Saiu da mídia: Artigo de Pollyana sobre a postura infeliz de Bolsonaro

Quem merece?

Acordo e abro os jornais, logo em seguida, acesso as redes sociais. Em todos os meios de informação constato uma declaração, no mínimo, absurda, pra não dizer monstruosa, oposta ao que Sthefane Hessel – um dos agentes criadores da Declaração dos Direitos Humanos –, e tantos outros seres humanos, verdadeiramente humanos, declararam no documento mundialmente conhecido como "Declaração dos Direitos Humanos", que no dia 10 de dezembro completou 66 anos.

A declaração descabida, cruel, criminosa a qual me refiro é a do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que cumpre seu sexto mandato e foi reeleito nas últimas eleições com mais de 460 mil votos pelo estado do Rio de Janeiro. 

No dia 9, (véspera do Dia da Declaração dos Direitos Humanos), o parlamentar afirmou que “não estupraria a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia”.

De todos os adjetivos que busco para definir essa sua "declaração", sinto que a que mais se aproxima é quando a percebo como desumana, própria de um ser incapaz de se colocar no lugar do outro. Um ser que não percebe que o outro poderia ser ele mesmo ou alguém de sua família, um amigo. Um ser que não sabe sequer o que é ser humano.

Dados apresentados pelo 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que mais de 50 mil pessoas (incluindo homens e mulheres) foram estupradas em 2013. Por sua vez, pesquisa apresentada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em março deste ano, mostra que 88,5% das vítimas são do sexo feminino, 51% de cor preta ou parda e 46% não possuem ensino fundamental. O estudo do Ipea revela, ainda, que mais da metade das vítimas de estupro no Brasil são menores de 13 anos.

No início da semana participei de uma reunião com o Governador Geraldo Alckmin e mulheres que coordenam trabalhos partidários (PPS, PV, PSB, PSL, PSDB) em prol da participação política das mulheres. Nosso objetivo foi discutir ações e políticas públicas efetivas a serem executadas em favor das mulheres do estado de São Paulo. Isso porque o nosso país é o 81º país em desigualdade de gênero entre 134 nações. Isso também porque mesmo sendo as mulheres, atualmente, a maioria entre a população brasileira, sendo 40% delas as responsáveis dos lares brasileiros, são também as que mais sofrem das mais variadas formas de preconceito e violência, com a falta de equiparação social e com menor representação política tanto no legislativo quanto no executivo.

Penso que a declaração desumana de Bolsonaro serviu para a constatação de que a violência contra mulher persiste, existe. Diante dessa realidade, fica evidente o quanto temos que avançar para uma convivência mais digna, respeitosa, sem preconceito, imposições, invasões, como também no processo democrático com a participação mais consciente que permita escolhas mais maduras, responsáveis.

Em tempos em que se discute sobre merecimento, lembramos que a palavra “meritocracia” vem do latim mereo, e significa merecer, obter. Segundo essa definição, as posições hierárquicas são conquistadas por merecimento, com base em valores como a competência.

Assim sendo, se para Bolsonaro a deputada Maria do Rosario não merecia ser estuprada, a pergunta latente é: quem mereceu, merecia ou merece? A resposta, como todo ser humano sabe, é NINGUÉM MERECE! Não existe quem mereça. Não há nenhum valor humano para quem é estuprado. Há apenas crueldade do algoz que humilha, impõe, machuca, traumatiza.

Eu, você, nossos filhos e filhas, irmãos e irmãs, amigos e amigas merecemos segurança que garanta decência, humanidade e respeito de quem elabora e fiscaliza o cumprimento da lei.

Em nosso país, a autoridade de um agente político é concedida por cada um de nós. "O poder emana do povo" versa a carta magna em seu Art. 1º. Após esses acontecimentos, quem sabe muitos dos eleitores de Bolsonaro possam indignar-se e, portanto, no futuro dizer: "Só não voto no Bolsonaro porque ele não merece".

Pollyana se reúne com prefeito para tratar de assuntos relacionados à Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Esporte

 

A vereadora Pollyana Gama (PPS) se reuniu com o prefeito Bernardo Ortiz Junior (PSDB), na tarde do último dia 11, para tratar de assuntos relacionados à Educação, Saúde, Esporte e Desenvolvimento Social.

Os assuntos tratados na conversa entre Pollyana e o prefeito foram:

Celetistas
Pollyana externou ao prefeito sua preocupação quanto à situação dos celetistas demitidos no mês passado. A vereadora ressaltou que muitos dos funcionários atuavam na Educação e que com a dispensa, os trabalhos nas escolas ficaram comprometidos.

Ortiz explicou à vereadora que existem dois caminhos para a Administração: “ou se segue a recomendação do Ministério Público ou o mesmo ajuíza ação. Optamos por seguir a recomendação do Ministério Público”.

Ainda assim, a vereadora argumentou que a medida poderia ter sido tomada após o encerramento do ano letivo para que não fosse prejudicado o processo de ensino aprendizagem.

Professores eventuais 
A vereadora também questionou o prefeito sobre a informação que se chegou às escolas de que não se poderia mais chamar professores eventuais.

Em relação ao tema, o prefeito explicou que o chamamento não foi proibido pela Administração. “Contudo, com o alto índice de ausências dos professores e devido à forma como se faz a chamada, nem sempre conseguimos chamar o eventual em tempo hábil. Estamos estudando elaborar a lista de classificação dos eventuais por região”.

Pollyana propôs o estudo de viabilidade para que futuros processos seletivos tenham caráter classificatório.

Ensino integral
Em relação ao ensino integral, Pollyana ressaltou que acredita ser uma ação gradativa, mas que ainda é necessário se pensar em estrutura.

O prefeito, então, respondeu que reconhece que ainda é preciso implementar melhorias. “Esperávamos um número menor de adesão para o ensino integral. De início, começamos atender 12 mil alunos”, justificou. Ortiz também afirmou que a prefeitura está revitalizando quadras e ginásios da cidade para dar estrutura ao projeto de ensino integral.

