Compartilho com vocês, o artigo que escrevi sobre as manifestações populares do dia 15 de Março e que foi publicado nos jornais GAZETA e O VALE, no último sábado, 28.
Por Pollyana Gama
Vereadora de Taubaté pelo PPS, escritora, professora e Mestre em Desenvolvimento Humano
A palavra manifestação, que significa, entre outras acepções, ‘tornar percebido’ tem grande dimensão ao analisarmos o fato de que o ser humano se manifesta a começar por sua existência. Somos seres dotados de anseios, de buscas, de querer e, como educadora, percebo isso no processo de ensino aprendizagem, na medida em que, ao nos observarmos inseridos num determinado contexto, formamos nossos conceitos e expressamos nossos posicionamentos.
Creio que as manifestações ocorridas no dia 15 de março tornaram ainda mais clara essa característica humana e evidenciaram que, muitas vezes, os anseios rompem com a esfera próxima do indivíduo, abrangendo o querer de um grupo, de toda uma sociedade e, neste caso, de grande parte de nosso país.
Neste mesmo dia pude participar de duas importantes manifestações que, mesmo distintas, tinham em comum a expressão do querer da população: pela manhã acompanhei meu esposo, Davi Zaia, na solenidade de posse de seu terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado.
No período da tarde, participei, também em São Paulo, dessas que foram as maiores manifestações populares, depois das Diretas Já. Independentemente do local onde estive, como cidadã deixei claro meu manifesto por um país sem corrupção, por um sistema político mais decente e por mais qualidade em nossa educação. Assim fiz até mesmo para registrar que não sou favorável ao manifesto, também ocorrido, pela volta do regime militar. Contudo, ainda que não concorde com os que assim pensam , respeito o direito de se expressarem. "Voltaire nos ensina".
Quanto ao Impeachment, outro manifesto bastante difundido, há de se atentar para a distância entre o ‘querer’ e o que de fato é esse processo. Primeiro é preciso constituir "provas do crime", descritas na Lei nº 1079/50, que sustentem as acusações apontadas à Presidente da República para que se inicie um processo legítimo.
Além disso, em um processo de “impedimento”, quem conduz as ações é sempre o Poder Legislativo. Um exemplo foi o que aconteceu em 2011, em Taubaté, com a abertura da CEI dos medicamentos, por mim solicitada. Nesse caso, o relatório final foi apreciado pelo plenário, que deliberou pela abertura da Comissão Processante. Instaurada, deu-se início ao rito processual nos termos do Decreto nº 201/67. Presidi essa comissão que resultou em um relatório minucioso, do qual o vereador Digão foi relator, com provas indicando a improbidade administrativa do prefeito Roberto Peixoto. No entanto, mesmo com oito votos favoráveis à cassação, cumpriu-se o ordenamento vigente e por dois votos, ela não se concretizou.
Dadas as devidas razões de cada manifestação, é no mínimo instigante à reflexão observar que da mesma forma que expressamos nosso querer - ao elegermos nossos representantes, seja no Poder Legislativo ou no Poder Executivo - também manifestarmos a nossa insatisfação com a condução dada ao nosso país. Nesses dois casos, a expressão do "querer" de cada um converge para a busca por um país mais justo, desenvolvido e responsável.
No entanto, percebo ser urgente ir além disso tudo. Penso que um discurso de indignação perde seu sentido se não conduz seu locutor à promoção e desenvolvimento da sua capacidade de ser protagonista nesse processo para fazer acontecer a realidade que se almeja. Nossa voz deve ser capaz de ecoar ações concretas a começar pelo constante exercício democrático e consciente da cidadania. Assim seja.
