubro de 2011, em um terreno do Município, no conjunto Hércules Marçon, na região do bairro Gurilândia.

Elas acusam o Prefeito Roberto Peixoto (PMDB) de oferecer o local até que cumprisse a promessa de doar material para construir uma casa de alvenaria. “Fomos inúmeras vezes na porta da casa do Prefeito que nos prometeu entregar o material até março deste ano. Acordávamos sempre às 4 horas da manhã para ir até a casa dele. O prazo já passou e não conseguimos mais falar com ele”, afirmou Maria Aparecida Macena.

Dona Rosana se emociona ao relatar, durante entrevista,
o drama vivido pela família nos últimos meses

O drama das famílias foi vivenciado pela vereadora Pollyana Gama (PPS), que visitou o local na tarde desta sexta-feira, 13. A vulnerabilidade à saúde e a segurança dos moradores assustaram a parlamentar. “Encontramos muito lixo, bichos, insetos e poeira, sem contar a falta de ventilação e os perigos que eles correm colocando a própria vida em risco. Qualquer descuido pode haver um incêndio neste ambiente”, destacou a vereadora.

Pollyana vai acionar a Defensoria Pública para mover uma ação contra a Administração Municipal. “As famílias irão até os nossos defensores que com certeza darão o encaminhamento correto para resolver o problema. Isso é inadmissível. O Prefeito que tem obrigação de zelar pela cidade coloca essas pessoas em condição subhumana, indigna”, destacou.

A vereadora lembra que o dinheiro investido em aluguéis de imóveis privados para abrigar Centro de Cultura, conforme denunciado por Pollyana na última semana, daria para custear o aluguel social. “O Prefeito paga R$ 10 mil por um imóvel particular, enquanto isso temos inúmeros prédios públicos abandonados e essas famílias vivendo em barracos. Não tem planejamento social”, finalizou.

Reunião Pública discute Jornada deTrabalho e Lei do Piso dos Professores

Evento no auditório do departamento de engenharia civil

da Unitau pretende reunir docentes da Rede Pública de Ensino

O filósofo João Monlevade, Mestre em Administração e Supervisão Educacional e técnico para assuntos educacionais do Senado Federal, e o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), conduzem palestra sobre “Jornada de Trabalho x Piso Salarial do Professor”, na próxima quinta-feira, 19, em Taubaté.

O evento organizado pela vereadora Pollyana Gama (PPS), ocorre no auditório do departamento de engenharia da Universidade de Taubaté, a partir das 19h30. A ideia é esclarecer os professores da Rede Pública de Ensino sobre os seus direitos quanto à redação da lei em vigor no País há quatro anos.

No início de fevereiro de 2012, a vereadora Pollyana publicou uma carta aberta sobre o assunto:

“Há muita expectativa com relação à jornada de trabalho docente, em virtude da Lei 11738/08 (Lei do Piso), que prevê o artigo 1º, § 4º “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”, como também das decisões judiciais que determinam que o Secretário de Educação do Estado de São Paulo cumpra liminar concedida à APEOESP quanto ao cumprimento da já referida lei.

Em que se pese o fato da necessidade e dever do cumprimento da lei (como tantas outras. Exemplo: revisão salarial conforme variação custo aluno FUNDEB), percebo que precisamos de mais esclarecimentos e análises a respeito.

Para tanto, realizei ofícios e requerimentos a respeito aos órgãos competentes (Secretaria de Educação / Prefeitura Municipal de Taubaté) para obter informações oficiais, mas não recebi resposta. Desta feita, agendei reunião para próxima segunda-feira, dia 13/02/2012.

Diante da situação exposta, compartilho que iniciei contatos com especialistas e autoridades a respeito. Nosso objetivo é conciliarmos agenda e realizarmos Audiência Pública sobre o assunto. Alguns contatos que fizemos: Deputado Carlos Giannazi, Prof. João Monlevade (técnico para assuntos educacionais do Senado Federal), Maria Isabel Noronha (Presidenta da APEOESP), Secretários de Educação. Assim que definida a data, daremos ampla divulgação.