A vereadora propôs atividades complementares e regulares para implementação do programa e implantação do ensino integral.


Professores de Educação Física
Também nesse sentido, Pollyana questionou sobre a redução de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental. “Das três aulas que oferecemos hoje, passaremos a oferecer somente duas?”, questionou a parlamentar que externou ao prefeito o sentimento de insegurança dos professores da disciplina.

A explicação dada foi que nenhum professor terá carga diminuída. “Não é nossa intenção ‘mexer no bolso’ dos professores. Somente colocaremos uma dessas três aulas para o ensino integral, pois, desta forma, aproveitaremos os professores da própria rede para dar mais qualidade ao integral. Deste modo, o professor cumprirá sua jornada de 20 horas em sua sede e a jornada suplementar será realizada no integral”.

Pollyana deixou claro que devido a essa nova realidade, acompanhará o processo de atribuição passo a passo.

Coordenador
O benefício de auxílio transporte aos professores coordenadores também foi abordado pela vereadora. Segundo ela, embora a função já tenha sido regularizada por lei, faltou a regulamentação do benefício.

“Se for um benefício somente enquanto o professor estiver realizando as atribuições da função de coordenador, não teremos problema em resolver essa situação”, garantiu o prefeito, que disse que o projeto está sendo elaborado para ser enviado à Câmara no início de 2015.

Gestores Públicos
Na oportunidade, Pollyana sugeriu ao prefeito que se enviasse à Câmara um projeto de lei para a criação de cargos e concurso para gestores públicos. “Penso que cada pasta necessita de um profissional técnico capaz de estabelecer procedimentos e gerir as ações de forma a otimizar os serviços à população, independente de quem esteja no ‘comando’ político da pasta”, defendeu a vereadora que obteve do prefeito a palavra de que colocaria o tema em análise.

Conselho Municipal da Mulher e benefícios eventuais
O prefeito se mostrou receptivo à solicitação de Pollyana quanto à criação de um Conselho Municipal para Mulheres. Ortiz pediu que a vereadora encaminhasse um anteprojeto à Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Marilda Prado Yamamoto, para dar o devido andamento.

Também no aspecto social, Pollyana apresentou ao prefeito à demanda apresentada pelo Conselho de Assistência Social, que solicita a regulamentação do fornecimento de benefícios eventuais à população. “É sabido que a prefeitura já realiza ações nesse sentido, como fornecimento de cestas básicas, apoio funerário etc. Mas a intenção é tornar essa política pública regulamentada”.

Segundo o prefeito, a regulamentação já está sendo feita. “O próprio Ministério de Desenvolvimento Social exige a regulamentação de benefícios como a cesta básica. Deste modo, já estamos adequando essas políticas ao que pede o Ministério”, explicou o prefeito.

Contudo, ele reconheceu que outros benefícios eventuais ainda precisam de regulamentação e que, portanto, a sugestão apresentada pela vereadora, a pedido do Conselho de Assistência Social, será apreciada.

Monitores da Fust
Pollyana indagou ao prefeito sobre a situação dos monitores da Fust. “A principal reivindicação desses servidores diz respeito ao fato de exercerem a mesma função que os da prefeitura e, ainda assim, receberem salário inferior”.

O prefeito esclareceu que embora desempenhem funções similares aos monitores da prefeitura, o problema salarial dos da Fust está ligado à questão orçamentária.


PAMO da Independência
Sempre procurada por munícipes residentes no bairro Jaboticabeiras, que eram atendidos no PAMO da Independência e que atualmente foram realocados ao PAMO da Baronesa, Pollyana solicitou ao prefeito que fosse revista a situação. “Muitos pacientes são idosos e alegam já ter vínculo com o médico do PAMO Independência. Além disso, também se queixam da condição logística, já que o acesso a ônibus é mais fácil na Independência”, argumentou.

O prefeito justificou a regionalização de atendimento nos PAMOs como uma determinação do Ministério da Saúde. “Estamos organizando nossa rede da forma apontada pelo Ministério. Contudo, em alguns casos específicos de pessoas idosas, que já realizavam tratamentos e estabeleceram vínculos com médicos, temos autorizado que o atendimento seja mantido na unidade antiga. Mas somente em casos excepcionais”, esclareceu o prefeito, que anunciou a implantação do prontuário eletrônico em todas as unidades. “A previsão é que já no início do ano que vem todas as unidades tenham o prontuário eletrônico para facilitar o acesso do histórico do paciente, independentemente da unidade. Todos os PAMOs terão o sistema interligado e, para isso, já foram equipados com computadores. O PAMO Ana Rosa já está com o sistema e o da Vila IAPI também está em fase de testes”.


Outros assuntos

Durante a reunião, o prefeito ainda mostrou à vereadora as plantas do Parque Tecnológico. devido ao tempo restrito e à diversidade de assuntos tratados, a vereadora preferiu dedicar um outro momento para o tema. "É um assunto que requer análise mais criteriosa. Além disso, até o momento, não temos um descritivo do plano urbanístico", revelou Pollyana.

 Junior também mostrou fotos da revitalização das casas populares da Água Quente e da Esplanada Santa Terezinha. “Nosso próximo passo será no Mourisco. A licitação já está em andamento”, informou o prefeito.

Ortiz também adiantou à Pollyana que pretende lutar pela municipalização do Hospital Universitário, de forma a garantir leitos para a população de Taubaté e que para o próximo ano, realizará uma grande reforma na escola Fêgo Camargo.

Durante o encontro, Pollyana também foi informada de que a prefeitura pretende regularizar a situação do Ballet da Cidade e da Famuta. "Estamos estudando a ideia de se adequar a situação do Ballet da Cidade e da Famuta por meio da Fundação Musical da Universidade de Taubaté (Funac).

 Além disso, o prefeito também garantiu que o time de Handbol permanecerá, bem como os de vôlei. “A única modificação que faremos será no sentido de criar o sub21 masculino. As categorias sub 11, 13, 15, 17 e 19 feminino permanecerão”, garantiu.

