Para Pollyana, prefeito precisa se atentar à capacidade de investimento do município

A vereadora Pollyana Gama (PPS) usou a tribuna para justificar seu voto ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2015, sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 (LDO).

Pollyana destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dispositivo que permite que se direcionem os recursos do município. Um de seus apontamentos foi relativo ao Balanço Orçamentário do ano passado, que embora tivesse projetado R$ 810 milhões de receita, apontou para R$ 726 milhões arrecadados.

Isso demonstra que temos arrecadado menos do que temos gastado. E isso nos preocupa. Observamos que nossas receitas primárias não estão dando conta de nossas despesas e, com  isso, nossa capacidade de investimento fica reduzida”, salientou a vereadora”.

Capacidade de investimento do município foi o ponto mais abordado pela parlamentar, que também lembrou que o prefeito não vem conseguindo respeitar o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à folha de pagamento.

“Desde o primeiro ano, o prefeito ultrapassa esse limite. É preciso olhar com cuidado, principalmente porque muito se apontou a gestão anterior quanto à questão de pessoal”, reforçou a vereadora que lembrou que diante deste quadro, realmente fica difícil se investir em Plano de Carreira para os servidores.

Por fim, Pollyana informou que apresentou oito emendas para órgãos e entidades de nosso município. “Direcionamos emendas para o Banco de Leite Humano, para a Casa Mulher e Vida, para a Vigilância Epidemiológica, para o Centro de Controle de Zoonoses, para apoio de eventos culturais, para a Liga Municipal de Futebol de Taubaté, para a APAE e para a Casa São Francisco de Idosos”, enumerou.

Em Brasília, Pollyana reforça sua proposta pela valorização do magistério

A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou do seminário nacional “O PNE e a Educação Brasileira”, em Brasília.

Promovido pela frente parlamentar do Plano Nacional de Educação, o evento teve o objetivo de se discutir a implantação do Plano e as ações já realizadas após seu primeiro ano de existência. Na oportunidade, Pollyana participou da abertura, feita pelo Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro.

Pollyana foi convidada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que tomou conhecimento de seus estudos, que resultaram no Projeto de Lei do Senado nº 265/2008, de autoria do então senador Osmar Dias (PDT-PR).

Durante o evento, Pollyana discorreu sobre sua proposta e afirmou que o conflito entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do Fundeb, bem como a Lei do Piso Salarial do Magistério, dificulta a aplicação dos recursos na valorização docente.

“A nossa proposta é de que sejam desvinculadas das Receitas Correntes Líquidas dos municípios os recursos do Fundeb, isto é, que a pasta da Educação tenha sua contabilidade própria dentro das administrações municipais, pois mesmo tendo recursos para investir na valorização do professor, muitos municípios se veem impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de fazê-lo”, explicou Pollyana.

Diante do impacto positivo que o projeto traria aos municípios, Pollyana aproveitou o evento para solicitar aos deputados que deem atenção ao PLS nº 265/2008. “A propositura é uma possível solução quanto à aplicação de recursos”, afirmou Pollyana, que foi endossada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA): “A fala da vereadora Pollyana trouxe uma luz para a questão dos recursos”, disse o deputado, que convidou a vereadora para acompanhar as discussões da Frente Parlamentar de Finanças e Tributação, para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta de Pollyana também despertou interesse do deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), que se comprometeu a analisá-la.

A vereadora participou de outras atividades da programação do evento, como uma mesa de discussão sobre o Financiamento da Educação e Regime de Colaboração e outra, que tratou sobre o “PNE e a qualidade da Educação”.

Ainda na oportunidade, Pollyana protocolou ofícios nos gabinetes da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado e Membro Efetivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e do  senador Romário, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que ambos tomem conhecimento do PLC 265/2008, do senador Osmar Dias.

Pollyana solicita melhorias para unidades escolares

Rachaduras no piso da Padre Silvino Vicente Kunz, no Areão

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento no qual solicita ao prefeito que se realize serviço de reparo quanto às rachaduras existentes na escola Padre Silvino Vicente Kunz no bairro do Areão.

     

Segundo a parlamentar, ao visitar a escola, observou um problema estrutural que a deixou preocupada. “Notei rachaduras nas paredes, no solo e no muro. Se o problema não for solucionado com urgência, temo que a segurança da comunidade escolar seja colocada em risco”, argumentou Pollyana.

Pátio da EMEI Profª Eliete Santos Pereira Rodrigues, no Estoril

Em outra visita, na EMEI Profª Eliete Santos Pereira Rodrigues, no Estoril, Pollyana constatou que, embora duas salas tenham sido inauguradas recentemente, alguns equipamentos ainda faltam para o atendimento adequado das crianças. “Faltam ventiladores, cortinas e até portão de proteção para as crianças não saírem da sala. A direção já fez a solicitação e nós reforçamos o pedido”, contou.