Precisamos planejar o processo de sua implantação e isso inclui, a princípio, dialogar com toda a categoria e especialistas. Tenho recebido ligações, emails de colegas que, embora tenham em comum a preocupação com a situação e o cumprimento da lei, apresentam particularidades não referentes à vida particular, mas sim à vida profissional.

Tenham a certeza de que, da nossa parte, defendemos amplo debate sobre o assunto para que juntos busquemos soluções que tenham por conseqüência nosso objetivo comum: QUALIDADE DE ENSINO.

Câmara discute Sistema Nacional de Culturacom representante regional do Ministério

Proposta é estimular o planejamento cultural do município com a participação social

Valério Benfica, chefe de representação
regional do Ministério da Cultura

A Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté, presidida pela vereadora Pollyana Gama (PPS), promove na próxima quarta-feira, 18, às 18h30, Reunião Pública sobre o “Plano Nacional de Cultura e a Participação dos Municípios”, no Plenário Juarés Guisard, logo após a Sessão Ordinária.

O chefe de representação regional do Ministério da Cultura, Valério Benfica, vai explicar as vantagens de se ter um sistema municipal de cultura e esclarecer os processos de estruturação, institucionalização e implementação. “A cultura, no mundo contemporâneo, vem ganhando importância crescente. Não apenas por sua capacidade de promover coesão social e fortalecer as identidades coletivas, mas, sobretudo, como fator de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda”, diz o palestrante.

Representantes da Sociedade Civil, dos artistas e parlamentares serão convidados para participar e ouvir as recomendações para o início de um planejamento para o setor na cidade de Taubaté. “Precisamos discutir a vocação cultural da cidade, diagnosticar e estabelecer metas e planos junto com a sociedade civil para entendermos como Taubaté vai se inserir na economia criativa”, disse Pollyana.

O evento é aberto ao público.

Câmara aprova projeto que autorizaconvênio para criar “bolsa creche”

Objetivo é reduzir a demanda reprimida por vagas em creches em Taubaté

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil para ampliar a oferta de vaga em creche na cidade.

O projeto de autoria dos vereadores Pollyana Gama (PPS) e Henrique Nunes (PV) prevê a redução da demanda reprimida de mais de mil vagas, conforme a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.

A ideia é autorizar a parceria público-privada para oferecer “bolsa creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal. “Infelizmente, a Prefeitura não priorizou a construção de creches nos bairros. A única solução emergencial que encontramos foi esta parceria”, disse Pollyana.

De acordo com a parlamentar, além do bem-estar das crianças, uma das finalidades do projeto é possibilitar que as mães possam trabalhar. “Quantas mães não podem sair para trabalhar por que não encontram vaga em alguma creche municipal? É nesse ponto que estamos trabalhando para mudar”, afirmou a vereadora.

Atualmente, as 66 creches de Taubaté são insuficientes para atender as mais de 10 mil crianças que necessitam das escolas. O “bolsa creche” existe nas cidades de Piracicaba, Hortolândia e Limeira. “A única preocupação é diminuir a demanda reprimida”, concluiu Pollyana.

TSE inicia campanha para incentivarjovens eleitores a votar

A campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral

irá ao ar até o dia 29 de abril

Por: Roberto Nascimento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta segunda-feira (19) campanha no rádio e na televisão para incentivar os eleitores de 16 a 18 anos a tirar o título e exercer o direito ao voto. A campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral irá ao ar até o dia 29 de abril.

Até os 18 anos o voto é facultativo e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, 7 de outubro, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Uma outra campanha será veiculada com o objetivo de conscientizar os eleitores para que não deixem para a última hora a atualização de seu cadastro eleitoral. Os eleitores têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral. Esse prazo é para inscrição ou transferir o título de eleitor.

Já para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, este também é o prazo para pedir a transferência para uma seção eleitoral especial. Para tirar o título de eleitor, é preciso levar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência para o cartório eleitoral. Não há cobranças de taxas.

Locação de imóvel particular feito pelaPrefeitura é investigada por Pollyana

Empreendimento foi reformado com dinheiro

público para abrigar Centro Cultural

A vereadora Pollyana Gama (PPS) vai cobrar da Prefeitura de Taubaté explicações sobre a motivação para locar e reformar um imóvel de propriedade particular na rua Emílio Winther que abriga a “Casa da Cultura Mazzaropi”, inaugurado nesta terça-feira, 10.

