Grupo apresenta projeto a vereadores ePollyana defende legalidade no caso Sabesp

Em reunião com empresários de Taubaté, a vereadora do PPS cobrou a participação da

sociedade junto aos parlamentares e Prefeitura para definição do contrato com a estatal

Debater o planejamento urbano de Taubaté. Este foi o foco do encontro que reuniu na noite desta segunda-feira, 30, empresários, representantes da sociedade civil organizada e vereadores, entre eles a professora Pollyana Gama (PPS), no auditório da Clínica Clarins, no bairro Independência.

Capitaneado pelo arquiteto e urbanista Manoel Carlos de Carvalho, uma das propostas apresentadas pelo “Grupo Viva Taubaté” – órgão criado por empresários de diversos setores para fomentar o desenvolvimento municipal – é a criação de um Centro de Convenções em uma área de 30 mil metros quadrados no terreno que abrigaria o autódromo da cidade, próximo à LG.

A ideia é evitar a doação da gleba para a iniciativa privada a fim de manter a propriedade sob o controle municipal. “Se a Câmara autorizar a doação desta área iremos perder o único espaço que temos para projetarmos uma cidade futurista. Estamos propondo uma parceria público-privada onde a Prefeitura não gastaria um centavo para construir e equipar o Centro de Convenções”, garante Carvalho.

De acordo com o projeto, o Centro contaria com auditórios, salas reversíveis e halls de tamanhos e configurações diversas e áreas de apoio. Além disso, o projeto prevê o cabeamento em toda a extensão para energia elétrica, conexão banda larga com tecnologia digital, telefonia e sonorização em todos os ambientes.

A vereadora Pollyana acredita na viabilidade da proposta a médio e longo prazos desde que haja comprometimento do Poder Público. “Um projeto deste porte pode valorizar ainda mais os setores de serviços como hotelaria, restaurantes, o comércio em geral, por que atrai o turista para Taubaté. Apesar disso, precisamos estudar melhor esta proposta”, destacou.

O local também abrigaria um Centro de Eventos com espaço para shows, festas, desfiles, feiras de negócios e eventos automobilísticos integrados ao complexo multifuncional, além da criação de um centro comercial e hoteleiro para atender a demanda. “Conversei com um representante do Sebrae que admitiu que este Centro poderá abrigar inúmeros eventos. São espaços muito procurados pelas grandes produções. No entanto, a oferta é bem maior que a procura no momento”, disse Pollyana.

O projeto também contemplaria um Centro de Desenvolvimento Tecnológico com a ideia de fomentar a pesquisa a partir da viabilização de incubadoras de empresas de tecnologia em parceria com universidades, fundações, especialmente a Universidade de Taubaté.

Sabesp – O novo convênio entre a Prefeitura e a Sabesp também foi tema do debate entre os empresários e parlamentares. A vereadora Pollyana explicou a razão pela qual a Câmara não aprovou a renovação do contrato em dezembro de 2011. “Só queremos que o Prefeito cumpra o que determina o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil. Não estamos inventando nada”.

A parlamentar esclareceu que os vereadores não são contrários à permanência da Sabesp no município. “A qualidade dos serviços da estatal é indiscutível, mas não podemos aprovar um projeto sem o Plano Municipal de Saneamento e sem a criação do Fundo e do Conselho Gestor para administrar os recursos da Sabesp repassados ao Município. Não há garantias para a cidade”, destacou.

O “Grupo Viva Taubaté” pretende agendar uma nova reunião entre os empresários, vereadores, prefeitura e Promotoria Pública para discutir o novo convênio com a Sabesp.

Pollyana visita nova comandante do 5º BPMie garante apoio aos projetos em Taubaté

A vereadora Pollyana (PPS) foi a primeira parlamentar de Taubaté a visitar a nova comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Major Eliane Nikoluk, no dia da posse da oficial, nesta quinta-feira, 26.

Nikoluk é a primeira mulher a assumir o comando de um batalhão da PM na história do Vale do Paraíba. Por enquanto, ela assume o comando interinamente e deverá ser efetivada assim que for promovida a Tenente-Coronel, o que deve ocorrer em maio deste ano.

“Trata-se de uma pessoa extremamente inteligente, capaz, educada e com muita vontade de contribuir para o fortalecimento da coalizão entre os poderes públicos e sociedade civil. Me coloquei a disposição para ajudá-la no que for preciso”, disse Pollyana.

Segundo a vereadora, durante a conversa com a nova comandante descobriu um ponto em comum: a concretização de qualquer ação pública só terá sucesso se houver um diagnóstico preciso que possibilite um planejamento integrado.

A Major Eliane Nikoluk pretende disponibilizar o Batalhão à comunidade e esportistas que pretendam utilizar o campo de futebol e a pista de atletismo.

Prefeitura de Taubaté lança edital paraconcurso público de professores

Foi lançado pela Prefeitura de Taubaté o edital nº 002/2012 do concurso público para preencher 224 vagas de professores substitutos.

Os cargos serão distribuídos em áreas como ensino infantil, língua portuguesa, história, geografia, língua inglesa, arte e ensino especial.

O valor médio dos salários: R$ 642,06 (acrescidos do adicional de 40% se o candidato possuir nível superior) para a jornada semanal de 12horas/aula.

Na realidade, quem assumir as salas de aula, fará jus à remuneração de professores P1, P3 e PEI.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 30 de janeiro e 8 de março no site www.institutoqualicon.org.br ao custo de R$ 80.