A vereadora contou também que devido à escola estar abaixo do nível da rua, há problemas em época de chuva. “Quando chove, a água fica empoçada e a terra vai toda para o pátio. É preciso que se tome providência quanto a isso”, solicitou.

Pollyana solicita melhorias para espaços públicos

Situação da Praça Cruzeiro - bairro Alto São Pedro

A revitalização da praça do Cruzeiro, no bairro Alto São Pedro, foi solicitada pela vereadora Pollyana Gama (PPS). 

Segundo a parlamentar, alguns munícipes a procuraram para apontar os problemas do local, tais como alambrado arrebentado, falta de limpeza, falta de pintura na quadra e arquibancada, bancos e mesas de cimento localizados ao redor da quadra quebrados etc.

“Diante do que nos foi apresentado, fomos pessoalmente ao local e verificamos que realmente a quadra está em situação precária. Isso impede que a população tenha acesso a um espaço de lazer que proporcione bem-estar”, ressaltou a vereadora.

Solicitação semelhante foi feita também em relação à Praça Vicentina Gouveia e na Quadra Esportiva, localizadas nos bairros Vila São Carlos e Jardim Maria Augusta.

A Praça Vicentina Gouveia, na Vila São Carlos também encontra-se em péssimas condições

Quanto à praça, Pollyana aponta bancos de cimento quebrados e a falta de equipamentos de ginástica.

“Também fizemos o pedido para que o local fosse limpo, o que já foi atendido pela prefeitura. Agora, vamos insistir pelas demais melhorias solicitadas”, afirmou.

Já em relação à quadra do Jardim Maria Augusta, a vereadora  alega que como o local está fechado, em situação de abandono, os moradores ficam receosos devido à presença de usuários de droga.

“A quadra que poderia estar sendo utilizada como meio de socialização e bem-estar acaba ocasionando problemas para a comunidade. Nossa solicitação é no sentido de retomar o funcionamento da quadra de modo a oferecer esporte e lazer à população”.

Quadra do bairro Jardim Maria Augusta

Em resposta ao pedido de Pollyana, no entanto, a prefeitura informou que oficiará a Polícia Militar com objetivo de buscar a solução do problema.

“Insisto em defender que se a quadra fosse usada para fins de esporte e lazer, o espaço não estaria ocioso e, portanto, não seria usado para fins de uso de drogas”.

Pollyana solicita planejamento para atendimento à população nos PAMOs de Taubaté

Consultas agendadas podem ser canceladas e remarcadas para outra data, em caso de ausência de médicos. Esta foi a resposta dada à vereadora Pollyana Gama (PPS) sobre o planejamento realizado em casos de faltas, férias e aposentadorias de médicos nos PAMOs de Taubaté.

Ainda de acordo com o Poder Executivo, em caso de férias de médicos, não é aberta agenda no período e quando há demissão ou aposentadoria, a substituição do profissional é solicitada.

Para a vereadora Pollyana, a sistemática adotada pela prefeitura é precária e prejudica diretamente a população. “Estamos falando de saúde, de gente! Por isso, entendo ser necessário se organizar de forma a não prejudicar as pessoas”, enfatizou.

A vereadora acredita que com um planejamento que preveja antecipadamente a substituição de médicos, é possível minimizar o impacto das faltas ao atendimento a munícipes. “Quem vai ao médico é porque precisa. Muitas vezes, a pessoa faz um tratamento contínuo e aguarda aquela consulta que, se remarcada, prejudica o processo. É preciso planejar, é preciso se antecipar para resolver problemas como estes”.

Além do problema acarretado em caso de ausência de médicos, a população também tem apontado problemas quanto à marcação de consultas. “Alguns munícipes também nos procuraram para reclamar que em algumas unidades faltam secretárias para o agendamento de consultas e para orientações sobre exames”.

Reformas em PAMOs

Pollyana também questionou o prefeito sobre as obras de reforma que estão sendo feitas no PAMO Alto São Pedro. A parlamentar questiona os tipos de serviços executados e a previsão para o retorno do atendimento à população.

Outra obra questionada pela vereadora se refere a do PAMO Santa Tereza. Em visita ao local, Pollyana observou que embora os serviços de ampliação estejam sendo realizados na unidade, o prédio já existente necessita de reforma em sua estrutura.

“Felizmente, a prefeitura nos informou que a obra de ampliação da unidade está em andamento e que, posteriormente, dando continuidade, será revitalizada a parte do prédio existente”, contou.