Desde fevereiro, a Prefeitura paga R$ 10 mil mensais pela ocupação do prédio, sem contar o valor investido para reforma que não foi informado pelo Executivo. “Não questionamos o mérito da homenagem e sim o dinheiro que está sendo jogado fora em uma obra desnecessária. Temos inúmeros prédios públicos necessitando de reforma e que poderiam muito bem abrigar essa Casa da Cultura”, disse Pollyana.

Foto publicada pelo jornal "O Diário de Taubaté"
mostra as obras em ritmo acelerado nesta segunda-feira, 9

A parlamentar acredita que o dinheiro poderia ser aplicado na recuperação de empreendimentos como a “Vila Santo Aleixo”, o antigo prédio do DEC (Departamento de Educação e Cultura) na praça 8 de Maio, entre outros. “Esses ambientes estão literalmente abandonados pela Prefeitura e nunca tem dinheiro para recuperá-los. Qual a justificativa para investir em uma propriedade privada com dinheiro público?”, pergunta a vereadora.

De acordo com Pollyana, nenhum contrato foi apresentado e no site Transparência – onde a Prefeitura deve prestar contas obrigatoriamente – nada foi encontrado. “É uma obra suspeita onde há indícios de desvio de dinheiro público. Infelizmente, perderam a vergonha e tomaram a Prefeitura de assalto”, destacou.

Pollyana fala sobre denúncia na TV Band. Entrevista vai ao
ar nesta terça-feira, no Band Cidade, às 18h45

Denúncia – As obras foram iniciadas há cerca de duas semanas e nenhuma placa oficial informando os valores e o que abrigaria o prédio foram disponibilizados pela Prefeitura.

Na manhã de segunda-feira, 9, feriado de São Benedito, a vereadora Pollyana Gama passou pelo local, avistou o letreiro “Casa da Cultura Mazzaropi” e flagrou maquinários da Prefeitura trabalhando no local e parou para fiscalizar.

“Imediatamente, quando percebi os indícios de irregularidade denunciei mais este absurdo na cidade e vou cobrar explicações da Prefeitura”, ressaltou a vereadora.

Pollyana avalia que a “Casa da Cultura Mazzaropi” poderia ser instalada em qualquer prédio público, entre eles o Sedes.

Prefeitura não apresenta solução paraproblema da merenda escolar

Após inúmeras visitas, questionamentos da

vereadora Pollyana não são respondidos

A Prefeitura de Taubaté não responde a requerimento da vereadora Pollyana Gama (PPS) sobre os problemas relacionados à merenda na Rede Municipal de Ensino e se limita a enviar cópia de uma ata de reunião do dia 24 de fevereiro.

O Executivo encaminhou ainda uma portaria da Secretaria de Educação, do dia 7 de abril de 2011, que “estabelece os procedimentos a serem adotados nos casos de adaptações curriculares para os alunos que necessitem de atendimento educacional especializado”, além do cardápio diário das unidades.

Crianças almoçam feijão, arroz e ovo durante uma
das visitas feitas pela vereadora Pollyana

Nenhum dos documentos esclarece as perguntas feitas pela parlamentar por meio do requerimento 150/2012. Além disso, o cardápio apresentado não é seguido pelas escolas por falta de regularidade na distribuição dos alimentos, constatado pela vereadora no início do ano.

Pollyana recebeu inúmeras reclamações de pais de alunos afirmando que “o cardápio é sempre o mesmo: arroz, feijão e salsicha ou ovo. A Comevap cortou o fornecimento e no lugar estão servindo leite em pó ou leite de caixinha com café ou com groselha... o fornecimento de carne está comprometido, por isso a opção é ovo ou salsicha”, dizia um dos depoimentos.

“A merenda escolar é um importante fator para o desenvolvimento físico, cognitivo e motor das crianças. No estabelecimento escolar os hábitos saudáveis de alimentação devem ser incentivados e praticados. Não obstante, muitas vezes, a merenda escolar torna-se a principal refeição diária de algumas crianças que frequentam a creche municipal”, destacou Pollyana.