O concurso se dará em duas etapas:

Primeira – será realizada uma prova objetiva, programada para ocorrer no dia 6 de maio. O local dos testes será divulgado pelo Instituto Qualicon a partir do dia 19 de abril.

Segunda – será aplicada a avaliação de títulos (comprovantes de formação profissional, como registros de pós-graduação). Estes documentos poderão ser apresentados no dia da prova.

Desejo muito sucesso a todos os colegas à espera desta oportunidade!!!

Prefeitura de Taubaté estoura folha de pagamento

Estudos que realizamos ao longo do mandato mostra que os gastos da Prefeitura com pessoal chegam a 62%, extrapolando o limite legal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de até 54% da receita do município. O assunto é destaque no jornal “O Vale” de hoje (26/01/2012).


A reportagem diz que, “de acordo com relatório fiscal, a prefeitura desembolsou R$ 335 milhões em 2011 com o funcionalismo, dos R$ 588 milhões da receita líquida da cidade”, o que representaria 57% do orçamento da Prefeitura. A justificativa do Secretário de Negócios Jurídicos, Anthero Mendes Pereira, ao jornal, é no mínimo estarrecedora: “fomos surpreendidos por ações judiciais que nos obrigaram a demitir centenas de pessoas, tivemos que pagar os direitos”, disse.


Ora, se houvesse planejamento e principalmente contratações dentro da legalidade (concurso público), certamente os acertos de contas da prefeitura com ex-funcionários não seria o problema. O secretário Anthero na entrevista a “O Vale”, talvez se esqueceu de considerar os altos salários dos servidores que ocupam cargos em comissão, que comprometeram o nosso orçamento. Sem contar o cabidão de emprego que se transformou a Prefeitura que, inclusive, se nega a nos apresentar a relação de pagamentos à “prestadores de serviços” por RPA. Se está tudo certo, como dizem no Bom Conselho, por que a negativa? Por que temer?


O salário dos servidores de carreira, aquele que prestou concurso para ingressar na Prefeitura, não teve aumento de 164%. Tem muita gente que ocupa cargo em comissão com salário muito superior à destes servidores. Essa é a nossa preocupação: o desequilíbrio com as contas do município que impede investimentos que a cidade necessita, como também uma gestão de recursos humanos que tenha por prioridade a boa prestação de serviço ao público e não o benefício de alguns apadrinhados. Continuo fiscalizando para tomar as medidas cabíveis ao meu mandato de vereadora.

O descaso na Prefeitura de Taubaté não tem fim

A matéria publicada na edição de hoje (26/01/2012) do jornal “Bom dia” sobre a falta de merenda nas creches municipais é revoltante e confirma parcialmente o que já constatei. Em contato com representantes de algumas creches, soube que a empresa responsável pela distribuição da merenda, a EB Alimentação, está fazendo a entrega dos alimentos precariamente. Faltam produtos.


No entanto, o problema não pára por aí. Neste mês de janeiro, algumas unidades não receberam os produtos de limpeza e higiene das creches municipais. Por conta disso, os responsáveis estão se unindo para comprar estes insumos necessários para a manutenção do ambiente para as crianças. É mais uma prova de que a incompetência administrativa na Prefeitura é crescente. O respeito pelas pessoas e pelo patrimônio público é colocado em segundo plano. A palavra planejamento inexiste no vocabulário do Executivo atual.


Não bastasse o atraso no pagamento dos salários das nossas merendeiras referente ao mês de dezembro de 2011, a falta de pejo é tão grande que agora o alvo do desgoverno são as crianças. A reportagem destaca que pelo menos seis creches foram atingidas pela falta de comida: Jardim Califórnia, Jardim América, Parque Sabará, Jardim Jaraguá, Gurilândia e Bonfim.


A Secretaria Municipal de Educação disse que não houve nenhuma reclamação e a EB Alimentação negou problemas no fornecimento. Vamos continuar checando as situações, uma a uma, por que, antes da denúncia publicada pelo jornal, eu também não havia recebido nenhuma reclamação. Em outras situações, membros das unidades escolares me informaram dos problemas para que pudéssemos cobrar a regularidade da Prefeitura.


Absurdamente, os servidores estão promovendo “vaquinhas”, isso mesmo, juntando quantias em dinheiro para complementar o alimento das crianças. Isso é inadmissível. Estou oficiando a Secretaria Municipal de Educação e a EB Alimentação para cobrar uma resposta rápida para o problema.


Quero manifestar, como educadora, mãe e mulher, o meu repúdio quanto ao descaso com nossas crianças. Sei que sozinha não posso solucionar o impasse, como também sei que com o apoio popular atingiremos os nossos objetivos que são o da moralidade e o de uma administração séria, justa e competente. Contem comigo.

Roberto Freire visita o Vale e garante apoioà Pollyana, em Taubaté e Miriam, em Pinda

O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, visitou a região nesta terça-feira, 24, e, durante uma reunião partidária, garantiu apoio à pré-candidatura à prefeita da vereadora Pollyana Gama (PPS), em Taubaté, e da vice-prefeita de Pindamonhangaba, Miriam Alckmin (PPS).

O parlamentar se reuniu com a executiva do Partido Popular Socialista em um almoço, em Pindamonhangaba, para discutir a conjuntura política regional. Durante o encontro, Roberto Freire enfatizou a importância das mulheres. “Elas estão preparadas para a disputa eleitoral e surgem como ótimas opções nas eleições municipais”, disse.

Para a vereadora Pollyana, a mobilização e a união do partido e a necessidade de uma nova mentalidade administrativa são as principais motivações para a pré-candidatura. “É preciso de novas ideias e compromisso para atender às reais necessidades do município”, destacou aos membros da executiva.