Tratativas de Pollyana sobre a crise hídrica trazem respostas positivas

Arsesp responde favoravelmente ao questionamento da vereadora quanto 

ao consumo mínimo de água

Após duas audiências públicas realizadas pela vereadora Pollyana Gama (PPS) para discutir com autoridades e a sociedade civil meios para evitar consequências ainda mais drásticas, ocasionadas pela crise hídrica no estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sinalizou a possibilidade de se rever a cobrança de tarifas de conta de água de munícipes que consomem volume inferior a 10m³.

Segundo ofício enviado pela agência, a atual estrutura tarifária foi difundida na década de 70 com a implantação do Plano Nacional de Saneamento e determinada por meio do Decreto nº 82.587/1978, mas pode e merece ser revista à luz da realidade atual.

A resposta foi dada ao questionamento feito pela vereadora, que por consequência das Audiências Públicas que realizou, foi procurada por munícipes que indagaram sobre a cobrança de taxa mínima referente a 10m³ mesmo aos que consomem volume inferior.

“Fomos procurados por um munícipe que mostrou, por exemplo, um sistema desenvolvido por ele mesmo que faz captação da água da chuva e que resulta em um consumo de 7m³ por mês. Esse munícipe, que antes gastava cerca de 12m³ reduziu quase 40% em consumo, mas não obteve redução equivalente em sua tarifa. Isso chega a desmotivar a população a economizar”, argumentou a vereadora.

O Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Arsesp, José Bonifácio S. Amaral Filho, informou ainda que a estrutura tarifária como um todo vem sendo estudada pela agência. “Os estudos foram iniciados, mas foram adiados devido à crise hídrica de São Paulo. Contudo, serão retomados ainda neste ano e deverão considerar inclusive a própria crise para a formatação de uma nova estrutura”.

Para a vereadora, o posicionamento da Arsesp é importante para ratificar a importância do trabalho coletivo em busca de soluções para a situação hídrica.

“Muitos podem pensar que audiências públicas não surtem efeito, mas por meio desses momentos de debates, em que trocamos experiências e questionamentos, é que surgem ideias importantes. O nosso objetivo é estender a discussão a toda população, que é quem vive no dia a dia as consequências da crise hídrica e que, portanto, pode apontar meios eficazes para minimizar os seus impactos”, posicionou-se a parlamentar.

A vereadora disse, ainda, que continuará fazendo o acompanhamento sobre a questão. “Vamos continuar acompanhando as ações em favor de políticas sustentáveis para o uso da água e, quando necessário, faremos apontamentos que objetivem colaborar para a solução do problema”.

Pollyana é aclamada embaixadora do Diálogo Inter-religioso

Na 6ª edição da solenidade em comemoração ao Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso, que ocorre anualmente na Câmara Municipal de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) foi empossada, como embaixadora Liberdade Religiosa na região metropolitana do Vale do Paraíba.

Eleita por aclamação na sessão que ocorreu ontem, 18, Pollyana recebeu o comunicado oficial pelo presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), Pastor Samuel Gomes de Lima, após deliberação entre os presentes no evento.

Segundo o pastor, a iniciativa de realizar o diálogo entre as religiões, promovido pela vereadora Pollyana, vem refletindo favoravelmente na sociedade valeparaibana, visto que colabora para o respeito e a paz entre as pessoas.

Pollyana é autora do Decreto Legislativo nº 334/2010, que instituiu o Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso.

Emocionada, Pollyana agradeceu pelo reconhecimento e disse que, como embaixadora, sua responsabilidade se torna ainda maior. “Eu acredito em um mundo melhor e acredito que o alcance desse objetivo passa pela educação. Não aquela que se limita ao processo de ensino/aprendizagem pedagógico, mas na educação que impulsiona o indivíduo ao conhecimento. É preciso saber falar e saber ouvir sobre as diferenças crenças, diferentes formas de se manifestar a fé. Ao se conhecer as diferenças, o terreno torna-se mais fértil ao respeito”, discorreu.

Diálogo Inter-religioso: “Educar para o Diálogo Inter-religioso”

Estamos hoje reunidos por um objetivo em comum: O Diálogo inter-religioso que neste ano tem como tema: “Educar para o Diálogo Inter-religioso”.

Para muitos de nós, motivo de celebração, mas ainda um grande desafio nesse nosso mundo tão diversificado e, em algumas circunstâncias, endurecido pelo pensamento e pelos interesses individuais.

Num mundo cada vez mais globalizado, é urgente assumirmos o compromisso do saber falar e do saber ouvir sobre as diferentes manifestações religiosas.

Esse “saber falar e saber ouvir” é a base para o diálogo. Não se trata de buscar o convencimento. Trata-se de conhecer como ocorre na humanidade esse movimento denominado "religare"/religião , nato do ser humano na busca pelo sagrado de forma desarmada sem agredir as diferentes convicções dos demais.