A vereadora vai intensificar a fiscalização nas unidades escolares.

Abaixo, as perguntas, sem resposta, enviadas ao Prefeito:

I – Qual o motivo da falta de regularização do fornecimento de merenda escolar pela empresa EB Alimentação Escolar nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino?

II – Quais providências estão sendo tomadas a fim de normalizar a entrega das merendas com um cardápio condizente à alimentação saudável?

III – Qual o cronograma de cardápio (semanal/mensal) fornecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino?

IV – Quanto ao salário das merendeiras, por qual motivo a empresa EB Alimentação Escolar tem atrasado com o pagamento?

Pollyana denuncia obra suspeitano centro de Taubaté

Hoje (09/04), por volta das 8h45, passei pela Rua Emílio Winther e notei uma obra em ritmo acelerado ao lado da Doceria Nívea.

No local já funcionou bar, lanchonete e "quase" um bingo (não me recordo se o bingo chegou a funcionar). Na fachada, “Casa da Cultura Mazzaropi”. Pensei: Será por parte da Prefeitura? Fui conferir.

Confirmei a hipótese de ser por parte da Prefeitura.

Ao solicitar o responsável pela obra, indicaram-me a Silvana Rocha que informou estar cuidando da decoração do ambiente não podendo informar detalhes do projeto como também do valor do aluguel.

Após questioná-la sobre o porquê de não se estar implantando a já referida Casa da Cultura no SEDES ou no prédio do antigo Departamento de Educação, respondeu-me que no SEDES é previsto o Museu do Caipira e para o prédio do antigo DECE, o Portal das Artes.

Pediu para que eu não fotografasse. Neguei o pedido. Fotografei. Como estou sem o cabo para passar as fotos para o computador, amanhã (10/04) postarei as fotos.

A pergunta que faço é: com tantos espaços públicos para serem melhor utilizados (como por exemplo o próprio prédio onde está instalada a Secretaria de Cultura) e com um verdadeiro Museu Amácio Mazzaropi já instalado no Hotel Fazenda Mazzaropi por meio do Hotel e Instituto Sapucaia e parceiros (com o qual a PMT poderia estabelecer parcerias), qual o motivo para ALUGAR um prédio particular e fazer as coisas com tanta correria???

Outra pergunta: Por que não utilizar prédios públicos e recuperar os prédios que estão hoje abandonados (além do prédio do antigo DECE que abriga painéis do Mestre Justino, temos Vila Santo Aleixo cuja restauração engatinha)?

Buscarei informações sobre o custo.

Enquanto isso, aquelas duas senhoras com seus filhos, que postei a situação na semana passada, continuam morando em barracos no Bairro Gurilândia; no mesmo bairro o Pronto Atendimento dispõe apenas de um banheiro na recepção para atender homens e mulheres; o AME - Atendimento Médico Especializado - já poderia ser realidade e os recursos utilizados hoje (por volta de R$ 60 milhões) para fazer o que o AME poderia já estar fazendo, poderiam estar sendo investidos em setores com mais necessidades, como por exemplo, para adquirir ambulâncias e aumentar número de leitos.

Você pode perguntar agora: Pollyana, e qual a relação da Casa Da Cultura Mazzaropi com esses assuntos?

A relação está na falta de compreensão do que é de fato pensar, planejar e agir para o desenvolvimento e perpetuação da cultura do nosso povo. Há uma inversão de valores, de prioridades. A cultura precisa de investimentos, mas principalmente de gestores dotados de sensibilidade e capacidade para otimizarem os recursos disponíveis (materiais, não materiais, humanos) e estabelecerem parcerias para potencializá-los. Enquanto, provavelmente, se aluga um prédio de alto custo, há outros que nem restaurados, cuidados são, há os que podem ser utilizados e não são e o pior, há pessoas morando em barracos...

"Querido Mazzaropi, você, onde estiver, sabe que a leitura que faço dessa situação não tem por objetivo desprestigiá-lo. Espero ter utilizado aqui, como você, a língua que o povo entende. Até porque, pelo o que conheço das suas histórias, não podemos fechar os olhos diante de tantas contradições".