A vice-prefeita de Pindamonhangaba, Miriam Alckmin, acredita que a unidade partidária é a base para sustentar o equilíbrio no período eleitoral. “O foco do PPS é único e isso pode fazer a diferença”, afirmou.

Deputado Roberto Freire, presidente do PPS,visita Pindamonhangaba nesta terça

O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, participa de um evento organizado pelo partido, nesta terça-feira, 24, na sede da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba), a partir das 18h30. O local fica em frente ao prédio da antiga prefeitura, no centro da cidade.

O parlamentar vem à região para conhecer as principais demandas e oferecer apoio em favor da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. "Vamos solicitar apoio do deputado para a criação de um Prouni Estadual para beneficiar a Unitau, que depende apenas do Simube", disse a vereadora Pollyana Gama, presidente do PPS de Taubaté.

Nos 60 anos de Mequinho, o ´grande mestre´,Taubaté comemora o “Dia do Enxadrista”

Taubaté, cidade adotada por um dos principais enxadristas do mundo na década de 1970, o gaúcho Henrique Costa Mecking – Mequinho - comemora nesta segunda-feira, 23, data em que o ´grande mestre´ completa 60 anos, o “Dia do Enxadrista”, instituído pela lei 174/2011, de autoria da vereadora professora Pollyana Gama (PPS).

A mesma data é comemorada em quatro dias distintos: 31 de maio (internacional); 12 de junho (Estado de São Paulo – lei 5095/1986); 19 de novembro (dia do nascimento de Capablanca, enxadrista cubano); 17 de agosto (I Congresso Brasileiro de Cultura e Xadrez).

Para a vereadora Pollyana, a homenagem se justifica pela oportunidade que o xadrez oferece para o desenvolvimento dos processos psicológicos do ser humano. “Essa é uma ferramenta de desenvolvimento intelectual. É um esporte mental eficaz que reflete na vida pessoal e profissional de qualquer ser humano”, disse.

Biografia:

Henrique Costa Mecking, o Mequinho, nasceu em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, no dia 23 de janeiro de 1952.

É o maior jogador de xadrez brasileiro de todos os tempos. Teve seu auge no ano de 1977, quando foi considerado o terceiro melhor jogador do mundo, superado apenas por Anatoly Karpov e Viktor Korchnoi.

Suas vitórias nos fortíssimos Torneios Interzonais de Petrópolis 1973 e Manila 1976 lhe valeram a oportunidade de participar do Torneio de Candidatos, sequência eliminatória de matches para definir o desafiante ao título mundial. Em ambas as oportunidades foi eliminado no match inicial - em 1974 por Korchnoi e em 1977 por Lev Polugaevsky.

Uma doença grave - a miastenia, que compromete seriamente o sistema nervoso e os músculos - fez Mequinho abandonar as competições em 1978. Chegou a iniciar sua participação no Torneio Interzonal do Rio de Janeiro (1979), em uma tentativa de classificar-se para o Torneio dos Candidatos pela terceira vez consecutiva, mas, atendendo a ordens médicas, deixou o torneio antes da conclusão da segunda rodada. Depois disso afastou-se dos tabuleiros por mais de dez anos.


No estágio mais grave da doença passou a frequentar os cultos da Renovação Carismática Católica. Ao se recuperar, passou a dedicar-se integralmente à religião, mas sempre alimentou a esperança de voltar a jogar xadrez.

Mequinho voltou a jogar em 1991, num match de 6 partidas contra o GM Predrag Nikolic. Demonstrou um jogo muito forte, mas por estar longo tempo parado, foi vencido pelo iugoslavo (1 derrota e 5 empates). Em 1992, jogou um match contra o GM Yasser Seirawan, mas depois desta nova derrota, afastou-se por longo tempo.

Em 2000, retornou aos tabuleiros para disputar um match contra outro grande mestre brasileiro Giovanni Vescovi, na época tricampeão nacional. Mequinho mostra que é ainda um jogador de muita força, apesar de dedicar a maior parte de seu tempo à sua fé religiosa. Uma prova disso foi em 2001, no Magistral Najdorf - Argentina, ter empatado com Judit Polgar, a maior enxadrista da história, e também com o seu antigo adversário Viktor Korchnoi.

Mequinho também participa de torneios online, como os realizados no ICC (Internet Chess Club). Nele jogam cerca de 25000 jogadores de alto nível, sendo que 200 deles são grandes mestres, sendo que por mais de 10 vezes Mequinho chegou a ser o primeiro do ranking.

Em 2003, a convite do mestre internacional Alexandru Sorin Segal, vem participar dos Jogos Regionais, representando a cidade de Ilha Solteira e ajudando a equipe a ser campeã, classificando-a para os Jogos Abertos, onde se tornaria vice-campeã.


De 2005 a 2008 disputou os Jogos Regionais e os Jogos Abertos pela cidade de Taubaté, onde reside. Em 2008, Henrique Mecking venceu o I Campeonato Brasileiro por Internet, organizado pela Federação Brasileira de Xadrez e disputado nos servidores do Internet Chess Club, após final contra o GM Rafael Leitão. O título foi decidido após um tie-brake.

Em 2009 recebeu o convite para representar a cidade de São Bernardo do Campo nos Jogos Regionais, e nos Jogos Abertos. Atualmente Mequinho é o número 5 do Brasil, com uma pontuação de 2548 no rating FIDE de janeiro de 2010.