Acredito que O diálogo aprofunda a fé de cada um nós.  

Estive no dia 29 de abril deste ano, na celebração da “Liberdade Religiosa: Brasil, uma voz para o mundo”, em São Paulo, onde na oportunidade, fomos informados de que o Brasil é considerado o primeiro lugar no ranking de tolerância religiosa, ao ser comparado com outros países.

Contudo este mesmo Brasil, à frente de outros países no quesito tolerância também é cenário de diversos conflitos oriundos da religiosidade, sobretudo daquelas de origem afro-brasileiras.
Há dois dias, por exemplo, vimos os jornais estampando o lamentável episódio da menina de 11 anos que foi agredida com pedrada na cabeça, após sair de um culto de Candomblé, no subúrbio do Rio de Janeiro.

Na França, por exemplo, a estudante muçulmana Sarah, de 15 anos, foi barrada duas vezes no portão de uma escola, no início de maio, porque usava uma saia longa e preta. Na visão dos diretores do colégio, a vestimenta da garota representava uma ostentação religiosa. Na França, usar qualquer símbolo relacionado à religião no ensino público é proibido por lei.

Isso sem falar dos 21 cristãos decapitados por um grupo militante, na Líbia, em fevereiro deste ano.
Enfim, cito apenas esses casos para não me estender! Mas situações como estas ainda são muito comuns, aqui, ali, em todo o mundo! É preciso avançar e isso exige ação de cada um de nós, consciente dessa necessidade.

Em nossa cidade temos contribuído ainda que modestamente com ações efetivas para o diálogo e paz entre as taubateanos e taubateanas de diferentes religiões.

A começar pelo que estamos realizando aqui. Esse é o nosso 6º encontro. Ao longo desses seis anos, testemunhamos gradativamente um ambiente mais compreensivo e respeitoso entre os participantes, demonstrando o quanto o compartilhamento de informações, esse intercâmbio, revela pontos comuns na nossa maneira de viver.

Entusiasta da paz entre as religiões, em 2013, Francisco Visitou uma igreja evangélica pentecostal, no sul da Itália. Na oportunidade, além de pedir perdão pelos católicos que perseguiam os “adversários religiosos”, Francisco sabiamente disse: Vão se surpreender por que o Papa foi visitar os evangélicos? Oras, mas ele foi ver os seus irmãos!”.

Pois bem! O caminho para a paz está no diálogo. E para chegarmos ao diálogo e à tolerância, especialistas apontam que o caminho passa pela educação. "A escola tem papel fundamental, porque é o lugar em que a pessoa adquire a primeira experiência com o 'diferente'. As instituições de ensino precisam trabalhar o respeito nas diversidades, não só religiosas, como em outros aspectos também", orienta Ricardo Ribeiro, professor da PUC Minas.

No Brasil, país laico, as aulas de ensino religioso são previstas pela Constituição Federal. A Lei 9.475, de 1997, insere nova redação ao artigo 33 da Lei 9.394/96 (a Lei de Diretrizes e Bases – LDB), ao definir que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.

Há quem seja favorável e quem não goste da ideia. Ao ser facultativo o ensino religioso, embora, às vezes ofertado, nem sempre é procurado pelas famílias como opção de conhecimento.

Também neste sentido, o Conselho Nacional de Educação, colegiado vinculado ao MEC e responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, declarou recentemente que “o ensino religioso deveria ser banido da grade curricular de alunos do ensino fundamental público. Como essas aulas estão previstas na própria Constituição, elas devem, então, ter caráter não-confessional, sem priorizar uma ou outra religião”.

Contudo, amigos e amigas, eu acredito na educação! E por acreditar que ela é o caminho, estou convicta que democratizar as informações sobre religiosidade dentro da comunidade escolar é promover conhecimento, pois não se trata de ensino catequético ou dogmático. Isso, cada denominação deve fazer aos seus adeptos, em seus ambientes, conforme a preferência de cada grupo. Trata-se de oferecer acesso a informações que permitam os indivíduos a conhecerem, entenderem a essência e respeitarem o credo, a fé e, assim promoverem a paz, convivendo harmoniosamente.

Na concepção de Carlos Frederico Barbosa, professor de cultura religiosa, também da PUC Minas, os ensinos religiosos não devem focar somente nas concepções cristãs. "É importante as pessoas compreenderem a matriz africana, o espiritismo, a prática islâmica, e outras religiões. O processo educacional deve abordar as diferenças, para que a sociedade cresça em meio às adversidades", destaca o especialista.