Emissoras de TV exibem propagandapartidária do PPS com Pollyana Gama

Vereadora reforça a importância da lei Ficha Limpa

As emissoras de TV do Vale do Paraíba passam a transmitir a partir desta segunda-feira, 9, propaganda partidária do PPS com a vereadora Pollyana Gama, presidente do partido em Taubaté, em cumprimento à lei federal 9096/95.

As inserções estão programadas para serem veiculadas nos dias 9, 11, 13 e 16 de abril e 1, 4, 6 e 8 de junho, durante a grade comercial das emissoras. Cada empresa tem a liberdade para determinar o horário da exibição.

No texto, Pollyana reforça a importância da lei Ficha Limpa e convida o cidadão a participar da vida política da cidade para aprender a escolher o seu candidato corretamente.

Um projeto da parlamentar que estende a lei para funcionários comissionados e prestadores de serviços da Prefeitura, Câmara e autarquias municipais, tramita pela Câmara Municipal. Os 14 vereadores subscreveram o projeto de Pollyana.

Abaixo, o texto falado pela vereadora, presidente do PPS de Taubaté, no horário político:

“Todo o mundo sabe que ainda tem muito político ladrão, mas quantos de nós agimos para acabar com eles?

Hoje em dia, descobrir a ficha de um político não é difícil para ninguém. O desafio, agora, é escolher os mais capacitados e comprometidos com o bem comum e com o ser humano.

O PPS está com você para fazer acontecer esta nova história. Venha para o PPS!”.

Veja o vídeo:

Projeto que regulamenta volume de somde carros recebe parecer favorável

O projeto dos vereadores Pollyana Gama (PPS) e Rodrigo Luis Silva, o “Digão” (PSDB), que regulamenta o volume dos sons de carros nas vias públicas, recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Taubaté.

O presidente da Comissão, vereador Chico Saad (PMDB), explicou que, mesmo apresentando indício de vício de iniciativa, ou seja, deveria ter sido apresentado pelo Executivo, o parecer é favorável pelo mérito da proposta. O projeto deve ser discutido em plenário na próxima quarta-feira, 11.

A proposta proíbe a perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em veículos nas vias públicas. Entre as exceções à regra estão veículos prestadores de serviço de publicidade, que tenham autorização do órgão competente e os veículos de competição e entretenimento nos locais adequados.

As penalidades e multas pelo descumprimento da lei devem ser correspondentes ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro nos artigos 227 e 228. “A poluição sonora passou a ser considerada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) uma das três prioridades ecológicas para a próxima década. Segundo a OMS, acima de 70 decibéis, o ruído pode ser prejudicial à saúde”, argumentou Pollyana.

Pollyana analisa saúde pública de Taubaté

A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou do programa Taubaté Urgente, da rádio Difusora, abordando temas como saúde pública e educação, além de sua pré-candidatura a prefeita.

Sobre a integração entre os hospitais Universitário e Regional, a parlamentar afirmou que o assunto já deveria ter sido debatido antes para que o HU pudesse exercer o seu verdadeiro papel.

“Percebo que é uma discussão adiada, ela já poderia ter sido discutida bem antes, para que nós tivéssemos outra realidade. O HU já passou da sua razão de ser, ou seja, fazer um atendimento mais voltado para a Academia, no caso, para os estudantes de medicina. Pode-se dizer que o HU é um hospital regional, mas sem a estrutura que o Hospital Regional tem aqui na nossa cidade.”

Pollyana lamentou a não aceitação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Taubaté e salientou que, com o ambulatório, os gastos da cidade poderiam diminuir. “Não entendi até agora o motivo que levou a Prefeitura a não aceitar o AME. O gasto da saúde, hoje, é elevado, não que esses gastos não sejam necessários, mas isso tudo seria parte do AME. O dinheiro então poderia ser poupado e investido em outras coisas importantes.”

Questionada sobre a atuação do atual secretário de Saúde da Prefeitura, Pedro Henrique Silveira, a vereadora disse que o médico não está capacitado tecnicamente para ser gestor da Pasta.