Títulos:

• 1959 – Vice-campeão de São Lourenço do Sul/RS;
• 1964 – Campeão gaúcho absoluto;
• 1965 – Campeão brasileiro absoluto;
• 1967 – Campeão brasileiro absoluto e sul-americano absoluto. Recebe o título de mestre internacional (MI);
• 1970 – Vencedor do Torneio Internacional de Bogotá, Colômbia;
• 1971 – Ganhador do Torneio Internacional de Vrsac, Iugoslávia;
• 1972 – Recebe o título de grande mestre internacional (GM), campeão sul-americano;
• 1973 – Vencedor do Torneio Interzonal de Petrópolis/RJ, sendo classificado para o Torneio dos Candidatos, última eliminatória do Campeonato Mundial;
• 1975 – Segundo colocado no Torneio Internacional de Las Palmas, Espanha e, também, segundo colocado no Torneio Internacional de Manila, Filipinas;
• 1976 – Vencedor do Torneio Interzonal de Manila, Filipinas, classificando-se novamente para o Torneio dos Candidatos;
• 1977 – Terceiro melhor jogador de xadrez do mundo pelo ranking da Federação Internacional de Xadrez (ELO 2635);
• 2006 - Vencedor do "2nd Festival Scacchistico Internazionale città di Lodi" (torneio aberto de Lodi) ^[3]
• 2008 - Vencedor do I Campeonato Brasileiro por Internet organizado pelo Confederação Brasileira de Xadrez.

Comece o ano com alegria

Quero compartilhar esta dica. O evento é aberto ao público e ocorrerá na rua Eugênio Frediani, nº 101, no Independência, atrás da Paróquia Menino Jesus.

Os Mantras são fórmulas místicas poderosas que se recita para a proteção e elevação espiritual.

Na Era atual, são considerados o veículo que conduz à Libertação.

Mantra é uma oração, hino ou fórmula sagrada que encarna a Divindade ou o aspecto de Deus que é evocado. É um louvor ou uma reverência a Deus; uma forma de estar em contato com Ele. Etimologicamente, provém da união de duas palavras do idioma sânscrito: Manas que significa mente e tra, que provém de trayathe e significa proteção, salvação.

Portanto, Mantra significa aquilo que salva ou protege a quem contempla e reflete em seu significado.

Os mantras podem consistir em uma frase, uma palavra ou uma sílaba, como o OM. Em todos os casos, os mantras não são criações de mentes humanas, mas a palavra de Deus revelada.

A repetição de mantras é uma via hábil e frutífera para incrementar a espiritualidade, que aproxima o homem do estado de Libertação. A primeira função que exercem é purificar-nos do véu da negatividade e ignorância, e desenvolver qualidades positivas.

Alguns mantras estão particularmente associados a aspectos de nossa existência, como impedir que a mente caia em estados negativos, ou eliminar o medo e a ansiedade. Também há mantras específicos para curar doenças. Em geral, todos os mantras têm o mesmo objetivo: eliminar o sofrimento e a confusão, e conduzir o praticante em direção ao desejado Despertar.

 

Manutenção do emprego dos funcionáriosda Sabesp também é nossa preocupação

Quero esclarecer que a manutenção do emprego dos funcionários da Sabesp é também a nossa preocupação. Muitos deles são taubateanos como nós. No entanto, não podemos entrar em conflito com o que determina o Marco Regulatório do Saneamento e aprovar um contrato sem o Planejamento Municipal de Saneamento, além de exigirmos da Sabesp a revogação da dívida de R$ 37 milhões, que a meu ver, não existe. Não houve auditoria para promover o encontro de contas.

O prefeito foi até a empresa aterrorizar os funcionários dizendo que caso o projeto de lei não seja aprovado, a responsabilidade é da Câmara, quando na realidade é ele o verdadeiro responsável pelo impasse por insistir em não respeitar a lei. Durante a reunião de hoje, onde esteve presente o presidente do Sindicato dos Funcionários da Sabesp, nos colocamos à disposição para apresentar aos funcionários da estatal a situação real do impasse. O nosso posicionamento é fundamentado na lei.

A Câmara Municipal tem obrigação de defender o interesse público. Tenho certeza que se o encontro ocorrer, os funcionários se convencerão de que, infelizmente, as palavras do prefeito de que “está preocupado com o emprego dos funcionários”, são só palavras, por que atitude até agora ele não tomou. Com o conhecimento da causa, aí sim os funcionários poderão fazer um juízo a respeito e comprovar quem está com a verdade.

Em toda a discussão de hoje, dizia-se que o foco era verificar o que era possível avançar dentro da legalidade. As propostas que temos há fundamentação legal. Em alguns momentos perguntei onde há ilegalidade no que propomos. A resposta que tivemos por parte do Secretário de Governo Adair Loredo foi de que “muitos dos Conselhos criados não foram consolidados por que há falta de participação das instituições representativas”. Mais uma vez não há um argumento dentro da lei.

Com base nesta resposta eu pergunto: quem gostaria de participar deste Conselho para ajudar a estabelecer prioridades e gerir os recursos deste fundo do saneamento?

Se os funcionários da Sabesp quiserem, junto conosco, exigir da Prefeitura o cumprimento da lei, podem contar comigo. Estarei à disposição sempre, sem demagogia alguma, mas interessada em lutar pelos interesses do município. O contrato tem que ser bom para a cidade. E não é isso que está ocorrendo. A Sabesp tem os seus interesses, e o nosso é o interesse público, ou seja, o bem comum.