Trazendo essa necessidade para nosso cenário regional, percebemos que nossa sociedade tem buscado familiarizar a sociedade ao conhecimento sobre as religiões. Das 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 16 já oferecem o Ensino Religioso em sua grade curricular. Isso representa cerca de 40% dos municípios que contribuem para a disseminação do diálogo, caminho para uma sociedade mais equilibrada.

Olho para nosso mundo e vejo o quanto tudo poderia ser tão diferente. E de forma tão simples. Menos guerras, menos conflitos, mais AMOR! E se o amor é o que move, a emblemática frase de Pitágoras “Educai as crianças e não será preciso punir os homens” deveria ser a nossa linha mestra para a condução da humanidade.

Digo isso porque quando se educa uma criança, se lança a seta que norteia o indivíduo para os princípios de justiça, cultura e paz entre homens. Neste sentido, o ensino religioso vem complementar esse processo, não na formação de cristãos ou não-cristãos, judeus, muçulmanos, espíritas ou qualquer outra acepção, mas na formação de cidadãos, construtores de um espaço chamado sociedade, que pode, deve e merece ser mais fraterna.
A todos nós, desejo: PAZ!

Pollyana sugere atividades culturais em horário coletivo do Magistério Municipal

Atividades culturais planejadas durante o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo, de forma a possibilitar o enriquecimento cultural do corpo docente da Rede Municipal do Magistério e que reflitam no aprimoramento pedagógico em sala de aula. Essa é a sugestão dada pela vereadora Pollyana Gama (PPS) ao Poder Executivo de Taubaté.

No entendimento da parlamentar, por se tratar de um momento para troca de experiências entre os professores e coordenadores, bem como para o desenvolvimento de atividades como formação continuada, o HTPC poderia ser contemplado com atividades que dessem acesso ao magistério municipal a atividades culturais do município.

“Além da integração propiciada, acredito que as experiências adquiridas com essas atividades podem ser compartilhadas em sala de aulas aos alunos, tornando o processo de ensino/ aprendizagem mais rico e atrativo aos alunos”, argumentou Pollyana.

Pollyana sugere ao Poder Executivo que seja realizada uma parceria com a Secretaria de Cultura, permitindo aos professores atividades como visitas em museus, acesso a peças teatrais e a exposições. “A ampliação do universo do conhecimento é fundamental para a qualidade da educação. Neste sentido, acredito que usufruir de alguns momentos de HTPC para este fim seria um avanço a toda comunidade escolar”, opinou.

Pollyana discute projeto do "CAF"

A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou da discussão do projeto de lei ordinária nº 11/2015, de autoria do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF e retomou a circunstância em que solicitou prorrogação de prazo para exarar seu parecer ao projeto, como então relatora pela Comissão de Obras.

“Hoje se esclarece, aqui, que a condução dada pelo próprio prefeito sobre a minha solicitação para se estender o prazo para que eu desse o parecer foi bastante equivocada. Na época, caso eu tivesse essa ampliação de tempo, teria mais cinco dias. O plenário não foi favorável ao meu pedido e, por isso, uma nova comissão foi instalada para analisar o projeto e emitir o parecer. Da instalação dessa comissão ao último voto, dado pelo vereador Salvador Soares (PT) no dia 01 de junho, passou-se mais de um mês”, discorreu.

Para Pollyana, mesmo diante dos juízos feitos ao seu pedido naquela época e a repetição da necessidade de maior prazo pela nova comissão, há de se considerar a complexidade do projeto e, portanto a sua necessidade de um aprofundado estudo.

“Não contestei tempo porque procuro seguir as linhas da coerência e da justiça. Sei que o projeto exigia estudo e não cometeria o equívoco de apontar que a atual comissão tenha sentado em cima do projeto. Mesmo sendo, em sua maioria, da base do prefeito (a comissão é composta pelos vereadores Joffre Neto/ PSB, Douglas Carbonne/ PC do B e Salvador Soares/ PT), foi preciso mais de um mês para exarar o parecer e eu fico satisfeita em perceber que, assim como no nosso caso, a matéria foi estudada, analisada com critérios”, ressaltou Pollyana, que lembrou também que o projeto chegou a Câmara com seis páginas e só chegou ao volume de documentos apensos após seus apontamentos e diversas solicitações.

“Por meio dos documentos que pedimos, foi possível um estudo cuidadoso e um detalhamento importante das obras a serem realizadas”, enfatizou.

CÂMBIO

Em relação ao câmbio, a parlamentar compartilhou que, embora este seja um ponto que a preocupe,  o Senado e o Tesouro ainda terão de se manifestar neste sentido.

“É preciso que a população tenha conhecimento de que o projeto que passa nesta Casa se trata de uma AUTORIZAÇÃO para que o Poder Executivo busque o empréstimo. Porém, mesmo a aprovação deste projeto aqui na Câmara não garante que a prefeitura obtenha os recursos, pois a nossa saúde financeira terá de ser analisada pela União, que é a nossa avalista”, esclareceu.