Pollyana percorre os bairros para discutir Orçamento Público

Discutir o destino dos recursos públicos com a população. Esse é o objetivo das reuniões organizadas pela vereadora Pollyana Gama (PPS) em alguns bairros da cidade.

Nos encontros, a vereadora apresenta informações do Orçamento Público, mostrando à população onde o dinheiro arrecadado pela Administração Municipal será investido no próximo ano.

“A nossa intenção é tornar a discussão do Orçamento cada vez mais participativa. Além disso, mostrar aos munícipes que, assim como é na vida de cada um de nós, para se executar algo, é preciso planejar”.

Com linguagem didática e auxílio de recursos multimídia, Pollyana aponta aos cidadãos as prioridades de cada pasta. Durante a explanação, a população tem a oportunidade de fazer sugestões e tirar dúvidas, como, por exemplo, o retorno do programa “bairro a bairro”, da Secretaria de Esporte e Lazer, que consistia em oferecer atividades recreativas nos bairros para as crianças.

“É importante que a população participe! Isso é cidadania. Não adianta criticar e não acompanhar o desenvolvimento de nossa cidade. É direito do povo e dever dele também fiscalizar as ações do poder público, para onde o dinheiro vai, como está sendo investido. Afinal, embora muita gente pense que o dinheiro é da prefeitura, é necessário se ter consciência de que ele é nosso, pois vem dos impostos que pagamos”, ressalta a vereadora.

Os bairros Jardim Morisco e Santa Luzia já receberam a vereadora. Durante o mês de dezembro, Pollyana ainda percorrerá os bairros do Cecap, Chácara do Visconde e Gurilândia. A intenção é que a comunidade tome conhecimento do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votado ainda neste mês.

Estudo de Pollyana se torna Projeto de Lei e é aprovado em Comissão do Senado

Ao fazer uso da tribuna na 114ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama (PPS) prestou conta de sua atuação pelos bairros. Ela destacou sua visita na EMIEF Padre Silvino Vicente Kunz, onde está se construindo uma quadra. "Penso que faltou somente a arquibancada, mas a quadra já é um ganho".

Em relação à APARTE, Pollyana destaca que os recursos destinados à entidade não foram liberados não por falta de documentação, mas de um projeto específico de Saúde. Pollyana ainda lembra que a instituição realiza serviço gratuito de fisioterapia, graças à parceria com a Faculdade Anhanguera.

"Os alunos abraçaram a causa. Ocorre que em função das férias, a APARTE ficará sem o serviço porque os alunos estarão de férias".

A parlamentar compartilhou que em 2006 fez um questionamento ao Conselho Nacional de Educação a respeito dos recursos do Fundeb. Com base na resposta, a vereadora encaminhou ao deputado Arnaldo Jardim (PPS) uma proposta para sanar os entraves entre as legislações do Fundeb e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Na prática, ocorre que, por exemplo, em municípios pequenos, se o gestor utilizar os 60% mínimos do Fundeb com remuneração dos profissionais do magistério, ele estará esbarrando na Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite no máximo 54% de gasto com pessoal", explicou.

A vereadora retomou esse histórico para revelar que o Projeto de Lei do Senado 265/2008 que teve base em sua proposta, embora tivesse o parecer favorável da Comissão de Educação do Senado, teve parecer desfavorável na Comissão de Assuntos Econômicos, emitido pelo relator Valdir Raupp (PMDB).

Contudo, o mesmo tema está sendo debatido por meio do Projeto de Lei do Senado 14/2013, de autoria do senador Eunício de Oliveira (PMDB) e acabou de receber parecer favorável da Comissão de Educação, pelo relatório do Senador Valdir Raupp (PMDB).

"O mesmo relator que nos deu parecer contrário em uma comissão, acaba de relatar favoravelmente a nova propositura. Fico muito feliz em saber que a nossa iniciativa contribuiu para o debate desse assunto e tenho certeza que a aprovação deste projeto beneficiará toda a sociedade", finalizou.

Pollyana solicita apoio de Davi Zaia para a área da Saúde da RMVale

A vereadora Pollyana Gama (PPS) protocolou ofício junto ao deputado estadual Davi Zaia (PPS), pelo qual solicita tratativas relacionadas a assuntos da área da Saúde de Taubaté e região.

Pelo documento, a vereadora pede ao deputado que seja realizada reunião com o Secretário de Estado de Saúde, Dr. David Everson Uip, para que se possam discutir assuntos como a possível implantação de um Hospital Regional no Vale Histórico e a possibilidade de se realizar repasses financeiros ao Banco de Leite Humano, que abastece o Hospital Universitário.

“Desde que o Estado, por meio da Fundação São Camilo, assumiu o Hospital Universitário, o Banco de Leite Humano passou a não receber repasses que eram feitos pela Prefeitura, mesmo continuando o abastecimento de leite na unidade, que atende todo o Vale do Paraíba. O abastecimento realizado pela entidade demanda custos e, por isso, queremos a parceria do Estado”, explicou.

Ostomizados

Além desses dois assuntos, Pollyana também apresentou ao deputado o problema enfrentado pelos pacientes ostomizados atendidos pela DRS XVII-Taubaté. “Devido à diminuição e/ou falta de bolsas de ostomia disponibilizadas, os pacientes vêm passando por grande desconforto. É preciso ter um olhar sensível para a dignidade humana dessas pessoas”, defende.

Segundo a parlamentar, a Portaria 400/2009, do Governo Federal, estipula o número de bolsas mensais a serem distribuídas aos ostomizados, porém é necessário que essa quantidade seja reanalisada e revista. 

“Representantes da Associação Valeparaibana de Ostomizados nos informaram uma diminuição no fornecimento de bolsas pela DRS-XVII, que, segundo eles, já era insuficiente para a manutenção digna do tratamento mensal. Por isso, queremos que o poder público reveja a situação e considere a possibilidade de se ampliar o fornecimento a esses pacientes. Afinal, somente aqui no Vale do Paraíba, temos mais de mil pacientes que se submeteram à ostomia”, finalizou.