Reunião da Sabesp e Prefeitura com Vereadores não avança em Taubaté

Vereadora Pollyana Gama (PPS)

Hoje enfrentamos mais uma decepção na reunião com a direção da Sabesp para discutir o "novo" contrato com a Prefeitura.

Em primeiro lugar, a prefeitura enviou para a Câmara exatamente o mesmo projeto que foi reprovado pela Casa em dezembro. Não mudaram nem o ano, por incrível que pareça.

Reprovamos, em dezembro, por que a Prefeitura não cumpriu o que determina o Marco Regulatório do Saneamento (lei 11.445/2007). Os interesses do município ficaram em segundo plano.

Infelizmente, estão pensando apenas em abocanhar os R$ 60 milhões que podem ser gastos sem prestar contas para o Poder Legislativo.

A Prefeitura não tem projeto de saneamento, exigido por lei, se nega a criar o Fundo e o Conselho Gestor, para administrar os recursos oriundos da Sabesp e o Plano Municipal de Saneamento, bem como negociar com a estatal o cancelamento da dívida de R$ 37 milhões, que entendo que já foi paga pelo povo de Taubaté.

Defendo também que a Sabesp isente a Prefeitura da tarifa de água e esgoto, pois a estatal está sendo isentada pelo projeto de lei de todos os tributos municipais. Isso é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os “porquês” são ignorados pela Prefeitura. Eles não querem conversa séria. Estão brincando com o futuro da cidade por dinheiro, não se importando com esta e nem com as futuras gerações de taubateanos.

O prefeito foi até a Sabesp fazer terrorismo dizendo que somos contra a empresa na cidade e que seríamos os responsáveis por possíveis demissões, caso o projeto não seja aprovado.

Mentira! Demagogia barata! Isso não é verdade. A Sabesp não vai cessar os serviços repentinamente, pois o antigo contrato (Parágrafo 3º da Cláusula 17) garante que “a concessionária continuará no efetivo exercício da concessão até que seja efetuado todos os acertos de contas referentes ao término do contrato”.

Por mais que eu tente enxergar possibilidades de melhora não vejo nenhum avanço nesta discussão em torno da Sabesp, pois falta disposição da Prefeitura em conseguir um melhor acordo que garanta os interesses do município. O prefeito se mostra preocupado apenas com os seus interesses político-eleitorais.

Hoje trouxeram para a reunião com os vereadores o presidente do Sindicato dos Funcionários da Sabesp. Atitudes como esta não me intimidarão, pois fui eleita pelo povo de Taubaté para defender os interesses da nossa população. Não questiono a idoneidade da Sabesp, questiono sim as condições contratuais apresentadas, que ao meu entender são lesivas aos interesses da cidade.

Enquanto perdurar esta situação, não haverá como esta vereadora votar favoravelmente à aprovação do projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal. Assim, aguardo que o bom senso prevaleça e a prefeitura adeque o projeto ao Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei 11.445/2007) eliminando o impasse atual. Vamos aguardar!

Reunião com militantes e liderançasdo PPS discutiu contrato com a Sabesp



Nesta terça-feira, dia 17, reunimos os militantes e as lideranças do PPS na Câmara Municipal para discutirmos sobre a elaboração ou não de um novo contrato com a Sabesp.

Expliquei as condições que defendemos para votarmos favoraveis à constituição do novo acordo, entre eles, o Planejamento Municipal de Saneamento, a revogação da suposta dívida de R$ 37 milhões com a Sabesp, assumida irresponsavelmente pelo prefeito, comprometendo o orçamento do município pelos próximos anos.

Ou seja, o prefeito não pensou no município. Pensou apenas nos R$ 60 milhões em suas mãos, conforme explicamos em nosso artigo publicado no jornal "O Vale" nesta quarta-feira e reproduzido aqui no blog.

O que queremos da Sabesp? (*)

Nesta quarta-feira, a Câmara de Taubaté e a Sabesp estarão reunidas para discutir as condições de um novo contrato para o município.

Caso aprovado pela Câmara, a Prefeitura poderá firmar um contrato de trinta anos com a Sabesp. A estatal opera em caráter precário desde 1º de janeiro. O acordo de 1981 encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2011.

Em 1982, a Sabesp não era autossuficiente para investir e atender a demanda da cidade. Assim, nas décadas de 80 e 90, vários termos de parceria possibilitaram a ampliação da rede de água e esgoto na cidade. A Prefeitura investiu em tubulações, galerias e mão de obra.

No contrato expirado, a Sabesp gozava de isenção de impostos municipais; não pagava pelo uso do solo ou royalties sobre o faturamento auferido no município. O esgoto sanitário corria a céu aberto, provocando um prejuízo ambiental incalculável.

A Sabesp sempre cobrou pelo afastamento do esgoto, mas coube à Prefeitura realizar as obras de canalização dos córregos onde o esgoto era despejado e seguia in natura para o rio Paraíba. A cidade só passou a desfrutar de rede de tratamento de esgoto em 2010, após a inauguração da ETE em Tremembé.

O contrato foi extremamente lucrativo para a empresa. A Sabesp projeta lucro de R$ 1,5 bilhão para o próximo contrato. Levando-se em conta que em vinte anos a população de Taubaté poderá chegar a 500 mil habitantes, este valor poderá superar a dois bilhões de reais.

Mesmo assim a Sabesp apresenta à Prefeitura uma conta de água de mais de R$ 37 milhões. Se o prefeito levasse a sério as contas públicas, exigiria uma auditoria para investigar os valores cobrados. Atualizaria os investimentos feitos para a expansão da rede e promoveria um encontro de contas para saber quem deve para quem. Porém, o que prevaleceu foi a ânsia do prefeito em abocanhar os R$ 60 milhões propostos pela Sabesp em troca do novo contrato.