Por precisar do crivo do Senado e do Tesouro, Pollyana adiantou que encaminhará aos dois órgãos os estudos que realizou sobre o projeto.

Pollyana também considerou que ainda com uma situação de endividamento baixo do município, é preciso que se atente para a situação de menor arrecadação ante a gastos maiores nos últimos tempos.

TAXAS DE JUROS

Sobre a taxa de juros contidas no projeto, Pollyana destaca que são interessantes, visto que são bem abaixo do comumente praticado.

“Neste aspecto, vejo o projeto como algo positivo. Assim como o Desenvolve São Paulo, que defendi, esse empréstimo tem taxas abaixo das praticadas por instituições financeiras nacionais”.

CRÉDITO SUPLEMENTAR E EMENDA

Segundo a vereadora, sua preocupação quanto a essa questão a levou a propor uma emenda ao artigo 4º do projeto, estabelecendo que para adquirir crédito adicional, o Poder Executivo deverá solicitar autorização do Poder Legislativo.

“Os apontamentos feitos pelo próprio vereador Joffre Neto, em seu parecer, dão sustentação à nossa emenda. O colega aponta a ausência de mecanismos de controle social da execução do programa. Deste modo, entendo que a nossa proposta de emenda corrige essa deficiência do projeto e dá maior transparência no que se refere ao acompanhamento de toda a aplicação dos recursos, caso o empréstimo seja aprovado”, salientou a vereadora que deixou a propositura acessível aos demais colegas que quisessem assiná-la coletivamente.

Para Pollyana, visitas de conselheiros do Fundeb às escolas é legítima

Em Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal, a vereadora Pollyana se posicionou contrariamente ao veto dado pelo prefeito ao inciso IV do artigo 18, do projeto de lei ordinária nº 165/2014, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Em sua mensagem, o prefeito alega que a livre e irrestrita possibilidade de vistoria das unidades escolares e transporte escolar, sem agendamento prévio, com definição clara de quantidade de componentes que a realizarão e a certeza de que tais visitas não possuam caráter político-partidário, poderiam tumultuar a rotina dos estabelecimentos públicos, acarretar prejuízo ao desenvolvimento das atividades e gerar transtornos.

Para a vereadora, essa preocupação não é consistente, uma vez que o Conselho do Fundeb, de modo geral, é composto por profissionais da educação, que desempenham suas funções com zelo e muito cuidado.

“Eu acredito que as coisas não seriam misturadas, mas penso que mesmo não tendo sido garantido o direito dos conselheiros na forma da lei, as visitas podem continuar ocorrendo. Oriento que os conselheiros façam valer o seu direito, porque eles não podem ser impedidos de fiscalizar”, argumentou a vereadora.

A parlamentar recorreu ao guia de orientação aos Membros do Conselho do Fundeb, para ressaltar que cabe ao Poder Executivo assegurar recursos administrativos e materiais para adequada operação do Conselho, garantindo o acesso a todos os relatórios financeiros e contábeis atinentes ao Fundeb, incluindo notas dfe empenho, licitações, folhas de pagamento e outros registros, além de possibilitar visitas às obras escolares e aos serviços de transporte escolar.

“Diante do que apontam essas orientações, entendo que as visitas podem continuar acontecendo sem restrição e, caso os conselheiros sejam impedidos, devem recorrer à polícia para garantir as prerrogativas de suas atribuições”, afirmou.

Pollyana solicita melhorias para o CEMTE

A vereadora Pollyana Gama (PPS) esteve reunida com algumas mães de alunos do Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado (CEMTE), no último dia 25 de maio. Na oportunidade, a vereadora recebeu algumas reivindicações, que foram encaminhadas ao Poder Executivo por meio de requerimento.

Troca de lousas (quadro branco), manutenção de chuveiros e fiação elétrica, providências quanto aos alagamentos em alguns pontos do prédio, manutenção da frota escolar destinada aos alunos com necessidades especiais, manutenção do aquecimento da piscina foram algumas das principais solicitações encaminhadas pela vereadora.

Pollyana também solicitou ao Poder Executivo que se amplie o serviço de vacinação contra a gripe durante o período noturno, já que as vacinas são apenas fornecidas nos períodos da manhã e tarde, e apontou a necessidade de enfermeiro e médico para o período noturno. Medidas de inclusão de alunos do CEMTE na rede municipal também foram pedidas pela parlamentar, com no que foi requerido pelas mães.