Pollyana comemora aprovação de PL 14/2013, que tem como base anteprojeto de sua iniciativa

Recebi hoje pela manhã um e-mail do sempre companheiro Machado (que trabalhou conosco na equipe), informando sobre a aprovação pela Comissão de Educação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Comecei o dia satisfeita com essa notícia, pois sinto que mais um passo foi dado nesta luta que começamos em 2006, quando, ao questionar o Conselho Nacional de Educação (CNE), tivemos amparo para encaminhar uma proposta,na forma de anteprojeto de lei, ao deputado federal Arnaldo Jardim, do meu partido (PPS).

Embora não tenha dado andamento pela Câmara dos Deputados, o nosso projeto foi base para que o ex-senador Osmar Dias (PDT/PR), ao solicitar à sua equipe técnica uma pesquisa acerca do assunto, formulasse propositura com este fim no Senado Federal. A iniciativa do ex-senador Osmar Dias deu sustentação para o que se traduziu no PLS 14/2013, do Senador Eunicio Oliviera (PMDB). (você pode conferir pelo YouTubehttps://www.youtube.com/watch?v=nMv1xGtWPgI)

Embora nossa proposta inicial tenha maior amplitude, a proposta atual abre para discussões que entendo necessárias ao aperfeiçoamento das legislações e investimento nos professores e demais profissionais da educação. Da nossa parte, seguiremos acompanhando os desdobramentos desse projeto e dispostos a contribuir para sua consolidação, pois uma história da educação de nosso país mais promissora exigirá ações como essa.


http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/25/mudanca-na-lei-de-responsabilidade-fiscal-pode-viabilizar-piso-nacional-de-professores

Pollyana participa da 111ª Sessão Ordinária

Pollyana usou a tribuna para fazer o encaminhamento de seu voto ao Projeto de Lei Ordinária nº 204/2013, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que dispõe sobre a isenção de pagamentos de taxa de inscrição em concursos públicos realizados em âmbito Municipal.

Pollyana lembrou que diante da situação vivenciada em nosso município, em que ocorreram inúmeras demissões em massa, o mérito do projeto se torna importante.

“Diante da expectativa de concurso público em nossa cidade, o projeto do colega vereador Douglas Carbonne visa dar um olhar sensível ao cidadão desempregado. Sabemos que em algumas cidades isso já ocorre e, se não me falha a memória, essa isenção já ocorreu em um concurso da gestão do ex-prefeito Roberto Peixoto”.

Contudo, a vereadora pondera que tem algumas preocupações quanto a propositura. “Se por um lado esse projeto beneficiaria famílias inteiras, ao isentar um cidadão desempregado da taxa de concurso, por outro lado, entendo a ponderação do vereador Luizinho da Farmácia, pois o prefeito pode até vetar esse projeto porque ele cria despesas para o município”.

A parlamentar explica que por se tratar de concurso público, candidatos de todo o Brasil poderiam participar. “Deste modo, seria preciso organizar uma grande estrutura, logística, e isso precisa de investimento até mesmo para se comprovar a situação financeira do candidato”, ressalta.

Pollyana adianta que ouvirá atentamente os demais colegas e seguirá analisando os pareceres emitidos pelas comissões temáticas da Casa. “Quero ter convicção do meu voto”, finalizou.

Pollyana pede melhorias para Vila São Carlos

Procurada por moradores do bairro Vila São Carlos, a vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou por meio do requerimento nº 1825/2014 melhorias para o bairro Vila São Carlos ao Poder Executivo.

Entre as benfeitorias, Pollyana apontou a implantação de academia ao livre, intensificação de iluminação pública e câmeras de vigilância na Praça Vicentina Gouvêa como prioridades. A vereadora também pediu ao prefeito que se realize serviços de manutenção na Rua Francisco Augusto da Silva Toffuli, bem como a pintura das lombadas existentes naquela via.

Em resposta aos pedidos da vereadora, o Poder Executivo informou que tomará as providências necessárias quanto à manutenção da praça e que estudará a intensificação de iluminação no local. Quanto à pavimentação da Rua Francisco Augusto da Silva Toffuli, foi informado que o pedido será incluído na programação da Secretaria de Obras. Já a pintura das lombadas existentes no local já foi realizada, segundo informações de moradores.

“Temos insistido nessas solicitações para dar maior qualidade de vida à população daquela região. Os moradores nos procuram quase que semanalmente apontando essas necessidades que refletem não somente nas questões de lazer, como de segurança para os munícipes”.

Pollyana pede que diretores chamem eventuais, em caso de necessidade

Sr. Diretores,

Seguem as informações oficiais, vindas da Secretaria de Educação, em resposta ao nosso ofício 459/2014, no qual solicitamos informações quanto ao procedimento de chamamento de eventuais para substituição em caso de ausências de professores.

Diante do exposto pela Secretária, Profa Dra. Edna Chamon, solicito a todos os colegas que façam valer a real necessidade de cada unidade escolar e, sobretudo, dos alunos, de forma a não resultar em prejuízos no processo ensino aprendizagem de nossas crianças e adolescentes. Na ausência de um professor titular, chame um eventual!

Segue abaixo a resposta e o ofício que encaminhamos à Secretaria de Educação:

Dia Municipal do ostomizado

Na 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama utilizou a tribuna para discorrer sobre os pacientes ostomizados, em menção ao Dia Municipal do Ostomizado. Acompanhe a íntegra de seu discurso:

De acordo com o decreto nº 441/2013, de minha autoria, a Câmara Municipal poderá se reunir durante o mês de novembro para celebrar o Dia Municipal do Ostomizado que, segundo o calendário municipal, é comemorado no dia 16 de Novembro.