O prefeito não agiu em defesa do município. Pensou somente em seus interesses político-eleitorais, confessando a dívida se comprometendo a pagar este valor até 2018. Isto provocará um rombo nos orçamentos futuros, comprometendo a já combalida capacidade de investimento do município.

Não questionamos a qualidade dos serviços da Sabesp. Questionamos as condições do novo contrato. Compete à Câmara zelar pelos interesses desta e das futuras gerações de taubateanos. A Lei 11.445/2007 define as regras do saneamento básico, impondo a obrigatoriedade do Plano Municipal de Saneamento, controle social, universalidade do atendimento, Fundo e Conselho Gestor, itens que deverão constar do novo projeto de lei.

Entendo que a Prefeitura deva ficar isenta da tarifa da Sabesp nas áreas de atendimento essencial à população (escolas, pronto socorro, etc), compensando a isenção de tributos municipais concedidos à Sabesp, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Alterações no projeto devem ser feitas para evitar que ao fim do contrato em 2042, a Sabesp não apresente ao prefeito de então, fatura semelhante à assumida pelo atual prefeito.

Devemos agir com firmeza, em defesa dos interesses do município, ou certamente seremos condenados por esta e pelas futuras gerações por crime de omissão.

Por que o prefeito de Taubaté tem tanta pressa em assinar o contrato e insiste em não negociar com a Sabesp o melhor para o Município?

Para mim, a explicação é uma só: eleições 2012.

(*) Artigo da vereadora Pollyana Gama (PPS) publicado na edição de hoje (18/01/2012) do jornal "O Vale"

Na TV Cidade, reafirmei meu posicionamentosobre a manutenção da Sabesp em Taubaté

 

 

Nesta segunda-feira, dia 17, participei do programa do jornalista Rogério Naressi, na TV Cidade. Acredito que a conversa foi boa. Mais uma vez, reforcei o meu posicionamento em relação à manutenção da Sabesp, em Taubaté.

Sou favorável a um novo acordo, desde que se inclua no contrato a isenção de tarifa de água para os prédios da prefeitura (escolas, postos de saúde, entre outros), que a Sabesp revogue a dívid...a de R$ 37 milhões assumida pelo Prefeito, renegocie a proposta de repasse de 4% dos royalties, seja criado um Fundo e um Conselho Gestor para administrar o repasse e os royalties para aplicação exclusiva em ações de saneamento básico, além de estabelecer um planejamento para o setor, respeitando o que determina o Marco Regulatório do Saneamento (lei 11.445/2007).

Amanhã, dia 18, a direção da Sabesp vêm à Câmara Municipal se reunir com os vereadores. Caso essas exigências, baseadas na Lei, não forem respeitadas pela Prefeitura, não iremos votar o projeto. Enquanto isso, a cidade pode dormir tranquila, pois a Sabesp não irá embora por causa deste impasse por culpa do Prefeito que, mais uma vez, insiste em desrespeitar a lei.

Casa de prefeito é alvo de 'panelaço' de merendeiras

Com salários atrasados, elas 'acordam' Peixoto e ameaçam suspender atividades nas escolas e creches de Taubaté

BOM DIA TAUBATÉ

A casa do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) foi alvo de novo protesto em Taubaté. Após os mototaxistas na semana passada, ontem foi a vez de cerca de 50 merendeiras se reunirem para reclamar dos salários atrasados.

Com panelas e colheres nas mãos, elas 'acordaram' o prefeito para reclamar da falta do pagamento de dezembro, entrega de cestas básicas e outros benefícios que deveriam ser realizados pela empresa EB Alimentação Escolar, contratada pelo município para o serviço na rede municipal.

O sindicato da categoria ameaçou suspender as atividades caso as 360 merendeiras não recebessem os vencimentos. "Sabemos que a prefeitura está com os pagamentos em dia com a empresa mas há uma cláusula no contrato que diz que a prefeitura é responsável subsidiária", disse Adilson Castilho, diretor do sindicato.

Após o protesto, o grupo se reuniu com o prefeito. "A prefeitura paga religiosamente a EB. Vamos notificar e, se ela não corresponder, vamos rescindir o contrato", disse Peixoto. A prefeitura paga R$ 20 milhões ao ano à EB. O salário das merendeiras é de R$ 590.

"O protesto só aconteceu em último caso. Isso não se faz, temos filhos para sustentar", disse a merendeira Michele Moraes, 28 anos. Pela manhã, as creches da Santa Terezinha e São Gonçalo ficaram com as cozinhas fechadas.

Empresa.
No final da tarde, a EB depositou o pagamento do grupo. A empresa não comentou sobre as demais reivindicações da categoria.

Prefeitura diz que documentação do PSInão foi aceita pela Vigilância Sanitária

Nesta quinta-feira, 12, recebi a resposta de meu ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde sobre a inauguração do Pronto Socorro Infantil (PSI), sem o alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária do Estado. A resposta da Prefeitura foi que "esta repartição do governo estadual não aceitou o encaminhamento anterior à inauguração, da documentação pertinente feito pelo serviço de arquitetura do Hospital Universitário de Taubaté.

O prazo estabelecido pela Vigilância para que a Prefeitura cumpra a norma de saúde é de 15 dias. A justificativa não nos convece. A Prefeitura sabe dos trâmites burocráticos para resolver o problema e não o fez antecipadamente. Não há planejamento. Se a Vigilância não aceitou o documento, certamente houve falhas. Vamos manter a fiscalização e a cobrança para que se cumpra a exigência, antes que o PSI sofra interdição.