“As solicitações apresentadas pelas mães dos alunos do CEMTE se referem a necessidades reais. Por isso, elencamos ao prefeito algumas das prioridades apontadas tanto no que se refere a infraestrutura quanto aos recursos humanos, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos”, destacou a vereadora.

Pollyana solicita previsão para a construção de reservatórios para contenção de enchentes

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou à prefeitura que se analise a viabilidade de construir reservatórios para contenção de enchentes em diversos pontos do município de Taubaté.

Segundo a vereadora, a prefeitura já havia sinalizado favoravelmente pela construção dos chamados “piscinões”.

Em requerimento enviado ao Poder Executivo, a parlamentar solicita que lhe seja enviado um cronograma com os locais que receberão as obras e a previsão de quanto serão iniciadas.

Para Pollyana, a construção desses reservatórios contribuirá no combate de enchentes e alagamentos nas regiões urbanas, que, em época de chuvas, costumam a ser constantes na cidade.

“Estivemos em São José dos Campos para entender como funciona uma obra dessa natureza. Na oportunidade, estivemos em reunião com o Secretário de Obras do município, Sr. Dalton Ferracioli de Assis, e com o chefe de divisão, Marcos Barbosa, que nos expuseram o plano que está sendo elaborado para o combate de enchentes na cidade vizinha”, explicou Pollyana, que espera que a Administração Municipal de Taubaté implante um plano semelhante adequando à realidade da cidade.

Pollyana conta que, no caso de São José dos Campos, o município solicitou recursos ao FeHidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para a formatação de um Plano Diretor de Drenagem para a realização de estudos completos. “Acredito que com planejamento, podemos solucionar o problema de enchentes em nosso município e, consequentemente, dar mais segurança e qualidade de vida à população, que tanto sofre com esses infortúnios”.

Pollyana presta contas de seu mandato na tribuna da Câmara

A vereadora Pollyana Gama (PPS) usou a tribuna na 154ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal para prestar contas de sua atuação.

Pollyana reforçou seu questionamento quanto ao envio do Plano Municipal de Educação, que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo para apreciação da Câmara Municipal.

“Acompanhei algumas reuniões. Avalio como positivas, legítimas as discussões sobre o assunto junto aos diversos setores da sociedade. Afinal, trata-se do caminho a ser trilhado pela cidade nos próximos 10 anos no que se refere à educação. Mas espero que o plano seja enviado o quanto antes para esta Casa para que possamos apreciá-lo, analisá-lo e discuti-lo com a atenção que se requer para o futuro da Educação de nosso município”.

A parlamentar informou que, segundo a secretária de Educação. Profª. Edna Chamon, o Plano Municipal de Educação será encaminhado ainda nesta semana para a Câmara. “Espero que isso seja concretizado. Estamos aguardando”, enfatizou Pollyana.

A vereadora também parabenizou o vereador Paulo Miranda pela condução das Audiências Públicas sobre a LDO e aproveitou para reforçar o pedido feito em Audiência à Secretária  de Administração e Finanças, Odila Sanches, para que se envie o projeto que regulamenta a Guarda Civil Municipal.

“Embora o vereador Paulo Miranda e eu já tenhamos até sido alvo de fakes na internet, temos acompanhado essa situação, mas não prometemos o que não podemos cumprir”.

"Entendo que os guardas municipais, assim como os servidores de modo geral, anseiam pelas promessas que lhes foram feitas. “Foram criadas expectativas, uma vez que muito se falou, em campanha, em revisão salarial baseada na arrecadação mais o índice de inflação. Sabemos que a arrecadação caiu em nosso município, mas não se pode aceitar que o prefeito diga que não sabia da situação, afinal, ele sempre afirmou estar bem preparado”, disse Pollyana.

Ao exibir o prêmio recebido no evento Vale Sustentável, Pollyana estendeu o reconhecimento a todo Poder Legislativo. “Esse prêmio ressalta todo o nosso trabalho pela cidade”.

Ela também relatou que esteve em uma reunião com proprietários de imóveis no Portal do Vale, juntamente com o vereador Digão, e cobrou a definição de uma data por parte da secretária de Administração de Finanças, Odila Sanches, para que se esclareça a cobrança feita àqueles munícipes.

Pollyana também contou que esteve na Secretaria de Obras de São José dos Campos para analisar o plano municipal de contenção de enchentes. “Esperamos que o mesmo plano seja realizado e implantado em nosso município. Já solicitamos essa medida ao Poder Executivo de Taubaté”.

A parlamentar compartilhou fotos de sua participação na reinauguração da PAMO Parque Aeroporto e do Centro de Idoso da Vila Marli. A parlamentar também enalteceu a iniciativa da Escola Legislativa pela realização da 1ª Semana de Meio Ambiente da Câmara Municipal e parabenizou a Escola Estadual Integral Dr. Antonio de Moura Abud, pelo certificado de Honra ao Mérito pelo projeto ambiental realizado pela comunidade escolar.