Sendo assim, julgamos ser a Sessão de hoje propícia a registrar a data. Contudo, não para comemorar, mas muito mais para fazer deste dia um marco de conscientização.

Acredito que grande parte de nossa sociedade não saiba o que seja a ostomia. Pois explico! Ostomia é um procedimento cirúrgico que consiste na abertura de um órgão como, por exemplo, algum trecho do tubo digestivo ou urinário, podendo manter uma comunicação com o meio externo. É um procedimento que cria um novo caminho para urina e fezes, se utilizando do auxílio de bolsas coletoras.

Ao me aproximar do convívio com a Associação Valeparaibana de Ostomizados, por meio do Sr. Mario Romero, observei a fragilidade com que essas pessoas vivem em sociedade e da necessidade de se atentar para ações que promovam condições para que essas pessoas vivam com o mínimo de dignidade.

Muitos podem estar refletindo: “Mas será que temos tantos ostomizados assim para nos preocuparmos com isso?”

Sim! De acordo com dados apresentados pela Associação Valeparaibana de Ostomizados, somente na DRS XVII, são 376 pessoas cadastradas, entre homens e mulheres, crianças, adultos e idosos, submetidas à ostomia. Somente em Taubaté, chegamos a 190 pessoas ostomizadas.

Com base nessa realidade, e com um olhar sensibilizado a essas pessoas, que propus o projeto de lei para se criar em nossa cidade o Dia do Ostomizado e também esse decreto, pelo qual podemos abordar o tema e iniciar discussões acerca dele. Foi também a partir dessa percepção que solicitei ao Poder Executivo que se realizassem cursos de capacitação aos profissionais de saúde que lidam diretamente com pessoas ostomizadas. Felizmente, podemos registrar aqui que, por meio de uma parceria com a Universidade de Taubaté, tivemos nosso apelo atendido.

Contudo, infelizmente, mesmo diante de pequenos avanços, a situação das pessoas ostomizadas ainda não é favorável a se comemorar esta data. Sendo assim, faço o convite à reflexão.

Fomos informados que o Programa de Atendimento às Pessoas Ostomizadas da DRS XVII vem diminuindo o fornecimento de bolsas de ostomia, o que vem causando desconforto aos pacientes e, consequentemente, comprometendo sua qualidade de vida, bem como afetando diretamente a dignidade humana de todas essas pessoas.

Tal situação já foi repassada a lideranças políticas de nossa região, bem como ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, à Comissão de Saúde desta Casa e à própria DRS. Entretanto, segundo o que a AVO nos informa, pouco ou quase nada foi feito!

Mesmo que possa parecer distante de nossa realidade – talvez, poucos de nós tenhamos parentes, amigos ou conhecidos ostomizados, é preciso lançar um olhar sensível a essas pessoas que, segundo a Lei Federal 5.296/2004, são consideradas pessoas com deficiência e oferecer a elas o mínimo de condição e dignidade humana.

Hoje, infelizmente, me utilizo desta tribuna para reivindicar que seus direitos sejam preservados e deixo aqui o meu apelo para que os órgãos competentes nos ajudem a, no próximo ano, ao utilizar essa mesma tribuna, possamos, de fato, comemorar a conquista de direitos, de dignidade, de qualidade de vida e respeito e, sobretudo, o direito de se viver!

Comecemos pelo começo

Por Pollyana Gama

Vereadora pelo PPS, escritora, professora

e Mestre em Desenvolvimento Humano

Em 2005, logo que assumimos nosso primeiro mandato como vereadora, nos deparamos com um número maior de professores contratados em regime CLT do que os que eram concursados. Já naquela época, existiam apontamentos do Ministério Público sobre irregularidades neste sentido.

Como nosso objetivo era viabilizar as estruturas das políticas públicas, em especial a da educação, iniciamos com ações no legislativo visando garantir recursos humanos suficientes para o atendimento da demanda. A primeira tarefa foi cobrar do Poder Executivo a criação de cargos para realização de concurso público. Desse modo, todos teriam igualdade de oportunidades e legalidade para desempenhar suas funções.

Foram criados mais de 750 cargos para professor, disponibilizados em concurso público, realizado em 2006. Posteriormente, cargos e concursos para os diversos setores da prefeitura de Taubaté foram também criados e realizados.

 O que quero dizer com tudo isso? 

Retomo esse fato para esclarecer que, embora a demissão em massa de servidores públicos celetistas, segundo nos informa o Executivo, seja em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Prefeitura Municipal de Taubaté e Ministério Público (solicitamos da PMT a cópia desses documentos), a Administração foi, no mínimo, imprudente ao desestruturar todo o funcionamento de setores como Educação, Obras e Serviços Públicos.

No passado, diante de situação semelhante, a decisão tomada foi a de "começar pelo começo", e isso exigiu atender também requerimentos da nossa parte na Câmara Municipal para criação de cargos e realização de concurso público, dando acesso e transparência a todos quanto toda a circunstância, chamar os professores classificados e, somente então fazer a rescisão contratual daqueles contratados em regime de CLT e que não foram aprovados em concurso.

Acredito que o dito popular “desvestir um santo para vestir outro” exemplifique a situação que temos vivenciado nesses dias em Taubaté. Afinal, dezenas de servidores foram demitidos sem a garantia que outros assumam os serviços públicos, que não podem parar, da forma que se entende por "legal". Se outros assumirem esses serviços, fica o questionamento: em quais condições?

Como solucionarão, por exemplo, o caso de diretores e vice-diretores demitidos? Colocarão professores que atuam em sala para assumirem a gestão de unidades escolares? E as salas destes docentes? E ainda devemos lembrar que há dias atrás fomos informados que nem professores eventuais poderiam ser chamados para substituírem ausências por falta de recursos financeiros para remunerá-los. Diante de todo esse contexto, qual a medida tomará o gestor?

Pois bem, no caso da administração estar cumprindo mesmo uma ordem judicial, a gestão não fez o começo da lição, cuja orientação provavelmente esteja no TAC, no que se refere à criação de cargos e realização de concurso público. Não consta na Câmara Municipal de Taubaté, ao menos nas comissões das quais faço parte, projeto dessa natureza.