Abaixo, texto que publiquei quarta-feira, 11, no facebook, sobre o assunto:

A notícia publicada ontem e hoje pelos jornais locais de que a prefeitura inaugurou o Pronto Socorro Infantil (PSI), no Hospital Universitário, sem obter o alvará para funcionamento, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual, mais uma vez, não nos causou espanto. Infelizmente, a falta de planejamento e de responsabilidade desta administração prevaleceu.

A vulnerabilidade a que somos submetidos sistematicamente por conta do desprezo com o patrimônio público recoloca em risco a saúde de nossas crianças, visto que se a prefeitura não enviar o projeto exigido pela Vigilância Sanitária, o PSI poderá ser interditado. Foi estabelecido prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar a documentação necessária: planta do empreendimento e descrição das atividades.

Estou oficiando a Secretaria de Saúde do município e a direção do Hospital Universitário para cobrar uma resposta rápida para o assunto. Não podemos admitir que o Pronto Socorro Infantil feche as portas, mesmo que por alguns dias, e comprometa os atendimentos emergenciais por culpa da irresponsabilidade de quem deveria zelar pelo nosso maior patrimônio que é a vida.

Taubaté terá curso de "Terapia Consciencial"de fevereiro à março de 2012

Deixo esta sugestão interessante para todas as pessoas que me acompanham:

Pollyana Gama cobra implantaçãode faixa de emergência para novo PSI

Vereadora acredita que o novo corredor na Granadeiro Guimarães pode evitar mortes;

Parlamentar também acompanhou sanção da RM do Vale do Paraíba

A vereadora professora Pollyana Gama (PPS) participou nesta segunda-feira, 9, da inauguração do Pronto Socorro Infantil (PSI), anexo ao Hospital Universitário de Taubaté, e defendeu a criação de uma faixa de emergência para facilitar o acesso ao local. A unidade ocupa uma área de 400 metros quadrados que abrigava o setor de ortopedia, na esquina da rua Granadeiro Guimarães com a Jacques Félix.

Pollyana acredita que o corredor pode contribuir com a eficiência no atendimento médico. “Dependendo da gravidade do caso, a ambulância ou o veículo que transporta a criança não terá dificuldades em atravessar essa avenida que é uma das mais movimentadas da cidade, principalmente nos horários de pico. O tempo que se ganhará para chegar ao PSI poderá evitar até mesmo uma morte”, destacou.

Durante o evento, Pollyana Gama aproveitou para conhecer as instalações do novo Pronto Socorro Infantil. Ela passou em um dos quartos da enfermaria para conversar com os pais de duas crianças que passavam por atendimento médico. “Aparentemente o PSI está em boas condições para atendimento”, disse.

RM do Vale – Pollyana também acompanhou na manhã desta segunda-feira, 9, a solenidade que marcou a sanção da lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, assinada pelo Governador Geraldo Alckmin. O evento, no Palácio do Governo, em Campos do Jordão, recebeu cerca de 300 pessoas, entre autoridades e convidados.

A partir de agora, o Governo terá 90 dias para criar e empossar o Conselho de Desenvolvimento formado pelos 39 prefeitos da região, além de membros do próprio Governo e de dois deputados estaduais. Os conselhos consultivos, que poderá oferecer sugestões de investimentos, serão constituídos por membros da sociedade civil organizada.

“Agora vamos acompanhar as ações do Conselho e cobrar do Governo a execução das benfeitorias para a nossa Região. O interessante é que passaremos a pensar o Vale do Paraíba e Litoral Norte como se fosse uma cidade com dois milhões de habitantes. Queremos acreditar que o projeto vai funcionar na prática”, destacou Pollyana.

Pollyana cobra cumprimento da lei geral dosaneamento para aprovar acordo com Sabesp

Vereadora reforça a obrigatoriedade de se criar um plano municipal de

saneamento básico; Parlamentar diz que dívida de R$ 37 milhões é improvável

A vereadora professora Pollyana Gama (PPS) voltou a defender nesta quinta-feira, 5, o cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei 11445/07) para a elaboração de um novo contrato da prefeitura com a Sabesp. Em entrevista ao programa “Taubaté Urgente”, da rádio Difusora, a parlamentar explicou que a legislação determina, entre outras coisas, a criação de uma “entidade reguladora, que deve editar normas sobre as dimensões técnicas, econômicas e sociais de prestação dos serviços”, de acordo com o artigo 23 da lei.

Para a vereadora, o Executivo deve muitas explicações sobre o assunto. “Não somos contra a permanência da Sabesp no município. Somos contrários à proposta absurda de se fazer um novo acordo sem garantias para a cidade, sem um plano municipal de saneamento básico. Até agora a prefeitura não soube fundamentar a origem da dívida de R$ 37 milhões, assumida recentemente com a estatal, na Vara da Fazenda Pública. Além disso, qual foi a conta que fizeram para se chegar no valor do repasse de R$ 60 milhões? São inúmeras perguntas sem nenhuma resposta”, destacou.

Pollyana considera improvável a dívida do município com a Sabesp por conta dos inúmeros investimentos feitos pela própria prefeitura nas administrações anteriores. O Executivo custeou a tubulação de córregos, empregou mão-de-obra nestes serviços e a Sabesp se responsabilizou pelas questões técnicas. “Como pode um prefeito aceitar pagar uma dívida sem antes solicitar uma auditoria? Além dos investimentos em tubulações, a empresa cobrou a taxa de esgoto do município durante os 30 anos que a cidade passou a desfrutar seu tratamento recentemente”, concluiu. O tratamento de esgoto em Taubaté, atualmente, é de 92%.