Por fim, Pollyana informou que na oportunidade em que esteve na reinauguração do PAMO do Parque Aeroporto, aproveitou para entregar ao prefeito Ortiz Junior a solicitação para a manutenção do projeto com adolescentes desenvolvido pelo Lar Irmã Amália.

“É um projeto importante que atende dezenas de meninas adolescentes. Entreguei ao prefeito a documentação e a própria monitora Renata também esteve na tribuna, na semana passada, para reforçar esse apelo”.

Programas para obtenção de recursos no setor Turístico estão abertos aos municípios

Atenção, gestores de municípios da RM Vale

Esses programas estão com prazo aberto, conforme a tabela, para que os municípios possam inscrever propostas de projetos que os beneficiem

Os projetos podem ser feitos no sistema SICONV. O site para acesso é o www.convenios.gov.br. Fiquem atentos aos prazos

Vale a pena participar e contribuir para que nossa população receba recursos para implementação de bons projetos para as cidades!

Pollyana visita obras do PAMO Santa Tereza

A vereadora Pollyana esteve nas obras de ampliação do PAMO Santa Tereza para acompanhar os serviços realizados no local.

Embora tenha ficado satisfeita com o aumento do espaço, que, segundo ela, favorecerá ao melhor atendimento à população, Pollyana questionou sobre a reforma do espaço já existente.

“Acredito que para a obra ser dada como completa, é necessário não só ampliar o PAMO, mas reformar as estruturas já existentes, pois estão precárias”, afirmou a vereadora.

Em visita ao bairro, Pollyana também constatou que algumas ruas precisam de manutenção quanto ao recapeamento asfáltico e à limpeza.

“As ruas estão muito esburacadas, sujas e com acúmulo de água. Solicitamos do prefeito que se realize serviços gerais de manutenção aqui no Santa Tereza”, informou a parlamentar. 

Para onde vamos?

O artigo 3º da Lei 12.857/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, define que o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. 

Na prática, a Mobilidade Urbana reflete diretamente no bem-estar da população no que se refere a transporte público, trânsito e ocupação de solo, de modo geral. Por isso, cabe também ao município traçar seu Plano Municipal de Mobilidade Urbana. 

Da implantação da política nacional até o dia 12 de abril, prazo final para elaboração, nosso município teve 3 anos para planejar ações que corroborassem com o seu desenvolvimento.

O atual prefeito, em audiência no dia 30 de abril, disse que havia enviado o plano concluído ao Ministério das Cidades, mas, 18 dias depois, foi desmentido em outra audiência: Taubaté tem apenas um pré-projeto, disponível para análise no site da prefeitura.

O resultado da falta de planejamento tem sido ecoado por  inúmeros relatos da população e da própria Câmara sobre problemas causados pelas alterações, tais como prejuízo em regiões comerciais, confusão de sinalização, problemas motivados pelas mudanças de linhas e de pontos de ônibus.

A nosso ver, atualmente, o principal gargalo se concentra no fato de parte significativa da área urbana estar limitada entre a linha férrea e a Rodovia Presidente Dutra. Por conta disso, quem mora fora dessa faixa encontra dificuldade para se locomover de um lado a outro da cidade. A solução desse problema, segundo especialistas, seria a criação de alças de acesso na rodovia e passagens seguras pela ferrovia.

Quanto ao transporte coletivo, alvo de cerca de 70% das reclamações que recebemos, as informações disponibilizadas não possuem o detalhamento necessário, por exemplo, quanto a linhas convencionais e complementares, localização/porte dos terminais e sistema de tarifação. Em nossos estudos, notamos a ausência de referência quanto à integração com o transporte coletivo metropolitano urbano e da proposta sobre ônibus circular gratuito, feita em audiência para se discutir o empréstimo de 60 milhões de dólares junto ao CAF.

Por outro lado, avalio que o pré-projeto exposto apresenta diretrizes de forma aceitavelmente detalhada no que se refere às obras viárias. 

Há muito a se discutir e a ser feito para o desenvolvimento sustentável de Taubaté. Para isso, as audiências públicas precisam ser mais frequentes e em formato que possibilite ouvir a população e não apenas a leitura de alguns questionamentos. Outro formato só se adota com a anuência dos participantes.

Definir destinos é importante para iniciar a caminhada. Afinal, como disse o Gato, no filme Alice no país das maravilhas, "qualquer caminho é caminho para quem não sabe  para onde ir". Finalizo com uma pergunta, que considero ser importante no processo de elaboração desse plano, cujas respostas colaborarão para traçar nossos caminhos: para onde vamos?