Penso que muito dessa condução conturbada poderia ter sido evitada se o prefeito, que já autorizou recentemente a abertura de concurso público, fizesse isso logo no início do seu mandato para que dado o veredicto final, a prestação dos serviços não ficasse comprometida. 

Importante se atentar para o fato de que a situação irregular que se arrasta há décadas terá de ser enquadrada à legalidade. A edição de 14 de Novembro do jornal O Vale sintetizou bem essas décadas e as gestões responsáveis por não cumprirem a realização de concurso público para o ingresso ao serviço público, prevista pelo artigo 37 da Constituição Federal, promulgada em 1988.

“A maior parte dos servidores (74) foi admitida em gestões do ex-prefeito José Bernardo Ortiz, pai do atual prefeito, Ortiz Junior.Junior é responsável pela contratação de quatro desses funcionários. Os restantes foram admitidos nos governos de Mário Ortiz (12), do PSD, de Roberto Peixoto (2), do PEN, e de Salvador Khuriyeh (1), do PT”.

A partir desse histórico, podemos observar as raízes da situação hoje vivenciada por dezenas de servidores.

Enquanto isso, pais, mães de famílias são demitidos, serviços públicos ficam desguarnecidos e a população recebe a conta, fruto da falta de mandos e da existência de desmandos, ao longo do tempo e de ações desencontradas de um governo de nossa cidade que caminha na corda bamba. 

É... A genealogia das contratações irregulares tem seu "DNA" e a sabedoria popular mais uma vez colabora para ilustrar: "quem começa por onde os outros terminam, termina por onde os outros começam".

Pollyana: “É direito do aluno ter professor em sala de aula”

Durante a 108ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama fez uso da tribuna e abordou diversos assuntos:
1 – Retomou a fala do vereador Vidal, que falou anteriormente, e afirmou que busca ser justa e reconhece os avanços na administração de nossa cidade, porém, relembra que temos muito a melhorar com relação a prestação de serviços visto a quantidade de reclamações a respeito de marcação de consultas e liberação de documentações, por exemplo.
“A prudência me orienta a desejar que a justiça seja feita. Independente do resultado percebo que pessoas de bem, trabalhadoras, eleitores ou não do atual prefeito, querem justiça e isso significa desejar que não de culpe um inocente ou inocente um culpado.”
Pollyana elogiou os munícipes que vieram até a Câmara Municipal se posicionar quanto a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mas ressaltou:
“Admiro vocês que se posicionaram e vieram manifestar, porém é preciso lembrar que essa decisão não passa pela Câmara Municipal. A cassação do prefeito trata-se de uma decisão judicial fruto de um processo de crime eleitoral; 

2 – Em seguida, falou a respeito do Plano Municipal de Educação e apresentou alguns dados. O PME terá vigência de 2014-2024 e é norteador principalmente para todas as redes de ensino do município e diversos segmentos da sociedade Taubateana que compreendem a educação como base para o desenvolvimento social, justo e democrático.
Em sua fala, vereadora Pollyana mostrou gráficos com andamento do processo na esfera federal e estadual. Por enquanto, no conteúdo disponibilizado pelo MEC, Taubaté consta como uma das cidades que ainda não forneceu o andamento do processo de desenvolvimento do PME.
Alguns gráficos ilustraram a situação das metas estabelecidas no PNE e norteadoras do PME com a realidade de Taubaté realização onde observa-se que apenas 2 estão parcialmente realizadas. Uma delas é de Educação Integral, na qual a quantidade de escolas dessa modalidade em Taubaté na rede pública ultrapassa a Meta Brasil. Outro exemplo citado pela vereadora é a Meta 10 que se refere à Educação de Jovens e Adultos integrada a educação profissional que ainda não é realizada na cidade. 
“Ainda precisamos avançar bastante e o nosso PME será importante para isso. Convido a sociedade interessada a se envolver e se comprometer nessa construção. Entre em contato com a Secretaria de Educação ou eu mesma posso ser o elo: vamos todos participar dessa construção!”

3 – Por fim, um assunto mais inquietante: a vereadora Pollyana relatou a situação dos professores da rede pública municipal de ensino. Pollyana contou que tem recebido diversas reclamações a respeito do cancelamento das aulas de reforço e recurso para a educação infantil para que estes professores sejam realocados para substituição dos professores. 
“Quando fiquei sabendo da situação, falei com a professora Edna, secretária de Educação, pessoa que respeito muito, e me afirmou que a informação não procedia. Porém, não parei de receber mensagens sobre o assunto.”
Vereadora relatou que recebeu professores, alunos e pais e as reclamações são muito parecidas e partem de várias comunidades escolares.
“Hoje, uma aluna do Ezequiel me contou que quando questionou a ausência do professor, foi informada de que a prefeitura não teria dinheiro para pagar um substituto. Outro professor contou que a explicação dada é que a ação foi feita para poder pagar as férias dos professores. Isso é um absurdo!”
A vereadora ressaltou sua preocupação com os recentes ocorridos:
“Acredito que comunicação é aquilo que o outro compreende e não o que se fala. Se a secretária afirmou que não procede a informação, é preciso melhorar o processo e trazer uma comunicação clara com a rede pois há um coletivo de pessoas entendendo diferente."
Ao final, vereadora Pollyana Gama apelou ao prefeito e a secretária um olhar apurado para a situação.
“É um absurdo que os alunos fiquem sem professor. Defendo professores, mas defendo pais, alunos e o desenvolvimento desses alunos, por isso apelo ao prefeito e a secretária que se reveja essa situação!”
Pollyana convidou os demais vereadores a visitarem escolas e a questionarem se aquele professor em sala é o efetivo. 
"Quero ter a certeza de que o direito de nossos alunos terem um professor em sala de aula seja garantido, seja esse professor titular, substituto ou eventual, é preciso ser professor."
Além dessa ação, vereadora Pollyana contou que hoje apresentou dois ofícios sobre o assunto à Secretaria de Educação no qual pede cópia da ata com orientações dadas aos diretores relacionadas a esses fatos.