“Não é porque você é medico que você é habilitado a ser um gestor público de saúde. Hoje em dia, as coisas mudaram, há legislação especifica para isso, até para tornar a saúde melhor. Além de ser da área da saúde, tem que ter formação adequada, um profissional como gestor que entenda de todos os trâmites que envolvem a saúde pública. Acredito que a grande falha, até com todo respeito ao secretário de Saúde, ele não ser dotado dessa capacidade técnica na gestão dos recursos públicos. Pois, se houvesse essa capacidade técnica, haveria um planejamento do setor mais ordenado, onde a prioridade de atenção básica de prevenção seria feita, fazendo com que a população precisasse menos de outros procedimentos que hoje encarecem. Percebo na fala dele a vontade de fazer, mas isso não basta, tem que saber fazer”, explicou.

Para Pollyana, a construção do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social) foi desnecessária, uma vez que as creches da cidade estão carentes de berçários e outras melhorias. “O Sedes está lindo, mas o dinheiro que foi gasto lá poderíamos ter feito berçário praticamente em todos os bairros da cidade. Sem contar que o local não está funcionando como deveria.”

Sobre sua pré-candidatura a prefeita de Taubaté, a parlamentar declarou que “pelo bem da população, converso com todos os pré-candidatos.” Segundo ela, não deve haver mais baixaria em período de campanha. “É importante olhar para os candidatos. Ser honesto é obrigação, tem que ser mais, tem que ter sensibilidade e capacidade para fazer as coisas.”

“O que me preocupa nesse momento é trabalhar pela cidade. Minha preocupação central, nesse momento é com a minha função de vereadora. Com relação a campanha, quero apresentar algo que seja possível ser feito, não estou fazendo dessa minha candidatura um negócio, com planos A, B e C. O objetivo da pré-campanha é resgatar o poder local, momento de mostrar que podemos fazer diferente”, completou.

Pollyana esclareceu questões relacionadas à Comissão Processante que tinha a finalidade de cassar o mandato do prefeito de Taubaté, mas o parecer foi rejeitado em votação na Câmara.

E falou sobre o contrato com a empresa que era responsável pela distribuição de medicamentos. “Pagar R$ 1 milhão para uma empresa que não tinha mais contrato com a Prefeitura, sem nenhuma justificativa, isso está muito nebuloso. Espero que a Justiça acelere para divulgar mais informação, pois temos muito trabalho, muita denúncia, é uma situação que eu penso que Taubaté nunca viveu antes.”

A parlamentar disse ainda que se decepcionou com o resultado e acredita que os munícipes são favoráveis à realização de mais investigações. “Nós protocolamos uma ação popular, por mais que a gente entenda o processo democrático, a gente se decepciona e os nossos colegas vereadores sabem disso. Mas eu tenho certeza que se a gente perguntar para a população o que pensa a respeito disso, a população estaria com a gente. Nós não estamos sendo omissos, estamos com muito empenho para ajudar a melhorar a situação da nossa cidade.”

A pré-candidata relatou a história de duas munícipes que dependem de ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social de Taubaté e afirmou que o chefe do Executivo está usando essas pessoas.

“O prefeito usa os munícipes para parecer bonzinho. Recebi duas senhoras em meu gabinete pedindo ajuda, pois há vários meses foram pedir casa para o prefeito. Ele disse a elas que procurassem um terreno da Prefeitura que ele doaria o material de construção. As senhoras, com suas respectivas famílias, estão no local até hoje, vivendo em um barraco, construído com madeira. Atualmente, as duas se revezam para ir, às 4h da manhã, na porta da casa do prefeito pedir que ele tome alguma providência. Isso não pode acontecer, é desumano, é falta de respeito. Onde está a política pública de desenvolvimento social? Temos quase R$ 7 milhões no orçamento da Secretária de Desenvolvimento Social para projetos habitacionais e onde estão sendo construídas essas casas?”, indagou.

Lei contra poluição sonora

Pollyana falou também sobre o projeto de lei que proíbe som alto e buzinas em locais públicos. “Nós queremos de uma vez por todas conscientizar as pessoas de que é necessário ter respeito. Não queremos proibir competições, pois são em locais adequados. A intenção é proibir som alto e buzina na rua, próximos a residências. E nós vamos apelar mesmo, tirando pontos na carteira, pois somente a multa não é o suficiente, em casos gravíssimos a apreensão do veículo.”