Regulamento - O Marco Regulatório do Saneamento Básico estabelece três modalidades para o município celebrar acordo com empresas do setor. Concessão de serviços públicos: regulamentado por outra legislação, que deve ser feito através de uma licitação; municipalização dos serviços: quando a própria prefeitura administra o saneamento por meio de uma empresa municipal de economia mista ou então delegar a prestação dos serviços por meio de consórcios ou convênios entre os entes federados, que é o caso de Taubaté.

Prefeitura promete pagar fériasatrasadas dos professores

Recebi informação da prefeitura, noticiada hoje (05/01) pela imprensa, de que as férias serão pagas amanhã (06/01). O executivo "alegou" problemas técnicos relacionados a área de informática. Cada hora é um problema...

Temos que reconhecer o empenho dos colegas que, ao nosso lado, fizeram valer o que determina a legislação. Ao contrário dos emails/telefonemas/torpedos sms/face, etc, que recebi na segunda-feira, dando conta de que o pagamento das férias não havia sido depositado, espero que nesta sexta-feira possa receber a confirmação do pagamento.

Aí sim... Boas férias!

Abaixo, a mensagem que postei no facebook na última terça-feira, dia 03:

Acabo de encaminhar ofício ao Sr Prefeito Municipal Roberto Peixoto solicitando o pagamento das férias aos professores da rede municipal de ensino. Ressaltei no ofício o artigo 231 da Lei 001/90 que determina "a remuneração do mês de férias será paga, obrigatoriamente, antes q as mesmas comecem a fruir e com 50%(cinquenta por cento) a mais do que o normal".

Infelizmente, mais uma vez a administração não cumpre a determinação legal com os profissionais da educação. Nossos prtofessores merecem devido descanso estabelecido em lei como também a devida remuneração. Falando em remuneração, cabe aqui lembrar mais uma vez... Embora considere o acordo estabelecido com a categoria e PMT, em 2011, quanto a revisão dos salários, enfatizo que os salários estão defasados ao considerar a lei do piso 11738/07.

Por quê? Simpesmente porque a referida lei estavelece a revisão do salário de professores das redes públicas devem ter como parâmetro a variação do custo aluno Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). De uma forma bem simples, para que vocês entendam melhor o que se passa, toda prefeitura tem o seu Fundeb, cujo repasse dos valores ao município é calculado com base no número de alunos matriculados na nossa rede municipal de ensino, conforme Censo Escolar.

Esse valor tem sido anulamente atualizado e repassado ao município. De 2008 a 2010 o Fundeb teve uma variação percentual de 35,10%. Ou seja, por mais que a PMT divulgue o “bom salário” dos nossos professores comparado aos salários da região, a PMT tem recebido os valores Fundeb atualizados ano a ano, mas não tem repassado aos profissionais da Educação.

Você pode perguntar o que fizemos para reverter esse quadro. Respondo: fizemos planilhas de estudos, reuniões, manifesto, passeata na cidade, participamos e apoiamos a mopbilização da categoria contudo, a PMT não considerou nossos estudos e o prefeito se recusou a me receber para que pudesse argumentar e apresentar detalhadamente nosso trabalho/estudo e provar as possibilidades.

(Tal como fiz na oportunidade em que a PMT se recusava a conceder, no Estatuto do Magistério/2007, os 40% de adicional de nível universitário aos professores ed inf e PI. Apresentei planilha com cálculos detalhados, e numa reunião com o prefeito e seus diretores, provamos que havia recursos orçamentários suficientes para aplicação da lei e conquistamos os 40%).

Como nosso estudo dessa vez foi desconsiderado pela administração, encaminhei denúincia ao MP Federal e aguardo manifestação. Fica aqui minha indignação fundamentada quanto ao fato da PMT não pagar férias aos professores até o momento, pois para isso há recursos suficientes do Fundeb.

Jornalista e poeta Dailor Varela faz"Oficina Literária" em Taubaté

Taubaté será sede da “Oficina Literária” com o jornalista e poeta Dailor Pinto Varela e Máh Luporini, nos dias 7 e 14 de janeiro, das 10h às 12h, no Solar da Viscondessa do Tremembé, no centro da cidade. Quero reforçar o convite para este evento gratuito e enriquecedor. É preciso reservar sua vaga pelo email: alexandremalosti@hotmail.com. A ideia é promover um debate informal entre os autores convidados e o público e gerar debates e reflexões sobre literatura, em especial poesia.

Tópicos:

O que é poesia?

Diferenciação entre prosa e poesia.

Produções de poemas que serão lidos e discutidos.

Processo evolutivo da poesia no Brasil.

Literatura contemporânea

Debates literários

Conheça um pouco sobre Dailor Pinto Varela:

Jornalista e poeta, citado nos livros “Os Cem Melhores Poetas Brasileiros do Século” de José Nêumanne Pinto e “Enciclopédia da Literatura Brasileira “de Afrânio Coutinho. 13 livros publicados, trabalhos de poemas visuais e poemas processos publicados em revistas no Exterior. Em 1968 foi um dos lideres do Movimento do Poema Processo, em Natal (RN). Entre suas publicações mais recentes estão os livros “Caçador de Nuvens” de 2008; e “Cores e Nomes” de 2009. Atualmente participa da edição do tablóide cultural “O GRITO” em São José dos Campos.