Pollyana Gama fala sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação em Taubaté

Na 108ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama falou a respeito do desenvolvimento do Plano Municipal de Educação. Pollyana participa dos encontros semanais de Lideranças do Município de Taubaté para construção democrática e participativa do Plano Municipal de Educação que norteará os caminhos da educação em todos os seus segmentos de Taubaté pelos próximos 10 anos.

Em sua explanação, Pollyana mostrou os gráficos fornecidos pelo MEC com a realização dos planos educacionais nas esferas federal e estadual. Por enquanto, Taubaté figura entre as cidades que não apresentaram ainda o andamento do processo de desenvolvimento do PME.

Sobre o desenvolvimento das metas, Pollyana apresentou um gráfico com a situação municipal. Apenas 2 metas do Plano Nacional de Educação –norteador do PME- estão parcialmente cumpridas nesse primeiro momento: 6 sobre Educação Integral e a meta 9 sobre Educação de Jovens e Adultos. Ainda, tem 9 metas que não foram cumpridas ainda, como o exemplo dado que se refere à meta 10 sobre Educação de Jovens e Adultos integrada a educação profissional que ainda não é realizada na cidade.

Atentou ao fato de que diversas metas não tinham dados municipais como a meta 12 que trata da elevação da taxa bruta em formação superior. Ainda, tem metas que não possuem dados concretos nos entes federativos.

“Ainda precisamos avançar bastante e o nosso PME será importante para isso. Convido a sociedade interessada a se envolver e se comprometer nessa construção. Entre em contato com a Secretaria de Educação ou eu mesma posso ser o elo: vamos todos participar dessa construção!”

Pollyana solicita previsão para envio do Plano Municipal de Cultura

Com o intuito de dar andamento às propostas firmadas na Audiência Pública da Cultura, realizada no dia 13 de agosto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou requerimento ao Poder Executivo solicitando informações quanto à previsão do envio à Câmara do projeto de lei que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura, que inclui o Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté, Pollyana lembra que a referida solicitação já foi oficializada anteriormente por ofício e reiterada pessoalmente à atual Secretária de Cultura, Sra. Martha Serra.

“Recebemos uma proposta de agentes culturais de nossa cidade e a encaminhamos à secretaria de cultura para que fosse analisada e formatada como projeto de lei. Com a transição de um secretário para outro, entregamos o mesmo documento nas mãos da atual secretária. Contudo, até o momento, não obtivemos retorno”, explica Pollyana.

De acordo com a parlamentar, o projeto é fundamental para que se definam as políticas públicas da área de Cultura. “Temos inquestionável potencial no que se refere à cultura. Porém, precisamos definir políticas públicas que possibilitem sua melhor gestão”.

Após o envio do projeto de lei à Câmara, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo promoverá encontros com os agentes culturais e demais interessados da sociedade civil para analisarem o projeto. “A exemplo do que realizamos com o Estatuto do Magistério, em 2007, queremos construir coletivamente um plano que atenda às necessidades de nossa cultura local. Para isso, é preciso estudar o projeto, discutir e chegarmos a um consenso entre os envolvidos”, finalizou.

Pollyana questiona número de alunos por salas de aula

A vereadora Pollyana Gama encaminhou ao Poder Executivo o requerimento nº 1817, pelo qual solicita informações sobre o Quadro Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Taubaté.

O pedido foi feito pelo fato de muitos pais temerem a redução de salas de aula em diversas unidades escolares para o próximo ano letivo.

No documento, a vereadora considera o fato de o número de alunos por sala de aula ser um fator que interfere diretamente na qualidade de ensino aos alunos, bem como na saúde do professor. “Salas superlotadas dificultam o processo de ensino-aprendizagem e requerem esforço muito maior por parte do professor”, alega a parlamentar.

Pollyana requisita da Prefeitura melhorias no atendimento da Saúde no município

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou à Prefeitura informações sobre o atendimento prestado pelo PAMO (Posto de Atendimento Médico Odontológico) do bairro Caieiras. Em visita ao local, a parlamentar conversou com os munícipes e ouviu reclamações quanto à falta de pediatras e ginecologistas para atender a população.

“A falta de médicos configura uma questão preocupante que precisa de solução em curto prazo, uma vez que envolve um bem precioso: a saúde do ser humano”, afirmou.

Ela também pediu informações sobre os procedimentos de atendimentos em policlínicas e demais postos de saúde do município. Segundo a parlamentar, as reclamações se dividem entre o tempo de espera e a falta de condições, como assentos e banheiros insuficientes para o atendimento da alta demanda em alguns locais.

Pollyana afirmou ainda que grande parte dos atendimentos feitos no Pronto-Socorro Municipal são realizados em pacientes idosos. Ela requereu informações a respeito da realização de estruturas direcionadas ao acolhimento desses pacientes.

Em resposta ao requerimento, a prefeitura informou que o Posto da Caieiras é um sub-núcleo da ESF Monjolinho, sendo que pediatra e ginecologista são referenciados para o PAMO mais próximo, o do Registro, onde contam com esses profissionais, além de enfermeiro que faz a coleta de exames citopatológicos e de um médico generalista.

Pollyana solicita melhorias para a Praça Dom Epaminondas

Atenta às constantes reclamações de munícipes que transitam pela Praça Dom Epaminondas, na região central de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) reiterou, ao Poder Executivo, a solicitação de melhorias no local.

Pollyana pediu que os equipamentos urbanos existentes no local passem por reparos, visto que estão em visível situação de deterioração. “Os bancos da praça estão quebrados e sem pintura, os canteiros quebrados, há buracos e fissuras no piso por onde transitam milhares de pessoas que podem vir a sofrer incidentes”, alegou.

No início de setembro, a parlamentar já havia feito o mesmo apontamento. Contudo, devido à falta de posicionamento da prefeitura, a vereadora reforçou o pedido. “Não obtivemos nenhuma resposta por parte da prefeitura sobre previsão, muito menos percebemos a realização dos serviços. Sendo assim, insistimos para que seja dada atenção ao problema”, argumentou Pollyana.

VAMOS TRABALHAR!

Temos um Brasil inteiro a sustentar. Temos uma nação inteira a educar para emancipação humana e milhares de brasileiros ainda vulneráveis socialmente, aos quais precisamos oferecer oportunidades concretas para seu desenvolvimento.
O resultado das eleições, além de mostrar um país dividido, alerta para a necessidade de se trabalhar para todos com responsabilidade. Isso implica que o governo federal, ao elaborar suas ações para execução das políticas públicas, considere desempregados, trabalhadores e empreendedores. Não se faz política pública e programas sociais sem recursos. Para quem acompanha as contas do governo federal não é novidade que já há algum tempo gasta-se mais do que se arrecada. É preciso equilibrar essa “equação”. Caso contrário, estaremos fadados a “descobrir um santo para vestir outro”.
As constantes retiradas da Previdência Social, que entre 2008 a 2012 registraram saldo negativo de R$ 309 milhões, são exemplos dessa prática reveladora da fragilidade de se planejar, executar e ordenar receitas e despesas nas instituições públicas. Captar e utilizar recursos públicos exige responsabilidade e habilidade em todas as etapas: desde viabilizar meios para que o empreendedor possa empreender, gerar riqueza, emprego, renda e, consequentemente, receita para os cofres públicos, até aplicação desses recursos nas políticas públicas de forma otimizada, eficiente e satisfatória para todos que dela usufruem. Amo nosso país de Norte a Sul! Tenho felicidade de conhecer um pouquinho de cada uma de nossas regiões, tanto suas belezas quanto suas tristezas.
E por falar em tristeza, é justamente esse o sentimento que me inunda quando leio ou ouço ofensas aos nossos irmãos nordestinos, devido ao resultado das eleições. Por outro lado, a tristeza também me adentra ao observar o uso do sofrimento desse povo e de suas fragilidades para se ganhar o poder ou nele se manter. Nosso país, rico em sua diversidade, natureza e sotaques nos oferece o seu melhor. E nós, o que podemos oferecer a ele? Nosso trabalho, amor, esperança, nossa atitude! Certo? Acredito que ninguém pode oferecer o que não tem. Sendo assim, acredito também que todos que se julgam mais “politizados” poderiam oferecer aos que julgam “despolitizados” algo construtivo ao invés de adjetivos pejorativos. Penso que a indignação só é válida quando é propulsora de dias melhores. Caso contrário, o discurso raso de ódio e carregado de preconceito, por parte de alguns, só alimentará a divisão e desigualdades existentes.
Ações politiqueiras que sobrevivem da miséria humana — miséria que não se restringe aos aspectos econômicos, mas que abrange aspectos de saúde, educacionais, sociais, culturais e tantos outros — são tão ou mais cruéis que a própria miséria, pois revela ausência de humanidade por parte de quem as pratica. É por essa razão que é necessário assistir a quem tem pouco mas, paralelamente, criar alternativas empreendedoras que ofereçam ao cidadão condições reais para seu desenvolvimento pleno e emancipação social, como indivíduo ativo da sociedade à qual pertence. Isso é dignidade humana, isso é politizar uma sociedade. A ausência de reais oportunidades para garantia da sobrevivência explica boa parte dos movimentos migratórios recorrentes.
Nosso Brasil precisa compreender que nossa oferta pode ser traduzida numa atitude consciente, empreendedora e sustentável – de cada um de nós — para fazê-lo um país de todos. Vamos trabalhar!

Artigo publicado na Página 2 da edição do dia 04/11/2014 do jornal O Vale http://ideias.ovale.com.br/artigo-vamos-trabalhar/

Pollyana solicita melhorias para o bairro Esplanada Santa Terezinha

Por meio do requerimento nº 1647/2014, solicitamos melhorias, como cobertura do ponto de parada de ônibus e construção de praça, no bairro Esplanada Santa Terezinha.

Em resposta, fomos informados pela prefeitura que não somente o referido ponto da Avenida Antonio Cândido de Oliveira Filho, como todos os pontos de paradas do município passarão por melhorias e padronização.

Em relação à construção de uma praça, fomos informados que a Secretaria de Planejamento realizará estudos para atender a comunidade.

Pollyana comemora avanços na educação e afirma que continuará seu trabalho por mais melhorias

Pollyana justifica seu voto favorável ao projeto de lei projeto de complementar 13/2014, afirmando estar muito contente com mais este avanço para a educação do município.

“Sabemos que ainda há muito o que ser feito, mas estou no terceiro mandato e posso dizer que sou muito feliz por ter visto todo esse processo sendo construído gradativamente. Há muito o que se fazer, mas ao longo desses anos, muita coisa já foi construída também”.


A vereadora recorda que antes de 2005 não havia cargos criados para realização de concurso público, não havia Estatuto do Magistério, não tínhamos Conselho Municipal de Educação. Pollyana apontou que ainda faltam avanços como o Plano de Carreira e o Plano Municipal de Educação que, segundo foi notificada hoje, já há comissão para elaborá-lo.


“Temos uma educação antes de 2005 e uma educação depois desta mesma data. Hoje, já passamos dos 1500 cargos criados, temos o Estatuto. Muitos professores talvez não saibam como era a nossa rede, pois não vivenciaram essa construção. Mas os professores mais antigos sabem que construímos isso juntos, com a participação da categoria, de outros colegas vereadores, que também participam desse processo desde 2005 e de toda a população que acompanha nosso trabalho”.



Pollyana disse que a aprovação de mais este projeto reforça sua esperança na educação. “Consolidar mais este avanço me faz acreditar cada vez mais na educação e que é possível se fazer política séria em favor dela".